46 políticos eleitos na Bahia têm contas reprovadas pelo Tribunal; veja quem são

  • TB
  • 29 Nov 2014
  • 10:15h

(Imagem Ilustrativa)

O noticiado parecer contrário às contas da campanha eleitoral do deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - situação ainda não definitiva, já que será ainda julgada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) -, chamou a atenção para os inúmeros casos de falhas ou irregularidades nos balanços dos candidatos no recente pleito. São vários os erros cometidos que acabam manchando a mobilização dos postulantes e de suas equipes na corrida pelo voto na urna. Conforme levantamento feito pela reportagem da Tribuna, entre os deputados estaduais e federais eleitos para a próxima legislatura, mais de 30 aparecem com problemas na prestação. A corte eleitoral frisou que as considerações não são definitivas, pois ainda vão ser apreciadas. Documentos esquecidos, inconformidades no depósito de doações, problemas com doadores que não foram localizados por meio dos dados cadastrados são algumas das ações que comprometeram as informações. O certo é que os políticos agora terão que correr para se justificarem, já que a falta dos balanços impede a posse no cargo eletivo. A obrigação de prestar contas sobre a arrecadação e os gastos realizados durante as eleições está prevista na Lei das Eleições e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.406/2014. No caso de Nilo, ele explicou que suas contas estão sendo ajustadas, o que não deve trazer complicação. 

Conforme esclareceu através da assessoria de imprensa, ele foi apenas notificado para esclarecer pontos sobre o relatório final e, seguindo o prazo estabelecido, encaminhou as devidas retificações.


 “Na verdade, alguns itens da prestação de contas foram questionados pelo TRE, como, por exemplo, o lançamento do valor de locação de um carro no valor de R$ 3 mil mensais, quando o demonstrativo de receitas estimáveis informa o valor de R$ 6 mil, e refere-se ao valor que seria pago por dois meses de aluguel, mas o carro só foi utilizado por trinta dias e assim foi pago, de acordo com recibo e contrato, houve engano no lançamento da receita. Sobre outro item, referente a recibo sem a assinatura do doador, já está comprovado, junto à Justiça Eleitoral, que a doação estava assinada e foi estritamente legal, seguindo a lei”, explicou.


Mas não são só os políticos que terão que agilizar nas retificações. O Tribunal também deve acelerar o processo de julgamento dos relatórios e tem os próximos 15 dias até a diplomação para fazer isso. O ato está marcado para o dia 15 de dezembro.


Serão diplomados os eleitos para ocupar os cargos de governador, vice-governador, senador e dois suplentes, além de deputados federais e deputados estaduais. A diplomação é obrigatória antes da posse dos mandatos, em janeiro para o governador e fevereiro para os deputados e senadores.


Entre os que aparecem com pendências na prestação estão os deputados estaduais reeleitos Adolfo Menezes (PSD), Ângela Souza (PSD), Aderbal Caldas (PP), Bruno Reis (PMDB), Carlos Ubaldino (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Joseildo Ramos (PT), Jurandi Oliveira (PRP), Luiza Maia (PT), Marcelo Nilo (PDT), Manoel Isidório de Santana Junior (PSC), Maria de Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT), Ivana Bastos (PSD), Sandro Régis (DEM), Paulo Rangel (PT), Paulo Câmera (PDT), Reinaldo Braga (PR), Sidelvan Nobrega (PRB), Roberto Carlos (PDT) e Targino Machado (DEM).


Entre os novatos para a Assembleia aparece David Rios (PTN), Eduardo Sales (PP), Fabíola Mansur (PSB), Hildécio Meireles (PMDB), Jânio Natal (PRP), Luciano Ribeiro (PMDB), Marcell Moraes (PV), Marco Prisco (PSDB) e Pablo Barrozo (DEM). Pra Câmara Federal: Arthur Maia (SD), João Carlos Bacelar Batista (PTN), José Rocha (PR), José Carlos Aleluia (DEM), Josias Gomes (PT), José Nunes (PSD), Jutahy Magalhães (PSDB), Erivelton Santana (PSC), Nelson Pelegrino (PT), Sérgio Brito (PSD), Mário Negromonte Júnior (PP), Roberto Britto (PP), Ronaldo Carletto (PP),  Uldurico Pinto (PTC), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). No parecer de Moema Gramacho (PT) aparece que ela deverá reapresentar a prestação de contas. Entre as respostas do parecer, muitos classificam como aprovação com ressalvas. 


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