Brasil tem limitação jurídica para retaliar possíveis medidas impostas por Trump

• Por Ricardo Della Coletta / Nathalia Garcia/Bahia Notícias
• 02 Fev 2025
• 15:08h

Foto: Reprodução / Roberto Schmidt / AFP

O Brasil tem um conjunto limitado de normas jurídicas para reagir imediatamente a uma eventual imposição de tarifas por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo especialistas e membros do governo Lula ouvidos pela Folha.

O republicano tem ameaçado colocar barreiras a produtos de países que, segundo ele, adotam práticas comerciais injustas. Embora ele tenha sob sua mira principalmente México, Canadá e China -cujas tarifas entram em vigor neste sábado (1º)-, o Brasil e o Brics (grupo do qual o país é membro) já foram citados como possíveis alvos.

Na quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, caso Trump decida sobretaxar produtos brasileiros, o governo responderá com a mesma medida. Ele também afirmou que o presidente dos EUA precisa "respeitar a soberania dos outros países".

"Se ele [Trump] taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade do Brasil em taxar os produtos que são exportados [ele se referia aos importados] para os Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade", disse.

Um cenário em que o Brasil precise retaliar decisões do americano será complexo, dizem especialistas e assessores de Lula. Para alguns auxiliares, apenas alterações legais dariam ao Executivo a flexibilidade necessária para responder de pronto a uma eventual ofensiva norte-americana.

"O Brasil basicamente internalizou os acordos da OMC [Organização Mundial do Comércio]. Isso se aplica também às controvérsias comerciais. Esses acordos têm como principal ponto que disputas de comércio internacional precisam ser resolvidas no âmbito da OMC", explica Victor do Prado, ex-diretor do Conselho e do Comitê de Negociações Comerciais da OMC e atualmente membro do Conselho Internacional do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).

Eventual aplicação unilateral de tarifas pelos EUA configuraria uma violação dos compromissos internacionais dos americanos. Nesse caso, se o Brasil quiser responder com uma sobretaxa acima do permitido pela entidade internacional, de 35%, precisaria contestar a ação na própria OMC. O processo poderia se arrastar por anos.

Primeiro, seria necessário recorrer a um painel de especialistas do órgão, que analisa e decide as questões apresentadas na disputa. O prazo mínimo para emissão de um parecer é de seis meses.

Para o caso avançar, o Brasil precisaria ter a confirmação, no todo ou em parte, das alegações apresentadas. Ainda que o país vencesse nessa "primeira instância", os EUA poderiam contestar a decisão recorrendo ao Órgão de Apelação da OMC --paralisado desde 2019 por obstrução dos EUA--, o que deixaria o caso no "limbo".

Em seu último mandato, Trump bloqueou a indicação de membros do colegiado que analisa decisões sobre controvérsias. Sem novas nomeações, o Órgão de Apelação não tem o mínimo de três juízes para seguir funcionando.

A paralisia na OMC motivou a aprovação, em 2022, de uma lei que autoriza o Brasil a retaliar outro país após uma decisão de "primeira instância" na organização. A norma foi editada justamente pela inoperância do Órgão de Apelação e tinha em vista disputas comerciais com Índia e Indonésia.

O professor de direito internacional da FGV Rabih Nasser afirma que a OMC prevê uma exceção para a aplicação de tarifas acima do limite autorizado: alegar que a medida é necessária para a preservação da segurança nacional --argumento que tem sido empregado justamente pelos americanos.

"Em tese, o Brasil poderia invocar a mesma exceção que os EUA. O problema é que é um argumento forçado que nos equipararia a eles", diz Nasser.

Há ainda uma questão de caráter econômico. A pauta de importação dos EUA é composta, na sua maioria, pela indústria de transformação, e especialistas se preocupam com os eventuais impactos econômicos de uma sobretaxa sobre produtos norte-americanos como máquinas e peças.

"Tem o efeito negativo para quem importa no Brasil, o prejuízo que o aumento de tarifa traz para quem importa aqueles produtos. Muitas vezes não faz sentido", diz Nasser.

Trata-se de um argumento que ressoa no Itamaraty. Em uma das disputas sobre subsídios americanos ao algodão, o Brasil foi autorizado, em 2009, a retaliar produtos dos EUA inclusive de forma cruzada. A medida permitia que o país quebrasse patentes do setor farmacêutico americano, ponto considerado importante para que fosse alcançado um acordo de compensação.

A lei de 2022 abarca os casos de retaliação cruzada, mas exige ao menos uma decisão favorável no painel de especialistas da OMC --o que demandaria tempo.

A advogada Vera Kanas, sócia do escritório especializado em comércio internacional VK Law, avalia que o Brasil se encontra numa encruzilhada: tem um consolidado histórico de priorizar as soluções multilaterais, mas está diante de situações em que a maior potência do globo ameaça ações que desrespeitam o sistema da OMC, por exemplo.

"Estamos passando por uma fase, um mundo, cada vez mais ligado à força. Em algum momento o Brasil vai precisar se posicionar nesse mundo, em que é cada vez mais cada um por si".
 

Prender migrantes deve ser último recurso, diz ONU a governo Trump

• Bahia Notícias
• 01 Fev 2025
• 14:15h

Foto: Shealah Craighead / Casa Branca

A ONU (Organização das Nações Unidas) disse nesta sexta-feira (31) que a prática de deter migrantes só deve ser utilizada em último recurso dias depois do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que pretende ampliar o centro de detenção na base naval americana na Baía de Guantánamo, em Cuba.

Trump disse na quarta-feira (29) que quer expandir as instalações para prender até 30 mil imigrantes em situação irregular apreendidos em solo americano. Já existe um centro de detenção para refugiados na base --ele é alvo de denúncias de violações de direitos humanos por parte de migrantes e ONGs.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jeremy Laurence, disse que é "fundamental respeitar a dignidade e os direitos de todos os indivíduos, independentemente de sua situação imigratória, e garantir que eles sejam tratados de acordo com as normas internacionais de direitos humanos".

"A detenção de migrantes deve ser usada apenas como último recurso e somente em circunstâncias excepcionais", acrescentou. "Independentemente de sua situação, os migrantes têm direitos e devem ser respeitados, onde quer que estejam."

A base naval dos EUA em Guantánamo, sob controle de Washington desde o final do século 19, ficou conhecida pelos casos de tortura cometidos por órgãos como a CIA, a agência de inteligência americana, contra pessoas acusadas de terrorismo após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Mas pouco se sabe sobre o centro de detenção de migrantes que também existe lá. Segundo um relatório publicado em março de 2024 pela IRAP (Projeto Internacional de Assistência a Refugiados, na sigla em inglês), a estrutura da instalação é precária, com esgoto inundando parte do prédio, mofo e uma infestação de ratos nas celas.

Os guardas do centro proíbem a comunicação dos detidos com o mundo exterior, confiscando celulares e punindo tentativas de fazer ligações com prisões em solitárias que podem durar dias.

Nesta quinta-feira (30), a IRAP criticou a decisão do governo Trump de expandir o centro. "Todos deveriam estar alarmados pela tentativa do presidente de criar um campo de detenção em massa apartado de qualquer fiscalização independente", disse em nota o advogado Deepa Alagesan. "Refugiados já são detidos em Guantánamo sob condições desumanas. Expandir a instalação seria desastroso."

Hamas liberta mais reféns em acordo de cessar-fogo com Israel

• Por Folhapress
• 31 Jan 2025
• 13:37h

Foto: Reprodução / Globonews

O grupo terrorista Hamas libertou nesta quinta-feira (30) um grupo de oito reféns —três israelenses e cinco tailandeses— como parte do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Autoridades de Israel, por sua vez, soltaram 110 prisioneiros palestinos.

Cenas de caos durante a libertação dos reféns em Gaza, onde multidões se aglomeraram em torno dos aprisionados, fizeram com que Israel anunciasse que adiaria a soltura dos palestinos.

O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, disse que foram momentos chocantes e ameaçou de morte quem ferisse os reféns. Israel recebeu garantias dos mediadores internacionais para uma "libertação segura" nas próximas trocas. Após algumas horas de tensão, ônibus com prisioneiros palestinos começaram a deixar a prisão israelense de Ofer, localizada na Cisjordânia.

Trata-se da terceira troca desde que a trégua entrou em vigor, em 19 de janeiro. A expectativa é de que ela encerre mais de 15 meses de uma guerra devastadora na Faixa de Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.

A soldado israelense, Agam Berger, 20, vestindo um uniforme verde-oliva, foi conduzida por um beco estreito entre prédios danificados e sobre pilhas de escombros em Jabalia, no norte de Gaza, antes de ser entregue à Cruz Vermelha. Poucos minutos depois, o Exército israelense confirmou que ela estava sob sua custódia. No momento em que foi sequestrada, ela cumpria serviço militar perto de Gaza.

"Nossa filha é forte, fiel e corajosa", escreveu a família da israelense em comunicado. "Agora Agam e nossa família podem começar o processo de cura, mas a recuperação não estará completa até que todos os reféns retornem para casa."

Um vídeo divulgado pelo escritório do premiê Netanyahu mostrava Berger pálida chorando e sorrindo enquanto estava sentada no colo de sua mãe.

A mãe de um dos tailandeses assistiu a uma transmissão ao vivo da cena de sua casa na província nordeste de Udon Thani. "Por favor, deixem meu filho sair agora, quero ver o rosto dele", disse Wiwwaro Sriaoun, 53, enquanto as imagens em seu telefone mostravam um veículo se movendo lentamente pela multidão.

Também foram libertados nesta quinta a civil israelense Arbel Yehud, 29, sequestrada junto à família de seu namorado, e o germano-israelense Gadi Moses, 80, o primeiro homem de Israel na lista do cessar-fogo deste ano.

Aliado do Hamas, a facção Jihad Islâmico publicou um vídeo que mostrava Yehud e Moses se abraçando e sorrindo em um local não revelado.

Os reféns devem ser levados para três hospitais diferentes em Israel, embora isso possa mudar dependendo da inspeção imediata dos médicos na chegada.

Em troca dos oito reféns soltos pelo Hamas, Israel libertou 110 palestinos detidos em suas prisões, 32 deles condenados à prisão perpétua, segundo uma ONG palestina. Entre esses prisioneiros, há 30 crianças e alguns membros de grupos palestinos condenados por envolvimento em ataques no território israelense.

Mais cedo, militantes se aglomeraram no local da casa bombardeada do líder do Hamas, Yahya Sinwar, morto durante a guerra que já dura 15 meses —um lembrete de que o Hamas, que Israel jurou destruir, ainda tem uma forte presença em Gaza apesar dos intensos bombardeios do mais avançado Exército do Oriente Médio.

"O assassinato de líderes apenas torna o povo mais forte e teimoso", disse o alto funcionário do Hamas, Sami Abu Zuhri, sobre Sinwar, que foi filmado por um drone de Israel gravemente ferido atirando um pedaço de madeira no dispositivo em seu desafio final a Israel.

Por outro lado, israelenses se reuniram no que ficou conhecido como Praça dos Reféns, no centro de Tel Aviv, que se tornou o principal local para os esforços de campanha em nome dos sequestrados mantidos em Gaza, aplaudindo e chorando enquanto assistiam à libertação em uma tela gigante.

No sábado, segundo o cronograma anunciado por Israel, mais três reféns, todos homens, devem ser libertados.

Aproximadamente metade dos reféns foram libertados em novembro de 2023 no único cessar-fogo anterior, e outros foram encontrados mortos ou vivos durante a campanha militar de Israel em Gaza. O governo israelense ainda lista 89 sequestrados em Gaza, com cerca de 30 declarados mortos.

Netanyahu enfrentou críticas em Israel por não ter fechado um acordo de reféns mais cedo após a falha de segurança que permitiu o ataque do Hamas.

Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 250 reféns foram sequestrados há 15 meses no ataque do Hamas em Israel. A resposta militar israelense matou mais de 47 mil palestinos e devastou o território que tinha 2,3 milhões de habitantes.

Centenas de milhares de gazenses retornaram a seus bairros no norte, onde a luta foi mais intensa. Muitos encontraram suas casas inabitáveis e bens básicos em falta.

Socorristas não encontram sobreviventes de acidente envolvendo avião e helicóptero nos EUA

• Bahia Notícias
• 30 Jan 2025
• 09:06h

Foto: Reprodução / YouTube

Um jato comercial da American Airlines colidiu com um helicóptero militar na noite desta quarta-feira (29) sobre o rio Potomac, próximo ao Aeroporto Ronald Reagan, a cerca de 6 km do centro de Washington, D.C.

Na manhã desta quinta-feira (30), o chefe do Corpo de Bombeiros de Washington informou que não foram encontrados sobreviventes. Ele também indicou que a operação agora deixa de ser de busca e passa a ser de resgate dos corpos. Até o momento, 28 corpos foram recuperados, sendo 27 do avião e 1 do helicóptero.

De acordo com a American Airlines, a aeronave transportava 60 passageiros e quatro tripulantes. O helicóptero envolvido no acidente era um Sikorsky H-60 Black Hawk, modelo utilizado pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. O Exército confirmou que havia três soldados a bordo.

Google anuncia que mudará nome do Golfo do México nos EUA após ordem de Trump

• Bahia Notícias
• 29 Jan 2025
• 18:50h

Foto: Reprodução/Google Maps

O Google afirmou, em suas redes sociais, que irá alterar o nome do Golfo do México para “Golfo da América” na sua plataforma de mapas, Google Maps, nos Estados Unidos. A medida terá validade a partir do momento em que a alteração for adotada por órgãos oficiais do governo estadunidense.

De acordo com a empresa de tecnologia, a mudança será visível quando o usuário acessar o Google Maps em território dos EUA. O nome do golfo, entretanto, não será alterado caso o país em que a pessoa estiver acessando o serviço mantiver ‘Golfo do México’ como nome oficial do golfo.

“Recebemos algumas perguntas sobre a nomenclatura no Google Maps. Temos uma prática antiga de aplicar mudanças de nome quando elas são atualizadas em fontes oficiais do governo. Para unidades geográficas nos EUA, é quando o Sistema de Informação de Nomes Geográficos (GNIS) é atualizado”, anunciou a empresa nas suas redes.

PROMESSA DE TRUMP E REAÇÃO MEXICANA

Antes de tomar posse, Donald Trump afirmou que rebatizaria o Golfo, segundo ele, por uma questão de ‘justiça’. O presidente ainda mencionou que o novo nome seria mais bonito. Ainda no dia de sua posse, Trump assinou uma ordem executiva, espécie de Decreto Presidencial, para que o nome fosse alterado.

O Golfo do México é o maior golfo do mundo. Cercado por terras das Américas do Norte e Central, a área total da sua superfície é de cerca de 1,55 milhão de km², com um subsolo rico em petróleo. Além dos EUA, o golfo também banha México e Cuba.

Segundo o G1, na ordem que altera o nome do golfo, Trump justifica que a região foi uma artéria crucial para o comércio no país, e que continua sendo uma área de grande importância para a indústria marítima dos EUA. Nas redes sociais, a atitude de Trump recebeu diversas críticas.

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, minimizou a ação do estadunidense, afirmando que a medida “vale só para o seu território continental. Para nós e para o resto do mundo segue sendo o Golfo do México”. Anteriormente, ela ironizou a ideia, propondo, em troca, chamar os EUA de “América Mexicana”.

Especialista diz que Trump “não sabe lidar com complexidade de um país como os EUA” e avalia contexto político brasileiro e latino

• Por Hugo Leite /Bahia Notícias
• 29 Jan 2025
• 16:15h

Foto: Reprodução/Youtube | Google Maps | Marcelo Camargo/Agência Brasil

A volta da extrema-direita ao poder nos Estados Unidos, representada na figura de Donald Trump, e os possíveis reflexos negativos para o Brasil e a América latina. Esse foi o tema da entrevista que o Bahia Notícias fez com o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, Rogerio Dultra, que explicou como governo norte-americano pode se “estrangular” com suas próprias medidas.  

“Trump tem experiência para aprofundar essa radicalização da direita, o que vai paradoxalmente provocar uma dissolução do apoio que ele tem. Porque as causas que ele defende: extradição dos imigrantes, protecionismo vão causar uma derrocada econômica e eleitoral. Essas medidas propaladas e que começaram a ser postas em prática vão prejudicar a popularidade dele nos próximos anos. Estamos tratando de um governo extremista, que não sabe lidar com a complexidade de um país como os EUA”, disse o doutor em Ciência Política.

Rogerio destacou a estratégia de autoproteção das grandes empresas de tecnologia com aliança feita em torno do governo Trump. “Empresários como [Jeff] Bezzos, [Elon] Musk, [Mark] Zuckerberg se aliaram ao trumpismo com a finalidade de se fortalecerem e se resguardarem da tentativa de domínio dos outros países sobre as redes sociais. Eles estão se blindando internacionalmente, através do poderio dos EUA”.

“Agora, o ponto é se eles vão conseguir dialogar politicamente com Trump por muito tempo, pois esse pessoal das mídias digitais carece de habilidade em articulação política, se acham autossuficientes. E acredito que esse relacionamento vai trazer sérios problemas para a direita internacional”, acrescentou.

CONTEXTO BRASILEIRO
Para o especialista, a extrema-direita que alcançou o poder no Brasil com Jair Bolsonaro após uma trajetória que envolveu as manifestações de 2013 e a destituição de Dilma Rousseff, em 2016, não pode ser combatida apenas com as armas institucionais tradicionais.

“Nós vimos nas eleições para a prefeitura de São Paulo, o [Guilherme] Boulos abdicar de uma estratégia inovadora da sua campanha ao governo do estado, em que ele se destacou pelo uso das redes, para uma tática mais conservadora nas eleições de 2024, achando erroneamente ter maiores chances na disputa, e isso foi mortal para campanha dele”, afirmou.

O estudioso faz ressalvas quanto a mistificação das redes sociais como elemento único no embate contra as forças extremistas. “Traçar uma estratégia de resistência através das redes sociais é uma quimera. Pois é um instrumento que acaba ficando preso na estrutura partidária convencional. Os movimentos sociais - MST, MTST, entre outros - precisam se desgarrar das siglas partidárias e buscar autonomia, sair desse imobilismo criado pela própria esquerda, esta mais preocupada com a viabilidade eleitoral”, concluiu.

AMÉRICA LATINA
Apesar das singularidades dos países governados por líderes de extrema-direita na América Latina, o docente acredita que o ponto de convergência na realidade de nações como Argentina, Equador, Chile (ameaçado eleitoralmente pela extrema-direita) e El Salvador está nas redes sociais.

“O que unifica a ascensão dessa corrente na América Latina e no mundo são os mecanismos de redes sociais, de manipulação das massas, acho que esse é o ponto em comum da influência dessa nova onda. De modo que afasta o poder dos estados nacionais de ter algum controle jurídico sobre essas redes, capaz de produzir limites”, esclareceu.

Presidente afastado da Coreia do Sul pode sofrer pena de morte após ser indiciado por insurreição

• Bahia Notícias
• 27 Jan 2025
• 09:55h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado Yoon Suk Yeol por insurreição, devido ao seu decreto de Lei Marcial em 3 de dezembro. No país asiático, a acusação pode levar Yeol a cumprir prisão perpétua ou pena de morte. A informação foi divulgada pelo principal partido de oposição da Coreia do Sul neste domingo (26).

"A promotoria decidiu indiciar Yoon Suk Yeol, que está enfrentando acusações de ser um líder de insurreição", disse o porta-voz do Partido Democrata, Han Min-soo, em uma coletiva de imprensa. "A punição do líder da insurreição começa finalmente agora."

Yoon está preso desde o último dia 15, em confinamento solitário. Ele foi detido no âmbito da investigação que apura as acusações de insurreição, após duas semanas de tentativas.

A lei que ele decretou restringia direitos civis e fecharia o parlamento, mas foi derrubada horas depois da imposição após uma votação do Congresso.

Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado, e a Suprema Corte está analisando se ele deve perder o cargo de forma definitiva.

Neste fim de semana, um tribunal recusou duas vezes o pedido dos promotores para estender a prisão de Yoon enquanto eles conduziam uma investigação mais aprofundada, mas, com as acusações, eles solicitaram novamente que o presidente fosse mantido sob custódia, segundo relatos da mídia.

Segundo o G1, os advogados de Yoon pediram aos promotores que o libertassem imediatamente do que eles chamam de "custódia ilegal".

Em uma audiência do Tribunal Constitucional na semana passada, do julgamento de impeachment, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.

Trump chama primeiro-ministro do Canadá de governador e afirma que país se beneficiaria com anexação

• Bahia Notícias
• 25 Jan 2025
• 11:35h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (24), em sua primeira viagem oficial de seu segundo mandato como líder do país norte-americano, que “adoraria ver o Canadá ser o 51º estados dos EUA”. Trump mencionou, ainda, que os canadenses teriam muitas vantagens em caso de anexação estadunidense.

“Historicamente, o Canadá tem sido muito mau conosco, muito injusto nas trocas comerciais”, apontou Trump, usando o fator financeiro como motivo a sua ideia de que a anexação do país vizinho seria vantajosa para as duas partes. Segundo ele, os EUA perdem, anualmente, 200 bilhões de dólares para o Canadá.

A declaração foi dada durante uma viagem do republicano à Carolina do Norte, a primeira desde que ele reassumiu o cargo. “Não teriam que se preocupar com Exército. Teriam melhor assistência médica, muito melhor. Acho que as pessoas do Canadá gostariam disso se fosse explicado”, afirmou o presidente, em coletiva.

Segundo Trump, os EUA não precisam dos produtos vendidos pelos canadenses, como carros e alimento, porque podem fazer os mesmos produtos em seu próprio território. O estadunidense ainda teria mencionado uma suposta conversa que teria tido com o agora ex-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em que ambos debateram o assunto.

“Disse ao… Chamo ele de governador Trudeau, mas ele é o primeiro-ministro. Na época em que ele era primeiro-ministro. Perguntei a ele ‘por que faríamos isso?’ [manter as trocas comerciais], e ele foi incapaz de me dar uma resposta. Disse: ‘não sei’”, afirmou Trump na coletiva de imprensa desta sexta-feira.

No dia 6 de janeiro, Trudeau renunciou ao cargo, informando que permaneceria até na função até que um novo líder fosse eleito. Na mesma época, Trump postou um mapa do Canadá anexado aos EUA, o que gerou uma reação indignada de Trudeau, que afirmou que “Não há a menor chance”.

Senador dos EUA propõe lei para proibir ejaculação sem objetivo de fertilizar

• Por Gabriel Barnabé | Folhapress via Bahia Notícias
• 23 Jan 2025
• 18:07h

Foto: Divulgação / Senado Americano

O senador estadual do Mississippi Bradford Blackmon apresentou na última segunda-feira (20) um projeto de lei para proibir atividades sexuais a homens que não tivessem a "intenção de fertilizar um embrião". De acordo com o texto, masturbação e sexo sem o objetivo de fertilização considerados atos ilegais.
 

O projeto de lei intitulado "Lei da Contracepção Começa na Ereção" é, contudo, um tanto quanto irônico. Segundo o senador, trata-se de uma resposta à "vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto que foca o papel da mulher". Ele ressaltou que os homens "são cinquenta por cento da equação".
 

Ainda de acordo com o texto proposto, os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração, US$ 5.000 (R$ 29,5 mil) para uma segunda e US$ 10.000 (R$ 59 mil) para outras subsequentes.
 

Blackmon, que está em seu primeiro mandato, é do Partido Democrata. No Mississipi, a Assembleia Legislativa é liderada pelo Partido Republicano, o que torna pouco provável a aprovação do texto. Caso a proposta seja aceita, o governador Tate Reeves, também republicano, ainda precisaria sancioná-la.
 

Em uma eventual aprovação do projeto de lei, os homens estariam impedidos de fazer atos sexuais sem a intenção de fertilizar a partir de julho deste ano.
 

O projeto ainda prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de contraceptivos para evitar a fertilização. O senador afirmou que o texto "traz o papel do homem para a conversa". "As pessoas podem se levantar em armas e chamar isso de absurdo, mas não posso dizer que isso me incomoda", escreveu.
 

Segundo o KFF —grupo sem fins lucrativos que pesquisa políticas de saúde—, 12 estados dos EUA, incluindo o Mississipi, têm restrições totais ou quase totais em relação ao aborto. Outros seis proíbem o procedimento em períodos específicos da gestação.
 

Somente em 2024, pelo menos oito estados americanos aprovaram ou propuseram projetos de lei que restringem o acesso das mulheres a métodos contraceptivos, segundo dados do Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa sobre o acesso ao aborto.

Cisjordânia é novo alvo de Israel após cessar-fogo em Gaza

• Por Igor Gielow | Folhapress
• 22 Jan 2025
• 17:27h

Foto: Reprodução / Pexels

Dois dias após o início do cessar-fogo com o Hamas na Faixa de Gaza e na sequência da posse de Donald Trump como novo presidente americano, o governo de Israel lançou uma grande operação militar na Cisjordânia ocupada.

"Estamos agindo sistematicamente e de forma resoluta contra o eixo iraniano em qualquer lugar no qual ele estenda seus braços, em Gaza, Líbano, Síria, Iêmen, Judeia e Samaria", disse o premiê Binyamin Netanyahu, usando a nomenclatura israelense para a Cisjordânia nas duas últimas citações.

Assim como ocorreu com o Hezbollah no dia em que Israel começou a destruição de sua liderança, em setembro passado, a ação na Cisjordânia foi incluída no rol de objetivos de guerra do gabinete de segurança de Israel.

A informação foi dada pelo ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, último integrante da ultradireita religiosa no colegiado de dez pessoas depois que o radical Itamar Ben-Gvir (Segurança) deixou o governo em protesto contra o cessar-fogo em Gaza.

A ação é centrada em Jenin, foco de grupos de resistência armada ao Estado judeu na região. Para líderes locais, contudo, o objetivo é outro: tornar a vida insustentável para os palestinos e abrir caminho para mais assentamentos judaicos ilegais na Cisjordânia.

Segundo nota das Forças de Defesa de Israel, a operação envolve militares, forças especiais do serviço de segurança interna Shin Bet e policiais de fronteira. O Ministério da Saúde palestino disse que morreram ao menos 9 pessoas, e outras 35 foram feridas.

A Folha falou com um líder comunitário no campo de refugiados da cidade, que disse haver "um enxame de soldados" na rua. Ele, que pediu anonimato, disse que a operação começou na manhã desta terça (21), madrugada no Brasil, com explosões. Foram empregados drones e helicópteros de ataque Apache na operação. Depois, vieram os soldados, alguns blindados e escavadeiras militares.

Segundo o Exército israelense, a "operação antiterrorismo" terá "duração indeterminada". Não é a primeira do tipo: desde 2022 houve um aumento dessas ações, com diversas mortes relatadas do lado palestino. No ano passado, ficou notório o caso em que soldados jogaram o corpo de um jovem morto do telhado de uma casa em Jenin.

O campo de refugiados da cidade, o mais importante e empobrecido dos 19 da Cisjordânia, também serve de base para lideranças de grupos como o Jihad Islâmico, como a reportagem pôde constatar durante visitas em setembro passado.

A terminologia em si é enganosa: trata-se de um bairro urbanizado, que se mistura à cidade, tendo crescido ao redor das tendas de refugiados árabes nos anos 1950.

Moram lá cerca de 15 mil dos 50 mil habitantes de Jenin, terceira maior cidade da Cisjordânia, território que é administrado na teoria pela ANP (Autoridade Nacional Palestina) —o rival Hamas dominava Gaza desde 2007, mas agora é incerto o que irá acontecer na faixa arrasada pela guerra iniciada depois que os terroristas do grupo atacaram Israel em 7 de outubro de 2023.

O emprego de escavadeiras permite prever a repetição daquilo que a Folha viu quando esteve em Jenin: a destruição de ruas inteiras sob o pretexto de procurar explosivos escondidos. O resultado prático é a obliteração do próprio conceito de ir e vir.

O contexto agora é diferente. O cessar-fogo de seis semanas em Gaza, ainda em sua etapa embrionária de troca de reféns do Hamas por prisioneiros palestinos, permite ao governo de Netanyahu voltar seus olhos e armas com mais atenção à Cisjordânia.

É música para os ouvidos da ultradireita que o apoia no Parlamento, mas que protesta contra o cessar-fogo por considerar que o acordo liberta assassinos e bloqueia a possibilidade de ocupar o norte de Gaza com colônias judaicas.

Como citou Netanyahu em sua nota, o Oriente Médio é outro depois do 7 de Outubro. Hamas e Hezbollah foram muito degradados, a ditadura síria caiu e Tel Aviv ocupou mais território do vizinho, e Israel ataca os rebeldes houthis do Iêmen. Em comum, todos são adversários do Estado judeu bancados pelo Irã, que está em retirada estratégica.

A situação também explicita a precariedade da ANP, que os EUA querem ver reformada para cuidar também da Faixa de Gaza. Os palestinos nada podem fazer contra a presença militar israelense, que vai além daquilo que foi permitido pelos acordos de paz dos anos 1990.

E há o fator Trump. Em conversa com jornalistas enquanto assinava sua sequência de decretos na noite de segunda (20), o americano suspendeu sanções impostas contra colonos israelenses na Cisjordânia e disse que não "está confiante" nas chances de o cessar-fogo em Gaza sobreviver às suas três fases previstas.

"Não é nossa guerra, é deles. Não estou confiante. Mas acho que eles estão bastante enfraquecidos do outro lado", disse, referindo-se ao Hamas. A fala faz crescer a suspeita de que Netanyahu, um aliado que foi forçado por Trump a aceitar o cessar-fogo, não pretende cumprir todo o acordo mediado pelos EUA, Qatar e Egito.

Sob essa visão, após os 98 reféns, vivos ou não, serem libertados, a guerra recomeçaria. Este é inclusive o desejo da ultradireita de Ben-Gvir e Smotrich. O ministro que deixou o governo, levando outros dois companheiros de partido, não rompeu o apoio parlamentar ao premiê.

Até aqui, foram libertados três reféns do 7 de Outubro e 90 prisioneiros palestinos. No fim de semana, mais trocas deverão acontecer.

Engrossando o caldo, a indicada de Trump para o cargo de embaixadora dos EUA na ONU, a deputada republicana Elise Stefanik, disse nesta terça em sua audiência de confirmação no Senado que concorda que Israel tem "direitos bíblicos" sobre a Cisjordânia.

Os efeitos colaterais da longa crise continuam em curso. Também nesta terça, o chefe do Estado-Maior das forças israelenses, Herzi Halevi, anunciou que deixará o posto em 6 de março. Segundo ele, o motivo é o fracasso dos militares em prevenir o 7 de Outubro.

Ele é a mais graduada autoridade israelense a renunciar devido ao que chamou de "meu fracasso" em evitar o ataque do Hamas. Outros oficiais também deverão seguir o mesmo caminho, que já era previsto havia alguns meses.

Trump ameaça impor tarifas de 25% sobre produtos importados de México e Canadá a partir de fevereiro

• Por Folhapress
• 21 Jan 2025
• 07:09h

Foto: Reprodução / CNN Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que pode impor tarifas de 25% sobre produtos importados de México e Canadá a partir de 1º de fevereiro.

Trump fez a declaração ao assinar uma série de ordens executivas no primeiro dia no cargo. O motivo, segundo ele, é que esses países permitem que "um enorme número de pessoas" e a droga fentanil entrem nos Estados Unidos. Ele não deu detalhes sobre o assunto, além de afirmar que pensa em implementar a medida no mês que vem.

O republicano afirmou que não estabeleceria uma data para possíveis tarifas sobre importações chinesas, já que o tema está sujeito a mais discussões.

Nesta segunda-feira, o dólar caiu em grande parte do mundo com a indicação de assessores do presidente americano de que as tarifas sobre o comércio exterior não seriam adotadas agora.

Durante a campanha, Trump prometeu impor tarifas de 10% sobre as importações globais --60% sobre produtos chineses, além de uma sobretaxa de importação de 25% sobre produtos canadenses e mexicanos.

Caso isso se concretize, a política protecionista do republicano poderia prejudicar os fluxos comerciais, aumentar os custos de produção e provocar retaliação dos demais países, sobretudo da China.

Durante o discurso de posse, Trump prometeu uma revisão do sistema de comércio exterior e disse que os Estados Unidos vão estabelecer uma espécie de "serviço de receita externa".

"Em vez de tributar nossos cidadãos para enriquecer outros países, vamos taxar e tributar países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos", disse.

"Estamos estabelecendo o serviço de receita externa para coletar todas as tarifas e taxas. Serão enormes quantias de dinheiro que entrarão em nosso Tesouro, provenientes de fontes estrangeiras", disse ele, em seu discurso de posse.

Apoiadores enfrentam neve e temperatura de 0ºC para ouvir Trump em comício antes de posse

• Por Julia Chaib | Folhapress
• 20 Jan 2025
• 17:13h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Apoiadores de Donald Trump começaram a se concentrar ainda de madrugada nos arredores do Capitol One Arena, estádio onde o republicano faz um comício na tarde deste domingo (19), a despeito da previsão de forte nevasca, chuva e frio.

Faltando uma hora para o início do evento, marcado para a véspera da posse oficial do presidente eleito, nesta segunda-feira (20), a fila atravessava mais de seis quarteirões.

O esforço vale a pena, diz Avery Pereira, 40 anos, que saiu de Nova York para ver o "maior presidente da história". "Faremos qualquer coisa para vê-lo", diz.

Às 16h30, quando o comício já tinha começado e os portões estavam fechados, milhares de pessoas continuavam a se aglomerar debaixo de grossos flocos de neve em frente ao estádio na expectativa de conseguir um lugar lá dentro. A temperatura estava em torno de 0ºC no momento.

O esforço dá uma ideia da invasão de apoiadores de Trump que tomou Washington D.C nos dias que antecedem a cerimônia de juramento do republicano, quando ele efetivamente toma posse.

A fila tinha gente de várias regiões: Carolina do Norte, Kansas, Texas. O estádio atingiu a capacidade máxima de 20 mil pessoas. Um telão foi instalado na frente para que as pessoas pudessem acompanhar do lado de fora, mas sem a mesma estrutura de dentro.

Alguns deputados brasileiros que estão em Washington para a posse tentaram entrar no comício, mas ficaram de fora. Um deles foi o próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), que está convidado para algumas cerimônias restritas das comemorações do republicano.

Trump começou a falar depois de alguns aliados, entre eles o assessor especial Stephen Miller, um dos defensores do endurecimento da política de imigração. O tom do discurso do presidente eleito foi o mesmo usado nos comícios da campanha, com a diferença que o republicano tentou tirar crédito por algumas medidas da reta final do governo de Joe Biden e exaltou suas conquistas na eleição.

"Amanhã, ao meio-dia, a cortina se fecha sobre quatro longos anos de declínio americano, e começamos um novo dia de força, prosperidade, dignidade e orgulho americanos", afirmou Trump no início de suas observações.

"Vamos dar a vocês o melhor primeiro dia de governo que a América já viu", disse, usando seu típico tom hiperbólico.

Trump ressaltou que a rede social Tik Tok voltou a funcionar nos Estados Unidos ainda neste domingo (19) após ficar fora do ar por algumas horas. Uma lei aprovada no ano passado previa que a plataforma saísse do ar neste domingo. O republicano costurou um acordo com a empresa que permitiu que ela voltasse a funcionar. "Eu gosto do Tik Tok", afirmou. Trump já havia dito que a rede social ajudou a sua eleição.

O presidente eleito também tentou ficar com os créditos pelo acordo de cessar-fogo na guerra entre Israel e o grupo Hamas, na Faixa de Gaza.

Trump afirmou que fechará a fronteira com o México e indicou que deve dar perdões a acusados pela invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021 ainda no primeiro dia. "Vocês vão ficar muito felizes com a minha decisão sobre os reféns (como ele se refere aos invasores) do J6 (sigla para o 6 de janeiro)."

Ele repetiu quase todas as promessas que fez na campanha, como revogar direitos de pessoas transgêneros e a possibilidade que mulheres transgênero participem de esportes femininos.

Aliados de Trump esperam mais de 100 ordens executivas assinadas no dia 20 de janeiro.

O presidente eleito precisou fazer mudanças de última hora na programação da posse em razão da previsão de temperaturas negativas e muito vento nesta segunda-feira. O juramento e o discurso à nação, que seriam feitos em uma área aberta do Capitólio, foram transferidos para a parte interna do Congresso, muito menor.

Do lado de fora já havia uma estrutura montada com arquibancadas e cadeiras por toda a parte. A mudança no local diminui consideravelmente a capacidade para convidados. A rotunda do Capitólio só tem espaço para 600 pessoas. Segundo assessores de Trump, até mesmo pessoas que doaram altas quantias de dinheiro para a posse ficarão de fora do Capitólio.

No lugar do desfile que ele faria, o presidente eleito pediu que os apoiadores se concentrassem no Capitol One Arena, que também não tem espaço suficiente para receber o volume de pessoas que tiraram tíquetes.

Biden ganhou 44 presentes durante mandato, mas lei determina que eles sejam doados

• Por Julia Chaib | Folhapress
• 20 Jan 2025
• 15:35h

Foto: Reprodução / YouTube

Ao se despedir da Casa Branca nesta segunda-feira (20), o presidente Joe Biden não deixa para trás só o cargo, como também dezenas de presentes que ganhou desde que assumiu, em 2021.

Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos, a lei é clara: funcionários federais são proibidos de permanecer com presentes dados por autoridades estrangeiras que ultrapassem US$ 480, o equivalente a cerca de R$ 2.910.

Segundo o protocolo do governo, o recebimento desses itens precisa ser informado à área responsável. Cabe, então, a esse órgão definir o destino deles. A maioria vai para o Arquivo Nacional dos EUA. Alguns, como alimentos perecíveis, são transferidos para a agência que regula a saúde pública, e outros acabam destruídos.

Segundo a lei, se o presidente ou outro funcionário quiser manter a prenda, é necessário pagar o valor de mercado do item ao governo.

Relatório do Departamento de Estado americano divulgado neste mês afirmou que, até o ano retrasado, Biden havia ganhado 44 presentes de autoridades estrangeiras. O mais caro foi um álbum de fotos comemorativo dado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, e avaliado em US$ 7.000 (cerca de R$ 42 mil).

Lula deu ao presidente americano um banco de madeira orçado em US$ 1.170 (por volta de R$ 7.200).

No mesmo período, a primeira-dama, Jill Biden, ganhou 21 presentes. Apesar de a quantidade de itens ser menor do que aquela recebida pelo marido, foi ela quem ganhou o item mais caro da lista divulgada pelo governo. Em 2023, ela ganhou do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, um diamante de laboratório de 7,5 quilates avaliado em US$ 20 mil (R$ 120 mil). O governo informou que este item por ora está em uso oficial na Ala Leste da Casa Branca, sem dar mais detalhes.

Assessores da primeira-dama informaram a jornais americanos que a joia deve ser transferida ao Arquivo Nacional quando ela deixar a Casa Branca.

Além deles, a vice-presidente, Kamala Harris, está entre os membros do governo mais presenteados, segundo o relatório. Ela ganhou nove presentes de autoridades estrangeiras até 2023.

O mais caro foi um conjunto de objetos dados pelo presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, estimado em US$ 4.025 (R$ 24,4 mil). Este consistia em um álbum de fotos da visita de Kamala ao país; um broche de ouro no formato da África com tanzanita e esmeralda zambiana; uma escultura de madeira que representava uma pessoa tocando um instrumento; dois panos; e uma pintura que mostrava um elefante.

O governo considera que os objetos superiores a US$ 480 pertencem ao povo dos EUA. No relatório divulgado pelo Departamento de Estado, também consta a justificativa pela qual a autoridade que recebeu o presente não o recusou. Na grande maioria dos casos, a razão elencada foi a de que "a não aceitação causaria constrangimento ao doador e ao governo dos EUA".

A forma como os EUA lidam com os itens dados por autoridades estrangeiras difere daquela do Brasil, cujas leis sobre o tema são bem mais genéricas. Nos últimos anos, presidentes se aproveitaram da ambiguidade da lei para tentar manter presentes de Estado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, foi indiciado em julho do ano passado pela Polícia Federal junto com mais 11 pessoas em uma investigação sobre a venda de joias recebidas da Arábia Saudita.

Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

A investigação teve origem quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que assessores de Bolsonaro tentaram entrar no Brasil com artigos de luxo recebidos do regime saudita sem comunicar a Receita Federal.

O ex-presidente e aliados tentaram vender nos EUA estes e outros artigos recebidos ao longo de sua gestão. Como mostrou a Folha, parte das joias, da grife Chopard, chegou a ir a leilão mas não foi comprada, o que forçou assessores do ex-presidente a mudarem seus planos e vendê-las diretamente.

Em 2023, o TCU determinou que o ex-presidente devolvesse à União as joias que foram omitidas da Receita Federal. Isso levou assessores de Bolsonaro a recomprarem os itens que haviam sido vendidos.

Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).

Com a repercussão do caso, aliados de Bolsonaro pediram ao TCU que determinasse também a devolução de um relógio Cartier Santos Dumont confeccionado em ouro branco e avaliado em R$ 60 mil que o presidente Lula (PT) recebeu da própria fabricante durante uma visita a Paris em seu primeiro mandato.

A lei do Brasil define que o presidente pode ficar com bens "de natureza personalíssima", mas que aqueles com alto valor de mercado são do Estado —não há uma quantia determinada, no entanto.

A maioria do TCU entendeu que esses conceitos não estão bem definidos e, até que haja lei específica regulamentando e definindo esses conceitos, não é possível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos.

Pela tese, não haveria necessidade nem de Lula nem de outro presidente devolver esse tipo de artigo à União. Isso abriu brecha para Bolsonaro contestar a decisão anterior que o havia feito devolver as joias sauditas. A reação do ex-presidente provocou revolta do petista, que recorreu da decisão do TCU que o beneficiaria.

Lula afirmou a aliados em mais de uma ocasião que devolveria o relógio Cartier ao tribunal, reclamando de ter sido usado para beneficiar Bolsonaro. Até a semana passada, porém, ele continuava com o artigo.

Justiça da Bolívia ordena prisão de Evo Morales em caso de tráfico de adolescente

• Por Folhapress
• 18 Jan 2025
• 09:03h

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça da Bolívia ordenou nesta sexta-feira (17) a prisão do ex-presidente Evo Morales depois que ele se recusou a prestar depoimento pela segunda vez no caso no qual é acusado de estuprar e traficar uma adolescente.

O Ministério Público havia pedido a prisão de Evo em dezembro pelos crimes de "estupro, exploração e tráfico de pessoas". Nesta sexta, o juiz Nelson Rocabado, da cidade de Tarija, disse que Evo é um rebelde e declarou a suspensão do julgamento até que ele se apresente, segundo a Procuradoria. A Justiça também congelou os bens do líder sindicalista e proibiu que deixe o país.

O caso veio à tona em outubro de 2024, quando o governo de Luis Arce, antigo pupilo e agora adversário político de Evo, confirmou a existência da investigação contra o ex-presidente. Segundo a acusação, Evo teria estuprado uma adolescente de 15 anos em 2015 com o consentimento dos pais, que teriam colhido benefícios do governo -ele era presidente na época.

Ainda segundo o Ministério Público, a adolescente teria tido uma filha em decorrência do estupro. De acordo com a investigação, os pais da vítima a inscreveram na "guarda juvenil" de Evo "com o único objetivo de ascender politicamente e obter benefícios em troca de sua filha menor".

O Ministério Público se concentra em tentar condenar Evo pelo crime de tráfico de pessoas, que acarreta uma pena de 10 a 15 anos de prisão. Isso porque, como afirma a defesa do ex-presidente, a denúncia de estupro foi investigada e arquivada em 2020.

A defesa de Evo diz ainda que ele não compareceu ao depoimento por motivo de saúde, apresentando laudos de pneumonia e problemas respiratórios. Os documentos, entretanto, foram rejeitados pela Justiça, que não os considerou motivos válidos para justificar a ausência.

Embora o paradeiro de Evo seja público, a polícia não executou uma ordem de prisão emitida contra o ex-presidente. Ele se encontra desde setembro em seu reduto político de Cochabamba, cercado de apoiadores que já disseram estar mobilizados para impedir a prisão.

"A segurança do irmão Evo, neste momento, está a cargo de mais de 2.000 pessoas, todos os dias e 24 horas", disse na quarta-feira à agência de notícias AFP Vicente Choque, membro da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia.

Evo governou a Bolívia de 2006 a 2019, quando foi forçado a deixar o país pelos militares depois de vencer um quarto mandato. Nas eleições de 2020, conseguiu eleger seu ex-ministro da Economia Luis Arce para o cargo de presidente, mas os dois romperam relações e hoje são ferrenhos adversários políticos que disputam o controle do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo).

Evo insiste que pretende concorrer à Presidência novamente este ano, apesar de estar barrado pela Justiça.

O racha entre o ex-presidente e Arce piorou depois da tentativa de golpe militar na Bolívia em junho de 2024. O general por trás da quartelada, Juan José Zúñiga, havia sido removido do posto por Arce um dia antes de cercar o palácio presidencial com tanques por se manifestar contra um eventual retorno de Evo à Presidência e ameaçar o ex-presidente.

Quando a situação foi distensionada e o general, preso, Zúñiga afirmou ter agido a mando de Arce -o presidente nega. Evo disse na época estar convencido que a ação do general foi uma tentativa de autogolpe por parte de Arce para evitar seu retorno ao poder.

Comissão global propõe mudanças no diagnóstico de obesidade, restringindo uso do IMC

• Por Patrícia Pasquini | Folhapress
• 15 Jan 2025
• 08:18h

Foto: Breno Esaki / Agência Saúde

Pesquisadores de diversos países, inclusive do Brasil, defendem uma reformulação no diagnóstico da obesidade. Segundo eles, o IMC (índice de massa corporal) não é confiável se for o único parâmetro para definir a doença. A métrica não é uma medida direta de gordura, não reflete sua distribuição ao redor do corpo e nem fornece informações sobre saúde e doença no nível individual, dizem.
 

A recomendação dos especialistas é que o método seja usado apenas como uma medida substituta de risco à saúde em nível populacional, para estudos epidemiológicos ou fins de triagem. Atualmente, são considerados com sobrepeso aqueles que têm IMC igual ou maior do que 25. Trata-se de obesidade qual o índice é igual ou acima de 30.
 

Na nova abordagem, além do IMC, deve-se considerar a análise do acúmulo de gordura corporal e componentes clínicos.
 

O assunto deu origem a um artigo da Comissão sobre Obesidade Clínica, publicado nesta terça (14), na revista The Lancet Diabetes & Endocrinology.
 

A Comissão envolveu 58 representantes globais de especialidades como endocrinologia, medicina interna, cirurgia, biologia, nutrição e saúde pública, além de pessoas com obesidade. A discussão é endossada por 75 organizações médicas ao redor do mundo.
 

Para a análise de medição de gordura corporal e sua distribuição pelo corpo, a comissão recomenda um dos métodos abaixo: