Consórcio das barragens do Agronegócio apresenta bom argumento, mas não convence

  • Modera
  • 17 Abr 2014
  • 07:34h

(Foto: Divulgação)

Aguardada com muita expectativa, foi realizada no último dia 15 de abril, terça-feira, a Plenária Extraordinária do Comitê do Contas, no Auditório do SEMAC em Brumado, para apresentação do projeto das barragens dos Três Morros e do Riacho das Pedras, em área próxima às nascentes do Rio das Contas, Município de Piatã – Bahia.Sustentando que a bacia de contribuição de água das barragens do Consórcio Hayashi, Bagisa e Arikita representa apenas 1,92% da bacia da Barragem de Cristalândia, o Consultor Evilásio Fraga procurou tranquilizar a Plenária do Comitê, de que o empreendimento do seu cliente não colocaria e m risco de crise de abastecimento, Brumado e municípios circunvizinhos.Importante salientar, que embora a bacia de contribuição das barragens do Consórcio seja bem menor que a da Barragem de Cristalândia, aquelas podem armazenar juntas, 8.300.000 m3 de água. Ou seja, cerca de 50% da capacidade da barragem que abastece Brumado.Conforme o Coordenador do MODERA, Jorge Valério Gomes, Fraga não atentou paras os aspectos de que a agricultura é a atividade humana que mais utiliza água e que a Região do Alto Contas está totalmente inserida no semiárido e portanto não tem disponibilidade de água suficiente para manter um modelo de agricultura em larga escala como o agronegócio.Em sua exposição, Fraga informou que o Projeto Agronômico Três Morros utilizará 32,62% (554,5 ha) dos 1700 ha da propriedade de Airton Arikita e apenas 26,2% (2031 ha) dos 7753 ha da Fazenda Hayashi para irrigação, mas não disse se serão utilizados pivôs centrais, qual será a quantidade de água usada por hora e em quantas horas por dia funcionarão.Concluída a apresentação do projeto do Consórcio, foram levantados diversos questionamentos e feitas considerações pela Plenária, tais como: por que o Decreto Estadual Nº 14.389 foi utilizado para expedir uma licença ambiental simplificada ao Consórcio, se aquele Decreto foi baixado para atender o licenciamento de obras contra a seca visando o abastecimento humano e a dessedentação animal? Quais os impactos das barragens sobre a biodiversidade? Qual será a garantia de que a descarga ecológica das barragens cumprirá a sua função? Segundo o funcionário do Inema, Francisco Neto, também presente à Plenária, embora o Consórcio tenha recebido uma licença simplificada para o projeto, o mesmo encontra-se embargado, devido a uma supressão de vegetação não autorizada, tendo o Consórcio recebido uma multa por essa infração. Trazendo uma opinião holística para a discussão, o Professor Ricardo, da UESB, disse que a água não existe apenas para o homem. Reconheceu que as barragens do agronegócio não são grandes, mas têm uma localização estratégica e o que ocorrer com as nascentes do Contas, acarretará impactos rio abaixo. Ainda segundo o Professor Ricardo, há uma espécie de peixe no Riacho das Pedras que foi descoberta em 2010, é única no mundo e poderá entrar em extinção por causa da construção das barragens. Já o ambientalista Domingos Ailton afirmou que as condicionantes das licenças ambientais dificilmente são cumpridas e acredita que com o projeto das barragens do Consórcio não será diferente. No sentido de obter mais opiniões sobre o projeto e assim esgotar a discussão com todos os atores pertinentes, a Plenária do Comitê deliberou consultar órgãos públicos como as prefeituras envolvidas, Inema, Ministério Público, CONERH, CEPRAM, Embasa e ANA, para depois tomar uma deliberação a respeito do projeto.