Para Sinpojud, decreto do TJ-BA pode agravar situação do Judiciário no interior

  • Redação
  • 19 Fev 2014
  • 17:07h

(Divulgação)

A diretoria-executiva do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) não viu com bons olhos a medida que impede a designação de servidores ocupantes de cargo permanente de nível médio para substituir ou responder por cargo permanente de nível superior, prevista no decreto baixado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, nesta terça-feira (18). A publicação desta terça determina medidas de controle de gastos com pessoal e custeio no âmbito do Poder Judiciário. O artigo 8º proíbe a substituição e, de acordo com o Sinpojud, pode agravar ainda mais a situação do Judiciário nas comarcas do interior, onde há maior incidência das substituições, em virtude da carência de servidores. A entidade sindical reconhece a necessidade das medidas editadas para que reduzam os custos da folha do TJ-BA, mas que o impedimento de substituição de servidores de nível médio em cargos de nível superior impedirá que os titulares de cartório tirem férias ou licença médica, diante da carência de servidores analistas para os substituírem. O sindicato ainda diz que os reflexos disso podem ser piores nos cartórios extrajudiciais que estão sob tutela da Corte. Segundo a entidade de classe, a maioria dos servidores extrajudiciais são técnicos que respondem por designação como titulares. “A medida prejudica a prestação de serviço jurisdicional, causando prejuízo à sociedade, inclusive vai na contramão do que está sendo discutido no CNJ, que é a eficiência do 1º grau”, afirma o diretor Zenildo Castro. Para ele, a medida só seria válida após a realização do concurso para preenchimento das vagas existentes. O Sinpojud afirmou que tomará providências para que o artigo seja reavaliado para preservar o direito de substituição até a realização do processo seletivo.

Comunicado Coelba

  • Coelba
  • 19 Fev 2014
  • 16:58h

Divulgação

Granfaloon: Elve deixa a presidência do PSB e diz que o tempo e a justiça demonstrarão sua inocência

  • Blog do Anderson
  • 19 Fev 2014
  • 16:03h

Elve Cardoso | Foto: Blog do Anderson

Em nota enviada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e posteriormente divulgado à imprensa, o médico Elve Cardoso, pré-candidato a deputado estadual, solicitou o seu afastamento da presidência da legenda em Vitória da Conquista. A medida veio por conta da Operação Granfaloon, que resultou em sua prisão e na de outras doze pessoas, entre elas ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários de Belo Campo, Tremedal, Anagé, Bom Jesus da Serra e Caraíbas, no Sudoeste da Bahia. “Tomado por surpresa fui vítima no dia de ontem (18) de uma operação da Policia Federal, acerca de supostos atos ilícitos envolvendo empresas sob a minha direção. Antecipadamente devo deixar claro que minha consciência me isenta de qualquer irregularidade e o tempo e a justiça demonstrarão cabalmente minha inocência. Os episódios alvo das investigações ocorreram em períodos que eu sequer participava da direção partidária (2009-2012) e vejo estupefato que parte da imprensa tenta de maneira sórdida envolver o Partido Socialista Brasileiro nas denuncias. Assim, consciente e certo de que para melhor cuidar das respostas às investigações devo tomar esta atitude, venho solicitar meu afastamento da presidência do PSB de Vitoria da Conquista, até que se concluam as investigações”, diz a carta.

Australianos dão grande exemplo de preservação ambiental em meio ao progresso

  • 19 Fev 2014
  • 15:11h

É difícil não ficar apaixonado pelo engenho que a empresa australianaVicroads criou para transportar árvores que, por algum motivo, precisam sair de um ponto para outro. Neste caso, as obras entre duas estradas em Berwick, nos arredores de Melbourne, obrigava à recolocação de algumas árvores. De forma rápida e eficaz, e sem agredir o ambiente, a Vicroads tratou do assunto.O trabalho consiste em levar o caminhão, com um equipamento especial, para junto da árvore, cavar em volta e levá-la sem danificar as raízes. Depois o caminhão se desloca para o novo lugar e faz a cova onde ela será plantada. O trabalho foi feito como parte das obras pra atualização da estrada entre Clyde High Street e Kangan Drive, na Austrália. Essa máquina poderia ser capaz de evitar o corte de diversas árvores, que muitas vezes acabam sendo derrubadas para realização de obras pela impossibilidade de serem transportadas. Confira a engenhosidade no vídeo abaixo: 

Riachão das Neves: 'Não vou perdoar nunca', diz garota de 15 anos abusada pela mãe

  • .Informações do G1
  • 19 Fev 2014
  • 12:12h

Garota e os irmãos eram abusados pela mãe, o amante e a esposa dele (Foto: Divulgação)

Não tinha escolha, minha mãe não falava nada, só pedia para 'mim' (sic) não falar nada. Eu não vou perdoar a minha mãe nunca. Que ela apodreça na cadeia, ela e ele, os dois", desabafou nesta terça-feira (18) a adolescente de 15 anos que sofreu abuso sexual da mãe, de um policial militar e da esposa dele, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. Mais quatro de seus irmãos foram violentados pelo grupo. A esposa do PM, que é pedagoga, é a única dos suspeitos já presos. A mãe das vítimas e o policial militar estão foragidos. Centenas de pessoas saíram às ruas da cidade em protesto emocionado em prol dos irmãos, que têm 6, 9, 12, 14 e 15 anos. A tia delas contou que a família ficou horrorizada quando a sobrinha mais velha contou o que aconteceu. "Eu peguei ela e levei para a casa do tio e ela começou a se abrir, falar que estava sendo abusada, sofrendo, ela e os irmãos, e pediu ajuda para gente, para que não deixasse mais ela voltar para a casa", descreveu. De acordo com a polícia, os três formavam uma espécie de triângulo amoroso e abusavam das crianças, todas filhas da amante, em orgias. Diversos materiais pornográficos, inclusive com cenas de sexo entre o trio e os menores, foram encontrados na residência do policial militar e também em sua fazenda. 

Brumado: Os Trilhos, o Trem e as Motocicletas

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 19 Fev 2014
  • 11:27h

O contraste entre os trilhos, o trem e as motos (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

Diziam os grandes estadistas no período “pós-2ªguerra”, que um país se faz com grandes rodovias e ferrovias, já que esses são dois ingredientes principais para o progresso, o que acabou sendo seguido à risca por alguns países europeus e pelo próprio Estados Unidos, que investiram fortemente em suas estradas de rodagem e em suas ferrovias, o que acabou sendo preponderante para lhes conferir o status de países de primeiro mundo, que formma o bloco do G-7, que são os que dão as cartas na economia mundial.


Já o Brasil, não leu a mesma cartilha e, apesar de ter feito investimentos em construção de estradas e ferrovias, ainda mais por ser um país de dimensões continentais, os mesmos não foram suficientes e, hoje, muitos deles se mostram obsoletos, como, por exemplo, a própria RFSSA – Rede Ferroviária Federal, que foi extinta em 2007, e que hoje se tornou a Centro-Atlântica, que tem ainda seus trilhos na capital do minério, mas que devem, num curto espaço de tempo de tornarem coisas do passado, ficando somente na lembrança dos saudosistas, que irão contar as suas histórias de quando os trens passavam por Brumado, com as casas de tolerância sempre lotadas e o “boom” econômico que era fomentando pelos trilhos.


Agora, a situação é outra, que terá outros trilhos em questão, que são os da FIOL, uma obra vultuosa, que envolve cerca de R$ 6 bilhões e representa o progresso para os municípios que serão beneficiados com seus trilhos, como Brumado, que já faz parte do Lote IV, o qual já está em fase final e que, no seu processo de construção, trouxe um ganho econômico para a cidade muito positivo, que foi considerado a “tábua de salvação” em meio a uma forte crise que foi alavancada por uma das piores estiagens dos últimos tempos.


Mas neste novo cenário, uma questão inquieta a população e os líderes políticos locais, já que ainda não está confirmada a construção de um porto seco da FIOL em Brumado, o que seria muito positivo para a economia local.

Segundo informações de bastidores, a deputada Ivana Bastos, que chegou até a ser acusada de enganar o povo de Brumado, já que em uma recente visita ao município ela teria dado a entender que o porto seco estaria garantido, mas, dias depois, na sua cidade de Guanambi, teria feito outra garantia, de que o porto seco seria construído naquele município, fazendo com que Brumado, mais uma vez, ficasse a “ver navios”.


Enquanto a situação não é resolvida, Brumado ainda fica convivendo com os trilhos da FCA, que passam dentro da cidade, mas que, em breve, devem ser desativados dando lugar a duas modernas pistas marginais, que serão muito representativas para o desenvolvimento da cidade.


Outra questão, que acabou sendo registrada pelo Brumado Urgente (veja vídeo abaixo), onde, ao passar do trem, dezenas de motos se avolumam na entrada do São Félix, o que vem comprovar o crescimento econômico de Brumado, já que o número de vendas de motos na cidade está em constante alta e, segundo dados não oficiais, o município possui cerca de sete mil motociclistas, grande parte dos mesmos que atuam no ramo de moto-táxi, o que contribuiu para a renda de centenas de famílias.


Então dentro deste ciclo temporal das ferrovias, por enquanto, Brumado e suas motocicletas, deverão ficar na expectativa de que venha a ser construído um porto seco da Fiol, o que iria ser muito positivo para a economia local, que hoje, vê as empresas mineradores refreando um pouco dos seus investimentos no município, já que a vinda ainda é incerta.


Espera-se que os representantes brumadenses, - se é que eles ainda existam -, possam intervir com vigor na questão e assegurar a construção em Brumado. 

Operação da Polícia Federal: todos os detidos são liberados e deixam o presídio

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 19 Fev 2014
  • 08:10h

(Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

Na noite de hoje (terça-feira) todos os detidos da operação da Polícia Federal intitulada ‘Granfaloon’ foram liberados e deixaram o presídio Nilton Gonçalves. Isso inclui os ex-prefeitos de Anagé (Elbson Soares), Bom Jesus da Serra (Edinaldo Meira), José Bahia (Tremedal), além do ex-vice-prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, e o presidente do PSB de Conquista, Elve Cardoso. Todos conseguiram habeas corpus. Segundo o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, as investigações estavam sendo realizadas desde o ano de 2009. Ainda de acordo com Kolbe, a operação constatou fraudes de contratos de prestação de serviços de transporte escolar e transportes diversos na região sudoeste, assim como contratos de prestação de serviços de gestão dos serviços de saúde municipais.

Assalto à mão armada é violência mais temida por brasileiro

  • Informações da Agência Brasil
  • 19 Fev 2014
  • 08:01h

Assaltos à mão armada vêm se tornando cada vez mais comuns em Brumado (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

A violência urbana aumentou nos últimos anos, na avaliação de 76,8% dos 2 mil entrevistados em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira, 18. Para 22,9% dos pesquisados não houve aumento. A pesquisa, feita em 137 municípios de diferentes regiões, de 9 a 14 deste mês, revela que o assalto à mão armada é o tipo de violência mais temida pelos entrevistados. Eles também temem, por ordem decrescente: roubo seguido de morte, roubo a residência, estupro e sequestro relâmpago. A pesquisa também avaliou a percepção dos entrevistados sobre o "rolezinho" - encontro marcado por jovens da periferia, que usam as redes sociais na internet para agendar encontros em centros comerciais. Para 54% dos entrevistados, o principal objetivo é promover a desordem, enquanto 19,7% acham que a meta é promover saques em lojas dos shopings. Apenas 12% enxergam o fenômeno como uma forma de protesto, e 11% acreditam que é apenas por diversão. No geral, a prática do "rolezinho", iniciada no ano passado, é desaprovada por 87,7% dos pesquisados, e 84,5% deles consideram que o fenômeno deve ser reprimido para evitar desordem nos shopings. Mas 65% condenam a atitude adotada por alguns estabelecimentos, de selecionar as pessoas que podem frequentá-los. Em relação à política, o grau de interesse do brasileiro na eleição para presidente da República, no próximo mês de outubro, está baixo, de acordo com pesquisa da CNT: 32,7% revelaram total desinteresse, 29,4% demonstraram pouco interesse, 22,4% declararam interesse médio e 15% revelaram muito interessados na eleição presidencial.

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões nesta quarta-feira

  • Da Redação
  • 19 Fev 2014
  • 07:56h

(Foto: Reprodução)

O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio acontecerá às 20h25, em Osasco (SP). Segundo a Caixa Econômica Federal, se o apostador aplicar o dinheiro na poupança, deve receber R$ 643 mil por mês ou R$ 21,4 mil por dia. Além disso, com o valor é possível comprar dez apartamentos com vista para o mar de Copacabana (RJ). Este é o segundo maior prêmio de concursos regulares da Mega-Sena. O primeiro pagou R$ 119 milhões, para apenas um apostador, no concurso 1.220, em 6 de outubro de 2010. Caso o apostador queira aumentar suas chances de ganhar, pode fazer apostas múltiplas.

Anvisa amplia lista de substâncias proibidas no país

  • Agência Brasil
  • 18 Fev 2014
  • 18:32h

(Foto: Reprodução)

Vinte e uma substâncias passaram a integrar a lista de uso proibido no Brasil, formulada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o acréscimo, agora são 89 substâncias – na última atualização, em 2012, estavam 68 susbstâncias, entre as quais a heroína e a cocaína. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18), após reunião da diretoria colegiada, e publicada nesta quarta (19), no Diário Oficial do União. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, a maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide diretamente sobre o sistema nervoso central. "Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime", ressaltou Barbano. Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes.

Brumado: Astro rei brilha intensamente, mas previsões apontam para chuvas no final do mês

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 18 Fev 2014
  • 16:06h

Mesmo com as nuvens o sol forte faz provoca um forte calor na cidade (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)

As fortes chuvas que caíram no final de 2013 já estão deixando saudades, pois deixaram uma projeção muito positiva de fortes precipitações nos meses de fevereiro e março, o que, infelizmente ainda não aconteceu. A chuva para os sertanejos é objeto de reverência, já que os índices pluviométricos no semiárido baiano são muito abaixo do normal, em alguns períodos parecidos com os dos desertos, tanto que existe uma corrente geológica que aponta que no futuro essa região será toda desertificada. Com o sol voltando a brilhar intensamente no céu da capital do minério, os brumadenses já se voltam para o ar-condicionado e ventiladores, pois apesar das temperaturas girarem em torno dos 33°, a sensação térmica chega a 40°, tendo a agravante que a umidade relativa do ar é bastante baixa, o que causa problemas a idosos, gestantes e crianças. Segundo a previsão do instituto Clima Tempo, um dos mais conceituados da atualidade, a previsão aponta índices girando em torno dos 14mm até o final do mês, o que já traria um alívio, mas não seria o volume esperado, pois não pode ser deixado de levar em conta, que, após o mês de março, as chances de chover são muito pequenas, o que se estende até o mês de outubro, então, é torcer para chover bem agora, para que os reservatórios no meio rural possam estar cheios, dando mais conforto para o homem do campo, o qual vem sendo muito castigado com as secas contínuas, como a de 2013, que foi considerada uma das piores da história, que assolaram a região, deixando o abastecimento de milhares de habitantes da zona rural muito precário, tendo como tábua de salvação, a operação carro-pipa feita pelo Exército Brasileiro. 

As previsões apontam pra chuvas no final do mês (Reprodução: Clima Tempo)

MPF/BA evita que mais de 177 casos de improbidade fiquem sem julgamento

  • MPF
  • 18 Fev 2014
  • 15:00h

Com o objetivo de evitar a ocorrência da prescrição de casos de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais de 177 ações com risco prescricional em toda a Bahia em 2013. O número – que não inclui ações de improbidade sem risco de prescrição – integrou meta dos procuradores da República na Bahia, a fim de evitar a prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades durante gestão de prefeitos municipais cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008. As ações foram ajuizadas pelo MPF na capital e nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, abrangendo mais de 109 municípios baianos. Entre os crimes de improbidade investigados pelo MPF estão fraudes em licitação, malversação de recursos federais, ausência de prestação de contas, apropriação de recursos, aplicação irregular de recursos federais e desvio de verbas. Os ilícitos foram praticados, em sua maioria, com recursos da Educação, Saúde, Agricultura e Turismo.Somente pelo MPF em Guanambi foram ajuizadas 22 ações com risco de prescrição. Em Alagoinhas, Irecê e Teixeira de Freitas, unidades do MPF criadas em 2013, foram ajuizadas 33 ações. Na capital foram ajuizadas mais de 15 ações que buscam responsabilização por atos de improbidade em sete municípios diferentes. As 14 ações ajuizadas na unidade do órgão em Paulo Afonso somaram mais três milhões de reais em prejuízo ao erário. Apenas uma das 14 ações do MPF em Irecê, movida contra o prefeito do município de Gentio do Ouro, na região a Chapada Diamantina, busca reparar o prejuízo de quase um milhão de reais aos cofres públicos.

'A polícia está prendendo e a Justiça está soltando', afirma major Mascarenhas

  • Sudoeste Bahia
  • 18 Fev 2014
  • 12:22h

O major foi contundente em suas declarações (Foto: Reprodução)

Ao ser entrevistado pelo repórter Daniel Silva, da TV Aratu, O Major PM Arthur Mascarenhas, comandante da CAESG, em Vitória da Conquista, fez críticas ao Poder Judiciário, em relação a liberação de alvarás de soltura de criminosos perigosos na cidade, Mascarenhas revelou que de 50 a 60 são colocados em liberdade todo mês. Em um trecho da entrevista, o Major não poupou críticas a Justiça: “Controle de criminalidade se faz com policiamento ostensivo, duro e rigoroso, mas se faz também, sobretudo, com resposta dura do poder judiciário. É o que a gente não está encontrando aqui na cidade de Vitória da Conquista – onde a gente verifica um tamanho absurdo de liberações dos grandes líderes do tráfico de drogas e dos grandes autores de homicídios…”. O comandante da CAESG reconhece a fragilidade do sistema prisional. “Polícia por si só não tem controle de criminalidade. O controle passa também por mais rigor na liberação de alvarás de soltura”, acrescentou Mascarenhas. Para finalizar o Major disse estar “enxugando gelo” e repetiu o jargão “a polícia está prendendo e a justiça está soltando”.

Carreta cegonha deixa trânsito lento na Av. Exupério Pinheiro Canguçu na manhã desta terça-feira(18)

  • Daniel Simurro / Brumado URgente
  • 18 Fev 2014
  • 11:52h

A pequena colisão acabou deixando o trânsito lento no local (Fotos: Laércio de Morais / Brumado Urgente)

O trânsito em Brumado ainda continua sendo um dos maiores desafios das autoridades, já que o fluxo de veículos vem aumentando de forma paulatina, resultado do progresso que vive o município. Na manhã desta terça-feira (18), um dos locais mais movimentados da cidade, o cruzamento da Av. Exupério Pinheiro Canguçu com a saída para a BA-262, acabou voltando a figurar na mídia, desta feita com uma pequena colisão que envolveu um caminhão cegonha e um veículo de passeio que deixou o trânsito complicado e lento no local, necessitando-se da intervenção da Superintendência de Trânsito, para controlar o tráfego. 

'Cachoeira, Tocassu e Queimada Grande terão água nas torneiras no dia 14 de março', afirma Catoze

  • Daniel Simurro / Brumado Urgente
  • 18 Fev 2014
  • 10:28h

José Luiz Ataíde, Zé Carlos de Jonas, Abelardo Oliveira (Embasa), Waldenor Pereira e vereador Catoze (direita) na audiência na sede da Embasa em Salvador (Foto: Divulgação)

Em audiência realizada na sede da Embasa, em Salvador, nesta segunda-feira (17), o vereador Catorze (PT) e o Deputado Federal Waldenor Pereira (PT), acompanhados do vereador José Carlos de Jonas (PT) e do assessor parlamentar José Luiz Alves Ataíde, reiteraram a cobrança junto ao presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, sobre a urgência da ligação do sistema de água nas comunidades de Cachoeira, Fazenda Tocassu, Queimada Grande (Fundão) e demais localidades com rede derivada da adutora de que vem da Barragem de Cristalândia, que liga Brumado a Malhada de Pedra. Na oportunidade o presidente da Embasa explicou sobre os detalhes da construção do sistema e garantiu que no dia 14 de março estará sendo feita a inauguração do sistema, atendendo assim ao pedido, que irá beneficiar inúmeras famílias que residem na região e que agora terão um grande motivo para comemorar. Essa conquista também tem a participação do ex-vice-governador Edmundo Pereira, da ex-deputada Marizete e do deputado federal Waldenor Pereira. Segundo o vereador Catoze “a água na região é mais do que um projeto político, pois foi sempre um grande sonho daquelas comunidades, que, agora, está prestes a se concretizar”. O parlamentar vem desenvolvendo ao longo do seu mandato, inúmeras ações que visam a ampliação do abastecimento em várias localidades do meio rural de Brumado, as quais, assim como essa, estão sendo executadas pelo Governo do Estado, o que mostra seu compromisso com as comunidades rurais do município.