Brumado Urgente

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Ministério Público do Trabalho resgata 330 cortadores de cana em situação de escravidão na Bahia

Sexta | 30.10.2015 | 18h25


A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna (Foto: Osvaldo Myles Neto/PRF/Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais. A força-tarefa, que contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fez o flagrante nas terras que pertencem à União Industrial Açucareira (Unial). Esse é o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT. Segundo o MPT, os trabalhadores estavam instalados em um alojamento degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e sem sanitários.  A força-tarefa classificou a situação como de escravidão moderna. Os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local por falta de condições de transporte. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa. 

 

Exploração
A empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro, já é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. Além disso, a unidade já teve outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). Um inquérito será instaurado pela PF. O MPT, em Eunápolis, vai ouvir na tarde desta sexta-feira (30) três representantes da Unial para incluir elementos e fechar o relatório de inspeção. Na reunião, os representantes da força-tarefa vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. Caso a Unial não aceite fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.

Direitos trabalhistas
Ainda de acordo com Ilan Fonseca, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, mas permitiu que fosse feita uma inspeção no local.  Agora, o MPT negocia o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos com a empresa, já que o Ministério do Trabalho e Emprego não pôde mandar auditores fiscais do trabalho para integrar a força-tarefa. Caso não haja um acordo, o MPT solicitará na Justiça do Trabalho os pagamentos.  Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, a força-tarefa reuniu o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

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