Damares protocola nova PEC mirando ministros do STF; entenda

  • Bahia Notícias
  • 11 Out 2024
  • 11:19h

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou mais uma PEC que tem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvo. A postura da ex-ministra do governo Jair Bolsonaro ocorre em meio a onda "anti-STF" que vem sendo pautada no Congresso Nacional ao longo da semana.

Na última quarta (9), ela apresentou uma PEC para criar regras sobre reclamações disciplinares contra ministros do Supremo que hoje não se enquadram nos crimes de responsabilidade julgados pelo Senado.

Segundo informações do site Metrópoles, Damares afirma no texto que ministros do STF estariam “imunes a qualquer tipo de controle”. Ela propõe ainda que a Corte receba as reclamações, que teriam de ser julgadas pela maioria absoluta do plenário do Supremo.


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