Escola Oscarlina Silva sedia Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Ascom | PMB
- 30 Out 2014
- 15:08h
(Foto: Ascom | PMB)
Realizou-se nesta quarta feira, 29/10, nas instalações da Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, a “IºConferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento promovido em parceria pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, e Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com o objetivo de garantir o desenvolvimento da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A Conferência se realiza em um momento propício, diante da comemoração dos 25 anos Da Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelecendo garantias às crianças e aos adolescentes. A Conferência transcorreu sob a apresentação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Senhora Nicéia Oliveira Almeida e com palestras sobre os temas; Direitos de Crianças e Adolescentes, à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentada pela Dr.ª Aline Lima Meira, advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Organização de uma Cidade e a Implantação das Políticas Públicas, com a explanação da Dr.ª Fabrícia Pinchemel. Amorim Castro, Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. A Conselheira Tutelar Juliana Nascimento Muniz dissertou sobre o tema “Criança e Adolescente: Importância do Seu Protagonismo. Após as apresentações dos temas os trabalhos foram suspensos e foi oferecido um lanche aos participantes. Reiniciados os trabalhos, seguiram-se as elaborações de propostas, discussões e suas votações. Ficando assegurados ao final da Conferência, os direitos de acesso da criança e do adolescente aos espaços e as condições para a sua livre expressão de maneira criativa e em prol de seu desenvolvimento.
(Foto: Ascom | PMB)