AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades

  • Redação
  • 09 Jun 2019
  • 11:08h

Foto: Sérgio Moraes/AGU

Um recurso com o objetivo de derrubar a decisão da juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais, está sendo preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com reportagem do Estadão, o recurso do governo federal para garantir o bloqueio de verbas nas universidades federais deve ser protocolado até segunda-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que funciona como segunda instância no caso.

Justiça condena Igreja Universal por determinar esterilização de pastores

  • 09 Jun 2019
  • 10:29h

Foto: Reprodução/Google Street View

A Igreja Universal do Reino de Deus é alvo de processos judiciais movidas por ex-pastores da instituição religiosa sob argumento de que a entidade teria os forçado a fazer vasectomia, um procedimento médico de esterilização para homens. O ex-pastores relataram que o procedimento médico garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. Segundo a Folha de S. Paulo, as alegações e os relatos dos religiosos são similares. Neles, os ex-pastores indicam que a esterilização é um tipo de política de recursos humanos, pelo motivo de que se não tiverem filhos, os religiosos estariam mais disponíveis para mudar de cidade a mando da igreja. A instituição é responsável pelo custeio da família dos religiosos. A Igreja Universal negou a prática de imposição de vasectomia. Entre os argumentos apresentados pela instituição, ela diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais. A reportagem da Folha aponta que a igreja é alvo de processos movidos na Justiça do Trabalho, em que a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O caso mais recente apreciado pela Justiça é trazido na reportagem da Folha. Nele o  Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a Igreja Universal, em segunda instância, a pagar uma indenização no valor de R$ 115 mil por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos. O religioso foi membro da Universal e prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras. Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.

Aplicativo Whatsapp vai levar à Justiça usuários que fizerem envios automáticos

  • Redação
  • 09 Jun 2019
  • 09:58h

O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de "máquinas de spam". O Whatsapp é o aplicativo de trocas de mensagens mais popular do Brasil e segundo o portal Uol determinou um prazo para iniciar a investida com medidas legais, 7 de dezembro de 2019. O aviso do WhatsApp foi feito nesta semana, através de um comunicado publicado na sessão de perguntas e respostas de seu site. "O WhatsApp tomará medidas legais contra aqueles que determinarmos estarem engajados ou auxiliando outros envolvidos em abusos que violem nossos termos de serviço, como mensagens automatizadas, em massa ou uso não pessoal", informou o texto da empresa.

Unidos à beleza natural, café, vinho e culinária impulsionam turismo na Chapada Diamantina

  • G1 | BA
  • 09 Jun 2019
  • 08:53h

Morro dos Três Irmãos — Foto: Jeilson Andrade/ICMbio

Unidos às belezas que a natureza oferece, a produção de café e vinho e a culinária típica da Chapada Diamantina, no centro da Bahia, têm sido fortes estimulantes para o turismo na região. Formado por 24 municípios, o território é um dos mais procurados por aqueles que desejam um tempo longe das cidades grandes. Neste sábado (8), a TV Bahia exibiu a sétima reportagem do projeto "Avança", que trata sobre o desenvolvimento econômico do estado, e mostra segmentos que são destaque, setores com alta produtividade, exemplos de negócios e utilização de tecnologia. A capital turística da Chapada Diamantina é a cidade de Lençóis, que está localizada a cerca de 400 km de Salvador, capital do estado. No município, fica o único aeroporto da região: Aeroporto Coronel Horácio de Matos. Atualmente, o terminal aéreo tem cinco voos que partem e chegam na cidade a cada semana. Mas é pela estrada que a maioria dos turistas chega.

Por ano, o município recebe 120 mil visitantes, dez vezes a população local: 12 mil moradores. "É uma cidade muito agradável, com uma bela natureza", diz um turista holandês.

Além do sossego da natureza, os turistas buscam aventura nas trilhas, vales, rios e cachoeiras da região. Há também barzinhos, restaurantes e um clima gostoso que convida o turista a relaxar, nas noites badaladas da cidade.

Lençóis oferece 4 mil leitos em casas de aluguel, campings, hotéis e pousadas bem charmosas. Em um desses estabelecimentos, trabalha a instrutora de yoga Maira Kegler Vega. A gaúcha chegou na região a passeio, mas se apaixonou pelas belezas naturais e acabou ficando.

"O que trouxe aqui foi essa busca pelo contato com a natureza, a paz, a tranquilidade. E as pessoas que me procuram também estão em busca disso", afirma a professora.

"As pessoas daqui, os moradores, dependem direta ou indiretamente da vinda dos visitantes. Os artistas que fazem suas peças, tanto para os moradores quanto para decorar as pousadas", destaca Roberta Ferraz, secretária de turismo de Lençóis.

 

Mucugê

A 150 km da cidade, fica a vizinha Mucugê. O município é o mais agrícola da Chapada Diamantina, responsável por 66% da produção, além de ser outro destino obrigatório na região.

Uma das atrações turísticas é o Cemitério de Santa Isabel, conhecido como Cemitério Bizantino. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o espaço é um dos poucos do país com esse tipo de arquitetura e com curiosos mausoléus construídos há quase 200 anos pelos barões do garimpo que viveram na região.

 

Cemitério Bizantino, em Mucugê — Foto: Tadeu Gonçalves/Iphan

Mas além da história e das belas paisagens, o vinho também movimenta a economia na cidade. Uma das pessoas que investe nesse seguimento é o produtor rural Fabiano Borré. Ele plantou uvas que já estão dando vinho de qualidade.

Quando a vinícola estiver a todo vapor, em cerca de 4 anos, vai produzir 300 mil garrafas de vinhos finos. A expectativa do produtor é empregar 150 pessoas no complexo, que incluirá também um hotel.

Questionado sobre o que pode trazer um investimento como esse, ele diz que "No mínimo, eu lhe citaria, em termos de cultura, por exemplo, aberturas de escolas de língua para que as pessoas todas se capacitem para receber, inclusive, o público estrangeiro, algumas questões ligadas a alta gastronomia também", afirma Borré.

Atualmente, além do vinho, a fazenda dele também produz cafés especiais, com controle de todo o processo, desde o plantio à torrefação dos grãos. Mas o produtor não é o único na região.

 

Piatã

A 70 km de mucugê, é também o café que atrai turistas e movimenta a economia da simpática cidade de Piatã.

O bom solo, a altitude e, principalmente, o cuidado dos produtores fizeram o café do município ser descoberto pelo planeta. Um desses contribuintes é seu Antonio Rigno.

A fazenda do produtor rural é três vezes campeã da "Cup of Excellence", competição internacional que elege todos os anos o melhor café do mundo.

"É gente do mundo inteiro que vem aqui, conhecer e comprar o café da gente", destaca o produtor.

Aliado ao sucesso do setor, trabalha dona Terezinha, que é casada com seu Rigno. Cozinheira de mão cheia, ela abriu uma casinha de café colonial há 4 anos. No começo, era só para atender os negociadores de café, contudo, aos poucos, o lugar virou ponto turístico da região.

"Vem gente do Japão, da Dinamarca, da Coreia. A cozinha é aonde se reúne as pessoas com mais amor", afirma a mulher.

 

Morro dos Três Irmãos — Foto: Jeilson Andrade/ICMbio

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Criminoso que foi alvejado pela Caesg é atendido no Hospital de Brumado, mas não resiste e morre

  • BRF
  • 08 Jun 2019
  • 16:37h

(Foto: Divulgação CAESG)

Um homem identificado como Vandilson Araújo Cardoso, conhecido como ‘Branco’, morreu em confronto com a Caesg na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. De acordo com a polícia, houve troca de tiros, o bandido chegou a ser socorrido, encaminhado ao hospital de Brumado, passou por cirurgia, mas não resistiu e veio a óbito. 

Nasa Vai abrir Estação Espacial Internacional para turistas em 2020

  • Redação
  • 08 Jun 2019
  • 14:56h

(Foto: Reprodução)

A Nasa informou que permitirá a hospedagem de cidadãos na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) pelo período de um mês. O preço por noite ficaria por volta dos US$ 35 mil (R$ 135,5 mil), informou na útilma sexta-feira (7). A mudança reverte uma proibição de longa data contra turistas e interesses privados no laboratório de pesquisa em órbita, e reflete um impulso mais amplo para expandir as atividades comerciais na ISS e no espaço em geral, segundo o G1. A liberação abre a chance para que cidadãos viajem para a ISS a bordo dos sistemas de lançamento de foguetes e cápsulas que estão sendo desenvolvidos pela Boeing, que constrói a Starliner, e pela SpaceX, de Elon Musk, com a cápsula Crew Dragon. As empresas vão escolher os turistas e cobrar a viagem, que será a parte mais cara da aventura: cerca de US$ 58 milhões por pessoa, fora a hospedagem. Potencialmente, uma equipe com pelo menos 12 "astronautas privados" poderá visitar a estação a cada ano.

Cantora baiana Simone que faz dupla com Simaria declara apoio a Neymar e divide opiniões

  • Redação
  • 08 Jun 2019
  • 11:11h

(Foto: Reprodução Instagam)

Em meio às acusações de estupro, Neymar tem recebido algumas demonstrações de carinho e apoio, inclusive de famosos. Na manhã desta sexta-feira (7), a cantora baiana Simone, da dupla com Simaria, relembrou um clique com o craque. “Tbt com esse menino do coração de ouro @neymarjr #força #fé #deusebomotempotodo”, escreveu na legenda da foto em que aparece também com o marido Kaká Diniz e o filho Henry, que é fã do jogador. O atacante do PSG chegou a responder a postagem apenas com um símbolo de coração, assim como sua irmã Rafaella. O marido da cantora reforçou o apoio. “Menino Ney e diferente”, comentou. Entre os seguidores, a publicação dividiu opiniões. “Amigos verdadeiros, apoiam, confortam não importa a situação”, comentou uma internauta. “Menino que vive agredindo torcedor e, mínimo, agrediu uma mulher. Bonito esse “passado de pano”. Quero saber por que um homem de 27 anos não é considerado homem pelos babões. Só por que é rico?”, rebateu outra.

Mobilidade Urbana: Importante sistema viário e de iluminação é inaugurado pela Prefeitura de Brumado

  • Brumado Urgente
  • 08 Jun 2019
  • 09:58h

O momento do descerramento da placa inaugural (Foto: Brumado Urgente)

Dentro do amplo cronograma de inaugurações em alusão aos 142 anos de emancipação político administrativa de Brumado, a Prefeitura Municipal realizou na noite desta sexta-feira (07) a inauguração do Sistema Viário e de Iluminação que interliga as ruas Antônio Francisco da Silva, Israel Dias de Oliveira, Nilza Azevedo Silva e José Batista. A cerimônia ocorreu com a presença do Tiro de Guerra de Brumado e da Lira Ceciliana, que deu um tom especial ao evento, entoando dobrados históricos e culminando com o Hino Nacional Brasileiro. O prefeito Eduardo Vasconcelos, o vice-prefeito Édio Pereira, secretários municipais, vereadores e proprietários das empresas que realizaram a obra estiveram presentes. Um grande número de populares também compareceu ao ato inaugural e elogiaram muito a obra que promoveu um grande salto na mobilidade urbana, já que foi criado um corredor muito importante que vem proporcionar uma nova rota para os condutores, desafogando as vias principais onde o fluxo de veículos é mais intenso. Confira fotos: 


Brumado registra mais um caso de violência contra a mulher

  • Brumado Urgente
  • 08 Jun 2019
  • 09:31h

O acusado foi levado pela guarnição da PETO para a DP (Foto: Brumado Urgente)

Os casos de violência doméstica, especialmente tendo mulheres como vítimas, continuam ocorrendo com frequência em Brumado. Na tarde desta sexta-feira (07), após solicitação do CICOM, por volta das 14h15min, o grupo B do PETO foi averiguar uma situação dessa natureza no Bairro Urbis II, Caminho VI. Chegando ao local, foi encontrado a vítima com sinais de agressão, em um salão, da qual é proprietária, onde vários objetos estavam quebrados. A vítima informou que não teria sido essa a primeira vez, que as agressões seriam constantes. O indivíduo, acusado das agressões, foi preso no local e conduzido para a Delegacia Territorial, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Juíza federal da Bahia determina suspensão de cortes nas universidades

  • Redação
  • 08 Jun 2019
  • 09:00h

A juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, de Salvador, acatou o pedido, e ordenou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a suspender os cortes em universidades federais em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, nesta última sexta-feira (7). A decisão foi publicada no fim do expediente, e a ação de é de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA).Essa é uma das várias provocações ao judiciário feitas com o mesmo tema espalhadas pelo país. Devido ao princípio da primazia, todas as demais migraram para a Justiça Federal na Bahia. "Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentaria, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais", destacou a juíza, na decisão. A magistrada também criticou os ataques do ministro Weintraub, às universidades federais, acusando-as de promover balbúrdia.

Prefeitura de Brumado convoca toda a população para a realizações das audiências públicas e da primeira conferência municipal de Saneamento Básico

  • Ascom | PMB
  • 08 Jun 2019
  • 08:16h

(Divulgação)

Dentro do planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS - Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário - que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário. Então dentro do cronograma estipulado, o prefeito municipal vem convidar a população e as entidades representativas dos diversos segmentos da comunidade para a realização do ciclo de audiências públicas da Revisão do Plano Municipal Saneamento - Abastecimento de água e esgotamento sanitário - as quais têm os seguintes objetivos:  promover a participação da sociedade pela gestão democrática, em busca das melhorias da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, além de apresentar e aprovar pela comunidade o Plano Municipal de Água e Esgoto, bem como seus Programas, Projetos e Ações para os próximos 35 anos. As audiências acontecerão na sede do município e de todos os distritos, seguem os dias e os locais: 


12 de junho: Audiência Pública – Auditório da Prefeitura Municipal, na sede do Município, às 18h; 
13 de junho: Audiência Pública Distrito de Itaquaraí às 18h na Escola Clemente Gomes;
14 de junho: Audiência Pública Distrito de Arrecife às 18h na Escola Miguel Mirante; 
15 de junho: Audiência Pública no Distrito de Ubiraçaba às 09h na Escola Manoel Fernandes;
15 de junho: Audiência Pública Comunidade de Samambaia às 14h na Unidade Básica de Saúde;
16 de junho: Audiência Pública Distrito de Cristalândia às 09h na Escola Ana Rodriga Teixeira;
16 de junho: Audiência Pública Distrito de Umburanas às 14h na Escola Américo Zizico;
17 de junho: I Conferência Municipal às 18h no SEMAC, às 08h30m. 

 

Conquista: Hospital Esaú Matos suspende internação de novos pacientes

  • Redação
  • 07 Jun 2019
  • 19:20h

(Foto: Reprodução)

O Hospital Municipal Esaú Matos informa que, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, suspendeu desde esta quinta-feira (6) a admissão de novos pacientes no Pronto Atendimento Pediátrico da unidade, em razão da suspeita de meningite em uma paciente. A meningite é contagiosa e pode ser transmitida por meio do contato com gotículas de saliva do indivíduo contaminado. A medida teve caráter preventivo para que outros pacientes não sejam contaminados. A paciente segue internada no Pronto Atendimento, recebendo cuidados intensivos da equipe do hospital, enquanto aguarda vaga na UTI, uma vez que se encontra em um quadro de elevada gravidade. O exame para confirmar ou descartar a suspeita já foi enviado para o laboratório. A Fundação espera retornar o atendimento pediátrico no tempo mais breve possível.

Prefeito comemora sentença favorável em relação a denúncia de uso indevido dos recursos do Fundeb

  • BRF
  • 07 Jun 2019
  • 17:46h

(Foto: Divulgação)

Edilson Duarte – PP (Dico), prefeito de Planalto, comemorou nessa quinta-feira (07) o resultado do julgamento do Tribunal Federal que provou sua inocência em uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Planalto-SINSERV relacionada a recursos do FUNDEB, no último ano de sua primeira gestão, em 2012. O juiz Federal, Fábio Stief Marmund, em sua sentença afirmou que não houve qualquer indício de dolo do então prefeito com os recursos do FUNDEF, julgando improcedente a acusação e extinguindo o processo contra Edilson Duarte. De acordo com Dico, essa ação movida pelo sindicato, com apoio de um grupo político do município, mostrou que a sua forma de fazer política é fundamentada nos princípios da lei e da honestidade. “Durante o período em que ação tramitava na justiça, acompanhei passo a passo o processo, confiante em Deus, e que a justiça seria feita e que a verdade iria prevalecer sobre as acusações sobre a minha pessoa pois, como homem público, sempre zelei pelo uso correto do recurso público”, comemorou Dico.

Lia Teixeira comemora parceria entre a Prefeitura de Brumado e CERB para gestão e manutenção do sistema de abastecimento e saneamento da Comunidade de Morrinhos

  • Brumado Urgente
  • 07 Jun 2019
  • 16:17h

A vereadora Lia Teixeira (centro) ao lado do prefeito Eduardo recebendo a visita da representante da CERB (Foto: Brumado Urgente)

Brumado, assim como a grande maioria dos municípios da região, tem o constante desafio que é imposto pelo déficit hídrico, tanto que o município em grande parte do ano vive sob decreto de emergência, já que os cerca de 20 mil habitantes do meio rural ainda sofrem com a falta de água. Sempre visando minimizar essa situação, a administração municipal vem estabelecendo parcerias importantes e uma delas agora vem atender uma das regiões que mais vem sofrendo com as constantes estiagens que é a região de Cristalândia e Umburanas, que ironicamente sedia a barragem que serve a cidade, mas que ainda não possui água potável. A vereadora Lia Teixeira, que conhece muito de perto essa situação, já mesmo antes de assumir o seu mandato parlamentar vem lutando para solucionar essa situação e, nesta semana pode comemorar uma nova vitória nesse sentido com a celebração do Termo de Cooperação para gestão e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e saneamento domiciliar do projeto de desenvolvimento rural sustentável – PDRS / Bahia Produtiva, que entre si celebram com município de Brumado, por meio da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos, essa importante parceria. O Projeto Bahia Produtiva (Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento Domiciliar) visa apoiar os esforços do Estado para melhorar as condições de saneamento básico, com implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Módulos Sanitários Domiciliares nas áreas onde houver um modelo de gestão pré-estabelecido e disponibilidade de recursos hidrológicos. O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com a vereadora Lia Teixeira comemoram a importante conquista que irá representar grandes avanços para o abastecimento e saneamento daquela região.

Rio do Antônio: Polícia Civil prende homem que agrediu sua ex-companheira

  • Ascom | 20ª Coorpin
  • 07 Jun 2019
  • 15:56h

(Foto: Divulgação Polícia Civil)

Na manhã desta sexta-feira, 06, uma equipe da Polícia Civil de Rio do Antônio, com apoio de Investigadores da Polícia Civil de Brumado, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Genivaldo Custódio Alves dos Santos, de 55 anos, residente no Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, em razão do descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas pelo Juizo Criminal de Caculé. As medidas foram decretadas em razão da violência doméstica sofrida por sua companheira, Maria José Pereira de Carvalho, registrada em 19.02.2019 e, apesar de cientificado da determinação de se manter afastado da vítima e seus familiares, Genivaldo voltou a atentar contra a sua integridade física e psíquica, demonstrando assim que as medidas aplicadas não tiveram eficácia, fato este registrado no final de abril do corrente ano. Então a Delegada de Polícia Civil Ellen Lages representou em 23/04/2019 pela decretação da prisão preventiva que foi deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé. Genivaldo estava em local incerto e não sabido, mas hoje foi localizado e preso pelos Investigadores da Polícia Civil. Genivaldo se encontra custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia de Rio do Antônio, onde permanecerá à disposição da Justiça.