Deputados eleitos e reeleitos tomam posse na Alba neste domingo (01)

  • Bocão News
  • 01 Fev 2015
  • 12:22h

(Foto: Reprodução)

Os deputados estaduais tomarão posse neste domingo (1°), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Nesta primeira ssessão, os parlamentares entregam seus diplomas – por coligação e de acordo com a classificação obtida nas urnas. Os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deverão ser registrados junto a Secretaria Geral da Mesa e publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Nesta sessão não serão feitos pronunciamentos, mas marca o início da 18ª legislatura e o fim do mandato dos atuais deputados estaduais. Já na segunda-feira (2), às 10h, acontece outra sessão, quando será concluída a posse dos parlamentares que integrarão a nova Legislatura. Os trabalhos prosseguirão com a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora, nove titulares e cinco suplentes. O processo eleitoral é secreto e os deputados votarão em ordem alfabética, podendo ser feita uma segunda chamada dos ausentes. Os cargos são votados de forma avulsa, sem ser formalizada uma chapa fechada. Mas para facilitar o processo, uma cédula pode ser confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa com as opções "sim", "não" e "branco". Como não existe previsão para registro formal de candidaturas, os candidatos deverão anunciar durante os trabalhos que cargo pretendem disputar – até que seja declarado o início do processo de votação pela presidência da sessão. O presidente da Casa, Marcelo Nilo, que disputará a reeleição, vai abrir mão de conduzir os trabalhos e pode ser substituído pelo deputado Reinaldo Braga.  O escrutínio ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, com a posse imediata do presidente e dos segundo e terceiro secretários – sendo facultada a palavra para o presidente recém-eleito discursar. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para o dia seguinte, 3 de fevereiro, às 10h, quando os trabalhos serão reabertos com a presença do governador Rui Costa. O chefe do Executivo fará a leitura da sua primeira mensagem anual ao parlamento, fixando os objetivos a serem perseguidos no ano em curso, estabelecendo estratégias de ação para a máquina governamental.