Em sabatina, Fachin diz que casamento é instituição para heterossexuais

• 13 Mai 2015
• 14:30h

Em sabatina, Fachin diz que casamento é instituição para heterossexuais (Foto: Agência Brasil)

O candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, se declarou contra a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de defender os direitos civis de homossexuais. “Tenho para mim que determinadas categorias foram mesmo pensadas para casais heterossexuais”, disse Fachin.

O jurista foi questionado longamente pelo senador Magno Malta (PR-ES) acerca de questões de família e disse que o Judiciário só se manifestou sobre esse assunto – considerando constitucional o casamento gay– porque o Legislativo não se manifestou sobre o assunto.

“Eu sou favorável a que haja lei e que na lei, se dependesse eventualmente da minha manifestação, seria favorável à atribuição de direitos civis. Vou usar uma expressão que pode ser um pouco profana: que não se deve heterossexualizar a homossexualidade. São coisas distintas, cada uma tem a sua esfera. E em relação ao casamento, foi um instituto que foi pensado e historicamente levado efeito para a heterossexualidade”, disse.

Sobre o projeto de criminalização da homofobia, que tramita atualmente no Congresso Nacional, o senador Magno Malta, que compõe a bancada evangélica, questionou se o jurista considera que ele se aplicaria ao que fosse dito em cultos religiosos. Para Fachin, o ambiente religioso é preservado.

“No que diz respeito à manifestação de líderes religiosos, que hipoteticamente afirmariam não aceitar a homossexualidade, se isso constitui ou não a composição de elementos que poderiam tipificar um determinado delito, tenho para mim que a Constituição diz claramente que nós somos uma sociedade sem preconceito. O preconceito também tem uma outra diretriz que também envolve a liberdade de crença e de expressão. Portanto na ambiência da crença religiosa, tenho para mim que essa espacialidade é própria da crença religiosa”, disse.