Além de Sheila Lemos em Conquista, prefeito eleito de Ruy Barbosa também enfrenta pendência judicial; entenda

• Bahia Notícias
• 12 Out 2024
• 07:55h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Apesar das eleições terem encerrado, a discussão em torno do próximo prefeito do município de Ruy Barbosa ainda segue em discussão. O vencedor do pleito na cidade, o ex-prefeito Bonifácio (MDB), possui pendências junto à Justiça e está com a candidatura sub judice e pode nem chegar a assumir o mandato. Um caso parecido acontece com a reeleição de Sheila Lemos (União), em Vitória da Conquista.

A situação de Bonifácio se refere a inelegibilidade por contas negadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no período em que foi prefeito de Ruy Barbosa, entre 2013 e 2016. A rejeição das contas, inclusive, foi endossada pela Câmara de Vereadores da cidade.

Segundo decisão do TCM, Bonifácio teria desviado R$ 1.170.554,35, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2015. Além disso, o tribunal constatou que o ex-prefeito não investiu o percentual mínimo em educação. 

O emedebista também é acusado de superfaturar contratos com a Cooperativa de Trabalho de Profissionais (Cooprofisa) e da empresa DAM Construtora e Incorporadora. Ao todo, tratos entre a prefeitura e as companhias chegam na casa dos R$ 4,4 milhões.

O gestor foi multado em R$ 50 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e foi determinado que ele teria que restituir os R$ 4,4 milhões aos cofres da prefeitura, com recursos pessoais.

Ao todo, o prefeito tem contas rejeitadas nos anos de 2014, 2015 e 2016.

Bonifácio foi eleito com 55,06% dos votos válidos, sendo escolhido por 9.999 eleitores. Em segundo lugar ficou Marivaldo Leite (PSD), chegando a 41,77% com 7.568 votos.

CASO SHEILA LEMOS

No caso da prefeita reeleita em Vitória da Conquista, ela tem enfrentando acusações de irregularidades eleitorais relacionadas à continuidade familiar no poder. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar sua inelegibilidade em setembro, alegando que a candidatura representaria um terceiro mandato familiar consecutivo.

Sheila Lemos, que assumiu a prefeitura após a morte de Herzem Gusmão, contestou a decisão, argumentando que sempre atuou dentro dos parâmetros legais e que há jurisprudência favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma recorreu à decisão e seguiu no pleito nas eleições com liderança em pesquisa publicada no Bahia Notícias.