Segundo o governador da Bahia, cerca de 70% dos tributos arrecadados são destinados ao governo federal, e os 30% restantes destinados aos estados e municípios, que são os responsáveis por investimentos fundamentais como infraestrutura, saúde e educação.

“Quando se fala de reforma tributária, todos concordam que o Brasil precisa e é urgente. O problema é: qual é a reforma tributária que faremos? É preciso que, ao responder essa pergunta, nós possamos ter consenso no diagnóstico. Nós iremos descentralizar e dar autonomia aos entes federados, municípios e estados, que efetivamente investem em infraestrutura, saúde e educação no Brasil?”, questionou o governador sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Para Rui, qualquer proposta de reforma que não respeite o pacto federativo e que não garanta a diminuição das desigualdades regionais dificilmente será aprovada. “Boa parte dos fundos regionais estão ‘entesourados’. Qualquer empresa, para se instalar e ter acesso a esses recursos, demora no mínimo um ano, enfrenta burocracia, e boa parte dos fundos sequer consegue ser aplicada”.

O governador lembrou uma reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente Jair Bolsonaro, em 2019, para que esses fundos não acessados possam ser convertidos na infraestrutura necessária para a atração de indústrias e agroindústrias, nacionais ou internacionais.

“Quando a empresa não requer de grandes subsídios tributários, ela faz investimentos da portaria pra dentro. Mas o poder público tem que garantir estradas, energia, água, esgoto, e nós não superaremos essa desigualdade regional sem a existência do fundo regional de desenvolvimento, que não seja um fundo que a gente sabe que existe, mas não consegue acessá-lo”, disse Rui.

Rui expôs ainda seu ponto de vista sobre a Lei Candir, a qual avalia como “prejudicial”. “Uma empresa baiana que exporta, e que precisa adquirir seus insumos em outros estados, paga seu ICMS em outros estados. E ao exportar daqui ela tem um crédito tributário com o Governo da Bahia, sendo que os recursos do ICMS foram recolhidos em outros estados, onde os insumos foram produzidos e adquiridos. Esse é um sistema absolutamente equivocado que não se coloca de pé e continua reproduzindo as desigualdades”.

Fundos para o desenvolvimento regional

Para o governador da Bahia, é “pouco provável” que se consiga aprovar a reforma tributária sem a garantia de recursos para o desenvolvimento regional. “Somos uma população muito desigual. Nas capitais do nordeste, 50% da população ganha até um salário mínimo. Então, carregamos por muitas décadas uma forte desigualdade regional”.

Segundo Rui Costa, “o pouco avanço que o Centro Oeste, o Norte e o Nordeste tiveram na diminuição da pobreza e da extrema pobreza nos últimos anos pode ser perdido.”

“Sem recursos para garantir a competitividade das empresas, haverá um regresso desses indicadores sociais perversos. É preciso deixar muito clara a existência e a liquidez desses fundos de desenvolvimento regional para que possamos dar um amplo apoio à reforma tributária. Assim como não é possível continuar com esse formato onde os pobres pagam muito mais impostos do que as pessoas ricas”.

Renegociação autônoma é cumprida

No Banco do Brasil, 58% dos acordos firmados pelo WhatsApp envolvem mulheres. A maioria das pessoas tem até 40 anos (85%) e possuem dívidas recentes, ou seja, com até 30 dias de atraso (70%). A média de parcelas escolhidas é de 36 meses, após 76% escolherem finalizar o atendimento com um ser humano e 24% fazerem todo o processo sozinhas.

Como a facilidade é recente, ainda não é possível avaliar o comprometimento dos devedores com as novas taxas e prazos. Mas, segundo Júlio Lima, gerente executivo do banco, o autoatendimento, em geral, garante 70% de pagamentos em dia.

— Quando a própria pessoa renegocia sua dívida, por meios digitais, a taxa de comprometimento é muito maior do que quando ela é atendida por um funcionário presencialmente. E ainda percebemos que as pessoas se são descontos menores. Atribuo isso ao autoconhecimento que ela tem — opina Júlio.

Ser ‘sincero com seu bolso’ é fundamental

Em março, o Brasil tinha 63 milhões de inadimplentes e, de acordo com Filipe Bella, do Serasa, apesar de os índices do segundo trimestre do ano não terem sido fechados, é provável que a pandemia tenha aumentado um pouco esse total. Mas nem tanto.

— Percebemos que conseguimos, através da reeducação financeira e de incentivos para renegociação, conter esse número — aponta.

A educação financeira orienta: antes de renegociar, para o problema não virar bola de neve, conheça sua situação e seja honesto.

— As pessoas não podem aceitar novas parcelas que não cabem no seu bolso ou dependem de um emprego que ela ainda não conseguiu. Mas também não é bom acordar uma parcela que fique muito frouxa no seu orçamento e te faça pagar mais juros no fim de tantas parcelas — afirma a planejadora financeira Paula Sauer.

Como renegociar pelo Whatsapp

Serasa Limpa Nome - Até terça-feira (8), os consumidores podem quitar dívidas entre R$200 e R$1.000 por R$100, pelo número (11) 988707025. Participam da ação: Tricard, Recovery, Ativos, Itapeva, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Unime, Iuni, Uniderp, Unirondon, Unique, Hoepers, Algar, Calcard e Vivo.

Caixa Econômica Federal - Desde abril de 2020, a CAIXA vem implementando melhorias em seu canal de atendimento para negociação de dívidas via Whatsapp através do número 0800 726 0104, opção 3. Podem ser discutidos, através da ferramenta -- com atendimento disponível de 8h às 18h, de segunda a sexta -- contratos em atraso há mais de 30 dias.

Banco do Brasil - Para utilizar a funcionalidade, basta que o cliente acesse o WhatsApp do BB, pelo número (61) 4004-0001, converse com o assistente virtual sobre renegociação de dívidas, ou envie a palavra #renegocie. Em seguida, o assistente virtual identifica quais ofertas de renegociação estão disponíveis para esse cliente e, ao escolher uma delas, o cliente já fecha o negócio e recebe o boleto no próprio WhatsApp. Durante o processo, há a opção de pedir para conversar com um atendente.

Para fazer uso da solução, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo WhatsApp. A ferramenta permite ainda cancelar acordo realizado, emitir segunda via de boleto de renegociação e liquidar acordos de forma antecipada.

Rebel - Os clientes podem entrar em contato via WhatsApp, pelo número (11) 93495-8284. São solicitadas, automaticamente, algumas informações básicas para identificar o contrato no sistema. E quando a mensagem é enviada do mesmo celular, o processo é agilizado. O processo pode ser todo feito pelo ferramenta, sendo o contato via ligação feito apenas quando o cliente solicita.

Itaú - O banco não faz renegociação por WhatsApp, mas permite na plataforma a quitação total ou parcial de contratos originalmente parcelados ou resultantes de renegociações prévias. Para tal, é preciso ter a versão atualizada do app do Itaú (se correntista) ou de seu cartão (se cartonista não correntista) instalada em seu celular e digitar WhatsApp no campo de busca.

Outras opções para não sair de casa

Serasa Limpa Nome - O cidadão pode também recorrer ao site www.serasa.com.br e ao aplicativo Serasa no celular. Após digitar o CPF e preencher um breve cadastro, para garantir que só a pessoa tem acesso aos seus dados, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, incluindo as dívidas que tiver. As condições oferecidas para pagamento também são informadas. Depois, é só escolher uma das opções de valor, se vai pagar à vista ou em parcelas, e a melhor data de vencimento. A plataforma da Serasa gera os boletos, que podem ser pagos pelo aplicativo do banco em que a pessoa tiver conta, no computador, ou em uma agência ou casa lotérica, se forem impressos.

Caixa Econômica Federal - A Caixa tem um ambiente virtual de consulta às dívidas de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito, além de oferecer alternativas disponíveis para regularizar a situação do cliente. No site http://www.caixa.gov.br/negociar, o cliente escolhe pagar a dívida à vista ou pagar uma entrada e parcelar o restante em até 96 vezes. Se preferir, é possível optar pelo “Fale com um Especialista”, de segunda a sexta, entre 8h e 20h. Dívidas de cartões podem ser renegociadas também pelo app Cartões CAIXA. Há ainda centrais telefônicas disponíveis:

Central de renegociação - funciona de segunda a sexta, entre 8h e 20h, no telefone 0800 726 8068.

Central de cartão de crédito - Para variantes Platinum, Nanquim, Black e Infinite, os telefones são 4004 9001 (capitais) ou 0800 940 9001 (demais cidades); para outras variantes, os telefones são 4004 9009 (capitais) ou 0800 940 9009 (demais cidades).

Habitação na mão do cliente - O contato pode ser feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, nos telefones 3004-1105 (capitais) ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú - No site https://www.itau.com.br/renegociacao/, acesse sua agência e conta. O e-mail [email protected] também recebe pedidos. Caso não tenha acesso a internet, ligue na central de atendimento das 7h20 às 20h: 4004-1144 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 722 5533 (demais localidades). Já as negociações relativas a cartão de crédito (Itaucard, Credicard, Marisa, Extra, Pontofrio, Walmart, Sam's Club, Passaí, Magazine Luiza e Pão de Açúcar) devem ser feitas pelos telefones: 3003-3030 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 720 3030 (demais localidades).

Bradesco - O cliente conta com o endereço https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm, além do APP Bradesco e o Fone Fácil (4002 0022, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 570 00 22, para demais regiões). Para cada cartão, há ainda uma central de atendimento específica, que pode conferida no site.

Banco do Brasil - Acesse o site https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/solucao-de-dividas#/ e confira outras possibilidades de atendimento.

Promoções da Semana do Brasil

A Semana do Brasil é uma campanha do governo federal, conhecida como a Black Friday Brasileira. Neste ano, começou em 3 de setembro e vai durar até o dia 13. Os bancos participam, oferecendo, entre outros benefícios, condições especiais para renegociação de dívidas.

Bradesco - Oferece parcelamento em até 72 vezes.

Banco do Brasil - Está renegociando dívidas em atraso com redução de até 25% nas taxas de juros, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Santander - As condições especiais não foram divulgadas, mas estarão disponíveis na seção "Shopping Santander" do aplicativo do banco.

PAN - Oferece desconto de até 95% para os produtos de veículos e cartões.

Dono de um lava-jato em Cachoeira da Prata (MG), Darlan Fernandes conta que seu negócio ficou fechado por 15 dias, no início da pandemia, por exigência de um decreto municipal, mas voltou a funcionar em seguida, com horário reduzido.

“O movimento, por enquanto, não voltou ao normal, inclusive acho que vai piorar novamente, porque foi confirmado hoje a primeira morte pelo novo coronavírus aqui na cidade”, afirmou Darlan. Ele calcula que mantém atualmente 60% do movimento que tinha antes da crise sanitária.

Setor de eventos sofre na pandemia

Na outra ponta da tabela, estão os serviços que seguem praticamente parados desde o início da pandemia no país. É o caso do setor de eventos, com apenas 7% dos declarantes afirmando que retomaram as atividades.

No caso do serviços de educação, somente 18% da base de clientes da SumUp informam terem retomado. Atividades na área de fotografia (26%) e serviços esportivos (29%) também registraram um retorno ainda tímido das atividades.

A cabeleireira Claudineia Augusto dos Santos, de Itanhaém (SP), na Baixada Santista (SP), ficou mais de quatro meses parada, mas começou a retomar, aos poucos, as atividades a partir de julho, atendendo a clientela em casa, com horário marcado e todo um protocolo de higienização. “Calculo que reiniciei 50% do movimento anterior, comecei a sentir o pessoal querendo voltar a fazer o serviço somente em agosto”, relata.

Claudineia faz parte do grupo de risco para a covid-19, já que teve câncer de mama. Mesmo assim, afirma, não teve como prosseguir sem trabalhar depois de tanto tempo parada. “Voltei por causa da condição financeira, né? É complicado, a gente precisa trabalhar porque não tem de onde tirar”.

Beneficiária de uma pensão previdenciária, ela não recorreu ao auxílio emergencial. Darlan Fernandes também disse não ter solicitado o auxílio para enfrentar o período de pandemia. “Não recorri porque acho que há pessoas que precisam mais do que eu, e também porque eu tinha uma reserva guardada para emergência”, explicou.

Auxílio emergencial

Segundo o levantamento da SumUp, cerca de 46% dos empreendimentos que fecharam por pouco tempo ou mantiveram seu funcionamento não precisaram recorrer ao auxílio emergencial.

Já entre os que fecharam o negócio permanentemente, 64% solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600, embora nem todos (14%) tenham tido o benefício aprovado.

Entre os negócios fechados ou parcialmente abertos com ponto de venda fechado, a venda online é o investimento prioritário no futuro, com 46% dos respondentes apontando nessa direção. Já entre os negócios funcionando normalmente, a prioridade, de acordo com a pesquisa, é diversificar e aumentar estoque e a produção (58%).

DIREITOS EM RISCO — Em campanha salarial deste o início deste mês para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os empregados da Caixa correm o risco de terem direitos históricos retirados pela direção do banco. Uma das principais perdas para os trabalhadores é a tentativa do governo de inviabilizar o plano de saúde dos empregados. A Caixa Econômica propõe alterações no modelo de custeio do Saúde Caixa, que vão encarecer o custo para todos os usuários.

Desde o primeiro mês da pandemia do coronavírus e do início do pagamento do auxílio, os bancários da Caixa Econômica estão na linha de frente do pagamento do Auxílio Emergencial para 67 milhões de brasileiros como também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de todos os outros benefícios sociais operacionalizados pelo banco: assistência que chega a 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira.

“Em um momento de pandemia e com os empregados da Caixa na linha de frente do atendimento e expostos aos riscos de contágio, o banco quer restringir o acesso a esse direito básico sob a falsa alegação de que a intenção é manter a sustentabilidade do plano de saúde”, ressalta o presidente da Fenae.

Na manhã desta terça-feira, durante cerimônia de apresentação do “Casa Verde e Amarela” — programa que substituirá o Minha Casa Minha Vida — o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o banco “nunca teve tanto lucro, mesmo reduzindo juros".

Entre os itens da proposta financeira dentro da campanha salarial — além de “reajuste zero”, o que implicará em uma diminuição de 2,65% nos salários (considerando as perdas inflacionárias) — a Caixa Econômica e outros bancos pretendem reduzir a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em quase metade (até 48%), diminuir a gratificação de função (de 55% para 50%) e até alterar direitos dos bancários que sofreram acidente de trabalho.

Conforme observa o presidente da Fenae, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 108 bilhões, ano passado, com alta de 30,3% em doze meses. “E mesmo em plena crise econômica, os bancos seguem lucrando”, destaca Sérgio Takemoto. Neste primeiro semestre, o lucro dos quatro maiores — Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil — chegou a R$ 28,5 bilhões.

A Caixa Econômica ainda não divulgou o balanço do primeiro semestre de 2020. Mas, ano passado, o lucro do banco foi de R$ 21,057 bilhões, representando aumento em relação a 2018 (103,4%).

PRIVATIZAÇÃO — “É essa empresa rentável, que tem importante papel para a economia e o desenvolvimento do país, que Pedro Guimarães [presidente da Caixa], Paulo Guedes [ministro da Economia] e o presidente Bolsonaro querem privatizar a todo custo”, adverte Takemoto.

Editada pelo governo Bolsonaro no último dia 7 e encaminhada ao Congresso, a Medida Provisória 995 abre caminho para a venda do banco público. A MP permite a criação de subsidiárias da Caixa e, a partir delas, a criação de outras subsidiárias, com o objetivo de privatização da estatal.

Um total de 412 emendas à medida provisória foram apresentadas por deputados e senadores; mais de uma dezena delas, sugeridas pela Fenae. Um total de 271 parlamentares e entidades da sociedade civil assinam Manifesto contra a MP e a privatização da Caixa.

O presidente da Fenae também chama a atenção para o fato de que o fatiamento do banco — conforme permite a Medida Provisória 995 — constitui uma manobra para burlar a necessidade de consentimento do Legislativo à venda de estatais. Sérgio Takemoto ainda observa o desrespeito do Executivo e ao Supremo Tribunal Federal.

“Para burlar decisão do STF, que veta a venda de estatais sem autorização do Poder Legislativo, o governo Bolsonaro promove o fatiamento da Caixa, a exemplo do que vem fazendo com a Petrobras — fato já questionado pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado — para posteriormente consolidar a privatização da empresa-matriz”, afirma Sérgio Takemoto.

Segundo reforça o presidente da Federação, não restam dúvidas sobre as reais intenções do governo. “O objetivo é tentar dar suposta segurança jurídica ao processo de ‘subsidiarização’ da Caixa, com intenção de privatizá-la aos poucos, até vendê-la por completo”, afirma. “O fato é que isso não é legítimo e já gerou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo e vai gerar outras”, completa Takemoto.

Novo aeródromo de Senhor do Bonfim

A construção do aeródromo de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru, foi iniciada no mês de junho. A obra realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está com 19% de execução e prevista para ser concluída em junho de 2021. O novo equipamento irá operar com aviação geral e receberá aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e de valor. O investimento é de cerca de R$ 19,7 milhões. O novo aeródromo será o maior da região, e o projeto o possibilita de se transformar em um aeroporto de aviação regular, se houver o crescimento da movimentação total de passageiros e o interesse das companhias aéreas. .

Bom Jesus da Lapa

A ordem de serviço para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, está prevista para ser assinada ainda neste mês de agosto. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. O equipamento vai permitir a operação com as aeronaves com capacidade para até 72 passageiros, além do funcionamento com a aviação geral.

Aeroporto Glauber Rocha

Há cerca de um ano, em julho de 2019, o Aeroporto Glauber Rocha era inaugurado em Vitória da Conquista e, junto com ele, uma nova era para todo o sudoeste da Bahia. Turismo, negócios, acesso a outras regiões do país. A terceira maior cidade do estado ganhou um aeroporto com equipamentos modernos, capaz de operar à noite ou em condições adversas de tempo. Outro título do Glauber Rocha: único grande aeroporto construído em toda a Bahia nos últimos 20 anos.

A movimentação total de passageiros no Aeroporto Glauber Rocha aumentou em cerca de 37% em comparação aos dois últimos anos. O antigo aeroporto Pedro Otacílio havia recebido 223.074 pessoas no período de julho de 2018 até julho de 2019. O novo aeroporto de Vitória da Conquista registrou 306.624 passageiros embarcando ou desembarcando entre julho de 2019 e julho de 2020. Esse crescimento ocorre mesmo com a suspensão da operação com aviação regular entre os meses de março e julho deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Aeroporto de Barreiras

O aeroporto de Barreiras, no oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O aviso de licitação para a adequação dos projetos de infraestrutura do terminal de passageiros do equipamento aeroviário tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o fim do mês de agosto. O investimento será de R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia.

Serão realizadas obras de ampliação da área de movimentação de aeronaves e a construção do novo terminal de passageiros. O aeroporto é considerado o mais importante do extremo oeste baiano e atende municípios como Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia, além de Barreiras.

Porto Seguro

Os estudos de viabilidade para a implantação do novo aeroporto na região da Costa do Descobrimento, em Porto Seguro, estão em fase final de desenvolvimento pela Seinfra. A construção do novo equipamento tem como objetivo atender as demandas futuras da aviação regular no extremo sul baiano.

Guanambi

O aeroporto de Guanambi está apto para operações da aviação regular com até 72 passageiros. O equipamento recebeu obras com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões. Entre as obras realizadas estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilita a manobra para chegada e saída de aviões.