Caetité: Prefeito, vice e 5 vereadores têm mandatos cassados pela 63ª Zona Eleitoral

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 25 Fev 2015
  • 15:57h

O prefeito Zé Barreira ao lado da sua vice Maria Oliveira durante a campanha de 2012 (Foto: Jorge Santana / Sudoeste Bahia)

O juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, que é juiz titular da Vara Crime de Brumado, - o qual é tido como um dos melhores magistrados da nova geração -, divulgou a sentença na manhã desta quarta-feira (25), na qual foi dada como procedente o pedido de cassação do prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PC do B) e a sua vice Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PC do B). Na mesma sentença também foram incluídos os vereadores Arual Rachid Fernandes Santos, Zacarias Fernandes Nogueira, Mário Rebouças, Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, Cláudio Borges e o suplente Marcílio Teixeira Alves. A AIME foi substanciada por abuso do poder econômico e captação de sufrágio. A sentença explicitou que os efeitos da condenação não são imediatos, sendo necessário que seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, todos continuam em seus cargos. Ainda segundo a sentença os condenados ainda ficarão inelegíveis por 8 anos, incluídos no critério da Ficha Suja, sendo que os votos dados a estes vereadores ficam considerados nulos, devendo ser recalculado o coeficiente eleitoral para nova composição da Casa Legislativa. Vale ressaltar que cabe recurso a decisão, a qual foi dada em primeira instância, cabendo ainda as decisões do TRE e TSE para que a AIME seja tramitada em julgado e o efeito da cassação seja pleno.


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