Justiça condena gestora de lar de idosos fechado após operação do MP-BA a 5 anos de prisão por maus-tratos

  • Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 18:49h

Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia condenou a gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, Luzania Silva Oliveira, a cinco anos, um mês e 15 dias de prisão pelos crimes de omissão de assistência, exposição a perigo e maus-tratos contra pessoas acolhidas na unidade. A decisão, proferida no último dia 5, atendeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento.

 

O lar, localizado no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, foi fechado em outubro de 2025 após uma operação conjunta do MP-BA com a Vigilância Sanitária de Salvador, as secretarias de Promoção Social e de Saúde, além das Polícias Civil e Militar. Segundo a denúncia, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a acusada manteve 19 pessoas — oito idosas e 11 com menos de 60 anos, algumas delas com deficiência — em condições classificadas como “desumanas e degradantes”. As apurações apontaram que os residentes eram privados de alimentação adequada, higiene e cuidados indispensáveis, o que resultou em lesões corporais e outras violações de direitos.

 

Conforme o MP-BA, Luzania também retinha cartões bancários vinculados a benefícios previdenciários e assistenciais dos acolhidos, apropriando-se indevidamente dos valores recebidos pelas vítimas.

 

Durante a operação realizada no dia 6 de outubro de 2025, por volta das 9h30, equipes do MP-BA, da Vigilância Sanitária e profissionais de saúde constataram graves irregularidades no local, como quartos em condições precárias, com camas e colchões impregnados de urina e fezes, ausência de fraldas e materiais básicos de higiene, escassez de alimentos, medicamentos vencidos e equipe técnica insuficiente para atender os residentes. Luzania Silva Oliveira foi presa em flagrante no dia da operação e permaneceu custodiada preventivamente durante toda a instrução criminal.

Depois da revogação da taxa das blusinhas, internautas exigem que governadores zerem o ICMS estadual

  • Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 16:48h

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Um dia depois da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar, por medida provisória, o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, internautas agora exigem que os governos estaduais cortam também o ICMS cobrado sobre produtos adquiridos em plataformas internacionais. 

 

Com o volume de comentários em toda a manhã desta quarta-feira (13), o tema “ICMS” chegou ao topo dos trending topics da rede X. A grande maioria dos internautas que estão se manifestando vem criticando governadores por não cortarem ou mesmo zerarem o imposto estadual. 

 

“Estamos vendo a direita - que se diz contra impostos - indignada com Lula zerando a taxa das blusinhas, mas caladinha sobre os governadores (maioria de direita) que mantém o ICMS (imposto estadual) sobre essas importações”, afirma um usuário da rede X, em comentário na mesma linha de muitos outros feitos nesta manhã.

 

A provocação aos governadores para redução do ICMS estadual também vem sendo feita por parlamentares. Foi o caso do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que em postagem nas redes sociais, questionou especificamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

 

“Eu desafio o governador Tarcísio de Freitas, tem que zerar o ICMS. Tarcísio, você vai zerar o ICMS estadual?”, questionou o deputado petista. 

 

Além dos pedidos de revogação do ICMS estadual, há na rede X quem critique o presidente Lula por não retirar a cobrança do imposto estadual. Internautas da Bahia também fazem apelos ao governador Jerônimo Rodrigues para zerar o imposto no estado.

Trump chega à China para discutir Irã, Taiwan e comércio com Xi Jinping

  • Por Folhapress via Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 14:41h

Foto: White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou nesta quarta-feira (13) à China, onde se reunirá com o líder chinês, Xi Jinping, para discutir assuntos considerados sensíveis, incluindo a guerra no Irã, tensões relacionadas à ilha de Taiwan e disputas comerciais e militares entre as duas potências.
 

O americano chegou a Pequim pouco antes das 20h locais (9h no horário de Brasília), segundo a imprensa estatal chinesa. Ao desembarcar, foi recepcionado por uma comitiva liderada pelo vice-líder chinês, Han Zheng, e jovens com bandeiras dos dois países. O encontro com Xi deverá ocorrer às 10h de quinta (14) no horário local (23h de quarta em Brasília).
 

Antes de deixar Washington, Trump minimizou a importância de Pequim para uma eventual solução do conflito com o país persa e afirmou que os EUA vencerão "de uma forma ou de outra, pacificamente ou não". "Não acho que precisamos de ajuda com o Irã", afirmou o líder republicano a jornalistas.
 

Mais de um mês após um frágil cessar-fogo entrar em vigor, americanos e iranianos continuam distantes de um acordo. Washington exige que Teerã abandone seu programa nuclear e reabra o estreito de Hormuz, enquanto o regime de Teerã cobra compensações pelos danos da guerra, o fim do bloqueio americano e a interrupção dos combates em todas as frentes, inclusive no Líbano, onde Israel combate o Hezbollah.
 

Trump, contudo, já classificou as exigências iranianas de lixo.
 

O estreito de Hormuz, por onde passavam cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo, tornou-se o principal foco de tensão do conflito. Nesta quarta, um superpetroleiro chinês carregando cerca de 2 milhões de barris de petróleo iraquiano tentava atravessar o estreito, segundo dados de rastreamento marítimo. Caso consiga completar o trajeto, será o terceiro navio da China conhecido a cruzar a região desde o início dos ataques americanos e israelenses contra o Irã, em 28 de fevereiro.
 

No encontro, Trump deverá discutir o assunto com Xi na expectativa de que a China use sua influência sobre Teerã e a própria necessidade de abastecimento energético para pressionar o regime a reabrir Hormuz. Na véspera da chegada do republicano, o chanceler chinês, Wang Yi pediu ao Paquistão intensifique seus esforços de mediação entre Teerã e Washington, segundo a agência estatal Xinhua.
 

A viagem também ocorre sob forte tensão em torno de Taiwan. A China voltou a condenar, nesta quarta, as vendas de armas americanas para a ilha. A porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan da China, Zhang Han, afirmou que Pequim "se opõe firmemente" a qualquer cooperação militar entre Washington e Taipé.
 

Em dezembro, o governo Trump anunciou um pacote militar de US$ 11 bilhões para Taiwan, o maior já aprovado pelos EUA.
 

A questão ganhou ainda mais sensibilidade após o Parlamento taiwanês aprovar apenas dois terços de um orçamento especial de defesa de US$ 40 bilhões proposto pelo presidente taiwanês, Lai Ching-te. O corte atingiu programas domésticos, como drones, embora tenha preservado compras de armamentos americanos. Autoridades taiwanesas temem que Pequim use a redução do orçamento como argumento para convencer Trump a diminuir o apoio militar à ilha.
 

Para Pequim, a China continental e Taiwan são duas partes de uma só China.
 

Na terça (13), Lai afirmou na Cúpula da Democracia de Copenhague que Taiwan é uma "nação soberana e independente" e que não cederá à pressão chinesa. Pequim respondeu de forma dura. Zhang afirmou que Taipé "nunca foi e nunca será um país" e disse que a capacidade chinesa de esmagar o separatismo é inquebrável.
 

O clima eleitoral em Taiwan também aumenta a tensão política. O governista Partido Democrático Progressista, do presidente Lai, lançou nesta quarta a candidatura do deputado Puma Shen à Prefeitura de Taipei.
 

Shen foi sancionado pela China em 2024 por apoiar iniciativas de defesa civil e combate à desinformação em Taiwan. Ele é um dos fundadores da Kuma Academy, organização que oferece treinamentos de preparação civil para uma eventual ofensiva chinesa contra a ilha.
 

Ao apresentar o candidato, Lai afirmou que Shen compreende que "a maior ameaça à democracia e aos direitos humanos ainda vem da China".
 

Enquanto Trump se prepara para encontrar Xi em Pequim, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, pediu que o americano também discuta a invasão russa da Ucrânia durante a reunião.
 

Assuntos relacionados a comércio também entrarão na pauta. Na terça, Trump disse que pediria a Xi que abrisse o país asiático aos negócios americanos. "Pedirei ao presidente Xi, um líder de extraordinária distinção, que 'abra' a China para que essas pessoas brilhantes possam fazer a sua magia e ajudar a levar a República Popular a um nível ainda mais elevado!", escreveu o presidente nas redes sociais, referindo-se aos CEOs de empresas americanas que o acompanham na viagem.

Motta fecha acordo com Lula e deve votar projeto de lei do governo sobre fim da escala 6x1

  • Por Raphael Di Cunto | Folhapress
  • 13 Mai 2026
  • 12:45h

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou um acordo para votar o projeto de lei do governo que acaba com a escala 6x1, uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esta eleição, segundo fontes a par das negociações. A proposta deve ser aprovada junto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já em discussão.
 

Até então, Motta estava resistente a votar o projeto de lei, que foi enviado pelo governo sem seu conhecimento prévio e que tramita em regime de urgência. O presidente da Câmara preferia a PEC, que tem uma tramitação mais longa, exige mais negociação para ser aprovada e está sob relatoria de um aliado seu, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
 

Um dos panos de fundo é uma disputa de bastidores sobre de quem seriam os méritos da redução da jornada perante a opinião pública. A PEC teria Motta como principal ator, enquanto o projeto de lei é assinado por Lula. O presidente da Câmara está cada vez mais próximo do governo, o que ajudou a minimizar esse embate e dividir os ganhos políticos da proposta.
 

O projeto foi enviado por Lula após governistas acusarem a Câmara de protelar a decisão sobre a escala de trabalho para tentar votá-la apenas depois da eleição. Com o regime de urgência, a proposta passa a trancar a pauta de plenário a partir do dia 30 de maio, o que impede que outros projetos de lei sejam votados.
 

A intenção de Motta é votar a PEC na comissão especial e no plenário antes do projeto, que trataria das regras para categorias específicas, como os trabalhadores embarcados em navios, que fazem escala de 15 dias em serviço e 15 de folga corridos, e outras profissões com escalas diferenciadas.
 

Prates apresentará seu parecer na comissão especial da Câmara no dia 20, quarta-feira, com alterações em relação a PEC em discussão. Ele vai propor a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, com uma regra de transição que ainda está sendo negociada e sem redução de salários.
 

Além disso, o parecer incluirá na Constituição dois dias de descanso semanais, proibindo a jornada de 6 dias de trabalho para 1 de folga. O texto, no entanto, trará maleabilidade para que a legislação possa adaptar situações específicas de categorias ou acordos coletivos de trabalho para jornadas diferenciadas.

Shows de Maiara e Maraisa, Rey Vaqueiro e Léo Foguete em Paramirim entram na mira do MP-BA por suspeita de superfaturamento

  • Por Aline Gama I Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 11:12h

Foto: Reprodução / Rede Sociais | Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de Paramirim para apresentações artísticas nos festejos de Santo Antônio de 2026, após apontar indícios de sobrepreço e possíveis irregularidades nas contratações.

 

A medida consta na Recomendação nº 003/2026, inserida no bojo do Procedimento Administrativo IDEA nº 210.9.233726/2026, assinada pelo promotor de Justiça substituto Victor de Araújo Fagundes. O documento, publicado nesta quarta-feira (13), integra atuação do Ministério Público voltada ao controle externo da atividade administrativa e à fiscalização de gastos públicos relacionados aos festejos juninos no estado.

 

Na recomendação, o MP-BA cita que os festejos juninos possuem relevância cultural e proteção constitucional, mas ressalta que os investimentos públicos destinados aos eventos devem observar os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.


A promotoria destacou ainda que as contratações artísticas precisam obedecer às exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à justificativa de preços e à comprovação de compatibilidade dos valores com os praticados no mercado. O texto menciona também as Notas Técnicas Conjuntas nº 01/2025 e nº 01/2026, elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que estabeleceram parâmetros para avaliação da razoabilidade dos gastos com atrações juninas.


CONTRATAÇÕES
Entre os contratos questionados estão as apresentações dos artistas Rey Vaqueiro e Léo Foguete, previstas para os dias 10 e 11 de junho, respectivamente, durante os festejos de Santo Antônio de Paramirim. Segundo o MP-BA, ambos os contratos foram divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo valor de R$ 450 mil cada.


De acordo com a promotoria, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA apontam que a média das contratações de Rey Vaqueiro por municípios baianos nos festejos de 2025 foi de R$ 280 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 290.351,46 em 2026, o que, segundo o órgão, representaria uma diferença de 60,71% em relação ao contrato firmado por Paramirim.


No caso de Léo Foguete, o Ministério Público afirma que a média das contratações em 2025 foi de R$ 350 mil. Atualizado monetariamente, o montante alcançaria R$ 362.939,33, indicando uma diferença de 28,57% em comparação ao valor contratado pela prefeitura.


A recomendação também cita a divulgação da participação da dupla Maiara e Maraisa na grade da festa, embora, segundo o MP-BA, o contrato não tenha sido localizado no PNCP. O órgão afirma ter conhecimento de que os cachês cobrados pelas artistas em apresentações realizadas na Bahia em 2026 superariam R$ 700 mil, faixa considerada pela Nota Técnica nº 01/2026 como contratação de “alta materialidade”, exigindo instrução processual mais rigorosa e comprovação detalhada da capacidade financeira do município.


Além disso, o Ministério Público informou que outras atrações anunciadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Paramirim, como Waldonys, Marcynho Sensação, Vitinho Forró, Xodó da Bahia e Bonde da 51, também não teriam sido localizadas no Painel Nacional de Contratações Públicas, o que, segundo o órgão, contraria o artigo 94 da Lei de Licitações.


Na recomendação, o MP-BA solicita que o município encaminhe cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas dos festejos juninos, apresente justificativa para não adoção dos parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e publique todos os contratos relacionados ao evento no PNCP.


O órgão também pediu documentos que comprovem a saúde financeira do município caso o contrato com Maiara e Maraisa ultrapasse R$ 700 mil, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa e manifestação do controle interno.

 

A recomendação ainda requer declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura, salvo em caso de superávit financeiro comprovado, além de manifestação do prefeito atestando que o município não está em situação de calamidade pública nem possui atraso no pagamento de servidores.


O Ministério Público fixou prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Paramirim informe se irá acatar ou não as medidas recomendadas e encaminhe a documentação solicitada. O órgão advertiu que eventual ausência de resposta ou recusa injustificada poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, inclusive para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

Presidente da Câmara de Guaratinga é afastado por suspeita de ligação com facção criminosa

  • Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 10:25h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente da Câmara de Vereadores de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, foi afastado do cargo nesta terça-feira (12) durante mais uma fase da Operação Vento do Norte, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A organização criminosa combatida seria o Comando Vermelho (CV).

 

Segundo as investigações, há indícios de que o vereador teria utilizado a função pública para beneficiar uma organização criminosa. Paulo Silva de Oliveira, conhecido como Paulo Chiclete (PSD), tem 39 anos e exerce o primeiro mandato como vereador no município.

 

De acordo com a Polícia Civil, o afastamento ocorreu após a identificação de possíveis repasses de informações privilegiadas, apoio logístico e uso de influência política em favor do grupo investigado. A organização criminosa é suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

 

Ainda segundo informações, a Justiça determinou inicialmente o afastamento de Paulo Chiclete da presidência da Câmara pelo prazo de 90 dias, medida que poderá ser prorrogada.

 

O vereador já havia sido preso em abril deste ano, durante uma fase anterior da Operação Vento do Norte, por posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece detido desde então.

 

A operação ainda já resultou no bloqueio de R$ 3,8 milhões durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados às investigações. Procurado, o PSD informou que não irá se pronunciar sobre o caso. A defesa do vereador também não havia se manifestado sobre o fato.

Bahia recupera mais de R$ 72 milhões de organizações criminosas em 2026, diz juiz

  • Bahia Notícias
  • 13 Mai 2026
  • 08:28h

Foto: Divulgação

O estado da Bahia recuperou mais de R$ 72 milhões provenientes de organizações criminosas apenas neste ano. O dado foi divulgado pelo juiz titular da Vara de Organização Criminosa de Salvador, Waldir Viana, durante a abertura do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), realizado na manhã da terça-feira (12), no Senai/Cimatec, em Salvador. O evento segue até sexta-feira (15).

 

O encontro tem como objetivo fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, com ênfase na recuperação de ativos por meio do aperfeiçoamento das etapas de identificação, localização, apreensão, administração e destinação de bens vinculados a infrações penais ou ao financiamento de atividades ilícitas.

 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, compôs a mesa de abertura e afirmou: “Estamos juntos no propósito de servir à sociedade, de mostrar o poder que tem o Estado no combate às organizações criminosas”.

 

O juiz Waldir Viana explicou que a recuperação de ativos não apenas enfraquece os infratores, mas também reforça as estruturas legais. “Os recursos são reinvestidos no equipamento das forças de segurança para um melhor enfrentamento desse problema”, disse. Ele acrescentou: “Acredito que, até o fim do ano, vamos passar de R$ 100 milhões recuperados do crime organizado”.

 

Participam do evento, além de magistrados de Varas Especializadas, representantes dos Grupos de Recuperação de Ativos e Lavagem de Dinheiro (GRALs), da Polícia Federal, e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs), vinculados aos Ministérios Públicos estaduais.

 

A promoção é da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Civil da Bahia, o TJ-BA e o Ministério Público do Estado, entre outros órgãos. O objetivo é fomentar a integração e o intercâmbio de experiências entre as unidades de recuperação de ativos das polícias civis das 27 unidades da federação e as unidades especializadas no combate ao crime organizado.

 

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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJ-BA, desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, destacou: “O dinheiro é a fonte de tudo. Então, um evento como este, que trabalha na ideia da recuperação dos ativos, no monitoramento do fluxo de capitais do crime, atinge o coração da criminalidade”.

 

Também estiveram presentes na abertura a desembargadora responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Nágila Brito, a desembargadora Soraya Moradillo e o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Vara de Auditoria Militar.

Ministro da Justiça detalha ações contra o crime organizado e pede união dos estados para combater facções e milícias

  • Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
  • 12 Mai 2026
  • 16:35h

Foto : Cadu Gomes/VPR

Durante a solenidade desta terça-feira (12) no Palácio do Planalto, para apresentação do programa “Brasil contra o Crime Organizado”, o ministro da Justiça, o baiano Wellington César Lima e Silva, apresentou os conceitos básicos do plano que está sendo implementado pelo governo federal. Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz a assinatura de um decreto e de quatro portarias para regulamentar a atuação governamental.

 

O ministro da Justiça detalhou como vai funcionar o novo programa do governo, que terá que é estruturado em quatro pilares básicos de ação: asfixia financeira do crime organizado; reforço na segurança no sistema prisional; aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios; e enfrentamento ao tráfico de armas.

 

“Todos serão testemunhas do quão inteligente, racional e adequado é esse plano”, disse o baiano Wellington César Lima e Silva. 

 

O plano foi elaborado, segundo o ministro da Justiça, a partir de um diagnóstico de que o crime organizado sustentam o seu poder sobre esses quatro pilares fundamentais. Para o ministro, é a articulação entre esses eixos que produz o impacto real na sociedade, e não a atuação isolada de cada um, e, portanto, a ideia é oferecer uma resposta estruturada do Estado para combater as facções e milícias a partir desses quatro pilares.

 

Wellington César Lima e Silva detalhou na cerimônia os quatro pilares de combate ao crime e os quatro eixos de resposta:

 

  • Lucro - Combater os fluxos financeiros e lavagem de dinheiro;
  • Poder armado - impedir o mercado ilegal de armas;
  • Violência letal - Solucionar homicídios sem resposta;
  • Comando das prisões - Impedir que líderes comandem ações de dentro dos presídios.

 

O ministro Wellington destacou ainda que o pacote de medidas prevê um investimento direto de R$ 1,06 bilhão do Orçamento de 2026 e mais R$ 10 bilhões através de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados que aderirem. 

 

Do total de investimentos previstos, R$ 1,06 bilhão será de recursos da União, distribuídos entre: R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira; R$ 330,6 milhões para o eixo do sistema prisional; R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios; R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas.

 

“Isso aqui é fruto de um trabalho de equipe, muito sério, de muita articulação, de muito diálogo com todos os atores que estão aqui, e sem dúvida nenhuma, teremos resultados muito importantes contando com a participação de cada um, porque o risco na esquina, a vulnerabilidade de um ente querido, a vulnerabilidade do patrimônio diz respeito a todos, então o governo federal está cumprindo um papel como nunca antes foi possível viabilizar, induzindo essa medida estruturante”, argumentou o ministro da Justiça.

 

No final de sua fala, o ministro da Justiça fez um apelo aos agentes públicos para que participem do programa e contribuam com as iniciativas, principalmente nos estados. Wellington afirmou que o plano não é do governo federal, e sim do Brasil.

 

“É fundamental que cada um dos agentes de segurança pública tome o plano como seu. O programa é do Brasil, o programa não é só do governo federal. O programa é de cada um dos cidadãos, para que possamos viver sem medo, com muita paz e dominando o território brasileiro e devolvendo ele ao cidadão”, concluiu o ministro da Justiça. 

 

A cerimônia de lançamento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assim como do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceu. 

Fachin pede ‘resiliência’ de juízes diante de ataques ao Judiciário e defende crítica institucional sem idolatria

  • Bahia Notícias
  • 12 Mai 2026
  • 14:14h

Fotos: Reprodução / Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (11) que a magistratura brasileira adote uma postura de "resiliência" frente às críticas e ataques direcionados ao Poder Judiciário. Durante reunião preparatória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro enfatizou a necessidade de proteger as instituições republicanas, alertando, contudo, que tal defesa deve ocorrer "sem idolatrá-las".

 

"Somos profissionais vocacionados. Não desconhecemos as adversidades do nosso tempo. Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques, por vezes infundados, dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura", declara Fachin perante representantes de tribunais de todo o país.


Para o ministro, o atual momento de crise exige que o Judiciário utilize as críticas como ferramenta de evolução interna. Segundo Fachin, é possível equilibrar a preservação do "patrimônio civilizatório" que as instituições representam com a admissão de que elas necessitam de melhorias.

 

"Podemos fazer mais e melhor, mesmo em tempo de crises, interrogações e dúvidas. Defender as instituições sem idolatrá-las, produzir confiança pública longe do cinismo ou ingenuidade", afirmou. O presidente da Suprema Corte pontuou ainda que o maior desafio atual é evitar que fatores como a morosidade e a desigualdade corroam a crença da cidadania no sistema de Justiça.

 


As declarações de Fachin surgem em um cenário de forte pressão sobre o STF. Recentemente, a imagem da Corte sofreu desgaste após revelações de ligações entre ministros e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Somado a isso, o tribunal permanece como alvo preferencial de alas do Congresso Nacional e da direita bolsonarista.

 

O reflexo desse desgaste é mensurado pela opinião pública. Dados da pesquisa RealTime Big Data, divulgados na última terça-feira, 5, indicam que 55% dos brasileiros afirmam não confiar no STF, enquanto apenas 36% mantêm a confiança na instituição. Outros 9% não souberam ou não responderam.

 

Internamente, Fachin também enfrenta obstáculos. Desde que assumiu o comando do tribunal, o ministro tenta viabilizar a implementação de um novo Código de Conduta para os magistrados do STF, proposta que tem encontrado resistência entre seus pares na Corte.

Anvisa recomenda não jogar fora detergente Ypê

  • Por Gabriela Cecchin, Cristiane Gercina e Vinicius Macêdo | Folhapress
  • 12 Mai 2026
  • 12:07h

Foto: Divulgação

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A recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao consumidor que tenha algum produto da Ypê que faça parte do lote apontado como com risco de contaminação microbiológica é para que não jogue fora e espere o "desdobramento do caso".
 

A empresa está fazendo o recolhimento do produto, mas com o alto volume de procura por orientações e devoluções, o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) tem falhado tanto online quanto por meio de telefone 0800-1300544. Há ainda a opção de fazer cadastro por meio de formulário no site da marca.
 

"No momento a orientação é não jogar fora, mas sim aguardar o desdobramento do caso e da determinação de recolhimento", diz nota enviada pela Anvisa.
 

O recall da agência começou na quinta-feira (7), quando foi determinado o recolhimento de todos os lotes com numeração final 1 por apontar risco de contaminação microbiológica. A medida também previa a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso dos produtos afetados.
 

A empresa conseguiu reverter a determinação, mas optou por ainda não voltar a fabricar os produtos até que a situação seja regularizada na Anvisa. Há uma reunião prevista para esta quarta-feira (13).

De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada após avaliação técnica de risco sanitário. Durante inspeção realizada na unidade, foram identificados descumprimentos em etapas relevantes do processo produtivo, incluindo falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle de qualidade.
 

Não há ainda orientações claras por parte do órgão regulador de como o produto a ser devolvido deve ser armazenado pelo consumidor nem sobre os riscos específicos ao meio ambiente. Especialistas, no entanto, não recomendam nenhum tipo de uso e afirmam que o líquido não deve ser despejado na natureza.
 

As informações sobre o que pode acontecer com quem tiver contato com a possível bactéria identificada são de danos à pele causados por irritação e inflamação ou até infecção de mucosas. Com isso, o produto não deve ser usado em nenhuma hipótese. Outro risco é de contaminação microbiológica maior caso o consumidor insista em utilizar os itens para fazer a higiene em sua casa.
 

*
 

QUAIS OS RISCOS PARA A SAÚDE?
 

No comunicado, a Anvisa citou possibilidade de presença de microrganismos patogênicos nos produtos afetados. O risco é de contaminação microbiológica, que pode dar origem a quadros diversos, mas, para maior especificação, a agência diz que precisa de mais prazo para a apuração.
 

Produtos contaminados utilizados na pele podem causar vermelhidão, coceira, ardência e inflamações, segundo o infectologista Daniel Paffili Prestes, com residência no Instituto de Infectologia Emílio Ribas e especialização pelo Hospital das Clínicas da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). Ele diz que o risco vai além da pele.
 

"Quando há contato com olhos, nariz ou boca, o risco pode incluir irritação de mucosas e até infecções localizadas. Em alguns casos, a inalação de partículas contaminadas também pode desencadear sintomas respiratórios."
 

A recomendação, segundo ele, é suspender imediatamente o uso de qualquer produto identificado como contaminado ou incluído em recolhimento oficial.
 

A infectologista Claudia Mello, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, reforça que "a recomendação de não utilizar os produtos se mantém mesmo após o recurso apresentado pela Ypê junto à Anvisa e ao Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo".
 

Para quem já utilizou algum item dos lotes afetados, ela explica que "os sinais de alerta para buscar atendimento médico seguem os mesmos da população geral: febre, prostração e dificuldade de respirar ou se alimentar".
 

"Mesmo que a pessoa ainda não tenha apresentado sintomas, não é possível garantir segurança após a confirmação de contaminação microbiológica", afirma Prestes. Continuar utilizando o produto, diz ele, aumenta o risco de irritações, infecções e reações adversas, em especial se o uso for contínuo.
 

Os sinais de alerta incluem vermelhidão, coceira, ardência, irritação nos olhos, tosse, espirros e dificuldade respiratória. Em casos mais graves, podem surgir febre, inchaço ou sinais de infecção cutânea. Grupos como crianças pequenas, idosos, pacientes com doenças crônicas e imunossuprimidos merecem atenção especial, por costumarem ter maior sensibilidade a esse tipo de contaminação.
 

O professor de química da Universidade Cruzeiro do Sul, Carlos Brito afirma que o consumidor não deve tentar reutilizar o produto nem despejá-lo em pias, ralos ou diretamente no meio ambiente. "Pode causar toxicidade para organismos aquáticos, alteração da oxigenação da água e impacto sobre peixes e algas", diz.
 

Segundo Brito, caso tenha um dos lotes afetados e não consiga contato imediato com a empresa, a recomendação é vedar bem a embalagem e armazená-la até orientação oficial ou descarte adequado.
 

"O mais coerente é cobrir a mão com uma sacola plástica, vedar bem e tentar levar em algum local da cidade que faça descarte de produtos químicos", afirma. Ele também recomenda lavar a superfície em que estava armazenado o produto com água sanitária.
 

O dermatologista Matheus Rocha afirma que, além de irritações e ardência, o contato pode desencadear quadros de dermatite irritativa e eczema, especialmente em pessoas com doenças de pele, idosos, crianças e imunossuprimidos.
 

"Uma contaminação microbiológica compromete a estabilidade sanitária do produto. Isso significa que ele deixa de ser seguro para uso doméstico", afirma.
 

O médico afirma ainda que há risco de disseminação de microrganismos em superfícies e ambientes caso os produtos continuem sendo utilizados dentro de casa.
 


 

QUE PRODUTOS FORAM SUSPENSOS?
 

De acordo com a Anvisa, somente os lotes que terminam com o número 1, dos produtos abaixo estão afetados:
 

- Lava-louças Ypê Clear Care
 

- Lava-louças com enzimas ativas Ypê
 

- Lava-louças Ypê
 

- Lava-louças Ypê Toque Suave
 

- Lava-louças Concentrado Ypê Green
 

- Lava-louças Ypê Clear
 

- Lava-louças Ypê Green
 

- Lava-roupas líquido Tixan Ypê Combate Mau Odor
 

- Lava-roupas líquido
 

- Tixan Ypê Cuida das Roupas
 

- Lava-roupas líquido Tixan Ypê Antibac
 

- Lava-roupas líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha
 

- Lava-roupas líquido Tixan Ypê Green
 

- Lava-roupas líquido Ypê Express
 

- Lava-roupas líquido Ypê Power Act
 

- Lava-roupas líquido Ypê Premium
 

- Lava-roupas Tixan Maciez
 

- Lava-roupas Tixan Primavera
 

- Desinfetante Bak Ypê
 

- Desinfetante de uso geral Atol
 

- Desinfetante perfumado Atol
 

- Desinfetante Pinho Ypê
 

- Lava-roupas Tixan Power Act
 

USEI O PRODUTO NA LIMPEZA. DEVO LAVAR A LOUÇA OU A ROUPA DE NOVO?
 

Como medida de precaução, consumidores podem lavar novamente roupas, utensílios ou superfícies que tiveram contato direto com um produto suspenso, especialmente em casos de irritação, alteração no cheiro, cor ou textura do item. Não há indicação, porém, de risco que exija jogar fora objetos domésticos usados com o produto.

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Davide Ancelotti confirma Neymar em pré-lista da Seleção, mas evita garantir presença na Copa: "Está melhorando"

  • Bahia Notícias
  • 12 Mai 2026
  • 10:04h

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Neymar segue vivo na disputa por uma vaga na Copa do Mundo. O auxiliar técnico da Seleção Brasileira, Davide Ancelotti confirmou que o camisa 10 do Santos integra a pré-lista de 55 jogadores enviada à Fifa, mas ponderou que a presença definitiva no Mundial ainda dependerá dos próximos passos até a convocação final.


Em entrevista ao jornal italiano La Gazzetta dello Sport, Davide, o também filho Carlo Ancelotti, comentou a situação física do atacante e reconheceu evolução no processo de recuperação.

 

"Se ele está nessa lista é porque sua condição física está melhorando. Depois, até o dia 18 de maio, faremos a redução até chegar aos 26 que irão para os Estados Unidos", afirmou ao podcast Tripletta.

 

A pré-lista enviada à Fifa é uma exigência obrigatória para todas as seleções classificadas à Copa do Mundo. Cada país precisa encaminhar uma relação preliminar contendo entre 35 e 55 atletas elegíveis para o torneio, incluindo obrigatoriamente quatro goleiros.

 

A presença de Neymar na relação mantém o atacante na disputa por uma vaga entre os convocados definitivos, mas ainda não assegura sua participação no Mundial. Apenas jogadores incluídos nessa primeira lista podem integrar a convocação final.

 

Antes da divulgação oficial dos 26 nomes, Neymar ainda terá dois compromissos pelo Santos. O atacante enfrenta o Coritiba nesta quarta-feira (13), pela Copa do Brasil, e volta a encarar a equipe paranaense no domingo (17), pelo Campeonato Brasileiro.

 

A convocação oficial da Seleção Brasileira está marcada para a próxima segunda-feira, às 17h (de Brasília), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Pouco mais de um mês após última visita, Lula retorna à Bahia para entregar moradias em Camaçari

  • Por Victor Hernandes I Bahia Notícias
  • 12 Mai 2026
  • 09:00h

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

Cerca de 40 dias depois de sua última passagem na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará em terras baianas por mais uma vez. Depois de cumprir agenda na capital baiana para assinar a ordem de serviço da obra de ampliação do metrô de Salvador até o bairro do Campo Grande, no Centro Histórico, o petista visitará a Região Metropolitana em uma nova missão. 

 

Desta vez, Lula deve visitar Camaçari para entregar 384 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, no Residenciais Verdes Horizontes I e II. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (12), o chefe do Planalto estará no município na próxima quinta-feira (15), em evento marcado para às 8h, inicialmente. 

 

A ida do presidente para o município é a segunda em menos de um ano. Em outubro de 2025, o presidente já tinha visitado a cidade para a inauguração oficial da fábrica BYD, fabricante chinesa de veículos.

 

A unidade estava ativa desde julho deste ano, quando os primeiros veículos montados em solo baiano foram apresentados, na modalidade SDK. Além de pousar em solo baiano no mês de abril, Lula participou em fevereiro de eventos como o aniversário do PT, a entrega de ambulâncias do Samu e o Carnaval de Salvador.

Polícia Civil deflagra operação contra crimes sexuais e exploração infantojuvenil na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 12 Mai 2026
  • 08:11h

Foto: Divulgação / SSP-BA

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Nacional Caminhos Seguros, em combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes na Bahia. A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Salvador, nos bairros da Vitória, Pau Miúdo, Paripe, Boca do Rio e Mata Escura, além do município de Serrinha.

 

As investigações apuram crimes de produção e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, extorsão e lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

 

Além dos mandados cumpridos em Salvador, um alvo também foi submetido à medida de busca e apreensão no município de Serrinha, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Serrinha), vinculado à investigação relacionada à produção de material pornográfico infantojuvenil.

 

A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Na Bahia, a ação mobiliza mais de 100 policiais civis e é coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis  (DPMCV), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (NERCCA). 

 

As investigações são conduzidas pela unidade especializada. A operação conta com apoio operacional dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Polícia Metropolitana (DEPOM) e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC).

PDT anuncia apoio a Marina Silva para disputa ao Senado

  • Bahia Notícias
  • 11 Mai 2026
  • 18:06h

Rogério Cassimiro/MMA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) declarou apoio à pré-candidatura da ex-ministra Marina Silva (Rede) ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. A articulação foi definida nesta segunda-feira (11), durante encontro entre o presidente estadual do PDT, Antonio Neto, e o presidente nacional da federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros.

 

Segundo o pedetista, o apoio à ex-ministra ocorre por alinhamentos em pautas ligadas à sustentabilidade e à defesa dos povos indígenas. O dirigente também afirmou que a entrada de Marina na disputa ajudaria a equilibrar os espaços entre partidos de esquerda na formação da chapa paulista.

 

A movimentação fortalece Marina na corrida interna pelo apoio do grupo político aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disputa espaço com Márcio França, do PSB, que também busca a vaga ao Senado.

 

O partido apresentou nomes para a vaga de vice, entre eles o próprio Antonio Neto, a pecuarista Teresa Vendramini e o ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri. Segundo aliados, Teresa já teria recusado o convite.

Após saída de Kakay, Ciro Nogueira contrata novo advogado para defesa no caso Banco Master

  • Bahia Notícias
  • 11 Mai 2026
  • 16:26h

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) escolheu o advogado Conrado Gontijo para assumir sua defesa na investigação sobre o caso do Banco Master, após romper com o escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

 

A troca ocorre quatro dias após Ciro ser alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Apesar da saída formal da banca de Kakay, a nova defesa permanece ligada ao mesmo círculo jurídico. Conrado Gontijo é afilhado de Kakay e mantém relação próxima com o agora ex-defensor do senador.

 

A saída do escritório foi comunicada nesta segunda-feira (11), por meio de nota assinada pelos integrantes da banca.

 

“O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso”, afirma o comunicado.

 

Embora a nota sustente que a decisão foi tomada “em comum acordo”, aliados de Ciro afirmam reservadamente que a mudança partiu do próprio senador e integra uma reorganização da estratégia jurídica e política após o avanço das investigações.