Após comarcas fechadas pela Justiça, MP-BA também desativa promotorias no interior

  • 01 Ago 2017
  • 13:30h

Foto: Reprodução/G1 Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desativou 33 promotorias localizadas em municípios no interior do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir pela desativação das comarcas correspondentes. Segundo o MP, outras 28 unidades chamadas de “agrupadoras” receberão os procedimentos extrajudiciais que eram das promotorias desativadas. O prazo para transferência, tanto dos procedimentos, quanto dos servidores e do mobiliário das promotorias desativadas para as agrupadoras, é de 60 dias. O secretário geral do Ministério Público para promotorias de Justiça do interior, Artur Ferrari, disse que a decisão levou em conta três fatores. Ele elencou inicialmente que não é comum, em todo o país, a existência de promotorias em locais onde não há comarcas instaladas. Além disso, o segundo ponto é que a possibilidade de manutenção das promotorias implicaria em aumento de gastos para o MP. “Caso decidíssimos manter, teríamos acréscimo de gastos de R$ 4 milhões anuais, porque as promotorias estavam dentro de fóruns. Com a desativação das comarcas, teríamos que alugar sedes próprias”, informa o promotor. Ele diz ainda que a decisão de desativação das promotorias levou em conta a necessidade de atuação regionalizada do Ministério Público, a fim de fortalecer as instâncias intermediárias e finais, para que a "promotoria-polo" possa cobrir uma região maior.


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