Promotoria investiga tentativa de adoção ilegal de bebê de frequentadora da cracolândia

• Por Mariana Zylberkan | Folhapress
• 24 Abr 2024
• 18:22h

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital investiga uma tentativa de adoção irregular de recém-nascido de uma usuária de drogas frequentadora da cracolândia com participação de agentes de saúde contratadas pela Prefeitura de São Paulo.

A denúncia foi feita por assistentes sociais de um abrigo municipal que acompanharam a grávida desde o quarto mês de gestação. Segundo relatos anexados à investigação, uma agente de saúde do Consultório na Rua a abordou poucos meses antes de dar à luz e disse que um casal de amigos estaria interessado em ficar com o bebê assim que nascesse.

Procurada para comentar o caso, a Secretaria da Saúde da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não respondeu. A Folha enviou os questionamentos no início da tarde de segunda-feira (22) e não obteve retorno até a publicação deste texto. A agente de saúde acusada não foi encontrada para comentar.

A apuração da Promotoria foi iniciada em 16 de fevereiro e ainda corre de maneira preliminar. Em despacho, foi argumentado a necessidade de obter mais informações para decidir se o caso será aceito e convertido em inquérito investigatório criminal.

Interessada em dar a filha para a adoção desde o começo da gestação, uma vez que seus outros filhos já são criados por parentes, a mulher contou às assistentes sociais que cogitou aceitar a oferta até ser informada sobre a ilegalidade do ato. Nesse momento, segundo as funcionárias do abrigo, ela demonstrou medo de ser presa.

Em relato às assistentes sociais, a mulher contou ter engravidado de outro usuário de drogas, que morreu. O bebê nasceu em janeiro deste ano. As mesmas assistentes sociais ligaram para a gerência do hospital para onde a usuária foi levada em trabalho de parto e falaram sobre o risco de adoção ilegal. As visitas foram, então, bloqueadas. Mesmo assim, segundo relato enviado ao Ministério Público, a agente de saúde visitou a puérpera e a bebê.

Antes disso, de acordo com depoimento que embasa a denúncia, a suposta mulher interessada na adoção ilegal teria acompanhado a grávida com duas agentes de saúde a uma consulta de pré-natal, quando foi feito um exame de ultrassom. Na ocasião, por orientação das agentes de saúde, a mulher se identificou como madrinha da criança, e após a consulta todos foram a uma lanchonete.

O combinado, conforme as denunciantes disseram ter ouvido da grávida, era que, no dia do parto, um homem se apresentaria no hospital como pai da criança e a levaria embora após registrá-la. Segundo relato da grávida, o casal já teria montado o quarto da bebê.

Cinco dias após ter dado à luz, a usuária foi abordada em frente ao abrigo por duas mulheres desconhecidas que, segundo ela contou às assistentes sociais, lhe ofereceram refrigerante, cigarros e oito meses de moradia em troca de irem com um advogado ao hospital para obter a guarda da criança.

Ao perceberem que ela estava acompanhada de funcionários do abrigo, as mulheres foram embora em um carro preto que arrancou em disparada e não teria sido possível anotar a placa, segundo trecho do despacho.

Naquele dia a bebê ainda estava internada para verificar se havia sido contaminada por uma doença sexualmente transmissível contraída pela grávida durante a gestação. Após receber alta, a mãe finalizou o processo de entrega protegida, e a bebê foi encaminhada para adoção.

O trâmite é previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assegura à mulher o direito de abdicar da maternidade logo após o nascimento do bebê. Para isso, é assegurado uso de sala privativa no parto, não amamentar, oferta de medicamentos para interromper a lactação e de acompanhamento psicológico e de assistentes sociais das varas da infância. Confirmada a decisão, a destituição do poder familiar é homologada por um juiz em sessão em que a mulher é acompanhado pela Defensoria e o Ministério Público.

Questionada sobre suas atitudes pela organização social que gere as equipes do Consultório na Rua na região central, a agente de saúde disse que se identificou com a situação da grávida porque também morava na rua quando deu à luz no passado. Uma pessoa conhecida ficou com o bebê para ela não perder a guarda, de acordo com seu relato.

Instituído por meio de uma portaria publicada em 2021 pelo Ministério da Saúde, o Consultório na Rua é uma estratégia para aproximar o SUS (Sistema Único de Saúde) da população de rua.

As equipes são contratadas pelas gestões municipais com repasses federais e atuam na busca ativa de usuários de drogas nas ruas para oferecer encaminhamento a equipamentos de saúde. Os grupos são formados por diversos tipos de profissionais, entre eles enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, médicos, agentes sociais, técnico ou auxiliar de enfermagem e técnico em saúde bucal.

Beneficiários do INSS começam a receber primeira parcela do 13º nesta quarta-feira

• Bahia Notícias
• 24 Abr 2024
• 16:18h

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. Até o próximo dia 8 de maio, mais de 33,6 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela, que será repassada conforme com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

Já o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a última semana. Os segurados podem consultar o benefício através do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site do órgão. Quem não conseguir acesso pela internet, pode consultar a liberação do benefício ?elo telefone 135. 

Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Atendimentos telefônicos podem ser feitos de segunda a sábado das 7h às 22h. 

Após atritos, Congresso se reúne nesta quarta para votar vetos de Lula

• Governo Lula deve amargar derrotas com a derrubada de vetos em temas como emendas de comissão e a saidinha de presos. Sessão pode ser adiada

• Mariah AquinoRebeca Borges/Metrópoles
• 24 Abr 2024
• 14:41h

O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (24/4), sessão conjunta para analisar vetos presidenciais. O encontro de deputados e senadores está previsto para começar às 19h e a pauta está repleta de projetos de lei (PL) importantes para o governo federal.

Apesar das negociações de líderes e articuladores do Planalto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve amargar derrotas em matérias que foram aprovadas pelo Parlamento com ampla maioria e sofreram vetos.

Por isso mesmo, nos bastidores, há movimentações para que a sessão seja adiada.

Atualmente, 28 vetos trancam a pauta das Casas Legislativas, ou seja: ultrapassaram o prazo constitucional para serem analisados. Para que outras matérias sejam discutidas, esses itens precisam ser votados pelos parlamentares antes.

Entre os destaques, está o texto que restringe as saídas temporárias de presos, as saidinhas. O presidente Lula sancionou o projeto com veto ao trecho que impediria detentos de visitarem familiares em feriados.

Outros vetos importantes a serem analisados pelos parlamentares são os que atingem a regulamentação das apostas esportivas e a Lei de Licitações.

O foco do governo, porém, concentra-se na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Lula vetou R$ 5,6 bilhões destinados a emendas de comissão, que são reclamados pelos parlamentares.

Um veto remanescente da gestão de Jair Bolsonaro (PL) que poderá ser analisado é referente à aprovação de bagagem gratuita nos voos domésticos e internacionais. O benefício foi incluído na votação da Medida Provisória (MP) nº 1.089/202, que flexibiliza as regras da aviação civil. O governo na época argumentou que a proposição poderia aumentar os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório.

Os auxiliares de Lula passaram os últimos dias articulando a fim de evitar surpresas desagradáveis para o governo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu, na noite de terça, no Palácio do Planalto, parlamentares como o deputado Luiz Carlos Motta, relator do Orçamento 2024; Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária; e Danilo Forte, relator da LDO.

Para dar espaço às emendas exigidas pelos parlamentares, a base conta com a aprovação do projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT. A matéria será apreciada na manhã desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e a previsão é de que siga para plenário ainda antes da sessão conjunta do Congresso.

O projeto de recriação do DPVAT abre uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento. Um trecho incluído no projeto antecipa R$ 15,7 bilhões em créditos suplementares para o governo ainda neste semestre. A autorização está atrelada ao crescimento adicional da receita da União neste ano, se comparado ao mesmo período de 2023.

Apesar da brecha, o governo argumenta que não há espaço no Orçamento para destinar os R$ 5,6 bilhões às emendas, mas lideranças partidárias, especialmente do Centrão, defendem a derrubada do veto. A equipe de Lula tenta um meio-termo.

 

Senado aprova projeto que regula pesquisa com seres humanos

• Por Folhapress
• 24 Abr 2024
• 12:20h

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos, conhecido como PL das cobaias humanas. O texto, aprovado em votação simbólica (sem a contagem de votos), segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi votado novamente pelos senadores. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), rejeitou parte das mudanças feitas pelos deputados federais no ano passado.

O projeto de lei cria uma série de regras gerais para as pesquisas em seres humanos, como a exigência de autorização expressa dos participantes e a garantia de anonimato, privacidade e sigilo das informações colhidas.

Durante a tramitação, o projeto foi criticado por entidades como a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) --instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos-- e o CNS (Conselho Nacional de Saúde).

O projeto estabelece que os participantes receberão os medicamentos experimentais por prazo determinado de até cinco anos após a conclusão da pesquisa clínica -atualmente, resolução do CNS que trata do assunto determina que eles devem ter acesso gratuito e por tempo indeterminado aos produtos.

Outro ponto criticado durante a tramitação do texto foi o prazo dado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fiscalização e liberação de produtos importados para fins de pesquisa.

A proposta estabelece o prazo máximo de 90 dias úteis para análise sanitária dos pedidos de ensaios clínicos com seres humanos para registro de produtos. No caso de produtos considerados complexos, o prazo é de 120 dias úteis.

"Com um ambiente regulatório apropriado, é seguro dizer que o Brasil conseguirá atrair mais investimentos para a área e possivelmente saltará pelo menos dez posições na lista dos países líderes em pesquisas", afirmou o relator durante a sessão desta terça.

Com baixa cobertura, Secretária da Saúde propõe estratégias para ampliação da vacinação contra influenza

• Bahia Notícias
• 24 Abr 2024
• 10:20h

Com a baixa cobertura de vacinação contra a influenza na Bahia, a Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, tem feito um chamado aos secretários municipais de saúde para desenvolverem estratégias de ampliação da imunização. Até o momento, 735.032 doses foram aplicadas, o que representa 15,57% do público-alvo, formado por 5.929.764 pessoas. “A cobertura está muito aquém da meta, que é de 90%”, aponta Roberta Santana.

Para reverter esse cenário, a secretária da Saúde do Estado está propondo parcerias com os municípios para incentivar a vacinação e facilitar o acesso aos imunizantes. “Estratégias como a extensão do horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana, a implementação de pontos de vacinação em formato drive-thru e campanhas de conscientização são fundamentais para alcançar uma maior adesão”, destaca Roberta Santana.

Segundo definição do Ministério da Saúde, o público-alvo é formado por crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da Saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

“É preciso que as pessoas busquem a imunização. A vacina contra a influenza tem a capacidade de dar imunidade durante o período em que há maior circulação dos vírus que causam a doença, reduzindo o risco de agravamento, as internações e o número de óbitos”, aponta a diretora de vigilância epidemiológica do estado, Márcia São Pedro.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, teve início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

No ano de 2024, até o dia 20 de abril, na Bahia, foram notificados 506 casos de Influenza com registro de 37 óbitos. Comparando-se com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 222 casos, observou-se um aumento de 127,9%.

STF julga limites e critérios para apurações do Ministério Público

• Por José Marques | Folhapress
• 24 Abr 2024
• 08:30h

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir, nesta quarta (24), a atuação do Ministério Público em investigações criminais e a de debater os limites sobre o tema e adequar o papel do órgão diante da implantação do juiz das garantias.

A ideia que tem sido discutida pelos ministros, segundo a Folha de S.Paulo apurou no STF, é a definição de critérios técnicos sobre procedimentos investigativos internos do Ministério Público.

Em agosto do ano passado, ao determinar a implantação do juiz das garantias —modelo que divide o julgamento de casos criminais entre dois juízes—, o STF definiu "que todos os atos praticados pelo Ministério Público como condutor de investigação penal" deveriam ser submetidos "ao controle judicial".

Também ordenou que o órgão encaminhasse, em até 90 dias, "sob pena de nulidade, todos os PIC [procedimentos investigativos criminais] e outros procedimentos de investigação criminal, mesmo que tenham outra denominação, ao respectivo juiz natural, independentemente de o juiz das garantias já ter sido implementado."

Isso gerou uma sobrecarga no Judiciário. O Ministério Público começou a mandar todos os procedimentos aos juízes, como notícias-crime e representações —instrumentos usados para comunicar ao órgão fatos que podem configurar delitos. A interpretação de parte do STF é que houve uma terceirização de atribuições ao Judiciário.

Por isso, é necessário definir quais apurações devem ser encaminhadas aos juízes.

Estão na pauta no tribunal oito ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) que questionam o papel investigativo do Ministério Público, apresentadas pelo PL, pelo antigo PSL (atual União Brasil) e pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil).

Os processos são relatados pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes —há também um que estava sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, hoje aposentada.

O primeiro é o relator da Operação Lava Jato no tribunal, já o segundo é um crítico não só da operação, mas de outras ações promovidas pelo Ministério Público Federal na última década.

Em 2015, o STF já havia confirmado que os promotores e procuradores podiam fazer investigações de ordem penal, desde que por prazo razoável e que fossem respeitados direitos e garantias dos investigados.

A discussão voltou ao Supremo em 2022, quando Gilmar apresentou votos no sentido de dar maior controle às investigações tocadas pelo Ministério Público.

Ele defendia que houvesse, nessas investigações criminais, "efetivo controle pela autoridade judicial competente." A intenção do ministro é de que o Judiciário possa determinar arquivamento de apurações devido, por exemplo, a ausência de justa causa ou excesso de prazo na tramitação.

Fachin pediu que os processos fossem julgados pelo plenário do Supremo, e eles foram paralisados.

A discussão foi retomada em agosto passado, quando o STF começou a julgar a validade do instituto do juiz das garantias, aprovado no Congresso em 2019. Nesse novo modelo, um juiz autoriza diligências da investigação e o outro analisa se recebe a denúncia e julga o réu.

Na ocasião, foi definido um prazo de implementação do modelo 12 meses após o fim do julgamento, com possibilidade de prorrogação de mais 12 meses, sob justificativa.

Também foi determinado o controle dos atos do Ministério Público e o encaminhamento dos procedimentos aos juízes. Foi nesse momento que se viu a necessidade de dar maior definição.

"O dever de submeter ao controle judicial ‘toda e qualquer investigação’ e todos os ‘outros procedimentos de investigação criminal, mesmo que tenham outra denominação’ (...) merece ser compreendido como a abranger somente os procedimentos instaurados pelo órgão ministerial que envolvam o desencadear de investigações, excluindo-se, por consequência, as meras notícias de fato de natureza criminal", disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ele considera "ser necessário esclarecer tal particularidade, dado que, além dos procedimentos investigatórios, há inúmeras notícias, requerimentos e documentos que são entregues diariamente aos órgãos ministeriais".

Para André Damiani, criminalista especializado em direito penal econômico, a corte deve determinar "balizas e mecanismos que imponham o controle perene do Poder Judiciário, legítimo guardião dos direitos e garantias fundamentais do cidadão investigado".

Já o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em direito processual penal, afirma que o STF deve regulamentar "investigações difusas de um inquérito policial normal que o próprio Ministério Público faz internamente".

Irmã de Davi revela que pai já morava com Mani Reggo antes de confusão com campeão do BBB

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2024
• 16:11h

A irmã de Davi Brito, Raquel Brito, esclareceu uma nova confusão envolvendo o nome do campeão do BBB 24 e de Mani Reggo, ex-namorada de Davi que ainda segue com status de relacionamento indefinido.

Em entrevista ao Gshow, Raquel explicou a história que passou a correr nas redes sociais de que o pai do ex-BBB, Demerval de Brito, estaria vivendo com Mani por não concordar com a decisão que o filho teria tomado após deixar o confinamento.

Segundo a irmã do milionário, Demerval já morava com Mani antes mesmo do relacionamento de Davi e ela chegar ao fim. "Desde o início que Davi entrou na casa, ele [o pai] já morava com ela [Mani]. Não foi algo que decidiram depois que Davi saiu", contou.

De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Mani teria alugado uma casa para Demerval, que deixou o emprego e o antigo endereço por medo de ser cobrado pelo tráfico.

Raquel também falou sobre os rumores que davam conta de que Davi teria ficado revoltado com a fama de Mani ao sair do BBB. A irmã do brother contou que o ex-motorista só achou estranha a situação, já que a companheira não gostava de se expor e negou que os dois discutiram.

"Não houve discussão, ou quebra-pau, como as pessoas estão falando. Não. Houve, sim, uma conversa, mas não teve nada disso, sabe? Davi só perguntou porque para ele foi uma surpresa. Alguém que não tirava foto com ele, era uma dificuldade, não queria aparecer de jeito nenhum [...] ela não se interessava em fazer. E agora, depois que ele entra, depois de determinado tempo, ela já é famosa. Ela tira foto, ela grava vídeo... Ele teve essa curiosidade e perguntou a ela, mas não foi com aqueles termos de 'você quer crescer em cima da minha imagem'."

'Só faço isso da vida', responde Haddad após recado de Lula sobre falar mais com o Congresso

• Por Renato Machado e Idiana Tomazelli | Folhapress
• 23 Abr 2024
• 14:20h

O presidente Lula (PT) cobrou nesta segunda-feira (22) que seus ministros entrem mais em campo para ajudar na articulação com o Congresso Nacional, em um momento em que o governo vive crise com o Parlamento e sofre o risco de derrotas.

Lula pediu que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), seja "mais ágil". Também pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixe de ler livro e passe mais tempo discutindo com parlamentares.

"Isso significa que o Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad, ao invés de ler um livro, tem que perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington [Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social], o Rui Costa [ministro da Casa Civil], passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B", afirmou o presidente.

As declarações foram dadas durante cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento de programa de concessão de crédito a empresários e pessoas inscritas no CadÚnico, base de dados do governo federal para o pagamento de programas sociais.

À tarde, na porta do ministério, Haddad foi questionado por jornalistas sobre a cobrança que Lula por mais conversas do titular da Fazenda com parlamentares. "Só faço isso da vida", afirmou o ministro.

A articulação política do governo vem sendo alvo de críticas no Congresso Nacional, embora conte com o respaldo do presidente Lula. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) era um "desafeto pessoal" e "incompetente".

Padilha não chegou a ser citado pelo presidente em seu discurso, embora estivesse também presente. O ministro está na mira de Lira e do bloco centrão, pois é acusado de não honrar as promessas e compromissos feitos com os parlamentares.

Por isso, desde o início do ano, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, também passou a ser o principal interlocutor de Lira dentro do Planalto e assumiu também a função de articulação política.

Também nesta segunda-feira, Padilha negou em entrevista que haja uma crise entre o Executivo e o Legislativo.

"Qualquer dificuldade de relação, diálogo, está absolutamente superada", afirmou à GloboNews durante visita a espaço em São Paulo que receberá instalações do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Na sexta (19), Lula realizou uma reunião de emergência com ministros palacianos e com líderes do governo no Congresso Nacional para melhorar a coordenação política. O encontro durou quase três horas.

No domingo (21), Lula recebeu Lira para uma conversa no Palácio da Alvorada. Segundo interlocutores, o presidente da Câmara teria dito que a conversa foi "boa" e que ele teria ressaltado diversas vezes que seus problemas são com Padilha. A expectativa é que Lula se encontre nesta semana também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participaram da reunião com Lula no Planalto Padilha, Rui Costa, Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Ao deixar o encontro, Guimarães afirmou a jornalistas que era necessário "ter sempre sintonia com o Lira". No entanto, o líder do governo na Câmara negou que haja uma crise insuperável com o presidente da Casa legislativa.

"Isso é só fazer um consertinho ali, um consertinho lá, mas nada que atrapalhe a nossa vontade e o presidente Lira tem tido essa vontade de votar os projetos de interesse do país", afirmou na ocasião.

Além da briga com Lira, o governo vive um momento delicado com o risco de avanço da pauta-bomba, que pode ter impacto bilionário para as contas públicas. O principal item é a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina o salário de juízes e promotores, com custo anual de cerca de R$ 40 bilhões.

A proposta é patrocinada por Pacheco.

Na quarta-feira (17), a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

O governo ainda pretende em breve enviar ao Congresso os projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, que foi promulgada no fim do ano passado.

Além disso, o Planalto ainda pode sair derrotado com a derrubada de vetos presidenciais, em sessão inicialmente marcada para esta quarta (24). Um dos vetos que pode ser derrubado é referente ao corte de R$ 5,5 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

STF espera que apareça o dono dos R$ 4 milhões de operação contra Arthur Lira

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2024
• 12:31h

A quantia de R$ 4 milhões aguarda por seu dono numa conta em nome do Supremo Tribunal Federal. O valor, apreendido na Operação Hefesto, que mostrou a suposta ligação de Arthur Lira com um esquema de corrupção em Alagoas, foi acautelado numa conta em nome do tribunal por ordem do relator do caso, Gilmar Mendes, que anulou toda a operação afirmando ter encontrado ilegalidades processuais.

A Operação Hefesto investigou desvios em kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira. Predominou no Supremo o entendimento de que Lira teria sido o verdadeiro alvo da Polícia Federal desde o começo do caso, embora a investigação tenha ocorrido por oito meses antes de chegarem a uma pessoa relacionada ao presidente da Câmara.

O nome de Lira só apareceu em junho de 2023, quando o aso foi remetido para o Supremo, foro do presidente da Câmara. O STF concordou com a defesa de Lira e anulou todo o caso. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Após a anulação, Gilmar Mendes determinou que os bens apreendidos fossem devolvidos para seus donos. Na Polícia Federal, chegou-se a cogitar que o valor também seria devolvido ao policial civil Murilo Jucá Nogueira Junior, já que, segundo a PF, foi no cofre de uma empresa ligada a ele que o dinheiro foi encontrado. Entretanto, até agora, segundo o STF, o valor não foi reivindicado.

Escritor de Brumado lançará obra na Bienal do Livro da Bahia

• 23 Abr 2024
• 11:14h

Paulo Esdras iniciará os lançamentos do livro de poemas em Salvador durante o maior evento do setor literário no estado.

A  Bienal do Livro Bahia, que acontece em Salvador entre 26 de abril e 01 de maio, faz da capital baiana um ponto de (re)encontro da Bahia com o Brasil e com o mundo. E isso tudo a partir da força da literatura, ecoando no convite para todas as idades. A última edição do evento em 2022 contou com 90 mil visitantes.

Nossa cidade de Brumado estará representada pelo professor e escritor Paulo Esdras que lançará seu novo livro "De Versos Sentidos", no domingo (28 de abril), às 09h30,  no Centro de Convenções de Salvador, no Estande Palma.

 

"Muito feliz por lançar meu livro de poemas concretos multileituras na Bienal da Bahia. De Versos Sentidos é a realização de um sonho antigo de publicar poemas que tragam uma certa curiosidade nos leitores", afirmou Esdras, escritor soteropolitano, radicado em Brumado e membro da ALAB - Academia de Letras e Artes de Brumado.

 

De fato o livro "De Versos Sentidos" - que é um dos concorrentes do Prêmio Oceanos de Literatura em língua portuguesa - revela poemas com diversos sentidos de leituras possíveis, como num enigma visual em que o leitor pode descobrir novos poemas surgindo na vertical e outras direções, ou surpreedentes labirintos de palavras com aspecto visual inovador. Segundo o professor especialista em Literatura e prefaciador do livro Vald Ribeiro: "A obra De Versos Sentidos reaviva e abrilhanta a poesia de essência concreta brasileira com novos talhes e se insere como nova preciosidade no cabedal da poética de nosso país ".

O quê: Lançamento do livro "De Versos Sentidos", de Paulo Esdras

Local: Centro de Convenções de Salvador, Estande Palma - pavilhão A 23, Asa A.

Quando: manhã de Domingo, dia 28 de abril, 09h30.

Site do evento: www.bienaldolivrobahia.com.br

Senadores confirmam que relatório de John Textor tem indícios suficientes para abrir investigação

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2024
• 10:29h

Dono da SAF do Botafogo, John Textor, apresentou nesta segunda-feira (22) o relatório de suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado. O documento tem 180 páginas com supostas provas de fraudes em partidas do Campeonato Brasileiro. Após o depoimento do americano, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que preside a CPI disse que há indícios suficientes para abrir investigação

"Vou respeitar o segredo de Justiça. Mas vou tentar trazer a público o mais rápido possível o relatório de 180 páginas, com todas as imagens vistas. Chegamos a uma conclusão simples e objetiva. Tivemos conhecimento de diversos indícios importantíssimos. Não queremos falar ainda sem provas. Não foi uma conversa sem conteúdo. Pelo contrário teve conteúdo. Não se tratou apenas de fatos e indícios envolvendo o Botafogo. Falou sobre outros jogos e mostrou outras imagens. Temos indícios suficientes para investigarmos profundamente", declarou.

Textor foi ao Senado para prestar depoimento como convidado na condição de testemunha. Ele fez denúncias, ainda sem provas concretas, de que houve manipulação de resultados no futebol do país entre os anos de 2022 e 2023.

"O que nós descobrimos não é nada diferente do restante do mundo, Bélgica, França, toda a Europa. A manipulação de resultados [no futebol] é uma realidade", disse. "Sou dono de um clube, quero ganhar campeonatos e se eu puder provar, além de uma margem de dúvida, que 2022 foi manipulado, que 2023 foi manipulado, juntos de outras evidências de anormalidades, poderia fazer com que o Tribunal Desportivo, a polícia e esse corpo legislativo possam tomar ações", apontou.

No último dia 10 de abril, o Senado instalou a CPI para investigar denúncias de fraude envolvendo jogadores, dirigentes esportivos e empresas de apostas. O colegiado terá 180 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogar por 90 dias. Depois, a comissão produzirá um relatório com suas conclusões para ser enviado ao Ministério Público ou Advocacia-Geral da União, para adotarem medidas legais civis e criminais dos infratores.

A CPI tem 11 membros titulares e sete suplentes. A presidência é de Jorge Kajuru que tem Eduardo Girão (Novo-CE) como vice. O relator é Romário (PL-RJ), que foi o autor do requerimento de abertura dos trabalhos.

Homem é preso ao se passar por professor em universidade na Bahia

• Bahia Notícias
• 23 Abr 2024
• 08:27h

Um homem foi preso acusado de se passar por professor na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (22). Segundo a Polícia Civil, o suspeito usava um perfil falso nas redes sociais.

Além de se apresentar como professor da UFSB, ele afirmava ser mestre e doutor em Ciência da Computação pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Conforme o G1, a polícia informou que o homem já teria cometido o mesmo crime em outra universidade.

Para verificar a situação do suspeito, os investigadores também entraram em contato com as instituições de ensino da região e fizeram pesquisas na plataforma acadêmica Lattes. A apuração segue em curso para investigar se o homem ainda usou o perfil falso para aplicar outros golpes. 

Morre a ex-diretora da UNEB de Brumado Fabiana Andrade

• Brumado Urgente
• 22 Abr 2024
• 21:57h

Faleceu na tarde desta-segunda-feira (22), em Vitória da Conquista, a ex-diretora da UNBE Campus XX - Brumado, Fabiana Andrade Santos.

A professora Doutora Fabiana Andrade Santos foi um das pioneiras na fundação da DCHT/UNEB/Campus XX- Brumado. E durante sua trajetória na instituição, contribuiu valorosamente para o seu crescimento, atuando nas coordenações dos cursos de Direito (á época da implantação da graduação) e Letras, além de ter sido Diretora do Departamento por dois mandatos consecutivos (2006 a 2008 e 2008 a 2010). Quando empreendeu grandes esforços para que o Campus XX da UNEB se tornasse uma referência regional.

 

Fabiana Andrade era reconhecida no meio acadêmico por muitos atributos, mas, sobretudo, pelo seu compromisso com uma universidade pública e de qualidade. O seu empenho com seus discentes era notório, e seus olhos brilhavam quando os alunos a procuravam com dúvidas, pois a dúvida é sempre um início virtuoso de uma brilhante caminhada.

Atualmente a professora Doutora Fabiana Andrade Santos residia em Vitória da Conquista, e era Diretora do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da UESB – Universidade do Sudoeste da Bahia.

A UNEB – Campus XX, em razão do luto suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas nesta terça-feira 23/04/2024.

A equipe do Brumado Urgente expressa aqui nossas condolências à família, amigos e aos muitos discentes que puderam conviver em sala de aula com a Professora Doutora Fabiana Andrade Santos.

 

Relatório do Congresso dos EUA expõe diferença entre big techs sobre exclusão de contas

• Por Angela Pinho | Folhapress
• 22 Abr 2024
• 17:48h

O relatório recém-divulgado por uma comissão do Congresso dos EUA sobre o bloqueio judicial de contas do X (antigo Twitter) no Brasil mostra que as grandes empresas de tecnologia adotam condutas distintas em relação ao tema.

A comparação entre as big techs é possível porque o documento contém ofícios assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para suspensão de perfis não só no X, mas também em outras redes sociais.

Ao entrar em cada URL indicada nos ofícios, é possível concluir que apenas a rede de Elon Musk informa ao usuário a existência de uma decisão judicial de bloqueio.

Nas demais plataformas, há desde o mero desaparecimento da conta até a informação de que ela não está disponível, sem que o motivo seja detalhado, ou até mesmo uma sugestão de outras explicações possíveis para o perfil não ser mais encontrado.

Um exemplo é o do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Documento presente no relatório divulgado nos EUA permite ver que, no dia 15 de junho de 2023, Moraes ordenou a oito empresas, que incluem redes sociais, plataformas de vídeo e aplicativos de mensagem, que bloqueassem em até duas horas contas ou canais do congressista ou ligados a ele.

O ofício termina com parágrafo comum a outras ordens de bloqueio de conta presentes no relatório: "Diante do caráter sigiloso destes autos, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua manutenção".

A reportagem acessou os endereços indicados no ofício de Moraes ao longo da última semana.

O do X traz os dizeres "conta retida". Sob ele, o aviso de que "@marcosdoval foi retido no BR atendendo a uma demanda legal".

Já no Instagram e Facebook, pertencentes à Meta, aparece uma mensagem de que a conta "não está disponível".

Sob o aviso, o Facebook coloca a explicação de que, "quando isso acontece [página indisponível], geralmente é porque o dono compartilhou o conteúdo apenas com um pequeno grupo de pessoas, alterou quem pode vê-lo ou ele foi excluído.

Já no Instagram, a mensagem diz apenas que "o link em que você clicou pode não estar funcionando, ou a página pode ter sido removida."

No Gettr, rede social criada por Jason Miller, porta-voz de Donald Trump durante seu mandato presidencial, aparece apenas a menção de que a página não pôde ser encontrada.

Também o YouTube adota mensagem sucinta e diz que o canal "não está disponível".

No TikTok, o endereço da página indicado no ofício de Moraes, que parece indicar uma conta de apoiadores do senador, exibe o nome dele e uma foto, mas não traz nenhum vídeo.

Do Val teve a conta suspensa no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em seus endereços, em operação autorizada por Moraes.

Três meses antes, o ministro havia determinado a abertura de investigação contra o senador para apurar suspeita da prática dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação.

O procedimento foi instaurado após o congressista fazer uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na qual afirmou que a revista Veja publicaria uma reportagem mostrando que Bolsonaro tentou coagi-lo a "dar um golpe de Estado junto com ele" e horas depois recuar.

A reportagem contatou todas as redes e plataformas citadas, com exceção do X, para saber por que não informavam aos usuários que o bloqueio da conta se devia a decisão judicial. Apenas o YouTube respondeu.

A plataforma de vídeos disse que revisa os mandados para bloqueio de contas "para determinar quais são nossas obrigações".

"Se a ordem judicial nos exigir o bloqueio do conteúdo, responderemos em conformidade", afirma.

Gettr, Meta, TikTok e Telegram não se manifestaram.

A mensagem que aparece em cada rede nos perfis associados ao senador se repete em outros casos de contas bloqueadas por decisão judicial, como as do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo Filho e do influenciador Bruno Aiub, o Monark.

No caso de Monark, a decisão de Moraes determina a suspensão também de um endereço do Rumble. Usada por bolsonaristas para driblar bloqueios no YouTube, a plataforma havia anunciado sua saída do Brasil em dezembro do ano passado como uma reação às ordens de Moraes.

Até ao menos o meio da semana passada, ao se entrar em um endereço da plataforma, aparecia um "aviso a usuários no Brasil".

O texto dizia que o Rumble estava indisponível no país devido às "demandas do governo brasileiro para remover criadores da nossa plataforma".

"Estamos desafiando essas demandas governamentais e esperamos restabelecer o acesso em breve" dizia o site.

Neste sábado (20), o Rumble estava de volta, mas não era possível acessar a página indicada na decisão sobre Monark. Uma mensagem de erro aparecia.

A razão das diferenças entre as big techs ao comunicar a origem do bloqueio das contas não está clara até o momento. Pode ser tanto resultado de uma decisão institucional como da interpretação das decisões de Moraes.

Ao iniciar a série de críticas ao ministro do STF no início do mês, Musk afirmou que a gota d´água havia sido a exigência de que a plataforma dissesse que o bloqueio se devia a uma violação dos termos de uso, e não a uma decisão judicial.

Não há nos ofícios presentes no relatório do Congresso dos EUA uma comprovação de que isso tenha acontecido.

O que aparece, sem detalhamento, é a determinação de que as plataformas adotem as "providências necessárias" para a manutenção do "caráter sigiloso" dos autos.

Para Eugênio Pacelli de Oliveira, advogado e autor de livros de referência sobre processo penal, isso não impede que a plataforma divulgue que o motivo do bloqueio da conta é uma ordem judicial.

Isso porque, segundo ele, a obrigação de sigilo vale para o conteúdo de uma decisão e não abrange a informação da mera existência de uma decisão.

Por outro lado, ele avalia que o X pode ter violado o segredo de Justiça ao enviar os ofícios de Moraes sob segredo de Justiça ao Congresso dos EUA, uma vez que esses documentos continham detalhes como os nomes das contas a serem bloqueadas e a informação sobre a qual inquérito a ordem de bloqueio se vinculava.

Pesquisador sênior de direito e tecnologia do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) Rio, João Victor Archegas concorda que o segredo de Justiça é mantido quando a plataforma apenas diz que a remoção se deve a decisão judicial, sem afirmar qual foi a ordem legal, com base em qual processo e por qual fundamentação.

Em sua avaliação, por outro lado, o X não violou o sigilo ao repassar os documentos ao Congresso dos EUA porque, ao que tudo indica, só mandou ofícios para o cumprimento de decisões de casos sob segredo de Justiça, e não as decisões em si.

Abril Vermelho: MST promete realizar 50 ocupações até fim do mês

• A ideia do movimento é provocar o governo Lula com o objetivo de acelerar a reforma agrária no Brasil

• Mariana Andrade/Metrópoles
• 22 Abr 2024
• 15:42h

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Metrópoles que deseja duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. O objetivo é ultrapassar 50 ocupações de terra com o objetivo de provocar o governo federal para acelerar a reforma agrária no país.

Até sexta-feira (19/4), o balanço do grupo era 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações por 18 estados e o Distrito Federal. No domingo (21/4), houve mais outra ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão (PI).

As atividades fazem parte de uma série que ocorre em todas as regiões do Brasil durante o Abril Vermelho – mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará.

Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15/4), o MST destacou que as ações visam “cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST”.

Com o mote “Ocupar para o Brasil Alimentar”, o MST dá início ao mês da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, engajando diversas mobilizações como marchas, protestos e ocupações de terra.

Confira mais ações do MST no Abril Vermelho:

a montagem do Acampamento em Defesa da Reforma Agrária, em Maceió (AL)

a montagem do Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás (PA)

a realização de uma Assembleia Popular no Maranhão

uma ocupação no Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco

uma manifestação em Sergipe

uma Audiência Pública no Incra de Santa Catarina

a continuidade da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia

MST acredita em Lula, mas quer agilidade na reforma agrária