TCU vê irregularidades parciais em contrato do TRE-BA e proíbe prorrogação de acordo terceirizado

• Por Aline Gama I Bahia Notícias
• 07 Mai 2026
• 16:57h

Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, considerar parcialmente procedente uma denúncia contra o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referente a possíveis irregularidades no Pregão 90039/2024, que resultou na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados por meio de alocação de postos de trabalho. A decisão está consubstanciada no Acórdão nº 987/2026, da sessão plenária de 22 de abril de 2026, relatada pelo ministro Augusto Nardes.

Embora o TCU tenha reconhecido falhas na condução do certame, o colegiado indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo denunciante, cuja identidade foi preservada com base na Lei 8.443/1992, por ausência dos elementos necessários para sua adoção.

A principal determinação do acórdão é clara: o TRE-BA está proibido de prorrogar o Contrato 86/2024, decorrente do pregão questionado. Caso haja necessidade de continuidade dos serviços, o tribunal regional deverá realizar novas contratações, observando integralmente as normas legais aplicáveis. O órgão foi intimado a informar ao TCU, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas para cumprimento da deliberação.

Em nota oficial, o TRE-BA afirmou que o procedimento adotado pela gestão baiana foi pautado na interpretação de que as atividades contratadas possuem natureza acessória e de apoio técnico, não abrangendo funções finalísticas, estratégicas ou de tomada de decisão, atribuições que permanecem sob responsabilidade exclusiva dos servidores efetivos do quadro da Justiça Eleitoral.

Segundo o tribunal, os profissionais terceirizados atuam em atividades de apoio técnico, sem assumir planejamento, coordenação, supervisão ou controle, o que, no entendimento do órgão, fundamentaria a regularidade da contratação à luz da legislação vigente.

A Corte de Contas não chegou a determinar a anulação imediata do contrato em vigor, determinou que, em novas contratações, o edital e o termo de referência sejam estruturados com foco nas entregas ou resultados esperados.

O acórdão também determinou o levantamento do sigilo processual, resguardadas apenas as informações pessoais do denunciante, e o arquivamento dos autos.

O TRE-BA, por sua vez, informou que já está adotando as providências necessárias para atender as orientações do TCU, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos. A decisão do Tribunal de Contas reforça o entendimento de que contratações de mão de obra terceirizada na administração pública devem ser permanentemente justificadas sob o ângulo da acessoriedade e, cada vez mais, orientadas por critérios de eficiência e resultados, sob pena de reprovação futura.

Leia a nota na íntegra:

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o procedimento adotado pelo Regional baiano foi pautado na interpretação de que as atividades contratadas possuem natureza acessória e de apoio técnico, não abrangendo funções finalísticas, estratégicas ou de tomada de decisão, as quais permanecem sob responsabilidade exclusiva dos servidores efetivos do quadro da Justiça Eleitoral. 

Conforme detalhado no termo de referência, os profissionais terceirizados atuam em atividades de apoio técnico, sem assumir atribuições típicas de planejamento, coordenação, supervisão ou controle, o que fundamentou o entendimento do Tribunal quanto à regularidade da respectiva contratação à luz da legislação vigente. 

O Tribunal de Contas da União, por sua vez, ao analisar a matéria, não determinou a anulação do contrato firmado, mas orientou que, em futuras contratações, este seja estruturado com foco nas entregas ou resultados.

O TRE-BA informa que já está adotando as providências necessárias para o atendimento das orientações do TCU,  reafirmando seu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.

 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Assessoria de Comunicação Social

Gilberto Gil coloca apartamento de luxo à venda em Copacabana, no Rio

• Por Ana Cora Lima | Folhapress
• 07 Mai 2026
• 14:47h

Foto: Instagram

Gilberto Gil, 83, colocou à venda o apartamento em que vive com a mulher, Flora Gil, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. O imóvel fica no Edifício Chopin, ao lado do Copacabana Palace, e passou por reforma realizada pelo casal.
 

O músico mora na unidade, de 344 m², no quarto andar do prédio, desde 2019. A venda foi confirmada por Flora, mas o valor não foi divulgado. "Vamos sair do Chopin com o coração partido, mas a minha família é enorme, ficou pequeno para nós. Não queremos deixar Copacabana de jeito nenhum. Amamos o bairro", disse a empresária à colunista Lu Lacerda.
 

Gilberto Gil e Flora se mudaram para o bairro há cerca de sete anos, após deixarem um apartamento de 600 m² em São Conrado, também na zona sul. À época, afirmaram que o imóvel havia se tornado grande demais depois da saída dos filhos. Agora estão a procura de uma propriedade entre 450 m² e 500 m²
 

O edifício é conhecido por reunir moradores famosos, como Narcisa Tamborindeguy, Fábia Porchat e Regina Gonçalves, além de já ter abrigado Maitê Proença. Inaugurado em 1956, o prédio tem 12 andares e 60 apartamentos.
 

As unidades variam entre 300 m² e 344 m², com até quatro quartos, três suítes, cinco banheiros e duas vagas de garagem. Apartamentos maiores, com vista frontal para o mar, hall privativo e áreas amplas, podem chegar a R$ 8,5 milhões. Já os laterais, de cerca de 300 m², têm três quartos, uma suíte, três banheiros e uma vaga.
 

"O Chopin é um edifício clássico e tem uma localização excelente. Se o apartamento foi modernizado e a decoração for de primeira, esse preço pode passar dos R$ 10 milhões", disse a corretora Priscilla Jucá.
 

A reportagem entrou em contato com corretores e imobiliárias do Rio para apurar os valores. Segundo Cintia Mileppe, apartamentos de 340 m² a 360 m² em Copacabana variam entre R$ 6,5 milhões e R$ 9 milhões. "O Chopin é um imóvel conhecido e esses valores tendem a ser mais altos. Tudo depende da negociação. O proprietário pode começar pedindo R$ 11 milhões e fechar por R$ 10 milhões."
 

Para Victor Cassiano, corretor associado à Somma Rio, um apartamento de 344 m² no Chopin por R$ 9 milhões pode ser considerado um bom negócio. "Depende muito de alguns fatores do imóvel, mas a média fica entre R$ 18 mil e R$ 22 mil o metro quadrado. Como se trata do Edifício Chopin, de frente para o mar e em bom estado, estamos falando de um preço dentro do esperado."

PF aponta participação de advogado baiano em emenda que beneficiaria Banco Master

• Bahia Notícias
• 07 Mai 2026
• 11:43h

Foto: Divulgação

Através da Operação Compliance Zero, a Polícia Federal (PF) mostrou a suposta atuação de um advogado baiano na elaboração de uma emenda parlamentar que teria beneficiado o Banco Master, instituição controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

O advogado André Kruschewsky é citado em relatório da PF que integra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento embasou a quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7), que apura suspeitas de fraudes envolvendo o sistema financeiro nacional.

Segundo as investigações, Kruschewsky ocupou o cargo de diretor jurídico do Banco Master entre março de 2023 e agosto de 2024.

De acordo com a PF, a emenda nº 11 alterava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central. A proposta previa ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) por depositante.

A investigação aponta que o texto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP) teria sido elaborado pela própria assessoria do Banco Master.

Segundo o relatório, André Kruschewsky encaminhou a Daniel Vorcaro a minuta da proposta considerada favorável ao banco. O texto teria sido posteriormente impresso e entregue em um envelope ao senador na residência dele.

Em abril, o BN mostrou que o escritório de advocacia Gabino Kruschewsky Advogados, com sede em Salvador, passou a ser alvo de atenção da Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

O escritório é apontado como o quarto que mais recebeu recursos do banco comandado por Daniel Vorcaro, com repasses que somam R$ 54 milhões entre os anos de 2022 e 2025. O escritório tem como um dos sócios Eugênio Kruschewsky, procurador do Estado da Bahia, e está sediado em Salvador, cidade que também é origem de um dos principais produtos do Banco Master, o Credcesta.

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por organização criminosa e corrupção

• Por Isadora Albernaz | Folhapress
• 07 Mai 2026
• 10:09h

Foto: Diego Gurgel/Secom

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou nesta quarta-feira (6) o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) a 25 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações por um esquema envolvendo contratos públicos.
 

A corte também decretou a perda do cargo de Cameli, apesar de ele já ter renunciado ao Executivo estadual no início de abril para concorrer a uma vaga ao Senado, e determinou o pagamento de multa e de indenização ao estado do Acre no valor de R$ 11,7 milhões.
 

Em nota divulgada nas redes sociais, Cameli disse ter recebido a decisão com serenidade e afirmou que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Ressalto que essa etapa no STJ não altera de forma alguma, a minha confiança no resultado final da Justiça", afirmou.
 

A maioria da Corte Especial do STJ (colegiado com os integrantes mais antigos do tribunal) seguiu o voto da relatora do caso, Nancy Andrighi. Os ministros João Otávio de Noronha, Sebastião Reis Júnior e Raul Araújo divergiram principalmente quanto à pena.
 

Segundo a relatora, Gladson Cameli era líder de um esquema que visava seu enriquecimento e contava com o seu irmão Gledson de Lima Cameli, além de um núcleo político composto por servidores comissionados de alto escalão.
 

"Extraem-se dos autos diversas movimentações financeiras que apontam que a verba desviada do erário enriqueceu Gladson e seu núcleo familiar", afirmou a ministra.
 

Gladson Cameli se tornou réu no STJ em 2024, após ter sido acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de receber mais de R$ 6 milhões em propina. Durante o processo no STJ, a defesa do ex-governador negou as irregularidades.
 

Os autos apontam que houve contratação fraudulenta da empresa Murano Construções, que teria recebido R$ 18 milhões para a realização de obras viárias e de edificação.
 

Análises técnicas também indicaram que teria havido um sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de um superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados.
 

A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades como o pagamento por insumos e serviços que não foram efetivamente fornecidos. Isso foi possível, segundo a denúncia, a partir de fraudes nas medições e termos assinados por servidores que integravam o esquema.
 

A Murano e empresas subcontratadas por ela -uma das quais tem como sócio o irmão do ex-governador-- pagaram propina ao chefe do Executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo, segundo as investigações.
 

Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo Governo do Acre com a Murano, afirmou a PGR, o esquema se manteve mesmo após o encerramento da contratação.
 

O órgão afirma que há indícios de fraudes em oito contratos, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões.

PF diz que primo de Daniel Vorcaro fugiu em carrinho de golfe antes de operação em Trancoso

• Bahia Notícias
• 07 Mai 2026
• 08:33h

Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal apontou que Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro, deixou uma residência em Trancoso, na Bahia, minutos antes da chegada dos agentes federais durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, realizada em 14 de janeiro de 2026. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a PF, câmeras de segurança registraram Felipe saindo do imóvel em um carrinho de golfe pouco antes do cumprimento do mandado judicial.

Nesta quinta-feira (7), ele foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. Felipe foi detido em Minas Gerais durante a nova fase da Operação Compliance Zero. De acordo com a investigação, a medida foi autorizada sob o entendimento de que ele poderia obstruir as apurações.

Na decisão, André Mendonça afirmou que os atos atribuídos ao investigado indicam “potencial acesso do investigado a informações privilegiadas”.

Ao chegarem ao imóvel em Trancoso, os policiais relataram ter encontrado um cenário descrito como de “abandono abrupto”, com roupas de cama desarrumadas e aparelhos de ar-condicionado ligados. Segundo a PF, dispositivos eletrônicos não foram localizados na residência.

“Conforme consignado no Relatório Circunstanciado de Diligências da equipe BA-40, o cumprimento de mandado de Terravista, em Trancoso/BA, revelou que o investigado se evadiu do local poucos minutos antes da chegada da Polícia Federal, em circunstâncias absolutamente incompatíveis com uma saída ordinária”, diz trecho da representação da PF.

“Verificou-se a ausência completa de dispositivos eletrônicos pessoais, notadamente aparelhos de telefonia e computadores, o que demonstra que a evasão foi acompanhada de retirada seletiva de objetos diretamente relacionados à investigação”, acrescentaram os agentes federais.

Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Universidade Federal Indígena, com futura sede em Brasília

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 06 Mai 2026
• 16:55h

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Foi aprovado, na sessão deliberativa desta terça-feira (5) do Senado Federal, o projeto de lei, de autoria do governo federal, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Como também já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

No Senado, o projeto foi relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto da Câmara. Na defesa do projeto, o senador Braga lembrou que seu estado tem a maior população indígena do Brasil, além de salientar que há uma grande demanda no país pelo estudo dos conhecimentos dos povos originários.

“Não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar, de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos, e que tem uma relação homem-natureza absolutamente diferenciada”, disse o relator.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a aprovação, destacou a importância do projeto e o esforço de Eduardo Braga para garantir a urgência da deliberação da matéria em Plenário.

“Foi a solicitação de Vossa Excelência, em várias ocasiões, que fez com que a Mesa Diretora ficasse atenta a uma matéria tão relevante para os povos originários brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

O projeto foi elaborado pelo governo Lula como forma de responder “às desigualdades históricas de acesso à educação superior”. Pelo texto aprovado nas duas casas do Congresso, a Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília, como uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. 

A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, em 20 seminários regionais, em 2024. 

A Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; a valorização de seus saberes, línguas e tradições; a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e a formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.

De acordo com o projeto que segue para sanção, a nova universidade terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígenas conforme a diversidade linguística e cultural. Com a oferta inicial de 10 cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação.

Os cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e formação de professores. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), estão inclusos, ainda, cursos em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho.
 

Dólar cai a R$ 4,91 e Bolsa sobe com ata do Copom e queda do petróleo

• Por Folhapress
• 06 Mai 2026
• 14:25h

Foto: Freepik

O dólar registra firme queda nesta terça-feira (5), em meio ao maior apetite global por risco, impulsionado pela queda dos preços internacionais do petróleo.
 

Analistas também repercutem a ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta manhã, que indica uma postura mais cautelosa do Banco Central diante das incertezas relacionadas à guerra no Irã.
 

Às 13h12, a moeda norte-americana caía 1,11%, cotada a R$ 4,911 (na mínima, o dólar chegou a R$ 4,909). Caso se confirme, seria a menor cotação desde 26 de janeiro de 2024, quando fechou a R$ 4,910.
 

No mesmo horário, a Bolsa avançava 0,46%, a 186.455 pontos, impulsionada pela alta da Ambev —cujos resultados de 1º trimestre vieram mais fortes do que o projetado.
 

O comportamento de apetite por risco é global. Nos EUA, as Bolsas S&P 500, Dow Jones e Nasdaq sobem entre 0,54% e 0,98% durante o pregão.
 

No câmbio, o dólar se desvaloriza frente a moedas emergentes, como peso mexicano e rand sul-africano, o que indica uma busca por ativos de mercados alternativos.
 

Investidores continuam acompanhando o cenário de tensão no Oriente Médio nos mercados doméstico e internacional. Relatos de passagens de embarcações, contudo, têm animado analistas.
 

O conflito no Oriente Médio tem sido responsável pelo bloqueio do fluxo no estreito de Hormuz, via por onde passa cerca de 20% do abastecimento mundial de petróleo e gás. A paralisação tem gerado um temor de um repique inflacionário global por levar os preços de petróleo a dispararem.
 

As cotações da commodity subiram mais de 5% na segunda-feira (4), mas registram queda durante o pregão desta terça. Por volta das 13h, o Brent, referência mundial, era negociado a US$ 110,50, em queda de 3,43%.
 

O ânimo surge de relatos de passagem pela importante via global. Segundo a empresa Maersk, uma das principais do transporte marítimo, um de seus navios-petroleiros, Alliance Fairfax, conseguiu atravessar o estreito sem incidentes.
 

Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou nesta terça-feira (5) a capacidade militar do Irã e disse que o país deveria "hastear a bandeira branca". Teerã, por sua vez, aumentou o tom das ameaças.
 

"Sabemos perfeitamente que a continuidade da situação atual é insustentável para os Estados Unidos, enquanto nós ainda nem começamos", disse Mohamad Bagher Ghalibaf, chefe do Parlamento e o principal negociador do Irã, em uma mensagem na rede social X.
 

Na segunda-feira, EUA e Irã travaram uma disputa de versões. Os norte-americanos informaram que dois navios dos EUA atravessaram o estreito de Hormuz.
 

Já o Irã disse ter bombardeado um navio da Marinha dos EUA, o que foi negado pelos norte-americanos. Por fim, os EUA relataram que impediram seis embarcações do Irã na região, o que foi desmentido pelos iranianos.
 

No ambiente doméstico, ata do Copom é o destaque. Na ata divulgada nesta terça-feira, o comitê disse ver impacto do conflito no Oriente Médio sobre a inflação e piora nas expectativas no longo prazo.
 

Apesar do cenário mais desafiador, o comitê avaliou que os eventos recentes não impedem a continuação do ciclo de queda de juros, julgando a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica como a mais adequada.
 

"As últimas divulgações de inflação, tanto ao consumidor quanto ao produtor, mostraram sinais claros de efeitos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, situando-se em valores significativamente acima dos inicialmente esperados", afirmou.
 

O colegiado do Banco Central optou por um ajuste conservador depois de ver as projeções para inflação mais distantes da meta de 3% e não sinalizou abertamente o rumo de seus próximos movimentos.
 

O alvo central do BC é 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No atual modelo, de meta contínua, o objetivo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece durante seis meses seguidos fora do intervalo, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).
 

No acumulado de 12 meses até março, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou a 4,14%. O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que sinaliza uma tendência para a inflação oficial do país, mostrou em abril pressão sobre preços de combustíveis e alimentos.
 

Analistas concordam que a ata não trouxe sinais sobre os próximos passos do Copom, mas indica uma postura dependente de dados.
 

Para Otávio Araújo, consultor sênior da Zero Markets Brasil, a ata do Copom deve ser lida como uma peça-chave para calibrar as apostas sobre a Selic, "especialmente depois da alta recente do petróleo e da elevação das incertezas geopolíticas no Oriente Médio".
 

Gabriel Pestana, economista sênior da Genial Investimentos, reforça que a ata não sinaliza corte em junho, mas, sob o cenário de arrefecimento da atividade e perda de fôlego nos núcleos de inflação, destaca que este deve ser o cenário-base. "Avaliamos que a ata de hoje segue consistente com a nossa expectativa de que o comitê cortará a Selic", diz
 

Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital, afirma que o comunicado reforça que a taxa está sendo reprecificada para cima. "Para o investidor, a leitura prática é que juro real alto veio para ficar mais tempo. A renda fixa indexada à inflação segue como o lugar mais óbvio da carteira. Bolsa exige seletividade —o cenário não favorece nomes muito alavancados nem teses dependentes de queda rápida de juros".
 

A ata também sinaliza que o diferencial de juros do Brasil e EUA deve se manter em alta. Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, destaca uma combinação de dólar global mais fraco e fluxo favorável para ativos de risco de maneira geral.
 

"Há uma percepção de descompressão no Irã, apesar de o cessar-fogo continuar frágil. Ao mesmo tempo, o mercado local ainda se beneficia do diferencial de juros".
 

Para Márcio Rialba, head da mesa de operações da StoneX, o dólar opera em queda em um ambiente de maior apetite ao risco, com o diferencial de juros doméstico voltando a pesar. "A combinação de dólar global mais comportado, entrada de recursos para renda fixa local e performance favorável das commodities sustenta o real. Além disso, a leitura de política monetária ainda contracionista no Brasil reforçam o carry trade".
 

No carry trade, investidores captam recursos em economias com juros mais baixos, como os Estados Unidos, e aplicam em ativos de países com taxas mais elevadas, como o Brasil, buscando ganhos com o diferencial de juros. O comportamento é citado como um dos principais responsáveis pela alta recente da Bolsa e do real.

Falta de quórum da base barra votação de empréstimo bilionário para a Embasa na Alba

• Bahia Notícias
• 06 Mai 2026
• 12:51h

Reprodução/TV Alba via Youtube

A votação do pedido de urgência para o projeto que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) a contratar um empréstimo de cerca de R$ 5,5 bilhões foi suspensa nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia, por falta de quórum.

A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), não chegou a ser analisada após duas verificações de presença solicitadas pela oposição. Ao final, apenas 31 deputados registraram presença, número abaixo do mínimo de 32 exigido para votação.

A presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), atribuiu o impasse à falta de compromisso de parlamentares. Segundo ela, a base governista tinha número suficiente para aprovar a urgência, mas a ausência de um parlamentar foi decisiva para travar a sessão.

O líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT), disse que pretende apurar os motivos da ausência, inclusive de deputados que estavam na Casa, mas não participaram da votação.

“Vou conversar com os parlamentares que não puderam estar presentes hoje. Alguns estavam na Casa e não desceram para votar. Precisamos entender o que aconteceu e buscar uma solução”, declarou.

Esse é o 24º empréstimo apresentado pelo Governo do Estado, que junto com os anteriores perfaz um total de R$ 32 bilhões. O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da bancada de Oposição na Alba afirmou que "isso mostra que o governo não tem conseguido mobilizar nem convencer seus próprios aliados. Esse esvaziamento é muito simbólico".

O texto prevê a captação de recursos para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado. A expectativa da base governista é retomar a votação na próxima semana.

Marcel van Hattem, Zé Trovão e Pollon são punidos com suspensão de 60 dias por ocupação da Mesa Diretora

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 06 Mai 2026
• 10:48h

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em uma reunião tensa e tumultuada, que teve mais de nove horas de duração, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (5), a suspensão do mandato dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). Os três parlamentares ficarão afastados da Câmara por um total de 60 dias.

No processo movido contra o deputado Zé Trovão, foram 15 votos pela suspensão e quatro contrários. Já nos casos de Marcel van Hattem e Pollon, a votação foi de 13 votos a favor e quatro contra. 

Os deputados van Hattem e Marcos Pollon receberam a punição por terem ocupado a Mesa Diretora no plenário da Câmara, no início do mês de agosto do ano passado, com isso impedindo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de sentar em sua cadeira. Já o deputado Zé Trovão foi punido por ter impedido, com seu corpo, que o presidente da Câmara chegasse à Mesa Diretora. 

A análise dos processos no Conselho de Ética foi marcada por intensa discussão entre deputados governistas e de oposição, além de diversas manobras regimentais para tentar adiar a votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não abriu a Ordem do Dia no plenário e com isso garantiu a realização da reunião até o fim. Caso a Ordem do Dia fosse iniciada no plenário, a reunião do Conselho teria que ser interrompida. 

Hugo Motta foi alvo de diversas críticas durante a reunião, em especial por sua atitude de não realizar a sessão deliberativa no plenário, programada para esta terça. O gesto foi interpretado pela oposição como uma tentativa de pressionar pela votação no Conselho de Ética.

No último discurso antes dos votos, Zé Trovão e Van Hattem afirmaram que repetiriam a ocupação, enquanto Pollon disse que a sanção seria uma “medalha” a eles. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, declarou Zé Trovão. “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”, completou Marcel van Hattem, que é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Os três parlamentares punidos afirmaram que irão apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) contra a suspensão. Se a medida for rejeitada, eles também poderão recorrer ao plenário.

Projeto de lei propõe eleição direta e fim da lista tríplice em universidades estaduais da Bahia

• Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
• 06 Mai 2026
• 08:06h

Foto: Feijão Almeida / GovBA

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa alterar as regras de escolha para as reitorias das universidades estaduais. A proposição tem como objetivo alterar uma lei estadual (nº 8.352) de 2002 para instituir eleições diretas e extinguir o mecanismo da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor.

De acordo com o texto da proposta, os dirigentes das universidades passariam a ser nomeados pelo governador do estado após eleição direta realizada pela comunidade acadêmica, que inclui docentes, servidores técnico-administrativos e discentes com matrícula ativa. O projeto estabelece que a nomeação deve respeitar integralmente a vontade majoritária expressa nas urnas, alterando a prática atual em que o chefe do Executivo pode escolher qualquer um dos três nomes enviados pela instituição.

Os critérios de elegibilidade definidos no projeto estipulam que os candidatos devem ser docentes das três classes mais elevadas da carreira ou possuir título de mestre ou doutor, além de integrarem o quadro da universidade há mais de cinco anos. O mandato proposto é de quatro anos, sendo permitida uma recondução ao cargo.

A regulamentação do processo eleitoral, incluindo a definição do peso do voto de cada segmento acadêmico, ficaria sob responsabilidade dos Conselhos Superiores (CONSU) de cada universidade, em conformidade com seus estatutos e regimentos. Após o pleito, caberia a esses mesmos conselhos a homologação da regularidade da eleição antes do encaminhamento do nome escolhido para a nomeação oficial pelo governador.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Hilton Coelho (PSOL), argumenta que a extinção da lista tríplice busca reafirmar o princípio constitucional da autonomia universitária.

O texto menciona que o mecanismo da lista tríplice pode comprometer a gestão democrática ao permitir interferências políticas externas. Além disso, o projeto cita como precedente a Lei Federal 15.367, de 30 de março de 2026, que encerrou a utilização da lista tríplice nas universidades federais brasileiras.

O projeto de lei também propõe alterações nos mandatos dos diretores de departamento, que passariam a ser de dois anos, com direito a uma recondução. Em situações de vacância dos cargos de reitor ou vice-reitor sem condições de provimento imediato, o texto prevê que o governador designará substitutos temporários obrigatoriamente indicados pelo Conselho Superior da respectiva universidade.

A proposta legislativa, protocolada em 30 de abril, agora segue para análise nas comissões temáticas da AL-BA.

Atualmente a Bahia possui quatro universidades estaduais: Uneb (Universidade do Estado da Bahia); Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana); Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Preso na Bahia, suspeito de participar do estupro coletivo de duas crianças é transferido para São Paulo

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2026
• 18:53h

Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP

O suspeito de participar do estupro coletivo de duas crianças em São Paulo foi transferido nesta terça-feira (5) para a capital paulista. O avião saiu no final da manhã do Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado e chegará ao Aeroporto de Guarulhos no início da tarde.

O homem foi identificado como Alessandro Martins Santos, de 21 anos. Ele foi detido na última sexta (1º) no distrito de Serrana, no município baiano de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Além do adulto, outros quatro adolescentes, com idade entre 14 e 16 anos, foram apreendidos. Os suspeitos vão responder por estupro de vulnerável, divulgação de imagens e corrupção de menores.

O crime ocorreu no último dia 21 de abril, na Zona Leste de São Paulo. As vítimas têm 7 e 10 anos de idade. A polícia obteve conhecimento do caso três dias depois, após a irmã de um dos meninos ver imagens dos abusos circulando na internet. Ela procurou a delegacia para registrar a denúncia e os suspeitos foram identificados em cinco dias.

Segundo o g1, Alessandro confessou ter participado do crime e afirmou que deixou a capital paulista após ser ameaçado por criminosos. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram atraídas ao local do crime com um convite para jogar pipa. Os suspeitos conheciam as crianças e se aproveitaram da confiança para cometer os abusos. 

A investigação do caso é feita pelo 63º Distrito Policial (DP), na Vila Jacuí, em São Paulo.

TRE-BA nega recurso a vereador que fez vídeo por IA para associar governador à criminalidade

• Por Francis Juliano I Bahia Notícias
• 05 Mai 2026
• 16:09h

Foto: Reprodução / Aqui só Política

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou, por unanimidade, um recurso de um vereador de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por propaganda antecipada e uso criminoso de um vídeo contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (5). O tribunal também manteve duas multas, ambas de R$ 20 mil, contra o edil Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (PL).  

O fato se refere a um vídeo feito por inteligência artificial, já retirado pela Justiça, em que o edil apresenta a Bahia como um lugar onde o tráfico de drogas é recompensado.

Nas imagens, o gestor estadual aparece entregando bombons a uma pessoa com capuz. No vídeo, o vereador ainda afirmava que seria candidato a deputado.

Bancos começam a abrir cadastro para renegociação de dívida pelo novo Desenrola

• Por Maria Clara Matos e Júlia Galvão | Folhapress
• 05 Mai 2026
• 14:46h

Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os bancos iniciam nesta terça-feira (5) a abertura de cadastros para o Novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. O fechamento dos acordos, porém, ainda depende da liberação de garantias pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), mecanismo que cobre parte das perdas das instituições em caso de inadimplência. Sem essa etapa, as renegociações não começam.

Bancos como Itaú Unibanco, Bradesco e C6 Bank divulgaram seus canais de renegociação.
 

Pelo desenho do programa, débitos contraídos até 31 de janeiro de 2026 poderão ser renegociados com descontos entre 30% a 90%, a uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês.
 

O programa é para dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC), que devem estar em atraso entre 90 dias e dois anos. Os cidadãos que aderirem terão até 35 dias para pagar a primeira parcela.
 

A nova edição do programa terá quatro linhas: uma para Famílias (para pessoas com renda de até cinco salários mínimos), o Fies (estudantes inadimplentes), Empresas (micro e pequenos negócios) e Rural (agricultores familiares).
 

Para a principal frente do governo, o "Desenrola Família", voltado para pessoas, podem participar brasileiros com renda até 5 salários-mínimos, ou seja, que ganhem até R$ 8.105 mensais.
 

Os bancos, por sua vez, terão a responsabilidade de destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor garantido pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), além de lidar com a proibição de envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado.
 

Segundo o governo, quanto maior o tempo de atraso, maior tende a ser o desconto aplicado. Após descontos, o valor total renegociado é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. Os bancos participantes também podem limpar dívidas de até R$ 100 e bloquear CPFs em apostas online por 12 meses.
 

ITAÚ
 

A adesão poderá ser feita diretamente nos canais oficiais do banco. O Itaú Unibanco informou que vai ter a renegociação aos clientes elegíveis em todos os seus canais — aplicativo, WhatsApp (11) 4004-1144, site e parceiros credenciados de renegociação.
 

C6 BANK
 

A adesão dos clientes pode ser feita no aplicativo do banco ou pelos telefones (3003-6116 para capitais e regiões metropolitanas e 0800-6606116 para demais localidades).
 

BRADESCO
 

O Bradesco abriu um formulário online para pré-cadastro de interessados e prepara um programa paralelo, com condições próprias, para clientes que não se enquadrem nas regras do governo, seja por atraso menor ou maior do que o previsto ou por renda superior ao estabelecido como elegível, também será lançado pelo banco.
 

Os clientes podem fazer a adesão pelo site https://renegocie.bradesco.com.br.
 

A rede de agências do banco e os canais de atendimento telefônico, como (11) 2357-8080 no Whatsapp e SAC 0800-7048383, também irão oferecer suporte ao programa.
 

SANTANDER
 

O Banco está realizando os testes necessários para iniciar a oferta do serviço aos clientes o mais brevemente possível, dentro das condições definidas pelo governo.
 

"A instituição coloca seus canais à disposição dos clientes para atendimento e esclarecimento de eventuais dúvidas", afirma o Santander, em nota.
 

Outras instituições, como Nubank, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BTG Pactual/Pan, ainda não detalharam cronograma nem canais de adesão.

Piloto que morreu após avião bater em prédio morava na Bahia

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2026
• 12:11h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O piloto Wellington de Oliveira Pereira, de 34 anos, que morreu após a queda de um avião monomotor de pequeno porte em Belo Horizonte, tinha endereço registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Natural de Colorado, no norte do Paraná, ele conduzia a aeronave que colidiu contra um prédio residencial no início da tarde desta segunda-feira (4).

De acordo com informações disponíveis, Wellington estudou entre 2022 e 2023 em um aeroclube que funcionava em Maringá. Até o momento, não há informações sobre o sepultamento do piloto.

Além de Wellington, outras quatro pessoas estavam a bordo da aeronave, que seguia para São Paulo após uma parada na capital mineira. Entre os passageiros estava Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito da cidade de Jequitinhonha (MG). Ele ocupava o banco do copiloto e também morreu no local.

Leonardo Berganholi, empresário de 50 anos, chegou a ser socorrido em estado grave e encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde desta segunda-feira.

Outros dois ocupantes sobreviveram ao acidente, mas foram levados em estado grave ao Hospital João XXIII. São eles Arthur Schaper Berganholi, de 25 anos, filho de Leonardo, e Hemerson Cleiton Almeida Souto, de 53 anos.

Banco Master: Empresário baiano processa Vorcaro e Augusto Lima após perder R$ 485 mil em CDBs

• Bahia Notícias
• 05 Mai 2026
• 10:05h

Foto: Reprodução

O empresário baiano Francisco Leal Salles Neto, conhecido como Chico Salles entrou na Justiça contra executivos ligados ao Banco Master após registrar prejuízo financeiro decorrente de investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) da instituição. A ação busca responsabilizar diretamente Daniel Vorcaro, o também baiano Augusto Lima e Maurício Quadrado.

De acordo com as informações do processo, o empresário investiu R$ 710,4 mil em CDBs do banco entre janeiro de 2022 e abril de 2024, com rentabilidade de até 128% do CDI. Com a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em novembro de 2025, parte significativa do valor aplicado não foi recuperada, resultando em perda de R$ 485,4 mil.

Chico Salles foi ressarcido em R$ 250 mil por meio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre aplicações financeiras dentro do limite estabelecido. O valor restante é objeto da ação judicial.

O processo tramita na 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador e tem como objetivo alcançar o patrimônio pessoal dos executivos citados, com a finalidade de responsabilizá-los diretamente pelo prejuízo alegado.

Procurado, o advogado Ermiro Neto, responsável pela defesa do empresário, informou que não comenta ações em andamento. Francisco Leal Salles Neto é fundador da Faculdade Baiana de Direito e da Editora JusPodivm. Em perfil profissional, também se apresenta como empreendedor e investidor anjo.

Todas as informações são do Metrópoles.