Projeto que prevê três salários mínimos para vítimas de chuvas foi aprovado

• Wilma Santana / Brumado Urgente
• 30 Abr 2015
• 09:19h

(Foto: Evandro Veiga/ CORREIO)

Durante sessão extraordinária  realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que que estabelece auxílio de até três salários mínimos para vítimas de calamidades na capital baiana foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador. Atualmente, a prefeitura tem o auxílio-moradia, que é de R$ 300 por mês, mas apenas para famílias que ficam desabrigadas. O projeto de Lei nº 109/15 foi enviado à Câmara na noite de terça-feira (28) pelo prefeito ACM Neto. Com a aprovação, a ajuda valerá tanto para casos de deslizamento de terra e desabamentos, como incêndios e outras tragédias. A concessão do auxílio está condicionada à emissão de laudo técnico pelos órgãos municipais competentes. O pagamento deve ser iniciado na próxima segunda-feira (4).