Partido Novo questiona no STF uso excessivo de sigilo em informações públicas e pede audiência pública sobre transparência

  • Bahia Notícias
  • 25 Fev 2026
  • 18:12h

Foto: Antonio Augusto / STF

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decretação reiterada de sigilos sobre informações públicas por órgãos dos três Poderes. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1308 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

 

Na ação, a legenda argumenta que a classificação de documentos como sigilosos no âmbito federal tem sido adotada “como regra em vez de exceção”, prática que, segundo o partido, se reflete também em atos de governos estaduais e municipais. Para a legenda, a imposição do sigilo sem fundamentação concreta fere o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação, ambos previstos na Constituição Federal.

 

O partido sugere ainda a realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas. Na petição, a legenda pede que o STF reconheça a existência de um quadro estrutural de violação a preceitos fundamentais e determine medidas para assegurar a transparência dos atos públicos nos três Poderes.

Governo Lula teme perder controle sobre fim da escala 6x1 após Motta abraçar proposta

  • Por Caio Spechoto, Mariana Brasil e Rapahel Di Cunto | Folhapress
  • 25 Fev 2026
  • 16:40h

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O governo Lula teme perder o controle sobre a proposta que acaba com a jornada de trabalho 6x1 após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encampar um texto alternativo sobre o assunto. A preocupação se deve, principalmente, por Motta ter optado por um formato de tramitação legislativa em que não é possível o veto presidencial.
 

A vontade do Executivo era enviar à Câmara um PL (projeto de lei), cuja aprovação se dá por maioria simples e pode ser total ou parcialmente vetado pelo presidente da República.
 

Motta, porém, decidiu encampar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e senadores, em duas votações em cada Casa. Ela não depende de sanção ou veto presidencial para entrar em vigor.
 

A redução da jornada de trabalho virou uma das prioridades do governo neste último ano de mandato, quando Lula tentará a reeleição. Por ter apoio popular, a proposta também é encarada como uma pauta capaz de atrair eleitores na campanha pela reeleição do presidente da República.
 

Aliados do petista ouvidos pela reportagem temem que o Congresso aprove um texto em desacordo com as ideias do Executivo –por exemplo, que reduza as horas da jornada, mas não garanta os dois dias de descanso semanal ou que permita a diminuição de salários– e que o presidente não possa vetar os trechos que considerar problemáticos.
 

Além disso, como a tramitação de uma PEC demanda a aprovação de mais parlamentares, isso significa que o governo terá que negociar mais com as forças políticas que não apoiam integralmente o fim da escala 6x1 sem redução salarial.
 

A PEC que avança no Legislativo hoje é fruto do apensamento de duas propostas anteriores de aliados do governo na Câmara, a do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
 

A ideia de enviar um projeto de lei sob regime de urgência, para acelerar a tramitação, ainda não foi descartada. Mas integrantes da cúpula do governo ponderam que desistir do PL e apoiar a PEC pode ser uma alternativa melhor porque qualquer discussão na Câmara fica mais fácil quando há apoio do presidente da Casa, que decide quando um assunto entrará em votação.
 

Petistas próximos ao presidente da Câmara afirmam que o apoio de Motta será essencial para o tema avançar e que ele está empenhado em deixar uma marca positiva em seu segundo ano de mandato no comando da Casa. Lembram que ele não tem um grande feito para sua gestão –que poderia ser a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, mas ele se ausentou na cerimônia de sanção.
 

A escolha do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) como relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi vista por dois ângulos por integrantes do PT. O parlamentar é um dos principais aliados do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil)
 

Em parte, os petistas demonstraram preocupação por possível influência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, que na segunda-feira (23) afirmou em jantar com empresários que atuaria para tentar segurar a PEC. "Porque, se essa proposta for a plenário, ela é avassaladora", afirmou.
 

Outra parte deles acredita que a escolha será positiva, por atrair o apoio dos partidos de centro-direita ao projeto, o que aumenta a chance de obter votos para aprovação. Além disso, se a opção do relator for travar o projeto, isso pode dar munição a esquerda para a campanha eleitoral.
 

À reportagem a deputada Erika Hilton afirmou que irá tratar do tema com o presidente da Casa nesta semana, para alinhar o andamento a partir de agora, após ele dar andamento as matérias.
 

"Antes do Carnaval estava acertado que muito provavelmente viria o projeto com urgência regimental, era quase dada essa história. Agora já não temos mais tanta certeza de se esse projeto vem", disse.
 

Como mostrou a coluna Painel, Motta já sinalizou aos governistas que, mesmo que o Palácio do Planalto envie ao Congresso um projeto de lei próprio sobre a redução da escala, não colocará o texto em votação. A prioridade, segundo aliados, será pautar a PEC.
 

Governistas envolvidos nas discussões avaliam que o fim da escala 6x1 poderia ser determinado por lei, sem alterar a Constituição, porque a Carta Magna estipula que a jornada de trabalho não será superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Na análise desse grupo, o texto atual da Constituição já permite que jornadas menores sejam estabelecidas.
 

Os cenários têm sido discutidos nos últimos dias por auxiliares próximos do presidente e as ponderações devem ser levadas a Lula nos próximos dias para que ele defina quais serão os próximos passos do governo nesse tema. O petista está retornando de viagem à Ásia.
 

Lula e Motta se aproximaram no fim do ano. O que marcou o estreitamento da aliança foi a nomeação do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, aliado de Motta.
 

A PEC escolhida pelo presidente da Câmara para discutir o fim da escala 6x1 estará sob forte influência do União Brasil. A primeira discussão será na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, comandada por Leur Lomanto (União-BA). O relator será Paulo Azi (União-BA), aliado de ACM Neto, um adversário histórico de Lula.
 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, empresários preparam um contra-ataque na discussão sobre o fim da escala 6x1. A ideia desses setores é empurrar a votação da proposta para depois da eleição presidencial, marcada para outubro. O setor privado tenta evitar o aumento no custo da mão de obra que seria acarretado pela diminuição das jornadas de seus funcionários sem redução salarial.

Deputado Fernando Coelho e ex-senador Fernando Bezerra são alvos da PF em operação contra desvios de emendas

  • Bahia Notícias
  • 25 Fev 2026
  • 14:03h

Foto: Agência Senado

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) são alvos da Polícia Federal, na Operação Vassalos, nesta quarta-feira (25). A ação cumpre 42 mandados de busca e apreensão na investigação sobre suspeitas de desvios de emendas. A apuração foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. 

 

A ação desta quarta visa apurar e desarticular suspeitas de crimes em licitações e fraudes em licitações e contratos, além de peculato, corrupção, de dinheiro e organização criminosa. Fernando Bezerra Coelho já foi ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT) e líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Seu filho, o atual deputado, já foi ministro de Minas e Energia no governo Michel Temer (MDB).

 

Além deles, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a operação tem como alvos Carlos Neto e Pedro Souza. Um deles é um dos sócios de uma empresa que foi apontada por receber cerca de R$ 74 milhões de emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, entre 2019 e 2024.


 

Os mandados desta quarta são cumpridos em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. A investigação da PF aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio.

Queda no Nordeste, aumento na rejeição, desaprovação em alta; Confira as más notícias para Lula na AtlasIntel

  • Bahia Notícias
  • 25 Fev 2026
  • 12:25h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de ver pela primeira vez o senador Flávio Bolsonaro à sua frente em uma simulação de segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu outras más notícias da pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira (25). O instituto, por exemplo, averiguou que a rejeição à candidatura de Lula passou a ser maior do que a do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

Entre os entrevistados pela AtlasIntel, 48,2% afirmaram que “não votariam de jeito nenhum” no presidente Lula. Já a rejeição ao senador Flávio Bolsonaro foi de 46,4%. Logo depois entre os mais rejeitados estão Jair Bolsonaro (44,2%), Renan Santos (43,9%) e Eduardo Leite (38,3%).

 

No principal cenário de primeiro turno, em que Lula parece com 45% contra 37,9% de Flávio, o presidente viu sua liderança diminuir principalmente na região Nordeste, seu principal reduto eleitoral. Lula somava 58,2% na pesquisa AtlasIntel de janeiro, e caiu para 50,4% agora em fevereiro. Já Flávio subiu de 28,7% para 31,8%.

 

Na região Sudeste, a mais populosa do país, houve um achatamento da distância. Em janeiro, o presidente Lula tinha 49,3% das intenções de voto na região, enquanto Flávio somava 36,1%. Neste pesquisa mais recente, a distância ficou bem menor: 43,6% para o líder petista, ante 41,9% para o senador.

 

Chama atenção, ainda, a diferença entre as intenções de voto considerando pessoas que cursaram até o ensino fundamental. Em janeiro, Lula era o preferido de 61,2% desse grupo; em fevereiro, caiu para 37,3% – diferença de quase 24 pontos. Flávio, por por outro lado, subiu de 28% para 41,2%, alta de 13,2%.

 

Em outro recorte do levantamento, foi constatado que aumentou a desaprovação e piorou a avaliação positiva do governo e do desempenho do presidente. Pela pesquisa, o percentual de quem desaprova o desempenho do presidente Lula aumentou de 50,7% para 51,5%. 

 

Já a aprovação do trabalho de Lula neste terceiro mandato caiu de 48,7% na pesquisa feita em janeiro para 46,6% nesta sondagem mais recente. Os indecisos somam 1,8%.

 

Na avaliação do governo como um todo houve piora ainda maior. A opção ruim ou péssimo ficou praticamente estável, com 48,4%. O percentual de ótimo ou bom caiu de 47,1% para 42,7%. Em contrapartida, passaram a considerar o governo regular 8,9%, ante 4,4% há um mês.

 

A pesquisa AtlasIntel foi feita entre quinta-feira (19) e esta terça (24) e tem margem de erro de um ponto percentual. Foram entrevistadas, por meio de questionários aplicados pela internet, 4.986 pessoas. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-07600/2026.

Crescimento de Flávio Bolsonaro em pesquisas é visto por dirigentes do PT como fator de pressão para candidatura de Haddad

  • Bahia Notícias
  • 25 Fev 2026
  • 10:25h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Integrantes da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) avaliam que o avanço do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em pesquisas de intenção de voto tem sido considerado internamente como um elemento que pode aumentar a pressão para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dispute o governo de São Paulo nas eleições de 2026.

 

Segundo dirigentes da legenda, Haddad vem sendo incentivado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a concorrer contra o atual governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A avaliação dentro do partido é de que a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes poderia fortalecer o palanque eleitoral de Lula no maior colégio eleitoral do país.

 

Apesar das articulações, Haddad tem demonstrado resistência à possibilidade de disputar o cargo. O ministro deve deixar o comando do Ministério da Fazenda até o início de abril, mas, conforme interlocutores, pretende atuar apenas na coordenação da campanha de reeleição presidencial, sem participar diretamente da disputa eleitoral.

 

Ainda assim, lideranças petistas avaliam que o desempenho de Flávio Bolsonaro em levantamentos recentes para a Presidência da República pode influenciar o cenário político e contribuir para intensificar o processo de convencimento de Haddad dentro do partido.

 

As informações são do Metrópoles.

Operação Hydra registra prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo em Paulo Afonso

  • Bahia Notícias
  • 25 Fev 2026
  • 08:42h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Polícia Federal informou que, no âmbito da Operação Hydra, foi realizada uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no município de Paulo Afonso, no norte da Bahia. A detenção ocorreu durante o cumprimento das medidas relacionadas à operação. Não foram divulgados outros detalhes sobre as circunstâncias da prisão.

 

De acordo com a PF, as investigações indicam um prejuízo estimado em R$ 1,2 milhão. A apuração aponta que os investigados utilizavam documentos falsos para abrir contas bancárias em nome de terceiros. Em seguida, eram contratadas operações de crédito, com posterior realização de saques considerados ilícitos dos valores obtidos.

 

Além da capital baiana, os mandados foram cumpridos nos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Paulo Afonso, no norte do estado, e Itabuna, no sul da Bahia.

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  • Por Luísa Martins | Folhapress
  • 24 Fev 2026
  • 15:16h

oto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão.
 

Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por ministros como uma oportunidade de acenar à sociedade e recompor, pelo menos em parte, a imagem do Supremo, desgastada pelas repercussões do inquérito sobre o Banco Master.
 

O principal desconforto de uma ala de ministros é com o fato de Dino ter analisado uma reclamação que dizia respeito tão somente a procuradores municipais de Praia Grande (SP) e estendido seus efeitos para o funcionalismo público de todos os níveis da federação.
 

Na liminar, Dino justifica essa ampliação, afirmando que "a controvérsia ultrapassa os limites subjetivos do caso concreto" e que é necessário "impor uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, atendendo aos princípios da isonomia e da segurança jurídica".
 

O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo público desde 2000. De acordo com Dino, "não é razoável" que a corte continue arbitrando "caso a caso" indefinidamente.
 

Outra ponderação que deve ser levada a debate no plenário, especificamente quanto aos supersalários da magistratura, é de que a regulamentação do tema fique a cargo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
 

Ainda que possam surgir divergências pontuais durante o julgamento, cinco ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que a expectativa é de que a decisão de Dino seja confirmada, uma vez que o STF tem jurisprudência firme contra os penduricalhos.
 

Em processos similares já julgados pela corte, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que essas gratificações não têm natureza indenizatória e, portanto, não podem ser adicionadas à remuneração sem o desconto do "abate-teto".
 

Um dos casos mais inusitados e frequentemente lembrado por ministros é o de um adicional de 40% pago a juízes estaduais do Acre apenas pelo fato de terem curso superior. O benefício foi suspenso pelo Supremo em 2019.
 

Em 2023, o STF foi unânime ao declarar inconstitucional a lei que criava o "auxílio-aperfeiçoamento profissional" para que magistrados de Minas Gerais comprassem livros jurídicos e materiais de informática.
 

Na quinta-feira (19), em um complemento à liminar, o ministro decidiu proibir a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de salários ou de verbas indenizatórias acima do teto, fixado hoje em R$ 46.366,19 (salário pago a ministros do Supremo). Esse ponto também será debatido pelo plenário.
 

Como mostrou a Folha, a decisão de Dino suspendendo os penduricalhos para servidores municipais, estaduais e federais foi vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin, expondo um embate interno em torno de uma agenda ética para o tribunal.
 

Interlocutores de Dino afirmam que o ministro quis mostrar que o verdadeiro código de conduta para a magistratura passa pela revisão dos supersalários e que fixar regras para a realização de palestras, por exemplo, é algo secundário nesse contexto.
 

As regras de conduta são uma aposta de Fachin para tentar restaurar a confiança da sociedade no Supremo, especialmente depois da crise que levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria dos inquéritos do Master, agora conduzidos por André Mendonça.
 

Os ministros rejeitaram uma arguição de suspeição aberta a partir de relatório da PF (Polícia Federal), que localizou menções a Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal investigado da Operação Compliance Zero.
 

Toffoli nega irregularidades e diz que a PF se baseia em "ilações". O ministro admite ser sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá ao fundo Arleen, ligado ao Master. Porém, afirma não ter qualquer relação de amizade com Vorcaro.
 

O ministro Alexandre de Moraes também está no centro dos desgastes derivados do Master, já que o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milhões mensais com a instituição financeira para representá-la na Justiça.
 

O ministro disse, em pronunciamento público durante sessão no STF, que qualquer juiz está impedido de julgar casos cuja banca de advogados inclua um parente. Ele mandou a PF investigar vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros da corte e de seus familiares.
 

Na decisão em que suspende os penduricalhos, Dino citou violação ao princípio da moralidade e os caracterizou como um "fenômeno da multiplicação anômala das verbas indenizatórias" que alcançou "patamares absolutamente incompatíveis" com a Constituição.
 

Auxiliares de Fachin afirmam que a decisão sobre os supersalários não foi interpretada pelo presidente do Supremo como um recado negativo, já que ele próprio enfrenta o tema no CNJ no âmbito do Observatório da Transparência, criado no primeiro dia de sua gestão.
 

Cerca de duas horas depois da decisão de Dino, no intervalo da sessão plenária, Fachin conversou com os pares e decidiu que o melhor seria lidar com o tema o quanto antes, marcando o julgamento ainda para fevereiro, em sessão presencial.

Gilmar Mendes determina suspensão de 'penduricalhos' do MP e do Judiciário

  • Bahia Notícias
  • 24 Fev 2026
  • 12:20h

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, só podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão, em caráter liminar, estabelece regras para a criação e o pagamento desses benefícios em todo o país.

 

De acordo com o G1, na determinação, o ministro define que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem se limitar à regulamentação do que já estiver previsto em lei, com indicação clara da base de cálculo, do percentual aplicado e do limite máximo do benefício. A medida busca uniformizar o tratamento dado aos penduricalhos nas diferentes esferas do Judiciário e do Ministério Público.

 

A liminar fixa prazos para que tribunais e Ministérios Públicos estaduais interrompam o pagamento dos penduricalhos com fundamento em leis estaduais, num período de 60 dias. Para os casos de benefícios instituídos por decisões administrativas ou atos normativos secundários, o prazo é de 45 dias para suspensão dos pagamentos.

 

“O pagamento de quaisquer verbas, após os prazos acima assinalados, em desconformidade com a presente decisão consubstanciará ato atentatório à dignidade da justiça e deverá ser apurado no âmbito administrativo-disciplinar e penal, sem prejuízo do dever de devolução de tais valores”, afirmou o ministro na decisão.

 

Em seu voto, Mendes apontou a existência de um “enorme desequilíbrio” nos penduricalhos pagos atualmente. O ministro lembrou que a Constituição determina que magistrados recebam 90% do subsídio dos ministros do STF, que representa o teto do funcionalismo público, o que faz com que reajustes nos salários da Corte impactem automaticamente a remuneração dos juízes em todo o país.

 

Segundo o relator, a regra constitucional foi criada para garantir a independência do Judiciário, evitando que a definição dos salários da magistratura dependa de decisões políticas nos estados. Nesse contexto, Mendes argumentou que não é compatível com o caráter nacional e com o princípio da isonomia do Judiciário permitir que cada tribunal crie, por decisão administrativa, ato interno ou projeto de lei estadual, novas verbas indenizatórias para seus membros.

 

O ministro também destacou a dificuldade de fiscalização da criação dessas verbas, o que, em sua avaliação, reforça a necessidade de uma regra única em todo o país.

 

A decisão de Mendes segue orientação semelhante a atos do ministro Flávio Dino, que no início de fevereiro determinou que os Três Poderes revisem e suspendam os penduricalhos ilegais do serviço público, ou seja, aqueles sem fundamento legal específico. Na última quinta-feira (19), Dino também proibiu a publicação de atos ou novas leis que tentem garantir esses benefícios.

Lula diz que ainda neste ano pode ser destravado o acordo comercial entre o Mercosul e a Coreia do Sul

  • Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
  • 24 Fev 2026
  • 10:31h

Foto: Reprodução Redes Sociais

Antes de partir para Abu Dhabi, onde terá nesta terça-feira (24) uma reunião de trabalho com o líder dos Emirados Árabes Unidos, o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com a imprensa sobre a concretização de um possível acordo Mercosul-Coreia do Sul. Segundo Lula, “se tudo der certo”, o acordo será concluído ainda neste ano.

 

Em Seul, Lula se reuniu com o presidente sul-coreano Lee Jae-Myeung, e teria ouvido dele que o país está interessado em fazer avançar as negociações com o Mercosul. 

 

“Eu fiz lembrar a ele que é importante que, neste instante que se discute a pauta do unilateralismo, a gente volte a discutir esse acordo. Ele se mostrou muito interessado e se tudo der certo podemos concluir esse acordo ainda este ano”, declarou Lula a jornalistas em Seul. 

 

O presidente Lula disse também que fez um convite ao seu colega sul-coreano para visitar o Brasil, provavelmente em julho ou agosto deste ano. Nessa eventual visita oficial, a pauta principal das conversas será costurar esse acordo multilateral entre o Mercosul e a Coreia do Sul, com objetivo de reduzir tarifas comerciais entre os países e agilizar processos aduaneiros.

 

Na sua visita a Seul, o governo brasileiro fechou uma série de acordos com a Coreia do Sul. Um dos acordos, voltado para a integração produtiva e incentivo ao comércio entre Brasil e Coreia do Sul, foi firmado durante visita do líder petista à Casa Azul, residência oficial do presidente sul-coreano Lee Jae-Myeung.

 

O compromisso entre os dois países compreende uma série de áreas, desde o fomento do comércio digital à cooperação sanitária, mas o destaque vai para o desenvolvimento do setor de minerais críticos. A ideia principal do acordo é buscar o compartilhamento da tecnologia sul-coreana com o Brasil, embora o compromisso firmado não tenha estabelecido obrigações ou prazos entre as partes em nenhum dos setores de cooperação.

 

O que ficou acertado foi a criação, por parte dos dois países, de grupos de trabalho compostos por ministros de Estado. Esses grupos formarão a Comissão Bilateral sobre Relações Comerciais, que se reunirá uma vez por ano ou quando as partes definirem um momento apropriado.

 

Na conversa com os membros do governo sul-coreano, Lula deu enfoque ao potencial brasileiro de reservas de minérios críticos e afirmou que busca parcerias para desenvolver o setor de processamento dos materiais no Brasil.

Caminhada para Jesus 2026 anuncia Fabrício Mattos como terceira atração

  • 24 Fev 2026
  • 10:09h

Foto: Divulgação

A organização da Caminhada para Jesus 2026 acaba de anunciar mais uma grande atração para o evento. O cantor Fabrício Mattos é o terceiro nome confirmado no evento, chegando para somar em um momento de adoração e louvor ao Senhor Jesus. Será um momento único de caminhada, união e fé. Convidamos a todos para vir com a família e adorar a Jesus conosco.

Além de subir ao trio para agitar o evento com suas canções de louvor e adoração, Fabrício Mattos carrega um papel ainda mais especial na realização da caminhada. O cantor é o idealizador do evento, estando à frente da organização desde as primeiras edições e trabalhando ativamente para que a Caminhada para Jesus se tornasse uma das maiores manifestações de fé da região.
Camisas personalizadas e sorteio de prêmios
Além da programação musical, a Caminhada para Jesus 2026 já está comercializando as camisas personalizadas do evento. A peça se tornou um verdadeiro símbolo de identificação e pertencimento entre os participantes, sendo usada durante o percurso.


Outra novidade que já está a todo vapor é a venda de cupons que darão direito ao sorteio de diversos prêmios no dia do evento.
Seja um voluntário e ganhe sua camisa; Quem quiser ir além e contribuir ativamente com a organização pode se inscrever como voluntário na venda dos cupons. A iniciativa é simples: o voluntário que vender um carnê com 50 unidades ganhará gratuitamente a camisa oficial da Caminhada para Jesus 2026.


Os interessados em comprar cupons, garantir a camisa ou atuar como voluntários podem entrar em contato diretamente com a produção pelo telefone: (77) 99978-7786.
Não perca a oportunidade de fazer parte desse grande movimento de fé. Prepare seu coração, sua camisa e venha caminhar para Jesus em 2026!

Brumado: Advogado Tiago Amorim assume a defesa do empresário “Cesar de Lim”.

  • Brumado Urgente
  • 24 Fev 2026
  • 08:12h

Foto: Google Street view

Cesar Paulo de Morais Ribeiro, o “Cesar de Lim”, foi denunciado por ser o mandante de um homicídio ocorrido na cidade de Caetité-Ba, em 06 de março de 2024.

Em contato com a redação do Brumado Urgente, o advogado criminalista e ex-vereador de Brumado, que assumiu a defesa na semana passada, relatou o drama vivido por dezenas de famílias que eram empregadas na empresa do empresário e estudante de medicina, Cesar Paulo de Morais Ribeiro, o “Cezar de Lim”.

De acordo com o advogado, após a prisão de seu cliente, dezenas de famílias ficaram desempregadas na cidade, experimentando um caos financeiro sem precedentes. Ainda conforme, Amorim, seu cliente sofreu e vem sofrendo todo tipo de perseguições, inclusive em 3 vezes não foi determinada, a pedido da defesa, a perícia dos equipamentos eletrônicos apreendidos, de uma das testemunhas, para elucidação dos fatos. Informou que a defesa tenta anular, nos Tribunais Superiores, a decisão de pronúncia.

Amorim ainda asseverou que se não há nenhuma prova indubitável da conduta delitiva de seu cliente, que se cumpra a lei, in dubio pro reo, que é um princípio fundamental do Direito Penal que significa "na dúvida, a favor do réu". E que estabelece que, havendo incerteza ou insuficiência de provas sobre a culpa do acusado, o juiz deve decidir pela absolvição, garantindo que ninguém seja condenado sem provas cabais.

Esclareceu também que o Direito Penal não é sobre gostar de alguém. É sobre garantir que ninguém seja condenado sem um processo justo.

E para finalizar, o causídico, frisou que seu cliente estava se ressocializando, tocando uma empresa regular e legal, onde, dezenas de famílias trabalhavam e ganhavam o pão de cada dia com o suor de seu rosto. E que seu cliente era um assíduo e comprometido estudante de medicina, e que “Cesar Lim”, foi preso não em flagrante delito, mas nos bancos de uma faculdade de medicina, local aonde estava estudando, finalizou, Dr. Tiago Amorim.

Câmara de Brumado aprova doação de terrenos para novas sedes da Defensoria e Polícia Civil

  • Bahia Notícias
  • 21 Fev 2026
  • 12:35h

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste / Lay Amorim

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (20), os projetos de lei que autorizam a doação de imóveis públicos municipais para a construção da sede própria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da nova unidade da Polícia Civil. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo, Rubens Araújo (PP).

 

De acordo com o vereador, a medida atende a uma demanda por melhores condições de infraestrutura, considerando o crescimento do município. As atuais instalações dos órgãos, segundo Araújo, não suportam mais a demanda da população local e de cidades vizinhas com o conforto adequado.

 

Os terrenos foram cedidos pelo município em regime de parceria com o Governo do Estado, com a aprovação do texto pelos parlamentares. Rubens Araújo destacou a relação institucional com o Executivo para viabilizar a votação de pautas consideradas de grande impacto para a cidade.

 

“Apesar de sermos poderes independentes, estamos trabalhando harmonicamente. Então, de pronto, pautamos esses projetos e hoje já passaram pela primeira votação. Pode ter certeza que, no que depender da casa legislativa, esses projetos já estarão em segunda votação na segunda-feira e irão para sanção do prefeito”, afirmou o presidente do Legislativo.

 

A cessão dos imóveis visa garantir a manutenção definitiva das instituições no município, além de assegurar a melhoria na prestação dos serviços à comunidade. Os projetos devem passar por segunda votação na próxima segunda-feira (23) antes de seguirem para a sanção do prefeito.

Anitta anuncia fim do relacionamento com Ian Bortolanza e admite dificuldade em conciliar vida amorosa com trabalho

  • Bahia Notícias
  • 21 Fev 2026
  • 10:31h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A cantora Anitta confirmou ao Metrópoles, o fim do relacionamento com o empresário Ian Bortolanza. O anúncio foi feito neste sábado (21), data em que a artista realiza seu último compromisso oficial de Carnaval, o bloco da cantora no Rio de Janeiro. Com a declaração, a artista também colocou fim aos rumores que circulavam nos bastidores sobre uma possível crise no relacionamento.

 

Anitta comentou os desafios de ter a vida pessoal exposta e explicou os motivos que levaram o casal a decidir pela pausa na relação. “É babado ser pessoa pública, né? Porque coisas que acontecem, normalmente, em qualquer relacionamento… Quando você é uma pessoa pública, vira uma coisa que você tem que ir falando. O que eu posso falar sobre isso? Acho que comemorei cedo demais esse negócio de conseguir conciliar namoro com trabalho”, disse.

 

A artista relacionou o início do namoro a um período de menor carga profissional, o que teria facilitado a convivência do casal. Segundo Anitta, a rotina intensa de trabalho, retomada em janeiro deste ano, impactou a dinâmica da relação. “Tive um ano muito tranquilo, em que eu trabalhei muito pouco, quase nada. Então, foi muito fácil viver todas nuances e uma relação nessa tranquilidade. Quando eu comecei a trabalhar muito em janeiro, aí o bicho pegou um pouco mais. A gente custou para se adaptar”, afirmou.

 

A decisão, conforme a cantora, foi tomada em comum acordo e teve como prioridade a dedicação às respectivas agendas profissionais. “A gente decidiu dar um tempinho para botar a mão na massa, trabalhar. Não sei, estamos aí. O trabalho vai dar uma melhorada agora. Acho que o ritmo de Carnaval é bem intenso, eu trabalho muito”, declarou.

Apesar do afastamento, Anitta fez questão de elogiar publicamente o agora ex-companheiro. “Nem tudo está perdido. Ele é uma pessoa magnífica, maravilhosa. Não tenho nem palavras, nada de ruim para falar do Ian. É uma pessoa incrível”, completou.

 

A cantora também deixou em aberto a possibilidade de uma reconciliação futura, especialmente após o período carnavalesco. “Não sei… Vai que o Carnaval acaba e a gente conversa, volta, resolve. Encontra uma equação para eu trabalhar. E eu não comemoro tão cedo assim”, finalizou.

 

Anitta e Ian Bortolanza tornaram o relacionamento público durante o Carnaval de 2025, quando foram vistos juntos no Desfile das Campeãs, na Marquês de Sapucaí. O namoro, no entanto, havia começado de forma discreta em janeiro do ano passado, nos bastidores dos Ensaios da cantora. Neste Carnaval, a ausência de aparições conjuntas do casal já havia gerado especulações sobre o fim do relacionamento.

 

CARNAVAL DE SALVADOR
A cantora chamou a atenção nos bastidores do Carnaval de Salvador ao ser vista acompanhada de um novo companheiro durante a folia. Segundo Natalia Comte, esta é a segunda vez que a artista aparece com um parceiro diferente no período festivo.

 

Desta vez, o escolhido é uma figura conhecida da alta sociedade e deve marcar presença no aniversário da artista. O nome do acompanhante não foi divulgado. Até o momento, a cantora não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Flávio atua para ter palanque com PL candidato ao governo ou Senado em todos os estados

  • Por Augusto Tenório e Carolina Linhares | Folhapress
  • 21 Fev 2026
  • 08:29h

Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

O PL orientou lideranças estaduais a buscarem a presença do partido nas chapas majoritárias em todos os estados. A ideia é ter, em cada unidade da federação, pelo menos um candidato ao governo ou ao Senado fazendo campanha ativamente para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do partido à Presidência.
 

A escolha dos palanques caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável por escolher os candidatos ao Senado, e ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que definirá os nomes para os governos estaduais.
 

Como mostrou a Folha, Bolsonaro já definiu o palanque em Santa Catarina, com o filho Carlos Bolsonaro (PL) e a deputada federal Caroline de Toni (PL) concorrendo ao Senado. De Toni era o nome preferido de Michelle Bolsonaro (PL) para o posto.
 

Em Goiás, o ex-presidente escolheu o deputado Gustavo Gayer (PL) para disputar uma das vagas de senador. A ordem de Bolsonaro para a segunda vaga é deixá-la para indicação do governador Ronaldo Caiado (PSD), que é pré-candidato à Presidência. A ideia é amarrar apoio a Flávio já no primeiro turno, caso o goiano desista de tentar o Planalto, ou no segundo turno.
 

Flávio está nos Estados Unidos para participar de um evento conservador com o irmão, depois de retornar de outra viagem internacional e do Carnaval. Na volta, ele vai se dedicar à articulação nacional da sua candidatura, o que passa pela montagem dos palanques nos estados. Para isso, tem um encontro previsto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na próxima semana e esteve com Bolsonaro, preso na Papudinha, na semana passada.
 

A determinação do PL é que, mesmo em estados onde o PL não lance a cabeça de chapa, haja pelo menos um candidato ao Senado para garantir o palanque a Flávio. O partido também busca evitar que candidatos ao governo de partidos aliados tentem esconder a associação com o filho do ex-presidente, principalmente em estados lulistas.
 

Segundo líderes, o partido precisa estar na disputa majoritária, mesmo quando não for possível concorrer ao governo, para que pelo menos um candidato reforce aos eleitores o número 22, que será utilizado por Flávio. A estratégia, porém, esbarra na montagem de alianças locais nos estados.
 

Para estrategistas do PL, é mais valioso um candidato a governador que consiga transferir votos a Flávio e vice-versa —ainda que seja um nome de outro partido. Nessas situações, o PL tentará compensar com a candidatura própria ao Senado.
 

Outra estratégia é ter candidatos a deputado federal puxadores de votos, o que também poderia balancear a ausência de um candidato próprio ao governo.
 

Integrantes do partido dizem que uma aliança com a federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, já está em curso em alguns estados, incluindo o Rio de Janeiro. O PL também almeja trazer o Republicanos para a coligação nacional que vai lançar Flávio. Ainda são necessários, porém, ajustes em estados onde os interesses do PL colidem com os do centrão.
 

O arranjo em Santa Catarina, por exemplo, afasta o PP de uma aliança com Flávio. Ao defender uma chapa pura na corrida pelo Senado, Bolsonaro vai de encontro ao governador Jorginho Mello (PL), que vai concorrer à reeleição e preferia apoiar a reeleição do senador Esperidião Amin (PP).
 

Preterido por Bolsonaro, Amin deve disputar o Senado independentemente do acerto entre os partidos, mas que sua preferência era integrar a chapa do PL, o que também seria estratégico para o partido de Valdemar.
 

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, o PL estuda como entrar na chapa majoritária. O partido apoiará a reeleição de Tarcísio, que já tem o compromisso de lançar ao Senado o deputado Guilherme Derrite (PP), seu ex-secretário de Segurança Pública.
 

Diante da aliança com o Republicanos e o PP, o PL passou a testar diferentes nomes do partido para a segunda vaga do Senado, que será indicada por Bolsonaro. Além disso, também pleiteia ocupar a vaga de vice de Tarcísio, que hoje é do PSD.
 

Mas a disputa está congestionada na direita paulista, pois o deputado Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, anunciou que disputará o Senado neste ano.
 

Como a orientação é buscar adesão de partidos de direita e de centro-direita, o PL trabalha ainda com a possibilidade de que Flávio tenha mais de um palanque em certos estados, o que seria uma vantagem em relação a Lula (PT).
 

Em Minas Gerais, o cenário está aberto para candidaturas de direita. O vice-governador Matheus Simões (PSD) pretende concorrer ao governo, apoiando o governador Romeu Zema (Novo) à Presidência. Flávio tenta convencer Zema a ser seu vice, mas até agora sem sucesso.
 

Em outra via, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca se consolidar como candidato de Bolsonaro.
 

Desconfiado que ambos podem não se dedicar a fazer campanha para ele, Flávio cogitou lançar Nikolas Ferreira (PL) ao governo para garantir um palanque, mas o deputado não quer concorrer ao posto, segundo o próprio senador.
 

Por outro lado, o possível lançamento de uma candidatura presidencial pelo PSD de Gilberto Kassab pode tirar de Flávio o apoio de candidatos a governador da centro-direita em alguns estados, o que é minimizado por entusiastas do senador.
 

A leitura é a de que a pulverização da oposição a Lula no primeiro turno não é ruim, considerando que deve haver uma reunificação no segundo turno, com novos apoios ao senador, mais cotado para avançar à segunda fase da disputa contra o petista.
 

Quem acompanha a preparação do PL para a eleição de 2026 diz ainda que o partido vai ser mais competitivo em termos de candidatos a governador do que em 2022. Na última eleição nacional, o PL lançou candidatos próprios ao Executivo em 12 estados e elegeu 2 —Jorginho Mello em Santa Catarina e Cláudio Castro no Rio de Janeiro
 

No Mato Grosso, por exemplo, o PL apoiou Mauro Mendes (União Brasil) para o governo em 2022. Desta vez, o partido quer ter um palanque próprio com Wellington Fagundes (PL), senador eleito no pleito passado.
 

Em Pernambuco, há uma situação única. O PL trabalha para lançar, de maneira avulsa, somente um candidato ao Senado. Trata-se do ex-prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira. A ideia é concentrar esforços para levar pelo menos uma vaga de senador diante de uma divisão da esquerda no estado, que tem forte tendência lulista.

Ivana Bastos parabeniza médica brasileira por pesquisa inovadora para o tratamento de lesões na medula

  • Bahia Notícias
  • 20 Fev 2026
  • 16:45h

Foto: Reprodução / Faperj

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), parabenizou a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio pelo desenvolvimento da Polilaminina, medicamento brasileiro experimental que já possibilitou a seis pacientes tetraplégicos a retomada de movimentos. A congratulação foi realizada por meio de moção protocolada nesta quinta-feira (19), a qual foi direcionada também a toda a equipe científica responsável pela pesquisa. 

 

“Esta singela iniciativa parlamentar tem por objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição científica da Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, bióloga, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a equipe científica que atua ao seu lado, pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa”, escreveu a deputada.

 

A presidente da AL-BA ressaltou Tatiana como uma referência internacional na Medicina Regenerativa. Além disso, ela destacou a atuação da Polilaminina como um medicamento com “possibilidade concreta” de regeneração de movimentos em pacientes tetraplégicos. 

 

“A Dra. Tatiana Coelho de Sampaio é referência nacional e internacional na área de biologia celular e biologia da matriz extracelular, liderando pesquisas de alto impacto científico no Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ. A Polilaminina atua como um verdadeiro ‘andaime molecular’, capaz de orientar o crescimento, a migração e a reconexão de neurônios, recriando condições semelhantes às observadas durante o desenvolvimento embrionário do sistema nervoso, período em que a capacidade regenerativa é naturalmente mais elevada”, disse.

 

“Estudos experimentais e pré-clínicos demonstraram resultados promissores, especialmente no contexto de lesões da medula espinhal, apontando para a possibilidade concreta de recuperação funcional, devolvendo esperança, dignidade e qualidade de vida a milhares de pessoas que convivem com sequelas neurológicas graves. Trata-se de uma descoberta com potencial transformador, capaz de impactar profundamente a prática médica e o futuro dos tratamentos neurológicos”, completou.

 

Ivana relembrou que a Bahia possui participação nos avanços da Polilaminina, com o estado recebendo a primeira aplicação do medicamento em janeiro deste ano. Segundo a presidente da AL-BA, ainda há a previsão de uma nova testagem do remédio em território baiano.

 

“Ressalte-se que a Bahia já integra, de forma concreta, esse avanço histórico, tendo sido realizada a primeira aplicação da Polilaminina em nosso estado na data de 13 de janeiro de 2026, fato que posiciona o território baiano como protagonista regional na etapa inicial de aplicação clínica dessa inovação científica. Há, ainda, nova aplicação prevista, reforçando a continuidade dos estudos”, contou Ivana.