As quatro possibilidades se Temer sair da presidência

• Veja
• 28 Mai 2017
• 12:00h

Foto: Reprodução

Caso o cargo de presidente da República fique vago, há atualmente quatro cenários possíveis, em maior ou menor grau: renúncia de Temer, cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impeachment pelo Congresso ou afastamento pela Justiça por crime comum. Veja o que pode ocorrer em cada uma dessas cinco situações: Caso fique de fato sem saída e renuncie, Temer será substituído interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que terá de convocar em até 30 dias eleições indiretas, por meio do Congresso Nacional, para a escolha do sucessor. Em caso de cassação da coligação formada por Temer e Dilma em 2014, há uma disputa jurídica sobre a realização de eleições diretas (uma vez que invalidaria o resultado da disputa daquele ano) ou indiretas, com uma ação ainda em discussão no STF. Se um relatório a favor do impedimento for aprovado, em plenário, por dois terços dos senadores, Temer é afastado. Maia assume interinamente até a conclusão do julgamento, quando, sendo Temer condenado, se sucederia a votação indireta. O Inquérito no STF acontece se a investigação for concluída com um pedido de denúncia da PGR, este vai para a Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares aprovarem, ela é encaminhada para a avaliação do relator no Supremo, o próprio Fachin. Por fim, se ele decidir aceitar a denúncia, Temer vira réu e é afastado automaticamente do cargo até a conclusão do processo.