- Por Leandro Marshall / OI
- 02 Fev 2014
- 14:23h
Foto: Reprodução
O Juiz Cássio José Barbosa Miranda participou, nesta sexta-feira (31/1), de sua última sessão de julgamento como membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Reconduzido para exercer o segundo mandato em 1º de fevereiro de 2012, o magistrado encerrou oficialmente no sábado (1/2) o biênio como integrante da Corte Eleitoral. Lembrado pelos discursos dedicados aos pares e pela bagagem cultural, o Juiz Cássio Miranda se posicionou sempre como magistrado atuante, sendo escolhido o novo Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), quatro meses após ser eleito Ouvidor do TRE-BA, em julho de 2012. Como membro do TRE-BA pela classe dos juízes de Direito compareceu em seu primeiro mandato – de 1º de dezembro de 2009 a 1º de dezembro de 2011 – a 234 sessões de julgamento, participando, como relator, do julgamento de 533 processos que tramitaram na Corte. No segundo biênio, compareceu a 223 sessões e participou, como relator, do julgamento de 1.337 feitos. Neste período, chegaram ao juiz 1.500 processos, tendo sido proferidos por ele 346 decisões monocráticas e 2.112 despachos.
- Informações da Agência Brasil
- 02 Fev 2014
- 13:33h
(Foto: Reprodução)
O Checkplaca (Sinesp Cidadão), aplicativo para celular e computador lançado pelo Ministério da Justiça, já alcançou mais de 400 mil downloads, tornando-se o mais baixado na loja da Apple no Brasil e o 14º lugar no mundo, conforme resultados desta quinta-feira, 30. Com o Checkplaca, o cidadão pode verificar se qualquer veículo é furtado ou roubado. Basta digitar a placa para o aplicativo informar o modelo, as características e situação do carro na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp).
- Por Leandro Marshall / OI
- 02 Fev 2014
- 11:14h
(Foto: Reprodução)
Não é mais nenhuma novidade o fato de que todo cidadão pode ser produtor de informação neste mundo de tecnologias digitais e de redes sociais. O tempo do jornalismo governado pelos jornais e pelos jornalistas profissionais deu lugar a um sistema descentralizado, desterritorializado e multifacetado, em que qualquer indivíduo pode atuar como protagonista do processo da informação e da comunicação. A verdade dos tempos está na evidência de que o novo imperativo transforma, de maneira radical, os pressupostos e os fundamentos do modo clássico do fazer jornalístico. Isto posto, verificamos que, além de instituir o regime de liberdade no sistema de codificação e de codificação dos discursos, o jornalismo-cidadão estabelece uma mudança generalizada na estrutura dos sistemas de lógica, de causalidade e de conhecimento. A partir do momento em que qualquer indivíduo pode dizer qualquer coisa para qualquer audiência – do sujeito ao grupo ou à massa indeterminada –, a essência da nova ordem informacional deixa de ter o compromisso formal com a ética, com a verdade e com qualquer nexo causal. A realidade transforma-se no discurso da realidade e a veracidade dos fatos é substituída pelo discurso de verossimilhança. Não há, em linhas gerais, necessidade de obediência a um sistema de causa ou de consequência na construção das narrativas.
O mais importante neste processo passa a ser falar, contar, revelar, comunicar, compartilhar. Não há, portanto, dentro deste sistema de construção social dos discursos, qualquer tipo de ligação ou de relação entre o produtor da informação com os princípios lógicos da dialética, ao modo como Hegel, Marx, Kant e tantos outros pensadores defendiam. Em sua essência, na forma clássica, a dialética pressupunha (a) contradição, no sentido de que tudo existe, ao mesmo tempo, em um estado de ausência e de permanência. Compreende, ainda, ao modo grego antigo, (b) a arte do diálogo, e o natural processo de (c) transformação de todas as coisas, no sentido de que nada permanece sempre como é, mas que vive em uma condição de (d) fluidez, onde o ser é sempre um vir-a-ser. Além disso, existem os pressupostos universais (e) da passagem da quantidadeàqualidade, (f) da interpenetração dos contrários (g) e da negação da negação. O comum entre todos estes princípios ativos da dialética envolvem os fenômenos da transformação, do movimento e da fruição, onde a conexão entre causa e efeito vive em um estado intransitivo de ebulição, de tensão e de inquietação. A tese pressiona e exaspera a antítese que pulsa, freme e se alarga, com todas as forças, até gerar uma síntese líquida, fluída, incandescente, pronta para misturar e combinar todas as causas e consequências e, com isso, acender e reacender a dinâmica viva da contradição. Isto corresponde, de modo muito intenso, ao que a nova ordem comunicacional e informacional das mídias digitais e virtuais oferecem à sociedade humana. A priori, podemos dizer que as TICs estabeleçam um universo sem totalidade (Levy), sem centro e sem origem e organicidade. Não há uma estrutura que funcione de maneira sistêmica para todos os indivíduos e para a sociedade, à medida que não é mais a mídia que governa e controla o acesso, a mediação e o consumo dos discursos sociais. O cidadão pode fazer ou desfazer o que quiser, da forma que melhor julgar, os caminhos da informação e da comunicação neste novo universo tecnológico.
As estruturas das verdades mais profundas
Desta forma, não podemos mais falar, dentro de uma visão escatológica moderna, numa organização fundada no princípio da origem, da causa ou determinação. Tudo está assentado na lógica da dispersão e está sempre à disposição para ser trabalhado de acordo com os pressupostos inalienáveis da liberdade, segundo a percepção e a vontade do produtor da informação e da comunicação. Note-se, aliás, que não há absolutamente nenhum pecado nesta prática. Todos sonhamos, afinal, com o dia em que os impérios midiáticos e a tirania da comunicação seriam mortalmente abalados pela insurreição da tecnologia e da sociedade, empoderada pelo exercício irrevogável da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação.Não podemos esquecer McLuhan. A tecnologia transformou este sonho em realidade. O que antes estava nas mãos de poucas pessoas, no totalitário sistema de um-para-todos, assistiu a assunção e a vingança do modelo do todos-para-todos. Neste sentido, mais uma vez a tecnologia ditou o rumo da história humana, apesar de todos os paroxismos que possa ter gerado na estrutura social, cultural e comunicacional. Como diria o velho ditado, não há almoço grátis. Tudo tem seu preço. Não há inovação sem transformação assim como não há movimento histórico sem reformas na própria essência do indivíduo e da sociedade. A universalização da informação e da comunicação, com sua lógica de democratização e de socialização, mexe com as estruturas das verdades mais profundas da sociedade. Uma delas parece ser aquela que prioriza a geração e a distribuição da informação em detrimento da compreensão e do sentido desta mesma informação. O pêndulo da realidade oscila do governo, do controle e da administração da verdade para o polo da emissão da informação.
A lógica interna de cada pequena realidade
Em poucas palavras, podemos dizer que, ao que parece, não há mais zelo ou cuidado no relato social da realidade. Qualquer um diz o que quer dentro daquilo que ele acredita ser a verdade objetiva ou subjetiva dos fatos. A necessidade da explicação, da contextualização, do detalhamento e do respeito ao nexo causal em todas as coisas do mundo deixou de ser um fundamento da informação. O efeito mais imediato é o desaparecimento do porquê na estrutura da informação jornalística, formal ou informal. Nem o jornal nem o cidadão buscam orientar a informação a partir de uma organização lógica e orgânica dos fatos sociais. O que importa agora é utilizar e exercitar o poder da fala e, com isso, participar do universo da informação e da comunicação. A necessidade da causalidade, da origem e da natureza ontológica dos fatos foi abolida de forma quase universal e absoluta. Os fatos passaram a falar por si próprios. Não há mais sentido ou qualquer tipo de explicação para os fatos terem emergido, no espaço humano, de uma hora para outra do modo como emergiram. O porquê deixou de ser uma prerrogativa e passou a ser uma mera circunstância. A inclusão do porquê na informação demandaria, afinal de contas, a necessidade da busca da contextualização e da explicação para os acontecimentos humanos. Num mundo sem paradigmas, sem referências e sem verdades universais, os novos produtores da informação dedicam-se coerentemente apenas a informar. A razão dos fatos não diz respeito, em tese, ao comunicador. Ele já está encarregado de comunicar. Gerar lógica e explicação não lhe dizem mais respeito. Vê-se que há uma nítida obsolescência do jornalismo interpretativo em razão do triunfo social do jornalismo informativo e do jornalismo opinativo. Ninguém precisa mais interpretar nada, isto é, ninguém está interessado em aprofundar, detalhar, contextualizar e explicar a origem e a natureza dos discursos sociais. Não há mais porque buscar-se o sentido das coisas e dos fenômenos sociais. O jornalismo clássico mal conseguia fazer isso. Não será agora o cidadão que tratará de anunciar os fatos e de, ao mesmo tempo, explicá-los para a sociedade. Isto agora é da conta apenas do receptor das mensagens. Na nova ordem comunicacional e informacional, se o cidadão quiser, ele que trate de buscar entender a lógica interna de cada pequena realidade empacotada pela informação. Senão a informação valerá apenas como informação. Sem qualquer compromisso com a lógica da verdade.
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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 02 Fev 2014
- 10:22h
(Divulgação)
O Rossi Show é considerada uma das melhores casas de espetáculo da atualidade em Brumado, e, no próximo dia 08 a Lagoa Funda vai sacudir, porque a previsão é de recorde de público, na realização do Pré-Carnaval 2014, que terá as bandas Sem Limite e Orgulho do Samba fazendo a festa para a galera a partir das 22 horas. Uma grande estrutura está sendo montada para receber o grande público que irá prestigiar esse evento realizado pelo cantor e promoter Ed Rossi, que vem se destacando no cenário cultural da capital do minério. Então, entre no clima do Carnaval e prepare as suas emoções para este sábado (08), pois quem vai comandar a festa é a alegria e a diversão.
- Rei do Som
- 02 Fev 2014
- 08:51h
Rei do Som
- Bahia Todo Dia
- 02 Fev 2014
- 08:41h
(Foto: A Tarde)
Para reverenciar Iemanjá, muitos baianos acordaram na madrugada deste domingo (2) para levar suas oferendas à Rainha do Mar. Logo no início da manhã, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, centenas de baianos e turistas já tomam conta da Rua da Paciência. Filas para levar os presentes já ultrapassam a altura do Largo de Santana. Como é ano eleitoral, devemos ver a passagem de muitos políticos durante os festejos, que devem acontecer até o final da tarde deste domingo.Também devem marcar presença vários segmentos organizados da sociedade, que levam suas bandeiras e reivindicações na festa.
- Ecycle
- 02 Fev 2014
- 08:33h
Vinagre e bicarbonato de sódio. O primeiro é mais conhecido como tempero e o segundo, como ingrediente do fermento. Mas ambos os produtos usados na alimentação têm inacreditáveis funções de limpeza. Combinados com água, são capazes de limpar banheiros, pias, aparelhos domésticos, bancadas, entre outros objetos.
Abaixo, confira uma receita que mistura esses dois ingredientes para efetuar uma limpeza rápida, ecoeficiente e que não utiliza químicos pesados, comuns em produtos de limpeza presentes no mercado atual:
Ingredientes
-1 xícara com ¼ de bicarbonato de sódio;
-2 litros de água;
-½ xícara de vinagre.
Modo de preparo
Misture o vinagre e o bicarbonato de sódio no recipiente em que a água está localizada. Depois disso, é só mexer e esperar a mistura se assentar. Pronto! Agora é só partir para a limpeza.
Por que funciona?
Porque o bicarbonato é ótimo para limpar e neutralizar odores ruins do ambiente. E o vinagre tem a propriedade de quebrar as partículas de gordura, além de remover o mofo.
- Informações do Terra
- 02 Fev 2014
- 08:11h
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com Carlos Lupi (PDT) sobre a denúncia de corrupção da qual seu ex-ministro do Trabalho é alvo. Segundo a Folha de S. Paulo, Lula confortou Lupi e o incentivou a processar a empresária Ana Cristina Aquino, que acusa o pedetista de receber propina para acelerar o registro de um sindicato. "O Lula me falou: 'Lupi, esquece, isso sai na urina'", relatou o ex-ministro. "Ele disse que é isso aí, que eu tô certo em processar", completou ele, sobre o conselho do ex-presidente. A denunciante diz que levou uma bolsa com R$ 200 mil ao gabinete de Lupi à época em que chefiava o Ministério do Trabalho; ele disse que irá processá-la por calúnia, injúria e difamação.
- Da Redação
- 02 Fev 2014
- 07:15h
Foto: Reprodução
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado pelo concurso 1.570 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado no Caminhão da Sorte em Juazeiro (BA). Assim, no próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira, o prêmio está estimado em R$ 34 milhões. Confira os números sorteados nesta noite: 15 - 18 - 24 - 42 - 46 - 56. A quina teve 225 acertadores, que vão ganhar R$ 13.231,54 cada um. Outros 11.903 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 357,30 cada.
- Da Redação
- 01 Fev 2014
- 09:13h
Foto: Reprodução
Botar “cerveja estupidamente gelada pra um batalhão” deve ficar mais caro nos próximos meses. Tomar um “chope pra distrair” também. E a culpa não é de Chico Buarque ou de Paulo Diniz: a elevação da carga tributária sobre as duas bebidas alcoólicas, decretada pelo governo do Bahia, deve resultar em aumento do preço nos bares, restaurantes e supermercados. Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31), a medida, assinada pelo governador Jaques Wagner e pelos secretários da Casa Civil Rui Costa e da Fazenda Manoel Vitório, sobe a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das duas bebidas de 19,5% para 24%. A mudança não abalou o equilíbrio do Sindicato da Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral da Bahia (Sincerbe-BA). Como um garçom que cobra taxa de serviço na conta, a administração baiana também quer o seu porcentual. “Já havia em curso uma expectativa de que haveria atualização da lei sobre a tributação de bebidas”, dosou o presidente da Sincerbe, Jeferson Nóia, ao Bahia Notícias. A Sefaz confirma que visa dar à cerveja “tratamento tributário similar ao que é adotado pela maioria dos estados brasileiros”, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “O índice já considera os 2% do Fundo de Combate à Pobreza. A mudança não atinge a cerveja não alcoólica, que permanece com a alíquota de 19%”, diz informativo da pasta. Segundo a Sefaz, a venda de cerveja representa 4,2% do ICMS recolhido no Estado.
- Da Redação
- 01 Fev 2014
- 08:38h
Foto: Reprodução
O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais já soma R$ 200 bilhões. A marca foi registrada neste sábado (1), por volta de 4h30, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, a mesma marca foi registrada 13 dias depois, em 14 de fevereiro, o que aponta para o aumento da carga tributária em 2014. Segundo a ACSP, a tendência é de alta da carga tributária neste ano em razão da situação mais apertada das contas públicas. "Nesta semana, recebemos a notícia de que os gastos do governo federal atingiram um recorde histórico em 2013 e que os investimentos cresceram muito pouco. Isso mostra que o problema das finanças públicas não está do lado da receita mas, sim, do lado do gasto, da despesa”, diz o presidente da associação, Rogério Amato. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, napágina do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos, e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. O Impostômetro encerrou o ano de 2013 com a marca recorde de R$ 1,7 trilhão. O IBPT estima que a carga tributária brasileira subiu para 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, ante um peso de 36,37% do PIB em 2012.
(Foto: Reprodução Avaaz)
O um por cento mais rico do mundo poderá controlar, para sempre, o que nós vemos na Internet. É o apocalipse da Internet como conhecemos, que vai eliminar a promessa democrática do acesso à informação por todos, como os fundadores da rede mundial de computadores imaginaram. Unida, nossa comunidade se moldou baseada nessa visão democrática de Internet, utilizando-a para lutar contra a corrupção, salvar vidas, e levar ajuda para os países em crise. Mas os Estados Unidos e a União Europeia estão à beira de dar às empresas mais ricas do mundo o direito de mostrar os conteúdos que desejarem de forma mais rápida, enquanto bloqueiam ou diminuem a velocidade daqueles que não possam pagar para obter o mesmo destaque aos seus conteúdos. A habilidade da Avaaz de mostrar ao mundo imagens de jornalismo cidadão na Síria, ou promover campanhas para salvar nosso planeta, estão sob ameaça! Decisões dos dois lados do Atlântico estão sendo tomadas nesse momento. Mas inovadores tecnológicos, defensores da liberdade de expressão e as melhores empresas da web estão lutando para que isso não ocorra. Se milhões de nós nos juntamos a eles agora podemos criar o maior apelo do mundo para uma Internet livre e democrática. Assine agora e compartilhe com todos: http://www.avaaz.org/po/internet_apocalypse_loc/?bkGelgb&v=34989
Até hoje, todas as melhorias na velocidade e no funcionamento da Internet beneficiaram a todos nós – se o ultra conservador Fox News de Rupert Murdoch conseguia um modo mais rápido de transmitir vídeos, isso também beneficiava a mídia independente que estivesse mostrando a realidade, por exemplo, na Ucrânia, na Síria ou na Palestina. Políticos deram a isso o nome de “neutralidade da rede” e leis que a protegiam existiam nos Estados Unidos até que um tribunal as derrubasse. Agora o Parlamento Europeu está ameaçando aprovar a regulamentação que dá aos provedores de acesso a Internet o direito de estraçalhar a web e controlar o que vemos, diminuindo a velocidade ou cobrando por sites que não paguem uma taxa. Mas nós podemos impedir isso. Em primeiro lugar, levaremos um enorme número de assinaturas do mundo todo uma audiência pública que acontece hoje nos Estados Unidos e que decidirá sobre o restabelecimento da proteção à Internet. Depois, iniciaremos um poderoso grupo de pressão sobre o Parlamento Europeu para garantir que suas comissões ouçam a sociedade. Esse será o primeiro passo para vencer batalhas importantes ao longo dos próximos meses. Provedores de Internet como Verizon e Vodafone estão fazendo forte pressão a favor de uma Internet para os ricos. E sem uma resposta massiva dos cidadãos eles poderão vencer, ameaçando todo o trabalho da nossa comunidade. A maior parte da nossa Internet está hospedada nos Estados Unidos e na Europa, de modo que somos todos afetados. Não temos tempo a perder. Clique para se juntar a nós agora: http://www.avaaz.org/po/internet_apocalypse_loc/?bkGelgb&v=34989 Quando nossa comunidade tinha menos da metade do tamanho que tem hoje, nós nos mobilizamos e ajudamos a acabar com o Acordo Comercial Anticontrafação (tratado ACTA) e interrompemos as leis conhecidas como SOPA (contra a pirataria na Internet) e PIPA (proteção do IP), que traziam censura à Internet. Vamos agora nos unir e assegurar que aquilo que nos conecta permanecerá livre e aberto.
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- Daniel Simurro / Brumado Urgente
- 31 Jan 2014
- 17:36h
Sacerdote Dionata de Xangô (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
Afastado já há algum tempo da mídia, o “guru das celebridades”, sacerdote espiritual Dionata de Xangó, volta à cena midiática para reafirmar, que “o prefeito Aguiberto Lima Dias, como eu já tinha previsto no primeiro semestre de 2013, não irá perder o seu cargo, o que foi comprovado mais uma vez esta semana do processo de cassação no TRE, já que ele foi absolvido”. A declaração foi feita novamente ao Brumado Urgente na tarde desta sexta-feira (31), onde ele fez questão de relembrar que “naquela oportunidade o oráculo, ao jogar os búzios durante um ritual sagrado, trouxe a revelação de forma muito clara, garantindo que o prefeito Aguiberto Lima Dias irá até o final de seu mandato, mesmo enfrentando uma série de obstáculos no caminho, ele cumprirá a sua missão de governar Brumado”. Questionado sobre a avaliação da gestão de Aguiberto, ele respondeu que “ele está indo muito bem, realizando obras muito importantes e atendendo as principais reivindicações do povo de Brumado, que, tenho a certeza, reconhece o seu trabalho”. Sobre projetos futuros ele citou que “recentemente tivemos aqui no Castelo de Xangô, por mais uma vez, a musa Camila Vernaglia, que é nossa amiga particular e que irá desfilar na Beija-Flor de Nilópolis e, ao que tudo indica, estaremos lá prestigiando essa mulher maravilhosa que tanto amamos”. Sobre as eleições de 2014, se ele já tem algum prognóstico, o sacerdote se limitou a dizer que “ainda não fizemos a consulta aos oráculos sagrados, mas logo que fizermos iremos divulgar a previsão”.
(Foto: Reprodução)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Jânio Quadros/BA, Hermes Bonfim Cheles Nascimento, o ex-presidente e o ex-membro da comissão de licitação do município, Ricardo Alves Santos e José Conegundes Vieira, respectivamente, por improbidade administrativa. O ex-gestor malversou recursos da Educação, repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 1999. À época, Nascimento, na condição de prefeito do município, firmou convênio com o FNDE com o objetivo de dar apoio financeiro ao Programa de Garantia da Renda Mínima. De acordo com as investigações do MPF, o ex-gestor, em vez de repassar os recursos recebidos às famílias cadastradas no programa, comprou e supostamente entregou alimentos aos beneficiários, caracterizando, portanto, um desvio na finalidade do convênio. Além disso, o ex-prefeito cometeu uma série de ilicitudes em processos de pagamentos e, em conluio com Santos e Vieira, fraudou procedimento licitatório promovido para aquisição de gêneros alimentícios. Em função dos ilícitos cometidos, a Justiça condenou o ex-prefeito por frustrar a licitude de processo licitatório, permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento e liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes (Lei 8.429/92, VIII, IX e XI). As penalidades determinadas foram: perda função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por seis por anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. O ex-presidente e o ex-membro da comissão de licitação do município foram condenados também por frustrar a licitude de processo licitatório, com perda função pública que estiverem exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por cinco por anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Os réus podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Coelba
- 31 Jan 2014
- 16:34h
