- DSLRBrasil
- 21 Dez 2013
- 17:28h
Lei 2.111/2011 Equipamento Fotografico Importado sem impostos (Foto: Reprodução)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (11 de dezembro), em caráter terminativo, o projeto de Lei 2.111/2011, de autoria do DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA (DEM/RJ), que isenta de impostos e contribuições a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo desses profissionais.A lei prevê que cada profissional pode importar até 50 mil reais em equipamentos, a cada dois anos, com isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, da Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-importação), da Contribuição para os Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Confins-importação). Para ter direto à isenção, o profissional deve comprovar exercício profissional mediante apresentação da Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS) regularmente assinada, contrato de trabalho ou, ainda, se servidor público, certidão expedida pelo Departamento de Pessoal do órgão ao qual é vinculado. Já o prestador de serviço autônomo ou prestador de serviço Pessoa Jurídica, respectivamente, deve apresentar inscrição no INSS e recolhimento da contribuição previdenciária ou do contrato social da empresa e recolhimento da contribuição previdenciária. Mas não somente os equipamentos fotográficos e cinematográficos que são caros. Os custos de licenciamento de softwares e computadores necessários para a pós produção aqui no Brasil são absurdos que desmotivam o aquecimento do mercado. Vamos ficar de olho e cobrar dos nosso deputados ações neste sentido.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 21 Dez 2013
- 15:25h
O promoter Ney Trindade não teve escolha ao não ser cancelar o evento (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Após um estudo minucioso e uma consulta a todos os institutos meteorológicos, a produção do Arrocha Verão, em conjunto com os artistas que já se encontravam na cidade (Renato Rocha e Os Tekilas) decidiu pelo cancelamento do evento, já que as chuvas continuam caindo na capital do minério de forma torrencial. O Brumado Urgente falou com o promoter Ney Trindade que explicou que “nossos eventos primam pela qualidade, então, diante disso, quando tivemos a constatação que as chuvas iriam acabar prejudicando o evento de hoje, não tivemos outra escolha a não ser cancelar o evento”. Ele ainda citou que “nós sabemos da fidelização de nosso público, mas, infelizmente não tivemos outra opção, por isso, pedimos desculpas pelo cancelamento, mas, no fundo o motivo é positivo, já que a seca estava muito forte e as chuvas são muito bem vindas. Deus está no controle de tudo e mostrou que é um Deus de Misericórdia enviando chuvas como presente de Natal para os sertanejos”. E ainda observou que “agora vamos acelerar a produção para a Chopada Vip, a festa mais esperada de Brumado, que vai ser um dos maiores eventos desse verão em nossa região, com Léo Magalhães e Gabriel Gava”. E finalizou fazendo o seguinte comunicado de que “os que adquiriram os ingressos antecipados podem passar no Boca´s Grill a partir de terça-feira (24) para resgatar o dinheiro”.
As nuvens na Serra das Éguas foi um indicativo para o cancelamento, mesmo com a produção em fase final (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 21 Dez 2013
- 13:28h
O prefeito Aguiberto Lima Dias durante a confraternização dos funcionários do Legislativo (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) participou da confraternização dos funcionários do Legislativo, num alegre “Amigo Secreto”, que foi embalado pela dupla “Lucas e Tatá” no conceituado Bar de Marcão, na última quinta-feira (19). Muito alegre e comunicativo ele participou ativamente das brincadeiras e falou com a imprensa, primeiramente fazendo um rápido balanço de sua gestão. “Apesar dos desafios que tivemos, principalmente nos primeiros meses, podemos dizer que estamos com o sentimento do dever cumprido, pois demos o nosso melhor, com várias ações importantes e dando continuidade ao trabalho que vinha sendo feito com muito sucesso”, iniciou o gestor que ainda destacou que “terminamos o ano com as abençoadas chuvas caindo sobre o nosso solo, que foi um grande presente dos céus, especialmente para os nossos irmãos do meio rural, que estavam sofrendo as agruras de uma das mais fortes estiagens de nossa história”. Questionando sobre uma projeção para a sequência de sua gestão, o chefe do Executivo citou que “vamos continuar priorizando as áreas de Educação e Saúde, dando também atenção especial ao Social, a Agricultura, a Infraestrutura e as demais áreas. Destaco aqui a criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, um compromisso de campanha que estamos cumprido; e também a Superintendência de Trânsito, que vai dar mais autonomia ao setor. Em suma, foi um ano de aprendizado, mas foi muito positivo e as adversidades do caminho nos serviram de estímulo para continuarmos, por meio de muito trabalho e dedicação a nossa missão que foi outorgada pelo povo”. Aguiberto Lima Dias aproveitou o momento festivo para transmitir uma mensagem de final de ano à população. “Que a Paz, Alegria, Prosperidade e muita Saúde estejam com todos. Que a mensagem do Natal, de Companheirismo, da Compreensão e do Amor venha unir cada vez mais as nossas famílias e que as bênçãos do Criador venham com mais abundância, dando fartura às nossas mesas e nos dando força para superar os obstáculos do caminho. Boas Festas e um Ano Novo de grandes realizações e que os nossos sonhos venham se tornar realidade”.
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 21 Dez 2013
- 11:36h
O vereador Édio Pereira ao lado da esposa acompanhando a cerimônia (Foto: Reprodução Facebook)
Um dos maiores orgulhos de um pai é poder ver a realização de seus filhos, de saber que o sucesso é uma certeza e que os sonhos se tornaram realidade. O vereador Édio Pereira vive este clima e, agora, tem um motivo a mais para se orgulhar, já que o seu filho Clécio Leite, foi promovido a patente de primeiro tenente da Marinha Brasileira. Brumadense de alma e coração, Clécio Leite Pereira é uma prova de que a determinação e a busca de um sonho são possíveis. Ele que enfrentou o desafio de superar milhares de inscritos no Concurso da Marinha, ficou entre os dez primeiros colocados, orgulhando a capital do minério pelo seu feito digno de aplausos. No último dia 16 de dezembro, Clécio Leite foi promovido a patente de primeiro-tenente da Marinha Brasileira, mostrando que a sua carreira militar tem um futuro muito promissor. Ele declarou em seu perfil do Facebook que “Agradeço a Deus, minha família e a minha quase esposa, Paulinha, pela força e torcida, fundamentais para alcançar mais essa vitória. Ao olhar pra frente, para o futuro, continuarei trabalhando muito para conquistar também as patentes de Capitão, Capitão-de-Corveta (Major), Capitão-de-Fragata (Tenente-Coronel) e Capitão-de-Mar-e-Guerra”. O vereador Édio Pereira, juntamente com a sua esposa Cléria Leite Pereira, acompanharam a cerimônia de graduação em Salvador e muito orgulhoso afirmou que “sou um pai muito privilegiado em poder acompanhar um momento como esse, em ver meu filho se tornando primeiro-tenente da Marinha Brasileira. É um momento inesquecível que me enche de alegria e de satisfação”.
- Brumado Urgente
- 21 Dez 2013
- 10:16h
(Composição: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 21 Dez 2013
- 09:00h
As discussões sobre o projeto do Voto Aberto foram a tônica das discussões no encerramentos dos trabalhos do Legislativo de Brumado (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O encerramento do período Legislativo em Brumado foi marcado por polêmicas, discussões e conflito de interesses, mostrando opiniões divergentes até entre os membros da situação, que é a maioria na Casa. Numa sessão extraordinária realizada na noite da última quinta-feira (19), os debates se iniciaram de forma calorosa em torno do projeto de resolução que buscava implantar, a partir de 2014, o voto aberto, que tinha como autores os vereadores José Carlos dos Reis (PDT), Márcio Moreira (PSB) e Castilho Viana (PSB). Com duas correntes de argumentação distintas os vereadores “duelaram” buscando o convencimento da opinião pública e, com isso, ficaram expostas fortes divergências até entre a base de sustentação do governo. O Voto Aberto é uma tendência da política nacional e deverá ser implantado em todos os parlamentos do Brasil, resultado do “Grito das Ruas” que exigiu a transparência no poder. Mesmo com o trio de vereadores defendendo o projeto “com unhas e dentes”, ele acabou sendo retirado de pauta pela Mesa Diretora, sob a alegação do prisma da ilegalidade e de que ele não poderia ser aplicado para projetos que fossem de autoria do Executivo, pois assim sendo o prefeito iria acabar legislando. Para se fazer a alteração, tinha que, segundo os componentes da MD, primeiramente se mudar a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
O vereador Édio Pereira mostrando que o projeto estava sem a assinatura de todos os vereadores (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Os vereadores de oposição se posicionaram a favor do voto aberto, mas, paradoxalmente, contrários ao projeto, já que, no entendimento deles o mesmo seria impraticável, sem se primeiro fazer as devidas alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, além do que ele tinha que ser um projeto assinado por todos os vereadores e isso não tinha ocorrido. O vereador Édio Pereira (PC do B) destacou que “eu sou a favor do voto aberto, defendo totalmente a transparência, mas as coisas têm que ser feitas sob o escudo da legalidade, não de qualquer forma, na unilateralidade, porque os interesses coletivos têm que estar acima de tudo” e complementou que “vamos estudar com calma as mudanças que têm que ser feitas anteriormente e ai sim o voto aberto será implantado, pois reconhecemos que é uma tendência da política nacional”. Na outra extremidade o vereador Márcio Moreira defendeu que “o projeto é legal sim, na primeira vez que ele foi enviado para esta Casa, ele tinha a assinatura de todos os vereadores, mas como foi retirado de pauta para uma melhor análise foi reapresentado nessa sessão, então não haveria necessidade de todos assinarem novamente, e ainda ressaltou que “lamentamos essa falta de visão de nossos pares que acabaram barrando um projeto que é de extremo interesse popular, infelizmente a transparência foi substituída pela ocultação por detrás de uma urna. Quem perdeu foi o povo de Brumado, que vai continuar vendo discursos bonitos no plenário e na prática uma coisa totalmente contrária”. Na sessão também se votou o projeto que estima a receita e fixa as despesas do município e do Orçamento Geral. Um detalhe que foi observado pelo vereador Zé Ribeiro (PT) é que dentro do Projeto de Expansão Urbana, o CIB – Centro Industrial de Brumado, foi extinto, tendo a lei de sua criação revogada, o que pode ter sido uma falha na hora de sua concepção, já que é um projeto desenvolvimentista.
Os três vereadores autores do projeto do Voto Aberto lamentaram a retirada (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
- Paulo Victor Chagas, Agência Brasil
- 21 Dez 2013
- 07:57h
Dilma está em Porto Alegre depois de inaugurar a Rodovia do Parque / Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS
A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha. Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha. “Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter. “Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu.
(Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente Conteúdo)
Os Delegados de Polícia mais antigos do interior do Estado da Bahia estão revoltados com o Governador Jaques Wagner pelo critério de promoção que o mesmo publicou nesta sexta-feira, 20/12/2013, no Diário Oficial da Bahia. De acordo com alguns Delegados, não foi usado o critério de merecimento, e sim, de apadrinhamento, uma vez que Delegados que já têm quase vinte anos no cargo não foram promovidos e que o percentual de oitenta por cento de promoção saiu para os Delegados da capital. Mesmo com uma liminar do Tribunal Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendendo a publicação da promoção, houve uma desobediência por parte do Governo que nem chegou sequer a ouvir uma comissão criada pelos Delegados prejudicados. Segundo um Delegado que não quis se identificar, "o estranho é que os Delegados que foram promovidos são aqueles ocupam cargo de confiança na Secretaria da Segurança Pública em Salvador e foram eles próprios que fizeram a escolha da promoção", ou seja, eles mesmos se avaliaram, dando a entender que "farinha pouca, meu pirão primeiro". Segundo a Secretaria, nova lista de promoção vai sair no mês de abril de 2014. Os Delegados que não foram promovidos já estão com uma pulga atrás da orelha, tendo em vista que é ano eleitoral e eles podem ser novamente prejudicados com apadrinhamento político.
- por Sandro Freitas
- 20 Dez 2013
- 22:54h
Wagner e secretário da Fazenda, Manoel Vitório - Foto: Secom
Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o "nome sujo na praça" e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições – Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis a qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo.
No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado ao resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o parlamentar, ao lembrar que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar o Município do Cauc.
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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 20 Dez 2013
- 20:30h
(Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
As chuvas torrenciais que vêm caindo sobre Brumado nos últimos dias já começam a causar estragos na cidade, preocupando autoridades e população. Devido ao fato de historicamente o município ter índices pluviométricos baixos, as construções, principalmente as mais antigas, não tinham uma forte consolidação, o que, agora, fazem com que fiquem vulneráveis a precipitações mais volumosas como a desses últimos dias. No final de tarde desta sexta-feira (20), um muro de uma residência desabou na Rua Rosinha, dando um susto nos moradores. O promoter Marcos Antônio Cardoso, que reside na referida rua citou ao Brumado Urgente que “ouvimos um barulhão e tomamos até um susto, quando fomos olhar uma parte do muro estava no chão, ainda bem que ninguém se feriu”. Incidentes como esse podem se tornar mais comuns a partir de agora, já que as chuvas continuam a cair sobre a capital do minério e, como já foi citado, as residências mais antigas ficam com a estrutura mais frágil, correndo sérios riscos de desabarem.
As informações são da Agência Brasil.
A taxa de homicídios nas cidades pequenas (com até 100 mil habitantes) cresceu 52,2% entre os anos 2000 e 2010, no país. Ao mesmo tempo, nas cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes), houve uma queda de 26,9%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo divulgou ainda os dados relativos às cidades médias (com população entre 100 mil e 500 mil), nas quais a taxa de homicídios cresceu 7,6%. Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, o crescimento econômico das cidades menores pode ter atraído atividades ilegais e, consequentemente, a violência. “A relação entre renda e crime vai em direções contrárias. Por um lado, quando a renda e a atividade econômica aumentam numa região, você teria um incentivo a diminuir o crime, porque o indivíduo tem mais condições de se virar no mercado de trabalho legal. Mas, por outro lado, quando a renda aumenta em determinada localidade, isso aumenta o valor dos mercados ilícitos, como o tráfico de drogas, extração de madeira etc. A gente percebeu claramente que houve uma interiorização do crime no Brasil”, afirmou. Apesar da redução da taxa nas grandes cidades, elas mantinham, em 2010, uma proporção de 35,3 homicídios por 100 mil habitantes – quase duas vezes maior que nas cidades pequenas (18,6 por 100 mil).
- Globo.com
- 20 Dez 2013
- 12:58h
(Foto: Reprodução)
O cantor e compositor Reginaldo Rossi morreu às 9h40 desta sexta-feira (20), aos 69 anos, de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pulmão. Conhecido como o "Rei do Brega" e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde o dia 27 de novembro, para tratar um câncer no pulmão direito. Na quinta-feira (19), sofreu uma piora no quadro clínico. O velório será realizado a partir das 19h desta sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, área central do Recife. O enterro está previsto para o sábado (21), às 20h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. Na porta do hospital, o movimento de fãs foi intenso após o anúncio da morte do cantor. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador Eduardo Campos decretaram três dias de luto oficial. Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo na axila direita. A biópsia confirmou o diagnóstico de câncer. Ele também passou por um procedimento chamado toracocentese, para drenar líquido acumulado entre a pleura e o pulmão.
- Malhada OnLine
- 20 Dez 2013
- 12:34h
Barragem de Malhada de Pedras “sangra” após quase 3 anos seca (Foto: Malhada OnLine)
Os malhadapedrenses acordaram nesta sexta-feira (20) com uma boa notícia. Após quase três anos completamente seca, a barragem de Malhada de Pedras “sangrou” na madrugada desta sexta-feira. Apesar de não ser mais usada para o abastecimento da cidade, os moradores comemoram o fato, pois a cheia significa um alivio na longa estiagem que a cidade e região vinha enfrentando. A última vez que a barragem transbordou foi em março de 2010, desde então o nível de água veio diminuindo ate que a barragem secou completamente em meados de 2012.
(Foto: Reprodução)
O Banco Central fez uma série de revisões, a maioria para cima, para os preços administrados em 2013. Apesar disso, a autoridade monetária reduziu a estimativa para esse conjunto de preços este ano de 1,8% para 1,3%. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central, a projeção de reajuste para o preço da gasolina subiu de 5% no documento anterior para 5,4% agora, depois do aumento promovido pela Petrobras. Outra mudança relevante foi a do aumento do gás de botijão, que passou de uma previsão de elevação de 2,5% este ano para 6,2%. No caso de telefonia fixa este ano, a previsão passou de -1% para -0,9%. Para os preços de eletricidade, porém, o BC manteve a previsão de queda de aproximadamente 16% em 2013. Para 2014, o BC manteve a expectativa de alta de 4,5% para os preços administrados, conforme já constava no RTI anterior. Para o acumulado do ano que vem, a projeção da autoridade monetária considera hipóteses de estabilidade dos preços da gasolina, do gás de botijão e das tarifas de telefonia fixa.
