- Bahia Notícias
- 21 Jan 2025
- 15:23h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O blogueiro Allan dos Santos, alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), e considerado foragido pela Justiça brasileira apareceu em um vídeo publicado nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA para acompanhar a cerimônia de posse de Donald Trump como presidente do país.
No vídeo, Santos aparece ao fundo de uma multidão, registrando o momento em que Eduardo encontra Donald Trump Jr., filho do presidente dos EUA. O encontro foi divulgado pelo próprio Eduardo, em postagem agradecendo a Trump Jr. por perguntar sobre o seu pai, impedido de viajar por decisão do STF.
Allan dos Santos é investigado pelo Supremo pelos crimes de calúnia, injúria, ameaça e organização criminosa no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, sendo suspeito de participar de uma rede organizada de ataques a adversários políticos de Bolsonaro, principalmente durante o período das eleições de 2022.
Desde 2024, um pedido de extradição em seu nome está aberto nos EUA. À época, o governo estadunidense prometeu ao brasileiro analisar o processo, baseado nos crimes de honra. Entretanto, afirmaram que estes crimes não estão contemplados no tratado de extradição entre os países, por poderem ser interpretados como liberdade de expressão.
Segundo o blogueiro, ele agora trabalha como motorista de aplicativo em Orlando, na Flórida, estado dos EUA com mais brasileiros. “Agora eu sou motorista de aplicativo e estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordos criminosos”, afirmou em suas redes sociais.
- Bahia Notícias
- 21 Jan 2025
- 13:19h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a redução de preços dos alimentos como uma das prioridades do Governo Federal para o ano de 2025. O tema foi ressaltado pelo presidente durante a primeira reunião ministerial do ano, nesta segunda-feira (20).
Segundo o presidente, a equipe já vem aplicando políticas públicas voltadas ao tema, desde o início do mandato, no que chamou de “período de reconstituição de diversas pastas”. Desta vez, ele cobrou um esforço maior para avançar nas pautas já implementadas.
“Temos agora um tema muito importante, que é a reconstrução, a união e comida barata na mesa do trabalhador, porque os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todos os ministros sabem que o alimento está caro. É uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue na mesa do povo trabalhador, da dona da casa e do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ganha”, disse o presidente.
Na mesma ocasião, o presidente comentou ainda sobre o combate a desinformação durante os próximos anos de Governo. Lula pediu a seus ministros que fiquem atentos para evitar dar argumentações a opositores que, segundo ele, já iniciaram campanha visando as eleições presidenciais do ano que vem.
“Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer portaria que depois crie confusão, sem que essa portaria passe pela Presidência da República, por meio da Casa Civil”, disse.Ele afirma que as eleições de 2026 já começaram para seus adversários. “Basta ver a internet para perceber que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha, porque temos de trabalhar para entregar ao povo aquilo que ele precisa”, disse o presidente. As informações são da Agência Brasil.
- Por Raquel Lopes | Folhapress
- 21 Jan 2025
- 11:11h
Foto: Marcello Casal Jr. / EBC
A insulina análoga de ação prolongada, indicada para o tratamento da diabetes tipo 1, foi incorporada ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 2019. Pela legislação, o medicamento deveria estar disponível em 180 dias, mas, após mais de 2.000 dias, pacientes ainda não têm acesso a ele na rede pública.
Segundo um levantamento da Folha de S.Paulo, esse não é um caso isolado. Pacientes enfrentam uma saga para ter acesso a medicamentos e procedimentos no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde não oferta ao menos 76 itens incorporados ao sistema, dos quais 64 já extrapolaram o prazo de 180 dias.
O problema, que atravessa gestões da pasta, continua vigente sob a liderança da ministra Nísia Trindade. A lista abrange medicamentos contra câncer, diabetes, hepatites, doenças ginecológicas, além de exames, testes e implantes.
Gestores de saúde e especialistas alertam que essa situação compromete a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS e intensifica a judicialização —um problema que o Ministério da Saúde busca conter pelo impacto no orçamento. A falta de acesso a tecnologias essenciais, no entanto, pode gerar consequências mais graves, como a morte de pacientes.
A reportagem identificou 242 medicamentos e procedimentos incorporados ao SUS entre 2018 e 2024, sendo 31,4% (76) ainda não ofertados pela rede pública.
Esses 76 itens acumulam uma média de 648 dias sem serem disponibilizados pelo SUS, mais de três vezes o prazo previsto em lei (180 dias).
Os principais motivos para essa demora incluem a falta de assinatura de contrato com a farmacêutica, a necessidade de atualização ou criação de protocolos de uso das tecnologias e a pendência de aprovação na CIT (Comissão Intergestores Tripartite), composta por representantes da União, estados e municípios —uma etapa essencial no processo de incorporação ao SUS.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a maioria dos 242 medicamentos e procedimentos incorporados já está disponível à população, enquanto os demais estão em fase de aquisição ou elaboração do protocolos de uso.
A pasta acrescentou que tem compromisso com a ampliação da oferta, citando um aumento de 63,4% no orçamento da assistência farmacêutica do SUS desde 2022, que passou de R$ 13,4 bilhões naquele ano para R$ 21,9 bilhões em 2024.
O ministério nega informações completas sobre as incorporações, inclusive via LAI (Lei de Acesso à Informação). A Folha realizou uma extensa pesquisa para chegar à listagem (leia abaixo como foi feita a pesquisa).
CUSTO
Relatórios elaborados pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) indicam que o impacto no orçamento anual para a incorporação de cada nova tecnologia varia, oscilando entre R$ 5,9 milhões e R$ 347 milhões.
Este último valor corresponde ao Zolgensma, considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, indicado para pacientes com AME (atrofia muscular espinhal). Embora tenha sido incorporado ao SUS em 2022, ainda não está disponível para a população.
Vanessa Pirolo, presidente do Vozes do Advocacy —organização que reúne 27 entidades dedicadas às causas do diabetes e da obesidade—, afirma que o Ministério da Saúde justifica a ausência de insulina para diabetes tipo I por falta de recursos.
No entanto, ela diz que estudos apresentados à pasta mostram que os custos associados a internações e complicações do diabetes superam o investimento no medicamento. Em setembro do ano passado, a Justiça Federal determinou um prazo de 90 dias para que a pasta resolva a situação.
Diagnosticada com diabetes aos 19 anos, Vanessa precisou recorrer à Justiça para assegurar o acesso ao tratamento gratuitamente.
A disponibilização de um medicamento no SUS exige aprovação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), publicação de portaria pelo Ministério da Saúde e aprovação na CIT (Comissão Intergestora Tripartite). Após a publicação, a legislação prevê prazo de 180 dias para o medicamento estar disponível, prorrogável por mais 90 dias, se justificável.
TECNOLOGIAS NÃO DISPONIBILIZADAS
Ano - Tecnologia e público-alvo* - Situação
2018 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia - Em processo administrativo
2018 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia - Em processo administrativo
2018 - Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca - Em processo administrativo
2019 - Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia - Em processo administrativo
2019 - Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica - Em processo administrativo
2019 - Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica - Em processo administrativo
2019 - Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Contrato em via de assinatura
2020 - Combinação de um β2-agonista de longa duração (laba) e um anticolinérgico de longa duração (lama) - Em processo administrativo
2021 - Implante subde?rmico de etonogestrel na prevenc?a?o da gravidez na?o planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos - Em processo administrativo
2021 - Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado - Em processo administrativo
2021 - Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes - Em processo administrativo
2021 - Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com hr+ e her2- - Em processo administrativo
2022 - Teste citogenético por hibridização in situ por fluorescência (fish) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo - Em processo administrativo
2022 - Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística - Em processo administrativo
2022 - Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (pep)/pressão expiratória nas vias aéreas (epap) para o tratamento da fibrose cística - Em processo administrativo
2022 - Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada - Em processo administrativo
2022 - Teste de provocação oral (tpo) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (aplv) - Em processo administrativo
2022 - Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama her2-positivo operado em estádio iii com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante - Em processo administrativo
2022 - Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical - Em processo administrativo
2022 - Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos - Em processo administrativo
2022 - Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (cpnpc) avançado alk+ - Em processo administrativo
2022 - Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (ms/ms) para detecção da deficiência de acil-coa desidrogenase de cadeia média (mcadd) - Em processo administrativo
2022 - Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por pseudomonas aeruginosa - Em processo de aquisição
2022 - Alfacerliponase para tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (cln2) - Em processo de aquisição
2022 - Zolgensma para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia - Em processo de aquisição
2022 - Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite c crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada - Em processo de aquisição
2023 - Beta-agalsidase para o tratamento da doença de fabry clássica - PCDT em fase de publicação
2023 - Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II - Em processo administrativo
2023 - Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II - Em processo administrativo
2023 - Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas - Em processo administrativo
2023 - Carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia - Em processo administrativo
2023 - Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa - Contrato assinado
2023 - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A - Em processo administrativo
2023 - Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos - Em processo administrativo
2023 - Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular - Em processo administrativo
2023 - Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (vaa) - PCDT em fase de atualização
2023 - Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica - PCDT em fase de atualização
2023 - Alfagalsidase para o tratamento da doença de fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade - Contrato assinado
2023 - Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro - Em processo administrativo
2023 - Monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, conforme protocolo clínico do ministério da saúde - Em processo administrativo
2023 - Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (ms/ms) para a detecção da homocistinúria clássica (hcu) - Em processo administrativo
2023 - Teste de anti-gliadina deaminada igg para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca Em processo administrativo
2024 - Teste PCR multiplex para detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites - Em processo administrativo
2024 - Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE), de fluxo contínuo e centrífugo, para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino) - Em processo administrativo
2024 - Insulinas análogas de ação prolongada para tratamento do diabetes mellitus tipo 2 Em processo administrativo
2024 - Derisomaltose férrica para tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independentemente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral - Em processo administrativo
2024 - Dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador - Em processo administrativo
2024 - Olaparibe para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio figo III ou IV), com mutação nos genes brca 1/2, que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina - Em processo administrativo
2024 - Furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave a muito grave - Em processo administrativo
2024 - Hormônio estimulador da tireoide humano recombinante (rhtsh) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do tsh endógeno - Em processo administrativo
2024 - Dupilumabe para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave e o upadacitinibe para o tratamento de adolescentes com dermatite atópica grave, conforme protocolo clínico do ministério da saúde - Em processo administrativo
2024 - Ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para o tratamento de infecções causadas por cmv em indivíduos imunossuprimidos pelo HIV - Em processo administrativo
2024 - Abiraterona associada à terapia de privação androgênica (tpa) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia - Em processo administrativo
2024 - Abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (cpscm), conforme protocolo do ministério da saúde. enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com cpscm Em processo - administrativo
2024 - Lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados - Em processo administrativo
2024 - Sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana - Em processo administrativo
2024 - Pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia - Em processo administrativo
2024 - Rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de parkinson e demência - Em processo administrativo
2024 - Tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe nyha II e III acima de 60 anos de idade - Em processo administrativo
2024 - Durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina - Em processo administrativo
2024 - Ecobroncoscopia (ultrassonografia endobrônquica) e ecoendoscopia (ultrassonografia endoscópica) para o estadiamento tumoral de mediastino em pacientes com diagnóstico de câncer de pulmão - Em processo administrativo
2024 - Exame de calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com doença de crohn envolvendo o cólon - Em processo administrativo
2024 - Exame para a dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas. - Em processo administrativo
2024 - Monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas - Em processo administrativo
2024 - Teste de detecção de hla-b27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial - Em processo administrativo
2024 - Fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais - Processo de aquisição finalizado
2024 - Mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária - PCDT em fase de atualização
2024 - Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina - Em processo administrativo
2024 - Testes moleculares para detecção de hpv oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em pcr, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão - Em processo administrativo
2024 - Acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais - Em processo administrativo
2024 - Ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto - Em processo administrativo
2024 - Rt-pcr para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (egfr) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas - Em processo administrativo
2024 - Hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade - Em processo administrativo
2024 - Hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (ss, sbeta0, sbeta+ grave e sd punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações - Em processo administrativo
2024 - Ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna - PCDT em fase de atualização
2024 - Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de crohn ativa moderada a grave PCDT - em fase de atualização
* Dados parciais do CNJ de 2024
Para Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde), a falta de orçamento impacta na disponibilidade de determinados medicamentos, mas há também uma questão de vontade política do Ministério da Saúde.
"Existem medicamentos incorporados há bastante tempo que ainda aguardam uma decisão de pactuação na CIT. Por outro lado, há casos de medicamentos que, em apenas 90 dias após a portaria, já estão disponíveis. Isso reflete um pouco a vontade política em relação a certas drogas e serviços, enquanto outros não despertam tanto interesse", analisa.
Segundo Junqueira, atualmente, a maioria dos medicamentos é incorporada ao sistema devido à pressão exercida pelo mercado, por associações, pacientes e pelo próprio Conasems. No entanto, ele ressalta que o conselho, apesar de participar das discussões na Tripartite ao lado do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), não tem controle sobre a definição da pauta mensal.
A oncologia é uma das áreas em que mais se observa medicamentos incorporados que ainda não são disponibilizados. Segundo Gustavo Fernandes, coordenador do Comitê de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, há uma restrição significativa no acesso a tratamentos contra o câncer na rede pública.
A lista também inclui tecnologias voltadas ao público pediátrico, como fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca e o Zolgensma.
Com a demora, pacientes fazem uma corrida desenfreada contra o tempo para obter os tratamentos, levando-os à via judicial ou à promoção de vaquinhas na internet. Nem sempre dá certo, e a morte, não raro, chega antes.
A vendedora Isabel Santos da Silva perdeu a filha, Manuella, aos 10 meses, em 19 de março deste ano, no Acre. A mãe relata que, desde cedo, percebeu atrasos no desenvolvimento da filha, como dificuldade para firmar a cabeça e uma deformidade no peito.
Mesmo após consultas com vários médicos, ouvia que era "normal" e o caso não foi investigado. A situação só começou a ser analisada com mais atenção aos cinco meses, quando Manuella precisou ser internada por bronquiolite e insuficiência respiratória. O diagnóstico de AME veio aos seis meses.
Isabel recorreu à Justiça e conseguiu a liberação da medicação, mas o processo demorou, e Manuella faleceu antes que a droga estivesse disponível. "Eu gritava por ajuda, mas só deram atenção quando o caso era grave. Poderiam ter olhado com mais carinho para a Manu", desabafa a mãe.
COMO É A INCORPORAÇÃO DE UMA TECNOLOGIA ATÉ CHEGAR À POPULAÇÃO
A Conitec começa a avaliação após demanda da farmacêutica ou de interessados, mas é preciso que já tenha passado pelo crivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A análise considera evidências científicas, eficácia, segurança e custo-benefício.
Após aprovação, a decisão vai para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, representada pelo secretário Carlos Gadelha, que assina a portaria de incorporação ou não ao SUS.
Com a publicação da portaria, as áreas técnicas têm até 180 dias para ofertar o medicamento no SUS, incluindo aprovação na CIT (Comissão Intergestores Tripartite).
COMO A PESQUISA FOI FEITA PELA FOLHA DE S.PAULO PARA LEVANTAR A ANÁLISE
A reportagem levantou os medicamentos e procedimentos aprovados pela Conitec para incorporação ao SUS entre 2018 e dezembro de 2024.
A Folha de S.Paulo fez o levantamento no Diário Oficial da União de quais foram incorporados.
Em seguida, foram examinadas atas e vídeos das reuniões mensais da CIT desde 2018, etapa essencial para que uma tecnologia seja disponibilizada à população. Com isso, foi possível fazer um cruzamento dos dados dos medicamentos já incorporados e quais foram pactuados.
Para os já pactuados, que poderiam já estar disponíveis, a reportagem confirmou as informações colhidas com algumas associações médicas e enviou uma lista para governos de três estados de regiões diferentes —Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, para ver se o medicamento já estava disponível na ponta.
O período a partir de 2018 foi escolhido por contar com relatórios e gravações disponíveis, garantindo maior precisão na apuração.
O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde
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- Bahia Notícias
- 21 Jan 2025
- 09:06h
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Cerca de R$ 319 mil em emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram destinados pela Marinha do Brasil para a contratação da empresa Transuniversal Pinturas e Anticorrosão. A utilização dos recursos, entre 2020 e 2023, abrangeu áreas como a Base Naval do Rio de Janeiro, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação e o Arsenal da Força, segundo dados do Portal da Transparência.
A empresa entrou no radar da Polícia Federal (PF) após seu proprietário, André Martinez, ser flagrado sacando R$ 345 mil em uma agência do Banco do Brasil localizada dentro da Base Naval, em Niterói (RJ). A abordagem ocorreu após denúncia recebida pela PF que apontava o suposto uso dos valores para pagamento de propina a integrantes do Comando da Marinha.
Os recursos, provenientes das emendas do senador, foram repassados ao Ministério da Defesa, que gerencia os investimentos da Marinha. A investigação sobre o destino do montante e possíveis irregularidades segue em andamento pelas autoridades competentes.
As informações são do site Metrópoles.
- Por Folhapress
- 21 Jan 2025
- 07:09h
Foto: Reprodução / CNN Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que pode impor tarifas de 25% sobre produtos importados de México e Canadá a partir de 1º de fevereiro.
Trump fez a declaração ao assinar uma série de ordens executivas no primeiro dia no cargo. O motivo, segundo ele, é que esses países permitem que "um enorme número de pessoas" e a droga fentanil entrem nos Estados Unidos. Ele não deu detalhes sobre o assunto, além de afirmar que pensa em implementar a medida no mês que vem.
O republicano afirmou que não estabeleceria uma data para possíveis tarifas sobre importações chinesas, já que o tema está sujeito a mais discussões.
Nesta segunda-feira, o dólar caiu em grande parte do mundo com a indicação de assessores do presidente americano de que as tarifas sobre o comércio exterior não seriam adotadas agora.
Durante a campanha, Trump prometeu impor tarifas de 10% sobre as importações globais --60% sobre produtos chineses, além de uma sobretaxa de importação de 25% sobre produtos canadenses e mexicanos.
Caso isso se concretize, a política protecionista do republicano poderia prejudicar os fluxos comerciais, aumentar os custos de produção e provocar retaliação dos demais países, sobretudo da China.
Durante o discurso de posse, Trump prometeu uma revisão do sistema de comércio exterior e disse que os Estados Unidos vão estabelecer uma espécie de "serviço de receita externa".
"Em vez de tributar nossos cidadãos para enriquecer outros países, vamos taxar e tributar países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos", disse.
"Estamos estabelecendo o serviço de receita externa para coletar todas as tarifas e taxas. Serão enormes quantias de dinheiro que entrarão em nosso Tesouro, provenientes de fontes estrangeiras", disse ele, em seu discurso de posse.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 20 Jan 2025
- 17:13h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Apoiadores de Donald Trump começaram a se concentrar ainda de madrugada nos arredores do Capitol One Arena, estádio onde o republicano faz um comício na tarde deste domingo (19), a despeito da previsão de forte nevasca, chuva e frio.
Faltando uma hora para o início do evento, marcado para a véspera da posse oficial do presidente eleito, nesta segunda-feira (20), a fila atravessava mais de seis quarteirões.
O esforço vale a pena, diz Avery Pereira, 40 anos, que saiu de Nova York para ver o "maior presidente da história". "Faremos qualquer coisa para vê-lo", diz.
Às 16h30, quando o comício já tinha começado e os portões estavam fechados, milhares de pessoas continuavam a se aglomerar debaixo de grossos flocos de neve em frente ao estádio na expectativa de conseguir um lugar lá dentro. A temperatura estava em torno de 0ºC no momento.
O esforço dá uma ideia da invasão de apoiadores de Trump que tomou Washington D.C nos dias que antecedem a cerimônia de juramento do republicano, quando ele efetivamente toma posse.
A fila tinha gente de várias regiões: Carolina do Norte, Kansas, Texas. O estádio atingiu a capacidade máxima de 20 mil pessoas. Um telão foi instalado na frente para que as pessoas pudessem acompanhar do lado de fora, mas sem a mesma estrutura de dentro.
Alguns deputados brasileiros que estão em Washington para a posse tentaram entrar no comício, mas ficaram de fora. Um deles foi o próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), que está convidado para algumas cerimônias restritas das comemorações do republicano.
Trump começou a falar depois de alguns aliados, entre eles o assessor especial Stephen Miller, um dos defensores do endurecimento da política de imigração. O tom do discurso do presidente eleito foi o mesmo usado nos comícios da campanha, com a diferença que o republicano tentou tirar crédito por algumas medidas da reta final do governo de Joe Biden e exaltou suas conquistas na eleição.
"Amanhã, ao meio-dia, a cortina se fecha sobre quatro longos anos de declínio americano, e começamos um novo dia de força, prosperidade, dignidade e orgulho americanos", afirmou Trump no início de suas observações.
"Vamos dar a vocês o melhor primeiro dia de governo que a América já viu", disse, usando seu típico tom hiperbólico.
Trump ressaltou que a rede social Tik Tok voltou a funcionar nos Estados Unidos ainda neste domingo (19) após ficar fora do ar por algumas horas. Uma lei aprovada no ano passado previa que a plataforma saísse do ar neste domingo. O republicano costurou um acordo com a empresa que permitiu que ela voltasse a funcionar. "Eu gosto do Tik Tok", afirmou. Trump já havia dito que a rede social ajudou a sua eleição.
O presidente eleito também tentou ficar com os créditos pelo acordo de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo Hamas, na Faixa de Gaza.
Trump afirmou que fechará a fronteira com o México e indicou que deve dar perdões a acusados pela invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021 ainda no primeiro dia. "Vocês vão ficar muito felizes com a minha decisão sobre os reféns (como ele se refere aos invasores) do J6 (sigla para o 6 de janeiro)."
Ele repetiu quase todas as promessas que fez na campanha, como revogar direitos de pessoas transgêneros e a possibilidade que mulheres transgênero participem de esportes femininos.
Aliados de Trump esperam mais de 100 ordens executivas assinadas no dia 20 de janeiro.
O presidente eleito precisou fazer mudanças de última hora na programação da posse em razão da previsão de temperaturas negativas e muito vento nesta segunda-feira. O juramento e o discurso à nação, que seriam feitos em uma área aberta do Capitólio, foram transferidos para a parte interna do Congresso, muito menor.
Do lado de fora já havia uma estrutura montada com arquibancadas e cadeiras por toda a parte. A mudança no local diminui consideravelmente a capacidade para convidados. A rotunda do Capitólio só tem espaço para 600 pessoas. Segundo assessores de Trump, até mesmo pessoas que doaram altas quantias de dinheiro para a posse ficarão de fora do Capitólio.
No lugar do desfile que ele faria, o presidente eleito pediu que os apoiadores se concentrassem no Capitol One Arena, que também não tem espaço suficiente para receber o volume de pessoas que tiraram tíquetes.
- Por Julia Chaib | Folhapress
- 20 Jan 2025
- 15:35h
Foto: Reprodução / YouTube
Ao se despedir da Casa Branca nesta segunda-feira (20), o presidente Joe Biden não deixa para trás só o cargo, como também dezenas de presentes que ganhou desde que assumiu, em 2021.
Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, a lei é clara: funcionários federais são proibidos de permanecer com presentes dados por autoridades estrangeiras que ultrapassem US$ 480, o equivalente a cerca de R$ 2.910.
Segundo o protocolo do governo, o recebimento desses itens precisa ser informado à área responsável. Cabe, então, a esse órgão definir o destino deles. A maioria vai para o Arquivo Nacional dos EUA. Alguns, como alimentos perecíveis, são transferidos para a agência que regula a saúde pública, e outros acabam destruídos.
Segundo a lei, se o presidente ou outro funcionário quiser manter a prenda, é necessário pagar o valor de mercado do item ao governo.
Relatório do Departamento de Estado americano divulgado neste mês afirmou que, até o ano retrasado, Biden havia ganhado 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais caro foi um álbum de fotos comemorativo dado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, e avaliado em US$ 7.000 (cerca de R$ 42 mil).
Lula deu ao presidente americano um banco de madeira orçado em US$ 1.170 (por volta de R$ 7.200).
No mesmo período, a primeira-dama, Jill Biden, ganhou 21 presentes. Apesar de a quantidade de itens ser menor do que aquela recebida pelo marido, foi ela quem ganhou o item mais caro da lista divulgada pelo governo. Em 2023, ela ganhou do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um diamante de laboratório de 7,5 quilates avaliado em US$ 20 mil (R$ 120 mil). O governo informou que este item por ora está em uso oficial na Ala Leste da Casa Branca, sem dar mais detalhes.
Assessores da primeira-dama informaram a jornais americanos que a joia deve ser transferida ao Arquivo Nacional quando ela deixar a Casa Branca.
Além deles, a vice-presidente, Kamala Harris, está entre os membros do governo mais presenteados, segundo o relatório. Ela ganhou nove presentes de autoridades estrangeiras até 2023.
O mais caro foi um conjunto de objetos dados pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, estimado em US$ 4.025 (R$ 24,4 mil). Este consistia em um álbum de fotos da visita de Kamala ao país; um broche de ouro no formato da África com tanzanita e esmeralda zambiana; uma escultura de madeira que representava uma pessoa tocando um instrumento; dois panos; e uma pintura que mostrava um elefante.
O governo considera que os objetos superiores a US$ 480 pertencem ao povo dos EUA. No relatório divulgado pelo Departamento de Estado, também consta a justificativa pela qual a autoridade que recebeu o presente não o recusou. Na grande maioria dos casos, a razão elencada foi a de que "a não aceitação causaria constrangimento ao doador e ao governo dos EUA".
A forma como os EUA lidam com os itens dados por autoridades estrangeiras difere daquela do Brasil, cujas leis sobre o tema são bem mais genéricas. Nos últimos anos, presidentes se aproveitaram da ambiguidade da lei para tentar manter presentes de Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foi indiciado em julho do ano passado pela Polícia Federal junto com mais 11 pessoas em uma investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita.
Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
A investigação teve origem quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que assessores de Bolsonaro tentaram entrar no Brasil com artigos de luxo recebidos do regime saudita sem comunicar a Receita Federal.
O ex-presidente e aliados tentaram vender nos EUA estes e outros artigos recebidos ao longo de sua gestão. Como mostrou a Folha, parte das joias, da grife Chopard, chegou a ir a leilão mas não foi comprada, o que forçou assessores do ex-presidente a mudarem seus planos e vendê-las diretamente.
Em 2023, o TCU determinou que o ex-presidente devolvesse à União as joias que foram omitidas da Receita Federal. Isso levou assessores de Bolsonaro a recomprarem os itens que haviam sido vendidos.
Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).
Com a repercussão do caso, aliados de Bolsonaro pediram ao TCU que determinasse também a devolução de um relógio Cartier Santos Dumont confeccionado em ouro branco e avaliado em R$ 60 mil que o presidente Lula (PT) recebeu da própria fabricante durante uma visita a Paris em seu primeiro mandato.
A lei do Brasil define que o presidente pode ficar com bens "de natureza personalíssima", mas que aqueles com alto valor de mercado são do Estado —não há uma quantia determinada, no entanto.
A maioria do TCU entendeu que esses conceitos não estão bem definidos e, até que haja lei específica regulamentando e definindo esses conceitos, não é possível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos.
Pela tese, não haveria necessidade nem de Lula nem de outro presidente devolver esse tipo de artigo à União. Isso abriu brecha para Bolsonaro contestar a decisão anterior que o havia feito devolver as joias sauditas. A reação do ex-presidente provocou revolta do petista, que recorreu da decisão do TCU que o beneficiaria.
Lula afirmou a aliados em mais de uma ocasião que devolveria o relógio Cartier ao tribunal, reclamando de ter sido usado para beneficiar Bolsonaro. Até a semana passada, porém, ele continuava com o artigo.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 13:12h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda, nesta segunda-feira (20), em Brasília, uma reunião ministerial que, segundo interlocutores, será decisiva para avaliar o desempenho de integrantes de sua equipe. A expectativa é que o encontro funcione como um “teste de fogo” para ministros cujo futuro no governo é incerto.
De acordo com auxiliares próximos ao presidente, Lula escolheu realizar a reunião antes de implementar uma eventual reforma ministerial. A ideia é observar o que será apresentado pelos ministros para então decidir sobre possíveis mudanças na composição do governo.
“A reunião deve virar uma prova de fogo para muitos. O presidente vai avaliar a densidade e a forma do que será apresentado”, afirmou um auxiliar de Lula ao site Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 11:20h
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
A Justiça Federal da Bahia atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) para que Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, que investiga o esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares. A decisão foi passada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, inicialmente sorteado como relator.
A PF justificou o pedido de redistribuição para Flávio Dino, por conexão com investigações já conduzidas pelo ministro, que tratavam do mau uso de emendas parlamentares. Anteriormente, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e destacou o episódio de apreensão de dinheiro em um avião, em Brasília, no decorrer da operação da PF.
A Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
A investigação teve origem na Bahia e foi remetida ao STF por ter Elmar Nascimento entre os investigados, e outros parlamentares com foro privilegiado.
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 09:40h
Foto: Divulgação/Santos FC
O Santos mantém altas expectativas com o retorno de Neymar à Vila Belmiro. Segundo informações iniciais divulgadas nesta semana pelo Diário Santista, o clube aguarda a rescisão do jogador com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, para viabilizar um contrato de seis meses, sem vínculo de empréstimo com o clube árabe.
Apesar do otimismo, a rescisão do contrato com o Al-Hilal não é simples. Neymar ainda tem a receber cerca de 65 milhões de dólares (aproximadamente R$ 400 milhões), valor que o jogador não pretende abrir mão. O Santos acompanha as conversas, já que a solução pode incluir um pagamento parcelado ao longo de um período maior, facilitando o fluxo financeiro para os árabes.
O contrato de Neymar com o Al-Hilal tem validade até o meio do ano, e o jogador precisa convencer o clube saudita a liberá-lo antes disso.
O Santos já tem um acordo verbal com Neymar para seu retorno, e o clube acredita que a negociação será finalizada até o final de janeiro. A ideia é não atrasar a formalização do vínculo para que o jogador possa atuar no Campeonato Paulista ainda no primeiro semestre de 2025.
O retorno de Neymar ao Alvinegro Praiano ganhou força na última semana, quando o técnico Jorge Jesus, do Al-Hilal, declarou que não conta com o jogador para o restante da temporada no Campeonato Saudita. Segundo ele, Neymar não tem conseguido acompanhar o ritmo dos treinos da equipe e sugeriu que o atacante jogasse as copas.
Pouco depois dessa declaração, o Santos produziu um vídeo narrado por Pelé, com uma mensagem ao pai de Neymar. O conteúdo parece ter sensibilizado o estafe do atleta, reforçando os laços emocionais.
Fabrizio Romano, um dos jornalistas da Europa de maior credibilidade no mercado de tranferências foi outro a confirmar a proposta feita pelo peixe. De acordo com o italiano, Ney está 'perto de retornar ao Santos'
- Bahia Notícias
- 20 Jan 2025
- 07:46h
Foto: TV Globo
O primeiro paredão do Big Brother Brasil 25 foi formado na noite do domingo (19) e já contou com fortes emoções, um empate triplo entre três duplas do Camarote na votação da casa.
Indicados pela dupla de líder Aline e Vinícius logo após os baianos vencerem a prova, pai e filha Edy e Raíssa não conseguiram deixar o paredão e enfrentam a primeira briga pela permanência no jogo.
A segunda indicação da ex-PM com o amigo foi a dupla de Pipoca Arleane e Marcelo. Ao justificar a escolha, Vinicius afirmou que os manauaras sabiam que seriam indicados por não tratarem ele e Aline como prioridade.
"Eles já estavam mais ou menos cientes, porque a gente entende também que o jogo está no começo e a gente não é prioridade deles. Então acho que já é uma indicação um pouco óbvia", afirmou.
A liderança acabou tendo mais um voto importante. Na indicação da casa, três duplas empataram com três votos cada, foram eles Vitória Strada e Mateus, Diogo Almeida e Vilma, e Diego e Daniele Hypolito.
Aline e Vinícius optaram por indicar a dupla formada pelo ator Diogo Almeida e a mãe, dona Vilma e eles puxaram Vitória Strada e Mateus no contragolpe.
Durante a prova Bate e Volta, Vitória e o amigo se saíram melhor em uma dinâmica de jogo da memória, e deixaram o paredão ser formado por Edy e Raíssa, Diogo e Vilma e Arleane e Marcelo.
A votação para eliminar uma dupla já teve início e o resultado será divulgado ao vivo no programa de terça-feira (21). Assim como em 2024, o sistema misto de votação continua. O "Voto da Torcida" está mantido, com possibilidade de votos ilimitados e tem a opção de votar utilizando o CPF.
De acordo com a Globo, os dois sistemas serão levados em conta e o resultado vem de uma média ponderada de 50% na decisão final do Paredão.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2025
- 15:21h
Foto: Roberta Aline / MDS
O Governo Federal retirou da lista do primeiro pagamento do Bolsa Família em 2025 um total de 156 beneficiários eleitos para cargos de vereador ou prefeito nas eleições municipais de 2024. A medida segue as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda, que fará o primeiro repasse na próxima segunda-feira (20).
Em todo o Brasil, 1.199 candidatos foram excluídos da lista após a eleição a cargos municipais.A instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
Conforme o texto, a medida prevê ainda que as famílias não beneficiárias no Bolsa Família, mas inscritas no Cadastro Único e que apresentem na composição candidatos eleitos, não poderão solicitar benefícios e ficam impedidas de ingressar nos programas durante o período do mandato.
Ao todo, foram incluídas 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2025
- 13:18h
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal (PF) após declarações feitas por ele em uma entrevista à Jovem Pan. Mello afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mantêm comunicação constante, apesar de uma proibição imposta pelo STF. A medida visa esclarecer uma possível violação das medidas cautelares determinadas pela Corte.
Em entrevista concedida na última segunda-feira, Jorginho Mello comentou a relação entre Bolsonaro e Costa Neto, destacando que os dois mantêm um contato próximo. "Nosso presidente (do PL) conversa muito com o Bolsonaro, que é nosso presidente de honra. Espero que daqui a pouco eles possam conversar na mesma sala para se ajudarem ainda mais", afirmou Mello.
Essa declaração provocou uma reação imediata de Moraes, que considerou que a fala do governador poderia indicar uma violação às medidas cautelares impostas pelo STF. Desde fevereiro de 2024, tanto Bolsonaro quanto Valdemar Costa Neto estão proibidos de se comunicarem, em razão de investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado, um dos desdobramentos das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. Ambos negam as acusações.
Moraes determinou que a Polícia Federal convoque Jorginho Mello para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no prazo de 15 dias. A decisão do ministro reflete a preocupação do STF em garantir o cumprimento das restrições impostas, além de apurar qualquer irregularidade que possa comprometer o andamento das investigações.
- Bahia Notícias
- 18 Jan 2025
- 11:11h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram os vetos ao projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. A declaração foi dada nesta quinta-feira (16), durante o evento de sanção da reforma tributária, no Palácio do Planalto.
“Foi uma coisa extraordinária. E os governadores que são os cinco maiores, que devem mais, que são ingratos”, afirmou o presidente, que continuou: “Porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional, mas alguns fazem críticas porque não querem pagar. E, a partir de agora, vão pagar”.
A lei foi sancionada no início da semana e possui como autor o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a negociação dos mais de R$ 760 bilhões em dívidas que as unidades federativas têm com a União.
GOVERNADORES INSATISFEITOS
Após vetos de Lula a trechos da lei, os governadores Romeu Zema (Novo–MG), Eduardo Leite (PSDB–RS), Cláudio Castro (PL–RJ) e Ronaldo Caiado (União–GO), criticaram a decisão do presidente. Juntos, eles integram o grupo dos estados com maiores débitos com a União. São Paulo também está na lista, mas o seu governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) não se manifestou publicamente sobre o assunto.
“A gente vai se preocupar com os outros estados que não devem. É muito engraçado: os pobres pagam as suas dívidas e os ricos não pagam”, afirmou Lula. Ele ainda completou a sua fala afirmando que “O acordo que fizemos na dívida dos estados é uma coisa excepcional para este país”.
Na terça-feira (14), após manifestações negativas dos governadores, Pacheco saiu em defesa do presidente: “O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico. Por meio desse programa, o governo federal abre mão de receber juros, permite o alongamento da dívida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento”.
- Por Folhapress
- 18 Jan 2025
- 09:03h
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
A Justiça da Bolívia ordenou nesta sexta-feira (17) a prisão do ex-presidente Evo Morales depois que ele se recusou a prestar depoimento pela segunda vez no caso no qual é acusado de estuprar e traficar uma adolescente.
O Ministério Público havia pedido a prisão de Evo em dezembro pelos crimes de "estupro, exploração e tráfico de pessoas". Nesta sexta, o juiz Nelson Rocabado, da cidade de Tarija, disse que Evo é um rebelde e declarou a suspensão do julgamento até que ele se apresente, segundo a Procuradoria. A Justiça também congelou os bens do líder sindicalista e proibiu que deixe o país.
O caso veio à tona em outubro de 2024, quando o governo de Luis Arce, antigo pupilo e agora adversário político de Evo, confirmou a existência da investigação contra o ex-presidente. Segundo a acusação, Evo teria estuprado uma adolescente de 15 anos em 2015 com o consentimento dos pais, que teriam colhido benefícios do governo -ele era presidente na época.
Ainda segundo o Ministério Público, a adolescente teria tido uma filha em decorrência do estupro. De acordo com a investigação, os pais da vítima a inscreveram na "guarda juvenil" de Evo "com o único objetivo de ascender politicamente e obter benefícios em troca de sua filha menor".
O Ministério Público se concentra em tentar condenar Evo pelo crime de tráfico de pessoas, que acarreta uma pena de 10 a 15 anos de prisão. Isso porque, como afirma a defesa do ex-presidente, a denúncia de estupro foi investigada e arquivada em 2020.
A defesa de Evo diz ainda que ele não compareceu ao depoimento por motivo de saúde, apresentando laudos de pneumonia e problemas respiratórios. Os documentos, entretanto, foram rejeitados pela Justiça, que não os considerou motivos válidos para justificar a ausência.
Embora o paradeiro de Evo seja público, a polícia não executou uma ordem de prisão emitida contra o ex-presidente. Ele se encontra desde setembro em seu reduto político de Cochabamba, cercado de apoiadores que já disseram estar mobilizados para impedir a prisão.
"A segurança do irmão Evo, neste momento, está a cargo de mais de 2.000 pessoas, todos os dias e 24 horas", disse na quarta-feira à agência de notícias AFP Vicente Choque, membro da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia.
Evo governou a Bolívia de 2006 a 2019, quando foi forçado a deixar o país pelos militares depois de vencer um quarto mandato. Nas eleições de 2020, conseguiu eleger seu ex-ministro da Economia Luis Arce para o cargo de presidente, mas os dois romperam relações e hoje são ferrenhos adversários políticos que disputam o controle do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo).
Evo insiste que pretende concorrer à Presidência novamente este ano, apesar de estar barrado pela Justiça.
O racha entre o ex-presidente e Arce piorou depois da tentativa de golpe militar na Bolívia em junho de 2024. O general por trás da quartelada, Juan José Zúñiga, havia sido removido do posto por Arce um dia antes de cercar o palácio presidencial com tanques por se manifestar contra um eventual retorno de Evo à Presidência e ameaçar o ex-presidente.
Quando a situação foi distensionada e o general, preso, Zúñiga afirmou ter agido a mando de Arce -o presidente nega. Evo disse na época estar convencido que a ação do general foi uma tentativa de autogolpe por parte de Arce para evitar seu retorno ao poder.
