- Informações do G1/BA
- 30 Nov 1999
- 00:00h
Homem foi preso com comprimidos de ecstasy em ônibus no sudoeste da Bahia — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Um homem foi preso após ser flagrado com 4 mil comprimidos de ecstasy quando viajava em um ônibus interestadual no quilômetro 836 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sexta-feira (21), o homem, de 22 anos, transportava a droga sintética em uma mochila e foi abordado na rodovia durante a operação de carnaval que é realizada na rodovia. Ele seguia em um ônibus que saiu de Florianópolis (SC) com destino à Fortaleza (CE). Durante a fiscalização, os policiais perceberam o nervosismo do homem e informações desencontradas.Após os policiais realizarem uma revista nas bagagens foram encontrados, além dos comprimidos de ecstasy, uma pequena porção de cristais de MDMA, outro tipo de droga sintética. Questionado, o passageiro, de identidade não revelada, informou aos agentes que recebeu as drogas em Florianópolis e que foi contratado por R$ 3 mil para fazer o transporte dos entorpecentes até a capital cearense. Segundo a PRF, o suspeito, natural de Mauá (SP), foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Vitória da Conquista. Inicialmente, ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
- por Amanda Lemos | Folhapress
- 30 Nov 1999
- 00:00h
Foto: Reprodução Google
O Banco Central brasileiro se adiantou e agiu mais rápido do que o resto do mundo para aliviar o impacto econômico causado pela crise do coronavírus, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em uma transmissão ao vivo da corretora XP Investimentos na noite deste sábado (4). Em sua apresenta apresentação, o presidente do BC destacou que as medidas tomadas até o momento tiveram como objetivo liberar capital e a liquidez aos bancos e focar em pontos necessários para que o mercado continue operando. "Vejo críticas com a demora de apresentação, mas fomos os primeiros a fazer isso [apresentar medidas]" disse Campos Neto. "Estamos em estado de guerra e estamos aprendendo. Pediria paciência, o momento é de união e temos um inimigo em comum, é momento de esquecer diferenças e pensar no coletivo", complementou. Questionado sobre como fazer chegar as medidas do BC a pequenas e médias empresas, Campos Neto disse que é necessário dar maior liquidez para que o incentivo chegue aos setores afetados. "Para não entrar nesse ciclo vicioso onde vira mal pagador, o crédito sobe e você não consegue sair dessa situação", disse. "Nesse sentido, precisamos monitorar e ter uma fiscalização grande"
Na tarde de sábado, em conversa por videoconferência com representantes do setor de varejo, o ministro Paulo Guedes anunciou que o deverá liberar mais recursos para que os bancos irriguem o mercado de crédito. Dessa vez, porém, o dinheiro a ser liberado só poderá ser usado para estimular geração de empregos e para capital de giro de empresas. Na conversa, o ministro também declarou que Campos Neto deverá anunciar a liberação de mais depósitos compulsórios --parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC. Ao reduzir essa exigência, o governo dá margem para os bancos conseguirem ofertar mais crédito. Segundo o ministro, a liberação de compulsório durante a pandemia deverá subir de R$ 200 bilhões para R$ 300 bilhões. Guedes, porém, reconhece que os bancos estão sendo cautelosos nos empréstimos e o mercado de crédito acaba ficando com recursos empossados.
- Com informações do Espaço Aberto
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Foto: Reprodução)
Na manhã dessa quinta-feira (23), no bairro alto da Santa Cruz, uma mulher identificada até agora por Adriana Pires 32 anos, morreu eletrocutada, após tomar choque em um tanquinho de lavar roupas. Adriana era mãe de dois filhos menores, segundo informações de vizinhos ela estava no quintal de sua casa lavando roupas quando tomou o choque, vindo a óbito no local. O corpo da vítima que deixa dois filhos menores, foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico legal, de onde será liberado para sepultamento.
- Ascom | Coalizão
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Foto:: MST)
A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, irá propor um pedido de impeachment contra o atual Presidente da República Jair Bolsonaro, pelos crimes de responsabilidade por ele praticados, uma vez que agravam a política de genocídio contra a população negra. Apontamos, especialmente, atos do Presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia COVID-19, a insuficiência das medidas emergenciais, que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros, pessoas em situação de rua e população carcerária. São muitos os crimes de responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro que atentam diretamente e objetivamente contra a vida da população negra e suas comunidades. As ações empreendidas e autorizadas por ele demonstram que não só os seus discursos são racistas, mas o exercício de sua gestão pública também. Em nosso pedido de impedimento ressaltamos que em 2018 éramos 38,1 milhões de pessoas negras vivendo abaixo da linha da pobreza, o que significa 33% do total da população negra do Brasil. Que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado e que o número de mortes decorrentes da brutalidade policial bate recordes no país. Por isso, não podemos admitir a condução de políticas públicas, como faz o Presidente da República, que aumentam a exclusão, a violência e sobretudo, perpetuam e radicalizam o racismo e o genocídio da população negra. Essa construção evidencia a relevância de vozes múltiplas do movimento negro que a décadas fórmula projetos políticos democráticos e antirracistas para o Brasil. Portanto, pelos próximos 10 dias vamos mobilizar adesões e assinaturas de representantes de movimentos, entidades, instituições, grupos e coletivos negros, de favelas, periferias, dos campos, das águas e das florestas. Sobretudo, todos eles, serão compostos por pessoas negras ou ainda, com composição de maioria negra, tais como associações diversas, casas de matriz africana, slams, posses, capoeiras, comunidades de samba, jongos e empreendimentos negros de todas as áreas. Por fim, também estarão conosco representantes de organizações mistas com reconhecida trajetória no compromisso antirracista e personalidades públicas, assinando como “aliadas”. Este pedido está em consonância com o nosso manifesto. Enquanto houver racismo não haverá democracia. E mais do que uma ação de impedimento com o objetivo da defesa da democracia e dos direitos fundamentais, MOVIMENTO NEGRO PELO IMPEACHMENT está pautando a construção de uma sociedade brasileira verdadeiramente antirracista.
- Claudia Cardozo
- 30 Nov 1999
- 00:00h
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na mesma sessão, a procuradora de Justiça Vanda Walbiraci pediu a remessa de todos os processos contra o juiz para o MP analisar se abrirá alguma ação penal contra o magistrado, já aposentado voluntariamente.
Apesar de estar aposentado, o juiz pode responder ao processo administrativo para verificar se houve infração disciplinar. A sindicância foi instaurada antes da aposentadoria do juiz e pode levar o magistrado a uma pena de aposentadoria compulsória. Segundo o corregedor geral de Justiça, José Alfredo, o juiz manipulou a distribuição de dezenas de ações de cumprimento de sentença para a 1ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso entre os anos de 2014 e 2019.
O juiz também não teria tido cautela na aceitação de cálculos devidos em cumprimento de sentença, obtidos através de um programa disponível na Internet, não obstante tratarem-se de cálculos complexos, envolvendo sucessivas alterações de moeda. Rosalino teria autorizado o levantamento de elevadas quantias em favor de processos de um grupo formado por quatro ou cinco advogados, sem decisão ou alvará nos autos, ou referentes a valores já pagos pelo devedor.
Ele também é acusado de cercear a defesa de partes, através de inserção indevida de documentos e decisões nos autos; documentos indevidamente gravados como sigilosos, impedindo a visualização pela parte adversa, e outras irregularidades em diversos processos, a sugerir a suposta deliberada intenção de beneficiar uma das partes, ultrapassando os limites da regular atuação da atividade judicante.
Na sessão plenária, o corregedor asseverou que o juiz não poderia ter sido aposentado, já que era alvo de uma sindicância. Relatou que houve dificuldade em intimá-lo por não informar novo endereço para o TJ-BA. A defesa do magistrado alegou que Rosalino não pode ser intimado pelo oficial de Justiça, pois sua filha teve Covid-19 e ele foi fazer uma quarentena isolado em sua fazenda. Para o corregedor, o argumento não tem cabimento, já que o advogado tomou conhecimento do fato e estava presente na sessão para realizar a defesa. Antes, a defesa havia pedido arquivamento do caso por ter sido feita a partir de denúncia anônima. Mas a Corregedoria asseverou que os fatos foram encaminhados pelo desembargador Jefferson Assis para apuração, devido a uma notícia de fato do Ministério Público Federal (MPF) contra Rosalino.
A notícia de fato indica que o juiz liberou um recurso de um processo contra a Caixa Econômica Federal, sem alvará, e que o recurso estava bloqueado em conta judicial. Foi informado que o advogado que atuou no caso não estaria repassando as verbas para os clientes. Outras ações envolvem o Banco do Brasil e o pagamento de recursos pelos planos Collor e Verão, de expurgos inflacionários. Alguns processos atingiam a casa de R$ 2 milhões. Os bancos eram cerceados de fazer a defesa dos processos, muitas vezes, apresentando defesas genéricas por não conseguirem visualizar a ação.
O TJ-BA só instaurou o processo administrativo disciplinar pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrou andamento da sindicância. O caso chegou a ser levado para o CNJ, mas o conselho entendeu que a questão deveria ser analisada pela Corte baiana. A decisão de instaurar o processo administrativo foi unânime. O novo relator do caso será o desembargador Moacyr Montenegro. Logo depois do sorteio do relator, o presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, afirmou que o MP poderia requisitar os autos, por ser o titular da ação penal. Com isso, a procuradora de Justiça pediu a remessa de todos os feitos contra o juiz em trâmite no tribunal. Em 2018, o juiz foi absolvido pelo CNJ de uma acusação por receber vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf)
- Redação
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Fotos: Reprodução)
A Polícia Rodoviária Estadual divulgou detalhes do grave acidente registrado na tarde de ontem (22) próximo a Tanhaçu, envolvendo um carro oficial da Prefeitura da referida cidade e um carro com placa de Conquista. As vítimas do carro de passeio da Suíça Baiana ficaram feridos, sendo identificados como Adilson Santos, Kaíque Souza e Renilton Pereira. Eles estavam em um Ford Eco Sport. Já no carro oficial da Prefeitura de Tanhaçu, o condutor do veículo, o jovem JONATHAS SANTANA COSTA SOUZA, 25 anos, infelizmente não resistiu e morreu. Ele era servidor da Prefeitura. As outras duas vítimas do carro oficial, que ficaram feridas, não foram identificadas.
- Redação
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Foto: Reprodução)
Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba).
De acordo com o MP-BA, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores e Stiep. O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas.
Ainda de acordo com o MP, a informação sobre as fraudes foi encaminhada ao MP pelo próprio Detran, que colabora com as investigações. A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular.
Participam da o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP, em parceria com a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
- Redação
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Foto: Reprodução)
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp) pediu a Procuradoria de Geral de Justiça (PGJ) que revogue os atos que permitem aos promotores e procuradores de Justiça vender todos os dias de férias e as licenças prêmios. O pedido foi feito após o site The Intercept noticiar que a então procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. O ato permite uma renda extra de até R$ 120 mil para quem vende férias ou licenças, com custo de aproximadamente R$ 100 milhões para os cofres públicos desde 2017.
A entidade sindical afirma que, em 2016, houve uma mudança na legislação estadual para impedir a venda das licenças prêmios dos servidores públicos e as férias não podem ser vendidas mais que 1/3, como já ocorre no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na matéria, é dito que o ato foi uma forma de “compensar” promotores e procuradores pelo fato de 2020/21 não ser possível obter aumentos em virtude da pandemia do Covid-19.
O sindicato alega que os servidores “já amarguram seis anos sem recomposição inflacionária e um travamento na carreira, sem promoções, com a alegação de falta de orçamento”. “Tal jeitinho, fere preceitos constitucionais, inclusive ao vender 100% dos dias de férias, que está diretamente relacionada à saúde do trabalhador. Ter dias de férias é necessário para o trabalhador recuperar sua saúde e não há justificativa para os promotores e procuradores não gozarem parte de suas férias”, afirma a entidade sindical.
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, defendeu a compra de férias e licenças. Diz que os atos foram expedidos dentro da lei e que o procedimento é adotado por diversas instituições no país.
Alega que, em razão da deficiência no quadro de promotores e procuradores na Bahia, com quase 200 vagas sem preenchimento, é de interesse da administração comprar as férias e licenças para evitar comprometimento das atividades com afastamentos de membros do Parquet. Destacou que é “inverídica” a informação que membros do MP “não gozam de períodos de descanso”.
Os promotores e procuradores têm direito a 60 dias de férias por ano e direito a 90 dias de licença-prêmio remunerada a cada cinco anos de trabalho ininterruptos, caso não cometam faltas disciplinares. Segundo o Intercept, em 2018, 452 membros do MP optaram por vender suas férias ou licença-prêmio. O gasto do órgão com os acertos saltou para R$ 28,9 milhões. Já em 2020, a quantidade de promotores e procuradores que trocou seu descanso por dinheiro caiu ligeiramente para 422. O contingente beneficiado, contudo, ainda representa mais de 70% do total de membros do MP baiano.
Em média, cada promotor ou procurador da Bahia que converteu benefícios em pagamentos recebeu mais de R$ 89 mil em pagamentos extras do órgão apenas em 2020. Apesar disso, os membros do MP podem descansar por 12 dias ao ano para resolver assuntos pessoais. Além disso, acumulam duas folgas por cada dia trabalhado em plantões em finais de semana ou feriados.
- Deal Comunicações
- 30 Nov 1999
- 00:00h
Disponibilizado pela Conta Zap, serviço é o primeiro do tipo no país e foi autorizado pelo Banco Central no começo do mês | Foto: Reprodução
Antes mesmo da entrada em operação do Facebook Pay, que deve ocorrer nos próximos meses, os usuários do aplicativo Whatsapp ganharam nesta semana a possibilidade de efetuar transações financeiras via Pix. O serviço é disponibilizado pela Conta Zap, pioneira em oferecer transferências e pagamentos via mensageria no país desde 2018. A autorização por parte do Banco Central para a fintech operar via Pix pelo Whatsapp ocorreu na última semana.
Para utilizar o serviço, basta o usuário salvar no número do bot da Conta Zap (11 4502-4494) em sua agenda e iniciar uma conversa com ele pelo Whatsapp, onde informará a chave Pix da pessoa ou empresa que irá receber o pagamento, além do valor.
Para o CEO da Conta Zap, Roberto Marinho Filho, a chegada do Pix no Whatsapp é uma verdadeira revolução no mercado de transações e pagamentos do Brasil. "Esta é reconhecidamente a maneira mais prática e fácil de se realizar uma transferência de valores no mercado hoje, e está disponível para todos os brasileiros, mesmo aqueles que não possuem conta bancária".
Marinho Filho lembra que existe uma tendência mundial de migração de serviços para apps de mensageria, assim como ocorre em países como China e Índia. "Em um futuro breve, este tipo de transação será mais utilizado do que qualquer outra, inclusive aquelas via cartões de crédito e débito", finaliza.
A Conta Zap já estava se preparando para esta autorização do Banco Central há vários meses. Ainda em 2020, a fintech contratou mais de 20 profissionais para uma nova área inteiramente dedicada a operações via Pix. Já no começo de 2021, investiu na formação de programadores de bots, que foram contratados pela empresa, para aperfeiçoar a programação da inteligência artificial responsável pelas transações. Com o novo serviço, a Conta Zap espera aumentar ainda mais seu crescimento operacional, já bastante acelerado por parcerias com empresas das áreas bancária, de seguros e de telefonia.
- Redação
- 30 Nov 1999
- 00:00h
(Foto: Reprodução Instagram)
Quando Ana Marcela Cunha nadava os metros finais para cruzar a linha de chegada na primeira colocação e conquistar a medalha de ouro na maratona aquática na manhã desta quarta-feira (4) no Japão e noite de terça (3) no Brasil, uma gritaria foi ouvida num determinado prédio no Rio de Janeiro. O barulho feito pela namorada da nadadora baiana, Maria Clara Fontoura, assustou os vizinhos que chamaram a polícia.
"No sprint final, a gente começou a gritar enlouquecidamente. E, logo depois, a campainha começou a tocar loucamente. Eram cinco moradores, a síndica e a polícia perguntando o que estava acontecendo", disse em entrevista à TV Globo.
Maria Clara explicou o motivo dos gritos. O grupo não sabia que ela namora com a baiana campeã olímpica.
"Minha namorada é campeã olímpica! Campeã olímpica! Foi mal!", contou ela que foi autorizada a continuar com a festa. "Pode comemorar. Mas mais baixo, por favor", falou sobre a resposta que recebeu.
Ana Marcela Cunha venceu a prova dos 10km com o tempo de 1h59m30s8 e conquistou a medalha de ouro da maratona aquática em Tóquio 2020. Ela se tornou a primeira baiana campeã olímpica e juntou aos medalhistas de ouro Ricardo, no vôlei de praia em Atenas-2004, Robson Conceição, no boxe, e Wallace, no futebol masculino, ambos na Rio-2016.
- Por Vitória Macedo | Folhapress
- 30 Nov 1999
- 00:00h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
As mulheres devem ser as principais responsáveis por cuidar de filhos recém-nascidos para 69% dos brasileiros. Ao mesmo tempo, 67% acham que homens e mulheres deveriam ter direito ao mesmo período de licença do trabalho para cuidar do bebê. É o que diz pesquisa Datafolha.
A carga de responsabilidade de trabalho, mas também dentro de casa com múltiplas tarefas e cuidados com as crianças, recai sobre as mulheres. Diante desse cenário, 71% dos homens concordam que mulheres são as principais responsáveis pelos recém-nascidos e 67% das mulheres também concordam com a afirmação.
A maioria também endossa que licença-maternidade e paternidade deveriam ter o mesmo período. Foram 64% de homens e 69% das mulheres. No Brasil, as mães têm direito a um período de 120 dias enquanto os pais podem tirar 5 dias corridos após o nascimento do filho.
A pesquisa de opinião foi realizada nos dias 19 e 20 de março, com 2.002 pessoas de 147 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A idade tem impacto nos resultados. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 83% concordam que as mulheres devem cuidar dos recém-nascidos, ante 54% dos jovens de 16 a 24 anos.
Por outro lado, 71% dos mais jovens, entre 16 e 24 anos, concordam que homens e mulheres devem ter o mesmo período de licença do trabalho. Dos entrevistados com 60 anos ou mais, 68% são favoráveis.
Em relação ao nível de escolaridade, 86% dos entrevistados que têm até o ensino fundamental concordam a que mulher deve cuidar dos filhos assim que nascem, contra 52% daqueles que têm curso superior
Já 76% dos entrevistados com ensino fundamental concordam com o mesmo período de licença para mulheres e homens, ante e 56% têm ensino superior.
A afirmação de que as mulheres devem cuidar dos recém-nascidos é mais endossada entre os mais pobres: 74% do que ganham até dois salários mínimos contra 47% dos que ganham mais de dez salários mínimos.
O mesmo acontece entre os que concordam que homens e mulheres devem ter o mesmo tempo sem trabalhar depois que têm filho: são 74% entre aqueles que ganham até dois salários e 51% entre os que ganham mais de dez.
Os empresários são os que menos concordam que homens e mulheres deveriam ter a mesma licença de trabalho (50%).
Entre as regiões do país, 76% dos entrevistados no Nordeste concordam que mulheres e homens deveriam ter direito ao mesmo tempo de licença, ao passo que as pessoas também concordam mais que as mulheres devem ser as principais responsáveis pelo cuidado dos filhos recém-nascidos (75%).
O Sudeste é o que menos concorda com as duas afirmações: 62% para licença de homens e mulheres e 65% sobre as mulheres serem as principais cuidadoras.
- Bahia Notícias
- 30 Nov 1999
- 00:00h
Foto: Divulgação / DCS / PM-BA
A Polícia Militar apreendeu cerca de 330kg de maconha, na manhã de quarta-feira (5), em Teofilândia, a 200 km de Salvador. Equipes do 16º BPM contaram com o apoio da Polícia Civil na ação.
Os militares realizavam ações de intensificação durante a Operação Força Total, quando receberam a denúncia de um carro com placa clonada em um posto de gasolina situado na BR-116, zona urbana do município de Teofilândia. Ao chegarem, os pms encontraram três homens retirando uma das placas do veículo. Dois suspeitos foram alcançados e detidos e o terceiro fugiu.
Com o apoio de policiais civis, buscas foram feitas na região e o terceiro indivíduo foi localizado e detido. Dentro do automóvel, foram encontrados cerca de 330kg de maconha.
Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.