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(Foto: Guilherme Mazui/G1)
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que o governo não está "aumentando artificialmente" a cotação do dólar. Na segunda-feira (2), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que Brasil e Argentina "têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas". De acordo com Trump, agricultores norte-americanos estariam sendo prejudicados, já que, com o real e o peso valendo menos em relação ao dólar, exportações de Brasil e Argentina ficam mais competitivas. A declaração do presidente dos EUA gerou avaliações no mercado financeiro de que o governo brasileiro poderia estar valorizando o dólar de forma artificial. Em novembro, o real foi a quarta moeda no mundo que mais perdeu valor na comparação com a norte-americana. Bolsonaro negou a possibilidade de o governo estar interferindo na cotação, ao ser questionado sobre o tema por jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada. "Nós não queremos aqui aumentar artificialmente, não estamos aumentando artificialmente o preço do dólar", afirmou Bolsonaro. De acordo com o presidente, um dos motivos da alta da moeda norte-americana nas últimas semanas é a guerra comercial entre EUA e China. "O mundo está globalizado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influencia o preço do dólar aqui", disse Bolsonaro.
( Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
A Petrobras elevará o preço médio do diesel (S10 e S500) em suas refinarias em 2% a partir desta quarta-feira (4). O reajuste foi antecipado pela Reuters e confirmado pela companhia. Os preços da gasolina serão mantidos estáveis. O último reajuste tinha sido feito no dia 19 de novembro, quando o preço do diesel foi elevado em 1,2%. Já o preço da gasolina foi elevado em cerca de 4% no dia 27 de novembro. O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não são imediatos e dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis. Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nos postos no país na semana terminada no dia 30 de novembro ficou em R$ 3,708, ante R$ 3,710 na semana anterior. Já o preço médio da gasolina subiu para R$ 4,428, contra R$ 4,413 na semana anterior. No acumulado no ano, o diesel acumula avanço de 7,45% nas bombas e, a gasolina , alta de 1,98%, segundo a pesquisa da ANP.
(Victoria Bee Photography/Getty Images)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos a base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem como intuito legalizar o uso medicinal da maconha no Brasil. Segundo a agência, a regulamentação aprovada será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU) e com vigência para 90 dias após a publicação. O texto aprovado hoje dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização sanitária para a fabricação e a importação desses produtos, assim como determina requisitos para comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais. O novo regulamento ainda exige, para fins de fabricação e comercialização, além da autorização de funcionamento específica, o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) emitido pela própria Anvisa. A empresa requisitante também deve ter dados e informações técnicas, em versão sempre atualizada, que comprovem a qualidade, limites de especificação e métodos de controle de qualidade, bem como estudos de estabilidade e relatórios periódicos de avaliação de uso.
(Foto: Reprodução)
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,6% no 3º trimestre, na comparação com o 2º trimestre, puxado pelo consumo das famílias e pelo investimento privado, segundo divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,842 trilhão. O resultado mostra uma leve aceleração da recuperação da economia entre julho e setembro, embora em ritmo ainda fraco e mais lento do que se esperava no começo do ano. O IBGE revisou o resultado do PIB do 2º trimestre para uma alta 0,5%, ante leitura anterior de avanço de 0,4%. Já o resultado do 1º trimestre foi revisado para uma estabilidade, em vez de queda de 0,1%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Entre os grandes setores, a maior alta no 3º trimestre foi da agropecuária com crescimento de 1,3%, seguida pela indústria (0,8%) e pelos serviços (0,4%). Pela ótica da despesa, o consumo das famílias cresceu 0,8% e o investimento 2%. Já entre as atividades que tiveram retração no 3º trimestre, destaque para o consumo do governo (-0,4%) e a indústria de transformação (-1%), afetada pela queda nas exportações (-2,9%). Veja os principais destaques do PIB no 3º trimestre:
- Serviços: 0,4% (com destaque para o comércio e atividades de informação e comunicação, com alta de 1,1%, em ambos)
- Agropecuária: 1,3%
- Indústria: 0,8% (maior alta desde o 4º trimestre de 2017, puxada pela indústria extrativa, que cresceu 12%, compensando a queda de 1% da indústria de transformação)
- Construção civil: 1,3% (com o crescimento puxado pelo mercado imobiliário)
- Consumo das famílias: 0,8% (melhor resultado desde o 3º trimestre de 2018)
- Consumo do governo: -0,4%
- Investimentos: 2% (2ª alta seguida, mas abaixo do avanço de 3% registrado no 2º trimestre)
- Exportação: -2,8% (3ª queda seguida, afetada pela desaceleração global e pela recessão na Argentina)
- Importação: 2,9%
( Foto: Reprodução/EPTV)
O subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, informou nesta segunda-feira (2) que as exportações de carne bovina aumentaram 45% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês em 2018. Segundo Brandão, o valor das vendas externas de carnes bovinas avançaram para US$ 756 milhões em novembro deste ano, alta de US$ 235 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou US$ 521 milhões em vendas desses produtos. “É uma questão de oferta e demanda. Há uma demanda externa aquecida pelo produto. Preços são baseados em cotações internacionais”, disse Brandão. O subsecretário afirmou que as vendas em novembro aumentaram principalmente para a China – que passa por um problema de gripe suína e, por isso, está elevando as compras de carnes de outros países. A maior procura da China pelo produto e a estiagem ao longo do ano no Brasil contribuíram para o aumento do preço da carne vermelha no mercado interno. Pela primeira vez na história, o preço da arroba do boi gordo ultrapassou os R$ 200. Para o consumidor final, o preço, em média, aumentou cerca de 35% de janeiro a novembro. Outro fator que interfere no preço da carne no mercado interno é a valorização do dólar, que deixa as vendas para o exterior mais atrativas. Desde o fim de outubro, a cotação da moeda americana vem subindo com força, batendo recorde atrás de recorde.
- Bahia Notícias
- 03 Dez 2019
- 07:02h
(Foto: Reprodução)
Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, "ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções", revela o ofício. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano -menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para beneficiários, prometido pelo presidente. A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas em 2020. Essa é a mesma cobertura registrada em novembro, após os sucessivos enxugamentos do Bolsa Família promovidos por Bolsonaro. O ministro Osmar Terra (Cidadania) disse que o número de beneficiários é um processo dinâmico. "Todo dia entra e sai gente do Bolsa Família." Dados obtidos pela Folha de S.Paulo, porém, mostram o ingresso caiu a patamares extremamente baixos sob Bolsonaro. Até maio, 220 mil famílias, em média, conseguiam o benefício por mês. Em junho, caiu para 2.500, e o patamar tem se mantido baixo.
É a primeira vez na história do programa que o número de ingressantes ficou tanto tempo abaixo de 10 mil famílias. Reportagem publicada pela Folha em outubro mostrou que, por falta de dinheiro, o governo começou a barrar a entrada de novas famílias. A Câmara, então, pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania. A pasta apresentou a resposta fora do prazo e sem responder aos questionamentos sobre a fila de espera. Integrantes do governo dizem, sob sigilo, que cerca de 700 mil famílias aguardam para entrar no programa de transferência de renda, mas oficialmente o governo não informa os números e onde está a maior parte do problema. Criado em 2004, o programa atende a pessoas extremamente vulneráveis: que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio atual é de R$ 191,08. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias. Esse prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017. Aos deputados o governo se recusou -mais uma vez- a fornecer dados sobre o enxugamento do Bolsa Família e indicar uma solução para o fim da fila. Pela Lei de Acesso à Informação, o ministério também não responde. Apesar da negativa, a oposição na Câmara apresentou mais um requerimento para que o governo dê esclarecimentos sobre o programa. "A recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade", diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor do primeiro pedido que teve a chancela da Casa. Um dos argumentos usados pelo governo para não prestar as informações é que o primeiro pedido se referia ao número de pessoas na fila de espera, em vez de número de famílias, como é a medição de atendimento do programa. O Ministério da Cidadania não responde aos questionamentos feitos desde outubro. A cobertura prevista para 2020, de 13,2 milhões de famílias, seria a menor desde 2010, quando, em média, 12,8 milhões de casas foram beneficiadas. Portanto, o Bolsa Família deve recuar a patamares vistos dez anos antes. Parlamentares poderão alterar o projeto de Orçamento do próximo ano e tentar ampliar a cobertura. O programa é reconhecido internacionalmente como ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza. Em maio, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), espécie de clube de países ricos, recomendou que o país invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa. No mesmo mês, o Bolsa Família atingiu o recorde de cobertura, com 14,3 milhões de famílias atendidas. Desde então, só são registrados recuos. Diante dos problemas, a oposição apresentou um projeto de lei para alterar as regras do programa. Uma das ideias é que, após a aprovação do benefício, o valor seja devido desde o momento do pedido, e não apenas da hora da concessão. Além disso, o primeiro pagamento seria em até 45 dias, forçando uma resposta à solicitação. Isso evitaria que o governo deixasse a fila de espera se formar para atrasar despesas com a população mais pobre. A proposta do PSOL prevê ainda que os critérios que definem pobreza e extrema pobreza sejam atualizados todos os anos com base na inflação. No pacote de medidas sociais lançado no mês passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há também uma proposta para que o benefício do Bolsa Família seja reajustado acima da inflação anualmente. O governo estuda alterações nos programas sociais, em especial no Bolsa Família. Na quinta (28), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que as conversas, porém, ainda estão limitadas ao entorno de Bolsonaro e que a ala econômica ainda não foi consultada sobre possíveis mudanças. Almeida considera o Bolsa Família um dos programas mais eficazes do país e defende a ampliação das transferências a famílias de baixa renda. Uma alternativa sugerida por ele é que uma parte do orçamento para o abono salarial (cerca de R$ 20 bilhões em 2020) seja destinada ao Bolsa Família. O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem a avaliação de que, por o abono ser voltado a pessoas já empregadas, a medida tem efeito social menor que o Bolsa Família. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentou uma proposta de criar um novo sistema de proteção social no Brasil, ao fundir quatro iniciativas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e revisão da dedução no Imposto de Renda.
- Anderson A. Santos I Brumado Urgente
- 02 Dez 2019
- 07:01h
Foto: Divulgação
Veja se seus investimentos estão alocados corretamente com o Agente de Investimento Anderson A. Santos, em seus dois relatórios elaborados. As análises demonstram a visão do assessor sobre mercado financeiro.
O intuito desse relatório é informar as pessoas, investidores ou não da interferência que políticas econômicas governamentais tem em nossa renda, nossos juros, na inflação dos produtos e por fim, em nossos investimentos, tanto para investidor de mercados e capitais, como para empreendedor que quer reinvestir em seu comércio. De uma forma simples e de fácil entendimento o Agente Anderson mostra o que se passa por trás das notícias econômicas publicadas a todo momento no noticiário brasileiro.
Confira nos links abaixo os relatórios dos meses de outubro e novembro e saiba mais:
http://www.brumadourgente.com.br/hd-imagens/arquivosfiles/Relatorio%20-%2001.pdf
http://www.brumadourgente.com.br/hd-imagens/arquivosfiles/Relatorio%20-%2002.pdf
(Foto: Reprodução)
Alguns dos maiores bancos do país vão fazer um mutirão a partir de segunda-feira (2) para renegociar dívidas de clientes em atraso. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os débitos serão negociados em condições especiais. O mutirão faz parte de um acordo de cooperação com o Banco Central, e vão participar Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander. De 2 a 6 de dezembro, mais de 200 agências bancárias dessas instituições em todo o país vão ficar abertas até as 20h (veja a lista de agências ao final desta reportagem). Além de renegociação de dívidas, será possível obter orientação financeira. Nas demais agências, será possível obter os mesmos serviços no horário normal de funcionamento. Pelos canais digitais e pela plataforma consumidor.gov.br também haverá renegociação e orientação financeira. Os bancos Votorantim e Safra vão participar apenas pelos canais digitais. A entidade afirmou que o percentual de desconto será decidido por cada instituição. Os bancos poderão negociar, ainda, parcelamento, extensão do parcelamento e nova linha de crédito com juros menores, entre outros.
(Foto: Reprodução/bbc)
Depois de encarecer o fim de ano dos brasileiros, o aumento do preço da carne observado nos últimos meses promete se estender também por 2020 — pelo menos nos primeiros meses do ano, na visão de especialistas em comércio exterior e inflação ouvidos pela BBC News Brasil. Isso porque os graves problemas que atingiram a monumental produção de porcos na China, que tem comprado mais carne do Brasil e desabastecido o mercado brasileiro, ainda estão longe do fim. E, em tempos de dólar alto, vender para o exterior é bem mais atrativo que as vendas nacionais. Em outubro, as vendas de carne bovina para os asiáticos subiram 62% sobre setembro, em um total de mais de 65 mil toneladas. Nesse embalo, o preço do boi gordo no Brasil bateu recordes em novembro, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. A razão para o aumento envolve, além do fator China, um momento de oferta restrita de bois no Brasil, um tradicional aumento da procura doméstica por carnes no fim do ano e o dólar cotado acima dos R$ 4, que aumenta ainda mais o ganho dos exportadores na hora de converter o dinheiro das vendas para real. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em menos de três meses o custo do contrafilé subiu 50% para os supermercados; o do coxão mole, 46%. Por isso, o aumento foi repassado aos consumidores. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse, no fim de novembro, que os preços mais altos vieram para ficar. "Neste momento, o mercado está sinalizando que os preços da carne bovina, que estavam deprimidos, mudaram de patamar", afirmou, em nota publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Questionada se continua a consumir carne vermelha, respondeu em tom de brincadeira: "Estou comendo frango. Agora, é só frango".
(Imagem: Getty Images)
As contas de luz do Brasil terão bandeira tarifária amarela em dezembro, com cobrança adicional de 1,343 real para cada 100 quilowatts-hora consumidos, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em comunicado nesta sexta-feira. De acordo com a Aneel, previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) em dezembro, com os reservatórios se elevando gradativamente, embora permaneçam em patamares inferiores às medias históricas. A bandeira amarela repete o nível estipulado pela Aneel em outubro. Em novembro, a bandeira tarifária havia sido vermelha patamar 1, com maior peso sobre as contas de luz dos brasileiros.
(Foto: Reprodução)
Milhões de brasileiros foram às compras nesta sexta-feira (29) e comprovaram que a chamada Black Friday está consolidada no calendário do comércio nacional. Por todo o Brasil, gente enlouquecida para comprar. Em Salvador, tumulto. Assim que as portas dos shoppings abriram, às 6h e às 7h, foi aquele corre-corre. Em Belo Horizonte, os clientes lotaram as lojas de um shopping que abriu meia-noite. A madrugada também foi cheia em um shopping em Boa Vista. Em Macapá, foi aquele sufoco para entrar nas lojas, e força para carregar, no meio da multidão, a caixa da tão sonhada TV. A fome por pechinchas fez o consumidor fazer fila em frente à uma lanchonete em um shopping de São Paulo. “Os seis lanches por R$ 15. A gente nem almoçou para poder aproveitar”, contou uma consumidora. A atendente de telemarketing Érica Moraes ia comprar uma camisa. Quando descobriu o preço... “Geralmente eu pago R$ 45 e ela está R$ 15. Está muito barato”, contou. Empresas que trabalham para os sites e paras as lojas virtuais reforçaram as equipes durante a madrugada. A previsão de uma empresa de maquininhas de cartão é de crescimento de 14% nas vendas em lojas físicas. E, nos sites, bem mais. “Desde o começo dessa semana a gente está mais ou menos detectando o dobro de movimento do que seria normal”, contou Eduardo Amorim, diretor da rede. Esse movimento todo do comércio também é um grande desafio para quem faz a logística das lojas virtuais que usam a estrutura de grandes centros de distribuição, como um que tem um galpão de 50 mil metros quadrados. Só nesta sexta, vão ser distribuídas mais de 100 mil encomendas. São 800 funcionários trabalhando apenas para Black Friday. E haja trabalho. O centro de distribuição funciona 24 horas desde setembro. “Aumentou 20% das equipes nessa data. Só na semana do Black Friday a gente triplica o faturamento”, explicou Samantha Schwarz, gerente de e-commerce. O movimento desta sexta animou a indústria, que vê sinais de retomada, ainda que lenta, da economia. No caso do setor de eletroeletrônicos, as encomendas para a Black Friday e para o Natal ajudaram a produção a crescer quase 10% no terceiro trimestre do ano. “O setor eletroeletrônico de eletrodomésticos é um setor de consumo. Então, quando a economia vai bem, é o primeiro setor a ir bem. Nós estamos identificando, neste momento, a retomada do crescimento, o reaquecimento da economia, mesmo que os números de 2019 sejam ainda distantes a números de 2014, de 2010 inclusive. Contudo, a gente entende que aos poucos a economia está voltando a ter uma dinâmica melhor e um crescimento. E isso é positivo”, analisou Jorge Nascimento, presidente executivo da Eletros.
(Foto: Reprodução)
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. No período entre maio e julho, a taxa estava em 11,8%. Já no trimestre encerrado em outubro do ano passado, a taxa foi de 11,7%. Apesar de redução de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre que vai de maio a julho, o IBGE considera que houve que a taxa de desemprego segue estatisticamente estável. De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, a "estabilidade" está relacionada a um crescimento menor da população ocupada. A população ocupada no país somou 94,1 milhões, o que representa um avanço de 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018. Já o número de desempregados recuou em 202 mil na comparação com o trimestre anterior, mas aumentou em 58 mil frente ao mesmo período do ano passado, quando eram 12,309 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.
(Foto: Reprodução)
Os juros bancários médios cobrados no cheque especial recuaram em outubro, enquanto que as taxas cobradas no cartão de crédito rotativo registraram elevação, de acordo com informações divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (27). Nas duas linhas de crédito, as taxas continuaram acima de 300% ao ano.
- O juro médio do cartão de crédito rotativo para pessoas físicas subiu de 307,8% ao ano, em setembro, para 317,2% ao ano, em outubro deste ano. Na parcial deste ano, o crescimento foi de 31,8 pontos percentuais, pois a taxa estava em 285,4% ao ano no fim de 2018.
- Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, recuou de 307,6% em setembro para 305,9% em outubro de 2019. Nos dez primeiros meses deste ano, porém, houve uma queda foi de 6,7 pontos percentuais – pois a taxa somava 312,6% ao ano no fim de 2018.
Apesar de as taxas de juros do cheque especial e do cartão de crédito rotativo terem permanecido acima de 300% ao ano em outubro, o Banco Central observou que outras linhas de crédito, como consignado (desconto em folha de pagamentos) e aquisição de veículos, por pessoas físicas e jurídicas, tiveram redução e chegaram ao piso histórico, ou perto disso.
- o juro médio do crédito consignado (desconto na folha de pagamentos) de pessoas físicas recuou de 21,4% ao ano em setembro para 20,9% ao ano em outubro - menor patamar da série histórica, iniciado em janeiro de 2004. Deste modo, atingiu o menor nível em quase 25 anos. O BC informou que essa modalidade de crédito responder por cerca de 1/3 do volume total disponibilizado para pessoas físicas.
- a taxa bancária média para aquisição de veículos, por pessoas físicas, caiu de 19,8% para 19,7% ao ano de setembro para outubro, perto da mínima histórica. Segundo BC, esse patamar está, 0,2 ponto percentual acima do menor nível da série histórica, iniciado em junho de 2000. Na compra de veículos, por empresas, a taxa recuou para 12,4% ao ano em outubro, o menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2011.
- os juros médios em linhas de capital de giro, para empresas, recuou de 15,7% ao ano, em setembro, para 15,2% ao ano em outubro - o menor nível da série histórica, que começou em junho de 2000.
(Foto: Reprodução)
Termina na sexta-feira (29) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. O prazo estabelecido em lei é até o dia 30 de novembro, mas como cai em um sábado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil do mês. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 29. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela. O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.
(Imagem: Getty Images/iStockphoto)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações "com urgência" do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a "carteira verde e amarela", programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação. O pacote Verde Amarelo é destinado a jovens de 18 a 29 anos e busca gerar 1,8 milhões de empregos até o fim de 2022, quando perderá a validade. A contratação se daria por uma redução de 30% a 34% dos custos ao empregador, que teria desoneração da folha de pagamento (redução de pagamento de impostos). Nesta modalidade de contratação, as empresas terão isenção da contribuição patronal do INSS e a multa do FGTS cairá de 40% para 20%, desde que o empregador e o empregado cheguem a um acordo comum no momento da contratação. A redução da multa do FGTS é um dos pontos questionados pelo Solidariedade. Segundo o partido, a carteira "verde e amarela" do governo entra em "direta colisão" com as garantias trabalhistas estabelecidas pela Constituição Federal. A legenda diz que o governo, ao anunciar o novo projeto, cria uma nova classe de trabalhadores sem ter autorização para isso. "Por certo, a Constituição Federal não autoriza um regime de contrato de trabalho especial, extraordinário e cujos critérios sejam livremente estabelecidos pelo legislador infraconstitucional", afirma o partido. "Nenhuma Lei, e muito menos uma Medida Provisória, poderá dispor condições contratuais inferiores ao previsto no artigo 7º. da Constituição Federal, sob pena de violá-la". O Solidariedade pede a Cármen que expeça uma liminar suspendendo as regras questionadas do programa. Em despacho, a ministra cobrou do Planalto e do Congresso mais informações sobre a carteira "verde e amarela" antes de tomar uma decisão. "Determino que sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias", determinou. Os ofícios foram expedidos na segunda-feira, 25.
