“Lula pode reverter condenação”, diz especialista

• Tribuna da Bahia
• 14 Jul 2017
• 18:00h

Especialista em direito eleitoral, o advogado baiano Ademir Ismerim avaliou em entrevista à Tribuna que, “embora seja difícil”, o ex-presidente Lula pode conseguir reverter no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no Distrito Federal, a decisão do juiz federal Sérgio Moro (primeira instância), de Curitiba, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no litoral do estado de São Paulo. “Eu sinceramente não vejo por que o TRF mudar a decisão. Mas isso vai depender muito da análise do juiz. A sentença tem fatos, mas não tem provas materiais. O Judiciário hoje é muito imprevisto. Se o juiz vai julgar observando aspectos sociais, o julgamento pode ser d uro. Agora, tecnicamente, acho que o ex-presidente tem chance”, afirmou Ismerim. A julgar pelos números, de fato o ex-presidente Lula tem chance de reverter a decisão. Dos 43 casos de Sérgio Moro que chegaram ao tribunal de Brasília, 12 resultaram em absolvição dos réus condenados em primeira instância. Um deles é o caso do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, que foi condenado em primeira instância e absolvido no TRF-4. Mas Lula também tem com que se preocupar. Em 13 processos julgados pela corte do Distrito Federal, houve aumento de pena; em cinco, redução; e em 13 vezes as penas foram mantidas. Em quase 70% dos casos, portanto, as decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas pelo TRF-4.