Gerson comenta fala de Raphinha após empate contra o Uruguai: “Querem vencer assim como nós”

• Por Beatriz Santos/Bahia Notícias
• 20 Nov 2024
• 14:26h

Foto: Mauricia da Matta / Bahia Notícias

Após o empate entre Brasil e Uruguai por 1 a 1, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, válido pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, na última terça-feira (19), o nome do único gol brasileiro, Gerson, comentou sobre a fala do companheiro Raphinha depois do apito final. O camisa 11 afirmou que a Seleção “jogou pra car***", e foi criticado nas redes sociais.

“Futebol é assim. A torcida sempre quer vencer, assim como nós. Criamos muito e, infelizmente, tomamos um gol ali. Continuamos jogando o nosso futebol, sempre para frente. Conseguimos empatar e continuamos tentando, mas infelizmente não saiu o gol”, disse Gerson.

Além disso, o jogador do Flamengo afirmou que ainda trocaria seu primeiro gol feito com a Amarelinha, pela vitória sobre os Uruguaios. 

“Fico muito feliz pelo gol. Trocaria a vitória pelo gol, mas, é seguir. Dar continuidade nos clubes para, quando voltar para a Seleção colocar ela no lugar que tem que estar”, finalizou. 

Essa foi a última partida da Seleção Brasileira em 2024. Com o resultado, a Seleção Brasileira fecha o ano na 5ª colocação das Eliminatórias, com 18 pontos, atrás de Argentina, Uruguai, Equador e Colômbia. 

Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros no Brasil, aponta pesquisa

• Foto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil
• 20 Nov 2024
• 12:24h

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

SAÚDE MENTAL

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. "Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Câmara aprova projeto que prorroga lei de cotas para negros em concursos públicos

• Por Victoria Azevedo | Folhapress
• 20 Nov 2024
• 10:19h

Foto: Antonio Cruz / EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei que prorroga a lei de cotas para negros em concursos públicos.

A proposta aprovada pelos deputados mantém a premissa da legislação atual ao reservar parte das vagas para negros, mas aumenta o percentual dos atuais 20% para 30%. Outra mudança significativa foi a inclusão expressa de indígenas e quilombolas entre os beneficiados.

Nesta terça, foram 241 votos favoráveis e 94 contrários, além de duas abstenções. Orientaram contra os partidos PL e Novo, assim como minoria e oposição.

Governistas pressionavam pela conclusão da votação ainda nesta terça para que houvesse tempo de o presidente Lula (PT) sancionar a norma nesta quarta-feira (20), data em que é celebrado nacionalmente o Dia da Consciência Negra.

Mas, diante da resistência de parlamentares da oposição, a relatora teve de alterar o texto no plenário e, dessa forma, a proposta voltará para análise no Senado.

Entre as mudanças que foram feitas ao texto está a diminuição de 10 para 5 anos na obrigatoriedade para uma nova avaliação da política de cotas. Essa revisão será feita pelo Executivo. Além disso, foi retirado do projeto o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração dos candidatos.

A norma diz que na hipótese de denúncias de fraude ou má-fé na autodeclaração, o órgão ou entidade responsável pelo certame "instaurará procedimento administrativo para averiguação dos fatos, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa".

Nesses casos, se for concluído que houve ocorrência de fraude, o candidato será eliminado do concurso, caso o certame ainda esteja em andamento, ou terá anulada sua admissão ao cargo ou emprego público, "sem prejuízo de outras sanções cabíveis", caso já tenha sido nomeado.

Além disso, o Ministério Público poderá apurar eventual ocorrência de ilícito penal e a Advocacia-Geral da União poderá apurar a necessidade de ressarcimento ao erário.

O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em maio deste ano e enviado diretamente à Câmara. Os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto na semana passada, acelerando a sua tramitação na Casa.

A política de cotas em concursos públicos expirava no início de junho —dez anos depois da lei em vigor, aprovada em 2014 por iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT). Diante desse prazo, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no dia 13 daquele mês para prorrogar a validade dessas cotas até o momento de aprovação pelo Congresso Nacional e da sanção presidencial das novas regras.

Parlamentares da oposição criticaram a proposta ao longo da discussão do texto. "Sou a favor de cotas sociais. Esse projeto é um retrocesso e vai segregar a população e dividir o povo brasileiro", afirmou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

"A oposição não tem como concordar com um projeto desses. Não tem que dividir, levar em consideração quem é preto e quem não é preto", disse Helio Lopes (PL-RJ).

A deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora do projeto de lei, agradeceu no púlpito ao trabalho das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão), além de movimentos sociais que "lutam diariamente por inclusão e direitos".

Em seu parecer, ela afirma que o projeto é uma "oportunidade de reparação histórica pelas injustiças sofridas pela população negra, indígena e quilombola".

A relatora também diz que a presença de maior pluralidade "fortalece o funcionamento da máquina pública, ao incorporar perspectivas diversas e qualificadas".

Dos 417 prefeitos eleitos, apenas 77 tem propostas voltadas para combate ao racismo e promoção da Igualdade Racial

• Por Ana Clara Pires I Bahia Notícias
• 20 Nov 2024
• 08:46h

Foto: Biblioteca Nacional

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil, com 80,2% dos habitantes se autodeclarando pretos ou pardos. Essa significativa representatividade ressalta o papel histórico e cultural da população negra no estado, que é também um importante cenário de debates sobre racismo e políticas de igualdade. No entanto, essa realidade também expõe os desafios contínuos no enfrentamento da desigualdade social e na luta contra a discriminação.

Apesar deste dado, apenas 77 prefeitos eleitos no estado apresentam propostas específicas voltadas para a promoção da igualdade racial, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias. Esse número representa uma discrepância significativa entre a composição racial da população e a prioridade dada às políticas públicas para enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão social.  

Apenas 46 municípios, citam diretamente o combate ao racismo. Entre as propostas estão a criação de “políticas voltadas a igualdade racial”. “Implementar políticas públicas inclusivas para garantir a representação e os direitos da população LGBT e grupos raciais minoritários em todas as ações, programas e projetos da gestão municipal; estabelecer mecanismos para combater o racismo institucional em todos os níveis de governo”, propõe Débora Regis, prefeita eleita em Lauro de Freitas, por exemplo.

Em 17 planos, os líderes eleitos propõe ações para enfrenar o racismo estrutural. Entre estas cidades estão, Salvador, Mairi, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Camaçari, Maragogipe, Lauro de Freitas, Mansidão, entre outras. Em seu plano de governo, o prefeito reeleito da capital, Bruno Reis (União Brasil), se propõe a “Implementar o Programa Anti Racismo desde a primeira infância”.

Já em Camaçari, o prefeito eleito Caetano (PT) sugere a “criação de política homofobia, pública de combate a racismo, machismo, intolerância religiosa e toda forma de discriminação à vida humana”.

Nos planos de governo, o termo “Igualdade Racial” foi repetido mais vezes que “racismo”. Em Brumado, o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), planeja criar “Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial" para alavancar ações em prol da igualdade através da criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial.

Em Paratinga, as propostas do prefeito eleito, Tom (PT), associam a promoção de igualdade racial a ações culturais. O prefeito se propõe a implementar “ações culturais e de políticas de inclusão e valorização da diversidade racial” e a “tornar oficial a parceria nas ações da Secretaria de Cultura e da Igualdade Racial com a Secretaria de Educação, envolvendo alunos, professores, diretores e dirigentes educacionais nas ações culturais do município”.

Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração

• Por Alexa Salomão, Pedro Lovisi e Nicola Pamplona | Folhapress
• 19 Nov 2024
• 16:20h

Foto: Divulgação Aneel

O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos.

O principal alvo é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), mas a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), sob o guarda-chuva do MME (Ministério de Minas e Energia), também sofreram desmonte.

Nos três casos, a restrição de recursos cresceu sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que vem comprometendo atividades básicas, como a fiscalização. Todas têm fontes próprias de receita para custear as operações, mas parte significativa dos recursos é retida.

A Aneel, por exemplo, tem direito aos recursos da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), imposta a todo o setor elétrico -geradores, transmissores e distribuidores. Só neste ano, a agência prevê arrecadar R$ 1,2 bilhão, mas as despesas obrigatórias e discricionárias devem somar R$ 350 milhões. Ou seja, R$ 865 milhões (72%, em valores arredondados) não serão direcionados para a agência.

A legislação que trata sobre a TFSEE não fixa a fatia exata que a Aneel deve receber da arrecadação. Mas levantamento feito pelo órgão mostra que a discrepância entre a arrecadação e as despesas da agência nunca foi tão grande quanto no atual governo.

Com menos dinheiro, o trabalho diário ficou comprometido. Houve, por exemplo, redução do atendimento ao público. O call center da agência, que antes operava das 6h20 à meia-noite, passou a atender das 8h às 20h. A verba da fiscalização caiu 50%, indo do valor original de R$ 33,60 milhões para R$ 16,55 milhões.

Foram afetados também os pagamentos de convênios com agências estaduais que fazem a fiscalização local, entre eles o da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), responsável por acompanhar a Enel SP.

A situação também é complicada na ANM, agência responsável por fiscalizar as operações das mineradoras, tanto em relação à segurança de barragens, como as que provocaram as tragédias de Mariana e Brumadinho, quanto ao pagamento de impostos.

A legislação prevê que 7% da arrecadação dos royalties da mineração (chamado de Cfem) devem ir para a agência, mas historicamente o valor repassado não fica acima de 1,5%. No governo atual, porém, o máximo até agora foi de 0,6% -o menor repasse desde 2018, primeiro ano após a criação da agência.

Em 2023, a ANM deveria receber R$ 483 milhões dos royalties, mas menos de R$ 15 milhões foram para a conta da agência. A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento assinado em setembro por um superintende da agência constatando que visitas ordinárias de técnicos da ANM a barragens em Minas Gerais foram adiadas para os meses seguintes devido a um contingenciamento de R$ 500 mil na superintendência de segurança de barragens de mineração.

"A ANM já foi criada natimorta, porque o governo faz esses contingenciamentos desde quando ela nasceu e isso potencializa os riscos que vêm da mineração. Nós não temos dúvida nenhuma que as tragédias de Mariana e Brumadinho são reflexos de uma agência que não exerce o seu papel, assim como o que aconteceu com a Braskem", diz Waldir Salvador, consultor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.

Em nota a ANM disse ter reservado orçamento mínimo para eventuais vistorias emergenciais que possam demandar a equipe nos próximos meses e que se dedica às fiscalizações remotas. "As ferramentas de acompanhamento remoto permitem ações em curtíssimo prazo pela equipe de fiscalização da ANM", afirmou.

Já a ANP é custeada por parcela dos bônus de assinatura de áreas exploratórias, da participação especial paga por campos de grande produção e pela taxa pela retenção de áreas para exploração de petróleo. Embora essas receitas tenham crescido desde sua criação, o montante de recursos liberados vem caindo.

A reserva de contingência da agência, cujos recursos são utilizados para abertura de possíveis créditos adicionais e não podem ser usados pela agência, vem crescendo em relação à receita do órgão -no ano passado, essa fatia representou 84% do valor previsto pela lei orçamentária.

Sem recursos, a agência reduziu em julho a abrangência de sua pesquisa de preços dos combustíveis, que apoia investigações sobre cartéis e abuso de poder econômico. Em outubro, suspendeu o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis no país, que identifica fraudes e adulterações.

"Essa situação deixa as agências numa insegurança muito grande, precisando cortar coisas que são fundamentais", diz o presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras), Vinícius Benevides.

"As agências precisam contratar consultorias para estudos, investir em softwares, inteligência artificial, equipamentos para fiscalizar setores que têm recursos. O regulador não pode ficar para trás daquele ente que ele regula", acrescenta.

O dinheiro que não é repassado às agências é usado pelo governo para custear demais despesas da União e cumprir a meta fiscal estabelecida junto ao Congresso no ano anterior.

O Ministério do Planejamento disse em nota que "receitas arrecadas em um exercício e não utilizadas, constituem superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União". No caso da Aneel, informou, o superávit acumulado é de R$ 1,6 bilhão; já o da ANM é de R$ 3,5 bi. O Ministério da Fazenda não informou para qual área ou projeto do governo foram alocados os recursos oriundos da TFSEE e da Cfem.

A consultora tributária Roseane Seabra aponta que o governo adota essa estratégia a partir de uma norma que permite a União gastar livremente 30% do que arrecada com tributos. "Com isso, o governo pode utilizar essa fatia de uma forma discricionária, então não é uma pedalada fiscal", diz.

"Essa medida não é ilegal, mas é ruim, porque impede que a agência cumpra o seu papel", acrescenta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata.

O economista Marcos Mendes, especialista em contas públicas, diz que a discussão não pode ser simplista. O contingenciamento se faz sobre despesa discricionária, como investimento e manutenção, não sobre a despesa obrigatória, como de pessoal. Restrição orçamentária pode estrangular a capacidade operacional, e de fato não deveria ocorrer. Mas ele lembra que excessos de recursos poderiam levar a um padrão perdulário de gastos, igualmente ruim.

Mendes afirma que o correto seria monitorar e revisar as necessidades orçamentárias, até para não penalizar a sociedade com cobranças por taxas acima do desnecessário. O que ele considera nevrálgico é a restrição de capital humano.

"O problema seria o estrangulamento por não haver dotação orçamentária suficiente para contratar gente, porque nem o Congresso, nem Executivo gostam das agências -para as forças políticas, não é bom ter agências fortes", diz o economista.

Fabio Rosa, presidente do Sinagências, sindicato que representa os funcionários das agências reguladoras, também aponta para a falta de profissionais, além de má gestão dos diretores indicados pela classe política. "É necessário olhar não só o orçamento público, mas também a execução que órgão faz; e nesses caos as áreas mais prejudicados são de fiscalização", diz.

A Aneel, por exemplo, opera com um déficit de 248 servidores, uma defasagem de quase 30% do efetivo em relação ao previso em lei. Os concursos em 2019 e 2024 não foram suficientes para cobrir a lacuna. Só neste ano, a agência já perdeu 19 servidores que migraram para carreiras que oferecem mais retorno e ascensão.

Na Aneel, falta até diretor. Há uma vaga no colegiado desde maio de 2024 a espera de indicação, o que vem comprometendo até as votações do colegiado.

No caso da ANM, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os sistemas eletrônicos da agência estão obsoletos e há apenas cinco servidores e um coordenador responsáveis pela fiscalização do pagamento de royalties em todo o país.

Já a ANP registrou neste ano 638 servidores efetivos, o menor número desde 2013.

Questionado sobre os impactos dos cortes das agências, o MME disse apenas que o assunto diz respeito ao Ministério do Planejamento.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembra que as agência formam um pilar básico de sustentação do setor, oferecendo governança e segurança regulatória, mas que o governo e o Congresso têm promovido mudanças traumáticas, sem nenhum planejamento.

"Medidas que alteram profundamente a estrutura do setor de energia aparecem de manhã no Congresso, entram em regime de urgência na hora da almoço e viram lei antes do jantar", afirma Sales. "Estamos presenciando uma espiral nunca antes de vista de ataques aos organismos do setor, especialmente às agências, levando a uma desgovernança institucional que compromete a prestação de serviços básicos e a atração de investimentos."

Suspeito de morte de delator do PCC escapa de operação policial

• Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 14:25h

Foto: Divulgação/SSP

Um suspeito de participar da trama que executou Antônio Vinícius Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), fugiu da Polícia Civil de São Paulo em uma operação, na manhã desta terça-feira (19), que almejava cumprir um mandado de prisão.

O alvo da operação policial é suspeito de ser um dos olheiros do crime organizado no atentado contra o delator do PCC, no dia 8 de novembro. 

A Polícia acredita que o homem esteja no Rio de Janeiro e tenha escapado em função do vazamento do mandado de prisão, que inicialmente estava previsto para a próxima quinta-feira (21) e foi antecipado.

Os integrantes do PCC envolvidos no crime teriam recebido um sinal de dentro do aeroporto para o momento adequado de ação, segundo informações da investigação obtidas pela Folha de São Paulo.

"A ação levou sete segundos. Foi planejada, ensaiada e sincronizada com o sinal de alguém dentro do saguão", explicou a delegada Ivalda Aleixo, titular do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, mas os materiais apreendidos estão em sigilo.

STF inicia procedimento para difícil conciliação entre J&F e Paper na briga pela Eldorado

• Por Alex Sabino | Folhapress
• 19 Nov 2024
• 12:20h

Foto: Divulgação / Eldorado

Em audiência conduzida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi decidido que a disputa pela Eldorado Celulose será encaminhada para o Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do tribunal.

Desde 2018, a J&F (dona de 50,59% das ações) e a Paper Excellence (49,41%) brigam na Justiça pelo controle da companhia.

A conciliação na audiência nesta segunda-feira (18) era considerada improvável, mas as duas partes manifestaram, diante do ministro, a disposição de prosseguir com as conversas. No entanto, os posicionamentos posteriores das duas não apontam para um entendimento.

A J&F disse, em nota, que vai apresentar uma oferta para comprar a parte da Paper.

Afirmou estar "pronta e com recursos disponíveis para fazer uma proposta pela totalidade das ações detidas pela Paper Excellence na Eldorado por um valor de mercado, que garanta alta rentabilidade para seu investimento e liberte a Eldorado do litígio promovido há sete anos pela empresa estrangeira, possibilitando a retomada dos investimentos e da geração de empregos."

A Paper disse ter apresentado proposta de compromisso sobre as terras em posse da Eldorado e que "acredita que o governo federal tem condição de encerrar a questão e superar toda e qualquer preocupação externada sobre o tema."

A J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, aceitou vender a Eldorado para a Paper, empresa de origem indonésia, por R$ 15 milhões em 2017. No ano seguinte, elas começaram a brigar e o caso se tornou um emaranhado de ações paralelas, arbitragens e discussões a respeito de terras em posse de estrangeiros.

A audiência no STF aconteceu em momento em que a Paper se encontra pressionada por decisões de órgãos do governo federal.

No final da semana passada, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) encerrou processo administrativo sobre a venda da Eldorado para a Paper Excellence. Em despacho enviado para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Junta Comercial da São Paulo, orientou que o negócio não seja formalizado.

O Incra pediu para ser assistente do Ministério Público em ação civil pública da Fetargi-MS (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Mato Grosso do Sul) que contesta a compra da Eldorado pela empresa de origem indonésia.

Nesta segunda-feira, o superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, suspendeu os direitos políticos da Paper na Eldorado Celulose. Isso retira do dono da empresa a capacidade de influir no conselho de administração da empresa. Cabe recurso.

A Paper considera "infundado e ilógico" o argumento de que estaria provocando "prejuízos de ordem financeira e concorrencial" na Eldorado. Disse que a decisão de Barreto foi um "imenso equívoco."

Pela Lei da Terra, empresa ou pessoa estrangeira tem limitações para ser dona de imóveis rurais no Brasil e necessitaria de aprovação do Congresso Nacional. O STF delibera desde 2015 ação da SRB (Sociedade Rural Brasileira) que busca confirmar entendimento que iguala empresas brasileiras a empresas brasileiras de capital estrangeiro, o que seria uma liberação para o investimento internacional. Não há decisão até o momento.

À reportagem o presidente da Paper no Brasil, Claudio Cotrim, disse que terras não são o negócio da da companhia, que se comprometeria a se desfazer delas assim que assumisse o comando definitivo da Eldorado. Este compromisso foi protocolado no Incra, na AGU (Advocacia-Geral da União) e apresentado no STF nesta segunda-feira.

É um posicionamento que a companhia mantém desde que a questão se tornou o ponto central para travar a compra da Eldorado. O que impediu até agora a transferência das ações é uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em atendimento a outra ação popular iniciada em Chapecó, Santa Catarina.

A confiança da J&F se apoia em artigos do contrato de compra e venda. Um deles determina que a Eldorado deve manter a quantidade de hectares explorados pela empresa, considerados os ativos florestais em 31 de dezembro de 2016. Isso significa 230.591 hectares plantados, sem contar áreas de preservação.

O contrato também traz lista de todos os acordos de arrendamento em posse da Eldorado e que a assinatura do contrato não é ou será "uma uma violação ou inadimplemento nos termos de qualquer licença, alvará, autorização, Lei ou qualquer decisão judicial, administrativa ou arbitral de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre a compradora e a sociedade controladora da compradora".

Para a J&F, isso significa que a Paper declarou estar apta a assumir imediatamente o controle da Eldorado, o que não era verdade, já que não teria autorização do Congresso Nacional ou do Incra para ser dona ou arrendatária de terras no país.

A Paper sempre rebateu que em nenhum momento das negociações com a J&F a questão das terras foi citada e que se tornou o foco apenas quando as divergências entre as partes começaram a aparecer. A empresa insiste que o negócio da empresa não é ser dona ou arrendatária de terras e isso se aplica em todos os empreendimentos do grupo. Para ela, a discussão trata-se apenas de uma estratégia da rival para não entregar o comando da Eldorado.

Presidente do Paraguai, Santiago Peña é hospitalizado às pressas no Rio de Janeiro

• Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 10:34h

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deixou às pressas o evento da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e foi internado em um hospital da cidade. De acordo com a imprensa paraguaia, Penã sentiu dores no peito e foi encaminhado a um ambulatório no Museu de Arte Moderna (MAM). Após um eletrocardiograma identificar uma alteração, ele foi levado para o Hospital Samaritano do Rio de Janeiro.

O presidente paraguaio completou 46 anos no último sábado. Apesar de não integrar oficialmente o G20, o país foi um dos convidados deste ano. 

Em nota, o gabinete presidencial informou que "ele está atualmente concluindo os exames médicos pertinentes", e que "o hospital emitirá um relatório médico nas próximas horas". Já o vice-presidente, Pedro Alliana, disse em uma rede social que Peña sofreu uma leve indisposição, mas está bem e aguarda os resultados dos exames.

Bahia tem cerca de 6% do magistrado formado por professores autodeclarados pretos em universidades

• Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
• 19 Nov 2024
• 08:31h

Foto: Reprodução YouTube/STFR

Um dos estados com a maior número da população preta, a Bahia ainda não conseguiu alcançar o mesmo registro na quantidade de docentes autodeclarados pretas no magistério de universidades, tanto particulares quanto públicas. Somente 6% dos professores de entidades acadêmicas baianas são pretos. 

O dado é referente ao resultado do censo divulgado pela plataforma Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, o número total de professores universitários na Bahia durante o ano de 2023 foi de 20.837. Desses, cerca de 19.737 estão em exercício. 

Desta quantidade total, cerca de 7.714 pardos e pretos se autodeclararam como tais. Na divisão, 1.248 é a quantidade de docentes em exercício que se declararam com cor/raça preta e 6.466 são pardos — as duas autodeclarações são classificadas no IBGE como negros. 

Já o número de brancos superou os dados e atingiu a marca de 7.919. Já de professores indígenas foi de 196. O de amarelos foi de 150; seguido de 3.758 com Cor/Raça não declarada. Docentes brasileiros soma 19.500 e estrangeiros tem 237. 

A quantidade de negros professores na Bahia chega após o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 obter um percentual do total geral de 22,4 da população negra no estado, uma quantidade de 3.164.691.

REGIÕES

A porcentagem de pretos obtida na Bahia foi superior aos 4,4% registrada em toda a região Nordeste, durante o ano passado. 

O território nordestino empatou com o Norte que contou com taxa similar. Brancos e pardos como docentes nessas instituições são de 38,7% seguido por 31,4% respectivamente. 

Por enquanto, o número de estudantes pretos ou pardos do ensino superior nordestino no último ano chegou a 65,7%, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual.   

Na lista, o Norte teve 43,3% pardos e 37% brancos. O Sudeste obteve 68% de brancos professores universitários, sequenciado por pardos (11%) e pretos (2,4%); Sul com 78,3% de brancos; 4,8%; 1,1% de pretos. Já o Centro-Oeste tem 52,8% de docentes brancos, 21,4% e 3,5% de negros. 

Cinco minutos de atividades físicas ajudam a controlar pressão alta, sugere estudo

• Por Samuel Fernandes | Folhapress
• 18 Nov 2024
• 18:20h

Foto: Hector Santos/Prefeitura do Rio

O simples fato de fazer atividades físicas rotineiras como andar de bicicleta ou subir escadas por cinco minutos a cada dia já resulta em um efeito positivo para controlar a pressão arterial, concluiu um estudo publicado na última quarta-feira (6). Mas para ter um resultado significativo, é preciso se dedicar um pouco mais: de 10 a 27 minutos, atividades trouxeram um importante benefício contra complicações cardiovasculares.

A pesquisa britânica, publicada na revista científica Circulation, analisou informações de mais de 14 mil voluntários. Os participantes utilizaram um equipamento acoplado em suas coxas que media a pressão arterial ao mesmo tempo que trazia informações sobre as atividades diárias praticadas por eles.

Essas atividades rotineiras foram divididas em seis grupos. A maior parte delas eram relacionadas com sedentarismo: dormir, ficar em pé, qualquer situação considerada sedentária, como permanecer sentado, ou praticar caminhadas, tanto lenta quanto rápida. Outro grupo de atividade foi de exercícios mais intensos, como correr, andar de bicicleta ou subir escadas.

Em média, somente 16 minutos do dia desses participantes eram dedicados às atividades intensas, enquanto dez horas diárias eram sedentárias e, durante outras sete horas os participantes dormiam.

Os pesquisadores então desenvolveram análises para estimar os efeitos da substituição das atividades sedentárias pelos exercícios intensos para o controle da pressão alta dos participantes. Uma ligeira melhora foi vista quando cinco minutos das atividades físicas eram incorporadas na rotina dos voluntários.

No entanto, conforme medições da pressão arterial sistólica, que é o valor acessado quando o coração é contraído, as melhorias mais importantes foram observadas quando os exercícios eram praticados de 10 a 15 minutos por dia. No caso da pressão arterial diastólica, quando o coração é relaxado, de 20 a 27 minutos por dia foram suficientes para gerar maiores efeitos positivos nos participantes.

Em ambos os casos, a redução na pressão associada a esses exercícios físicos pode significar uma redução média de 10% nos riscos para complicações cardiovasculares. "As descobertas enfatizam o potencial de pequenas quantidades de atividade diária semelhante a exercícios para auxiliar no gerenciamento da pressão arterial", escreveram os autores no artigo publicado.

OUTROS FATORES

Os pesquisadores também observaram a relação entre outras atividades rotineiras incluídas na análise e a saúde arterial. Esse foi o caso, por exemplo, da caminhada. Os autores afirmam que os efeitos da atividade para a pressão arterial depende principalmente da intensidade -quanto mais intensa, maior a probabilidade de controlar a pressão nas artérias.

No entanto, pelo menos no novo estudo, não foi observada uma relação evidente entre caminhar e a pressão arterial. Um ligeiro efeito positivo foi mensurado entre aqueles sem histórico de atividades físicas intensas e constantes, mas sem representar um impacto muito alto.

Os cientistas apontaram que esse resultado já havia sido identificado em outros estudos, ao mesmo tempo que outras revisões científicas concluíram que a caminhada apresentava efeitos positivos para a saúde arterial.

Além da caminhada, os efeitos de dormir para a pressão também foram analisados, e resultados positivos foram encontrados nos casos daqueles sedentários ou com baixo índice de atividade. Os autores escreveram que processos restauradores ocorridos durante o descanso podem explicar porque essas horas ajudam a evitar a pressão alta.

Mas esse fator não é aplicado igualmente para todos: aqueles que já tem um volume elevado de sono de qualidade apresentaram piora na pressão alta quando adicionaram ainda mais horas de descanso.

Dólar e Bolsa abrem em estabilidade em semana com G20 e expectativa por pacote fiscal

• Por Folhapress
• 18 Nov 2024
• 16:20h

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O dólar e a Bolsa abriram a semana em estabilidade após três dias sem negociações em virtude do feriado da Proclamação da República na última sexta-feira (15).

Às 10h25, a moeda norte-americana caía 0,06%, cotada a R$ 5,783. Já a Bolsa tinha variação negativa de 0,11%, a 127.642 pontos

Os investidores aguardam o anúncio de prometidas medidas fiscais pelo governo brasileiro e monitoram reunião do G20, com os líderes das principais economias globais, no Rio de Janeiro.

O feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20), pode impactar a movimentação do mercado, como ocorreu na última semana.

Na quinta-feira (14), véspera de feriado, o dólar fechou em leve queda de 0,08%, a R$ 5,787, e a Bolsa teve variação positiva de 0,04%, aos 127.791 pontos.

O mercado seguiu na expectativa pela divulgação das medidas de contenção de despesas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando agora na quarta semana de discussões.

Em falas na quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote já está pronto e que o anúncio depende do presidente Lula.

A jornalistas, ele não quis responder qual será o impacto do pacote nas contas públicas, mas afirmou que o valor é "expressivo" e indicou que os efeitos serão percebidos no curto e no médio prazo.

"Mais [importante] do que o número, na minha opinião, é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as coisas devem, todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço, para que ele seja sustentável no tempo", disse Haddad.

Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal permite que os gastos primários do governo federal cresçam no máximo 2,5% acima da inflação por ano, respeitando um ritmo de até 70% da alta das receitas.

O ministro disse ter discutido linhas gerais das iniciativas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de debater medidas específicas com o Ministério da Defesa. Segundo ele, o governo está avaliando se consegue incluir mais medidas no pacote a ser enviado ao Congresso Nacional.

"Assim que Lula der autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui", afirmou Haddad.

Rumores de que o pacote poderá ser de mais de R$ 40 bilhões começaram a circular entre as mesas de operações, com investidores creditando fontes internas do governo. "Isso deu uma animada, principalmente porque o mercado gosta de um número para poder fazer contas e estimar qual será o impacto de fato", diz Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos.

Os investidores miram em cortes entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Para economistas do Itaú Unibanco, são necessários ao menos R$ 60 bilhões —R$ 25 bilhões em 2025 e R$ 35 bilhões em 2026— para que o mercado tenha mais confiança no ajuste fiscal proposto pelo governo.

A expectativa é que o anúncio aconteça nesta semana, ao fim dos eventos do G20, no Rio de Janeiro.

Até lá, as sessões no câmbio "devem ser voláteis, porque o mercado vai repercutir os boatos que forem chegando", diz Massote.

Em entrevista à Folha, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que há pressa para a apresentação de um pacote capaz de reverter a piora da percepção de risco do Brasil.

Para ele, existem dois caminhos: cortar despesas na "carne" em 2025 e apresentar medidas que indiquem aos agentes econômicos que o arcabouço fiscal ficará estruturalmente mais sustentável no futuro.

Ainda afirmou que a demora do anúncio deixa cicatrizes no meio do caminho, como investimentos desperdiçados. "Quanto mais se espera, depois mais você acaba tendo que fazer. O choque que precisa ser produzido depois é maior", disse Campos Neto.

E, se o choque tiver "impacto nas variáveis macroeconômicas de tal forma que diminua o prêmio de risco", ele disse ser possível que o fiscal afete os rumos da política de juros até o final do ano.

A taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, teve o ciclo de altas reiniciado pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do BC em setembro, em função da desancoragem de expectativas da inflação —em partes atribuída ao risco fiscal.

Já na cena internacional, os investidores estão precificando os possíveis efeitos das propostas de Donald Trump para a economia.

O republicano promete aumentar tarifas entre 10% e 20% sobre praticamente todas as importações norte-americanas, incluindo as que vêm de países aliados. Para os produtos chineses, o aumento prometido é de pelo menos 60%.

As tarifas inibem o comércio global, reduzem o crescimento dos exportadores e pesam sobre as finanças públicas de todas as partes envolvidas. É provável que elas aumentem a inflação nos Estados Unidos, forçando o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) a agir com juros altos por mais tempo —o que fortalece o dólar.

As projeções das propostas de Trump na economia têm ajustado posições de investimentos nos mercados globais. O movimento é chamado de "Trump Trade", que tenta prever quais serão os ativos mais favorecidos pela política econômica do republicano.

Até agora, ações em Wall Street, títulos do Tesouro americano, dólar e criptomoedas se valorizaram —em alguns casos, a patamares recordes.

Ao mesmo tempo, dados de inflação dos Estados Unidos seguem indicando ao mercado que o Fed continuará a cortar a taxa de juros na próxima reunião de política monetária, em dezembro.

No encontro da semana passada, a autarquia reduziu os juros em 0,25 ponto, para a banda de 4,50% e 4,75%.

Em outubro, o índice de preços ao consumidor aumentou 0,2%, e, no acumulado de 12 meses, a alta foi de 2,6%, comparado aos 2,4% registrados em setembro. O resultado veio exatamente em linha com o esperado por economistas consultados pela Reuters.

Para Keone Kojin, economista da Valor Investimentos, o Fed não deve mudar a probabilidade de redução de juros em 0,25 ponto percentual, mas "tampouco deve rechaçar ou descartar a possibilidade de, numa próxima reunião, manter esses juros em vez de reduzi-los".

Os preços ao produtor também subiram em linha com o esperado, segundo relatório divulgado nesta quinta. O PPI, na sigla em inglês, avançou 0,2% no mês passado e 2,4% no acumulado de 12 meses.

Marquinhos faz apelo para torcedores brasileiros: "Não abandonem a seleção"

• Por Carlos Matos/Bahia Notícias
• 18 Nov 2024
• 14:25h

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

Na tarde deste domingo (17), foi realizada a coletiva de imprensa da Seleção Brasileira às vésperas do jogo contra o Uruguai, que será na terça-feira (19), às 21h45, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo. Marquinhos foi um dos jogadores a participar da entrevista, o capitão da Seleção Brasileira mandou um recado ao torcedor da Seleção Canarinho, pedindo que não deixem o Brasil de lado.

"Muito obrigado à todos que acompanham a Seleção Brasileira, o pedido que eu tenho a fazer é de que não abandonem a seleção, não deixem de lado não. Acredito que é o meu terceiro ciclo de Copa do Mundo e eu afirmo que todos que estão vindo aqui vestir essa camisa, estão vindo com muita fé, orgulho, esperança e dignidade. Vivemos esse momento como se fosse o último, uma oportunidade única. Eu fico muito feliz quando venho, vestir essa camisa é um privilégio", ressaltou o zagueiro.

Ao ser perguntado sobre seu papel no atual ciclo da equipe brasileira, o jogador apontou preparação e merecimento como pontos importantes.

"O futebol é muito dinâmico, muitas oportunidades acontecem e eu acredito muito no preparo e no merecimento. Em setembro, eu não iria começar uma partida, e aí infelizmente aconteceu uma lesão do Militão e eu tive a oportunidade de jogar. O preparo que eu tive ali, eu poderia simplesmente virar as costas para a ocasião ou abaixar a cabeça, não treinar direito e me fechar no meu canto, mas não, eu continuei trabalhando. Com a idade, a gente ganha a maturidade, jogadores como eu ou o Danilo. A gente sabe que o nosso papel é importante, ainda mais num momento desse de transição", explicou Marquinhos.

Por fim, o jogador comentou sobre a possibilidade da volta do Neymar ao Santos e o quanto isso pode influenciar para o jogo do camisa 10 e para Seleção Brasileira.

"O Ney estando feliz, bem fisicamente e com sua saúde em dia, vai impactar positivamente no jogo dele. Ele com essa confiança, acredito que ele volta para a seleção 100% pela capacidade que ele tem e pelo jogador que ele é. Então vai depender muito dele, onde que ele estiver, que esteja bem. que ele esteja jogando. Se for no Santos, se for na Arábia, se for na Europa, ele precisa estar reencontrando o ritmo de jogo novamente, porque após a lesão é muito difícil. Ele reencontrando tudo isso, as portas da Seleção Brasileira estarão abertas para ele, porque é um grande jogador", declarou o capitão do Brasil.

Ex-ajudante de Bolsonaro, Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira

• Bahia Notícias
• 18 Nov 2024
• 12:20h

Foto: Lula Marques / EBC

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

O advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse à Agência Brasil, neste domingo (17), que não há “nenhuma preocupação” da defesa de que o acordo de delação de Cid seja reavaliado. Segundo Bittencourt, é comum que novas informações surjam durante o inquérito e a polícia procure novamente as pessoas que estão sendo investigadas.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

Brasil e Argentina tentam destravar importação de gás da Vaca Muerta durante G20

• Por Alexa Salomão | Folhapress
• 18 Nov 2024
• 10:10h

Foto: Agência Petrobras

Evento paralelo ao G20 tenta tirar do papel um antigo projeto entre Brasil e Argentina: a importação gás natural da jazida de Vaca Muerta. A previsão é que um memorando de entendimento seja firmado nesta segunda-feira (18), durante encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo. A pasta confirmou a agenda.

A proposta dos dois países é iniciar com a importação para o Brasil de 2 milhões de m³ (metros cúbicos) por dia já no ano que vem e chegar a 30 milhões de m³ por dia em 2030, a um preço mais competitivo que o praticado no mercado interno. Hoje, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o Brasil consome de 70 milhões a 100 milhões m³ por dia.

Segundo avaliação preliminar, o gás sai da reserva argentina por US$ 2 por milhão de BTUs (sigla para British Thermal Unit, métrica utilizada pelo mercado para o produto) e pode chegar ao Brasil custando entre US$ 7 e US$ 8, bem mais em conta que os US$ 14 praticados no mercado interno.

Estão em discussão o uso de cinco alternativas para transportar o gás.

A mais rápida seria a inversão do Gasbol, gasoduto Brasil-Bolívia, mediante um entendimento com o governo boliviano. A produção da Bolívia vem caindo, o que viabiliza o uso do duto. Por essa rota, o gás chegaria mais rapidamente à região Sudeste. Outras alternativas seriam a construção de gasodutos pelo Chaco paraguaio ou a partir do Uruguai. Ambas demandam estudos.

Permanece em discussão a rota já ventilada anteriormente, ligando Argentina e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Essa alternativa demanda conclusão das conexões entre Argentina e Brasil, bem como entre Uruguaiana e Porto Alegre (veja infográfico abaixo).

Até já existe um sistema inicial conectando a Argentina à térmica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul, por causa de um projeto anterior, que não se concretizou. Apesar de os governos dos dois países falarem há anos dessa integração pelo gás, o fato é que a Argentina não conseguiu fornecer o produto.

O projeto de levar o gás de Uruguaiana a Porto Alegre está igualmente paralisado, pois exige a construção de um duto de 600 km. O plano de expansão da malha brasileira de gasodutos, divulgado em 2019 e que nunca saiu do papel, previa na época investimento de R$ 4,6 bilhões.

A ambição de levar o gás argentino para o Sudeste é mais distante ainda, pois essa região do Brasil pode ser abastecida pelo gás do pré-sal, que está na costa do Brasil.

Em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então presidente argentino, Alberto Fernández, assinaram uma declaração conjunta qualificando o projeto como prioridade binacional. No entanto, as negociações não tinham avançado.

Na época, o entendimento estava atrelado apenas à conclusão do gasoduto Néstor Kirchner, que demandaria financiamento brasileiro ao projeto, e foi posto em dúvida.

Se os gasodutos não se viabilizaram, ainda está em análise se haveria viabilidade financeira para fazer a importação via de GNL (gás natural liquefeito) por meio de navios.

Vaca Muerta é uma serva de gás de xisto, que sofre grande oposição de ambientalistas. O xisto argiloso é um tipo de rocha sedimentar. Para separar o petróleo ou o gás dessa estrutura é preciso aplicar água com uma alta pressão. Além de elevado gasto com água, a pressão em si afeta o solo de diferentes maneiras.

Na própria Argentina, o projeto prejudicou comunidades indígenas. Na exploração de xisto nos Estados Unidos, há registro de contaminação de lençóis freáticos e abalo na estrutura até de casas próximas às áreas de extração. Na China, há estudos mostrando que a pressão em locais de exploração de xisto levou a abalos sísmicos.

Desmatamento de Mata Atlântica tem queda de 55% no primeiro semestre deste ano

• Bahia Notícias
• 18 Nov 2024
• 08:35h

Foto: MPRS

O desmatamento na Mata Atlântica sofreu uma redução de 55% no primeiro semestre de 2024, segundo dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o MapBiomas. Entre janeiro e junho de 2024, foram desmatados 21.401 hectares, contra 47.896 registrados no mesmo período do ano passado.

Apesar da queda, a SOS Mata Atlântica alerta que o impacto do desmatamento ainda é alarmante e inaceitável, especialmente em um bioma tão ameaçado. A área desmatada nos primeiros seis meses do ano equivale a aproximadamente 20 mil campos de futebol. A fundação enfatiza que, embora a meta de zerar o desmatamento no bioma seja viável, ainda representa um grande desafio.

A redução no desmatamento é atribuída, em grande parte, ao fortalecimento da fiscalização, à restrição de crédito para desmatadores ilegais e à implementação de embargos remotos, que são restrições aplicadas a áreas desmatadas detectadas por monitoramento a distância, impedindo seu uso comercial. Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, destaca que os dados atuais representam um alívio temporário, mas ressalta a necessidade de vigilância contínua e ação efetiva.

Nas áreas de encraves — fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica situados em limites com outros biomas, como Cerrado, Caatinga e Pantanal — a redução do desmatamento alcançou 58%. Guedes Pinto considera essa uma ótima notícia, uma vez que no ano anterior houve um aumento nos encraves, enquanto agora se observa uma diminuição em ambas as regiões.

De acordo com o MapBiomas, restam apenas 24% da cobertura florestal original da Mata Atlântica, abaixo do limite mínimo aceitável para conservação, que é de 30%, segundo um estudo publicado na revista Science. As florestas naturais estão cada vez mais fragmentadas, com a maioria das áreas não ultrapassando 50 hectares, e 80% delas localizadas em propriedades privadas.

Para que o Brasil cumpra os compromissos do Acordo de Paris, é necessário alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Guedes Pinto acredita que a Mata Atlântica pode ser o primeiro bioma brasileiro a atingir essa meta, devido à sua governança relativamente forte e ao menor índice de desmatamento. No entanto, ele alerta que a impunidade em relação aos crimes ambientais ainda representa um obstáculo significativo.

“É essencial continuar a fiscalização e aplicar punições para a ilegalidade”, afirma Guedes Pinto, ressaltando a importância de reforçar a legislação da Mata Atlântica em todos os níveis de governo. Ele também menciona a necessidade de incentivos econômicos para a conservação e restauração das florestas, como o pagamento por serviços ambientais e o mercado de carbono.