Brumado Urgente

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Salário médio mensal do brasileiro teve queda de 3,2% em 2015, aponta IBGE

Quarta | 05.07.2017 | 13h02


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O salário médio mensal pago ao trabalhador brasileiro teve queda de 3,2% de 2014 para 2015, ano em que o país perdeu 1,7 milhão de postos de trabalho assalariado. É o que aponta o Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, se considerado o total de salários somado a outras remunerações, a queda no rendimento médio mensal foi de 4,8% em 2015 em relação ao ano anterior. Considerando todas as atividades econômicas, o salário médio mensal em 2015 foi de R$ 2.480,36. Segundo o IBGE, os maiores salários médios mensais foram pagos por empresas ligadas às atividades de eletricidade e gás (R$ 6.870,31). Em segundo lugar no ranking dos maiores salários vêm as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$ 4.648,91), seguido pelas empresas ligadas a organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (R$ 4.648,91). As três atividades com as maiores médias salariais absorveram juntas 2,4% do total de pessoal ocupado assalariado no país. As três apresentaram salários, respectivamente, 177%, 136,5% e 87,4% acima da média. Já os menores salários foram pagos aos trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação (R$ 1.249,49), atividades administrativas e complementares (R$ 1.522,75) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (R$ 1.609,10). Estes valores representam salários, respectivamente, 49,6%, 38,6% e 35,1% abaixo da média. O IBGE destacou que as três atividades com as menores médias salariais absorviam 32,9% do total de trabalhadores assalariados no país.

Aécio Neves retoma mandato e chega ao Senado para reunião de partido

Terça | 04.07.2017 | 18h09


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Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira, 4, ao Senado para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fazem parte de um acordo de delação premissa. O senador não deve, entretanto, fazer críticas à Procuradoria-Geral da República, que o denunciou e pediu seu afastamento e sua prisão. Durante reunião da bancada, será definida a situação de Aécio no comando do partido. Embora correntes do partido ligadas aos deputados e aos tucanos de São Paulo defendam seu afastamento definitivo da presidência do partido, Aécio quer ganhar tempo até passar a votação do recurso pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, para que a decisão seja tomada.

Lula volta a depor à Justiça Federal, agora como defesa de Cunha

Terça | 04.07.2017 | 16h33
Autor: Veja


Foto: Reprodução

Enquanto aguarda a sentença do juiz Sergio Moro sobre o processo no qual é acusado de ter recebido um tríplex no Guarujá decorrente de propinas em contratos da OAS com a Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta à Justiça Federal nesta terça-feira, às 14h30, mas para depor como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, será por videoconferência. Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016 pela Operação Lava Jato, mas o processo no qual Lula irá depor  é relativo à Operação Sépsis, que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS, da Caixa Federal. Outro preso pela Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht também deporá hoje por videoconferência ao mesmo juiz e no mesmo processo, mas como testemunha de Lúcio Funaro, doleiro que é conhecido como operador de Cunha. Funaro está preso em Brasília, desde 1º de julho de 2016, pela Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa.

Temer entrega defesa na CCJ amanhã e tenta acelerar cronograma

Terça | 04.07.2017 | 14h16


Foto: Reprodução

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) será entregue à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já nesta quarta-feira, em uma tentativa de acelerar os trabalhos na CCJ. O advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, planeja fazer a sustentação oral da defesa na comissão, dentro do prazo de dez sessões que o presidente tem para se defender ante os parlamentares. De acordo com um auxiliar presidencial, o governo aposta na sustentação oral de Mariz para convencer os deputados a aprovar um relatório contrário à aceitação da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção passiva. Apesar de ter maioria no Congresso, o governo ainda não tem certeza se possui todos os votos necessários para barrar a denúncia. A aprovação de um relatório contrário pela CCJ ajudaria a facilitar o caminho para que a denúncia seja rejeitada em plenário. A defesa de Temer vai bater na versão já difundida de que a denúncia é “inepta” e fez uso de provas ilícitas, referindo-se à gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, da JBS. No lado político, o próprio presidente e seus auxiliares mais próximos intensificam as conversas políticas para conquistar votos, especialmente entre o grande número de parlamentares que ainda se colocam como “indecisos”. Nesta terça-feira, a maior parte da agenda do presidente será dedicada a receber parlamentares. No mesmo dia, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deve anunciar o relator da denúncia na comissão. Apesar de ser do partido do presidente — e ter recebido cargos para acelerar a discussão e indicar alguém favorável ao governo, como confirmou uma fonte palaciana –, Pacheco tem feito Temer esperar.

Produção industrial cresce 4%, melhor taxa anual para maio em 7 anos

Terça | 04.07.2017 | 12h03


Foto: Ilustração

A produção da indústria brasileira cresceu 4,0% em maio ante o mesmo mês do ano passado, e avançou 0,8% na comparação com abril, segundo mês seguido de alta, mostram dados divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação anual (sem ajuste sazonal), foi o maior avanço para maio desde 2010, quando o setor cresceu 14,3% frente a maio de 2009. Já frente a abril (com ajuste sazonal), o resultado foi o melhor para o mês desde 2011, quando o setor avançou 2,7%. O gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo, destacou que maio deste ano teve um dia útil a mais que maio de 2016, o que interferiu no melhor desempenho da produção na comparação anual. A produção de bens duráveis foi a que mais contribuiu para a alta anual, com avanço de 20,7% frente a maio de 2016. Os bens de capital cresceram 7,66% e bens de consumo, 5,0%. Na comparação com o mês anterior, o segundo resultado positivo seguindo representa, segundo Macedo, o maior dinamismo no setor industrial. “Isso [o avanço] ainda está longe de representar uma trajetória consistente para esse setor industrial. Mas é claro que há um ganho de ritmo, algo que a gente já não vinha observando para a indústria como um todo”, ponderou o pesquisador.

Alunos de RO criam App gratuito para estudar conteúdo do Enem 2017

Terça | 04.07.2017 | 11h29
Autor: G1/Educação


Foto: Reprodução

Um grupo de estudantes do Instituto Estadual de Educação Carma Dultra, em Porto Velho, criou um aplicativo para ajudar os alunos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Chamado de 'Aluno Digital', a ferramenta criada no laboratório da escola pode ser baixada de graça no celular e possui conteúdos que podem cair nas provas. O projeto do estudantes da capital de Rondônia já resultou na conquista do segundo lugar na Feira de Rondônia Científica de Inovação e Tecnologia(Feirocit), que aconteceu no início de junho e garantiu vaga na Mostra Internacional de Tecnologia (Mostrotec). O evento deve ocorrer de 23 a 27 outubro em Novo Hamburgo (RS). O estudante Aldo Lery, de 17 anos, é um dos desenvolvedores do aplicativo e ressalta que o app precisa ser alimentado com mais conteúdo, mesmo já tendo material de apoio para quem quer se adiantar nos estudos do Enem. “Várias pessoas têm baixado o app no Play Store. É preciso alimentar com novas informações e a gente ainda precisa desse apoio, até mesmo pela questão do servidor e qualidade de internet. Criamos o app no laboratório de informática aqui da escola”, fala. Aldo explica que a ideia de desenvolver um aplicativo estava em facilitar a vida dos estudantes. “A criação do aplicativo foi a difusão da primeira ideia. Um aplicativo é um jeito mais fácil e também percebemos que necessitávamos de algo mais tecnológico para estudo”, disse Aldo.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações

Terça | 04.07.2017 | 08h09
Autor: G1


Foto: Reprodução

ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3) na Bahia, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Ele deve ser levado ainda nesta segunda por agentes da Polícia Federal para Brasília. Em nota, a defesa de Geddel afirmou que o decreto de prisão é "desnecessário" e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse ainda que há "uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos". Ex-deputado e ex-ministro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel era um principais nomes do PMDB no governo até pedir demissão, em novembro do ano passado, depois de supostamente ter pedido a intervenção do então ministro Marcelo Calero (Cultura) para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. À época, ele negou que tivesse feito pressão sobre Calero. No governo Temer, Geddel era um dos principais responsáveis pela articulação política com deputados e senadores. Geddel Vieira Lima foi preso acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. A investigação, que se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo, teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha. O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que Geddel atuou para evitar possíveis delações premiadas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono.

Geddel será investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência

Segunda | 03.07.2017 | 15h32
Autor: Tribuna da Bahia


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A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu procedimento para investigar os ministros de Michel Temer, Gilberto  Kassab (Comunicações) e Marcos Pereira (MDIC). Também tiveram procedimento aberto os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Governo), Guido Mantega (Fazenda), além do vice-corporativo da Caixa, Antonio Carlos Ferreira, e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O colegiado decidiu, em reunião extraordinária, abrir investigação após analisar o conteúdo da colaboração premiada prestada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e o empresário Ricardo Saud, da JBS. Eles fizeram delação no âmbito da Operação Lava Jato. “Após análise exaustiva dos áudios e documentos disponibilizados, o colegiado decidiu determinar a abertura de processo de apuração ética em face das seguintes autoridades e ex-autoridades, que ocupavam cargos sujeitos à competência da CEP à época em que teriam ocorrido os fatos imputados nas referidas delações”. Todos têm dez dias para prestarem esclarecimentos a contar da notificação. A defesa. Em nota, Kassab diz que “sempre pautou sua atuação pela ética e pelo cumprimento das leis.”

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

Segunda | 03.07.2017 | 13h27


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O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União", quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais. Veja na imagem a seguir as datas previstas para o pagamento dos abonos.

Comissão de Ética Pública abre investigações sobre ministros do Governo Temer

Segunda | 03.07.2017 | 12h36
Autor: G1


Foto: Reprodução

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo de apuração sobre a conduta de seis autoridades e ex-autoridades com base na delação da JBS. Entre os investigados, estão dois ministros do governo Temer, Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia, e Marcos Pereira, da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O colegiado fez uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (3) para tratar especificamente sobre o assunto. Também serão investigados os ex-ministros Guido Mantega, Geddel Vieira Lima e Fernando Pimentel, além do atual vice-presidente corporativo da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira. Todos terão um prazo de dez dias para prestarem esclarecimentos. O presidente da comissão, Mauro Menezes, explicou que não cabe ao colegiado abrir procedimentos sobre a conduta ética do presidente e vice-presidente da República. Entre as punições possíveis estão a advertência e recomendação de exoneração, caso o investigado esteja no governo, e censura pública para ex-autoridades (uma espécie de mancha no currículo). “Essa responsabilidade recai sobre o Ministério Público, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, explicou Menezes. Para ele, é necessária uma ação da comissão diante da “profusão de situações que exigem esclarecimentos, para que as autoridades se conservem à altura dos cargos que exercem”.

Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo

Segunda | 03.07.2017 | 11h31


Foto: Ilustração

A Caixa Econômica Federal decidiu antecipar o pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro. Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. A informação foi antecipada com exclusividade pelo Bom Dia Brasil nesta segunda-feira (3). Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia. Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual. Para atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa abrirão no sábado (8), entre 9h e 15h – clique aqui para ver a lista de agências.

Governo estuda fim do abono salarial

Sábado | 01.07.2017 | 16h05


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Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial. O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo. O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13º salário - ou seja, atualmente varia de R$ 78 a R$ 937. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Fazenda monitora as negociações da reforma diante do quadro político instável. Mas o ministério não vai ficar parado se a reforma não avançar, informou um membro da equipe econômica, destacando que há alternativas para garantir uma trajetória sustentável da dívida pública. O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. Para este ano, estão previstos R$ 18 bilhões. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do FAT que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas. Para a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.

Roger Abdelmassih deixa prisão domiciliar e volta para presídio em SP

Sábado | 01.07.2017 | 11h09
Autor: G1


Foto: Reprodução

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, deixou na manhã deste sábado (1º) o apartamento em que cumpria prisão domiciliar, no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo. Abdelmassih vai voltar à penitenciária de Tremembé (SP) já que, na sexta-feira (30), o Tribunal de Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e determinou que ele volte a cumprir a pena na prisão. De acordo com a GloboNews, um carro da polícia saiu do prédio onde vive a mulher do ex-médico, a procuradora Larissa Sacco, por volta das 6h20. Monitorado por uma tornozeleira eletrônica, Abdelmassih cumpria pena em regime domiciliar no local havia uma semana, desde que a Justiça lhe concedeu o benefício devido a problemas de saúde. Abdelmassih foi levado pelos policiais até o Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), no Centro da capital. De lá, deve seguir, ainda neste sábado, para o Instituto Médico Legal (IML), onde vai passar por um exame de corpo delito antes de ser encaminhado para a P2 de Tremembé. Conforme apurou a TV Globo, ele deve fazer o trajeto em uma ambulância contratada pela família. O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, mas sofre de complicações cardíaca e pulmonar. A progressão de regime foi concedida no último dia 21, porém Abdelmassih não foi imediatamente para casa porque terminava um tratamento no Hospital São Lucas, em Taubaté. Ele chegou à casa da mulher apenas na madrugada do sábado (24). Apesar de permitir que Abelmassih cumprisse prisão em regime domiciliar, a Justiça negou o pedido de indulto humanitário - que é o perdão da pena concedido a presos com problemas graves e permanentes de saúde.

Secretários estaduais debatem desafios para a Educação no Brasil

Sábado | 01.07.2017 | 09h19
Autor: Ascom Educação


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Os principais desafios para melhorar a qualidade na Educação no País foram debatidos nesta sexta-feira (30), no último dia da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), que aconteceu desde quinta-feira (29), em Salvador. Para o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, a Educação Básica tem que ser o pilar principal para a construção de uma sociedade solidária, para exercitar a curiosidade intelectual e valorizar a diversidade artística. Pinheiro ainda ressaltou a importância das diversas parcerias dentro da área educacional, além da participação da comunidade escolar como motivadora de mudanças na educação. Já a secretária da Educação de Minas Gerais, Macaé Maria dos Santos, falou sobre a importância de um ensino público de qualidade como forma de democratizar a educação. “O fortalecimento dos setores privados na educação provoca um resultado ruim, pois vem acompanhado de outros interesses. Para uma educação democrática, o caminho mais correto é a educação pública de qualidade com uma pedagogia que ressalte a diversidade social”, contou. Para o secretário da Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antonio Idilvan, as escolas “têm que estar preparadas para apresentar um conteúdo atraente aos estudantes, para que eles sintam vontade de frequentar a unidade. Não adianta implantarmos uma Educação Integral, ofertando o mesmo currículo, e com isso, um aumento no número de abandono. Temos que trabalhar compactuados com os municípios para desenvolvermos uma educação de qualidade”, disse. Na conclusão dos trabalhos, foi elaborada e aprovada a Carta de Salvador, na qual são explicitadas conclusões e preocupações da plenária do FNCEE a respeito dos temas ligados à Educação, expostos e debatidos durante o evento.

Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rocha Loures

Sábado | 01.07.2017 | 08h09


Foto: Reprodução

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados. Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado. Rocha Loures foi preso preventivamente (antes de julgamento) no dia 3 de junho, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em razão das delações de executivos da JBS. No pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apontava a possibilidade de prejuízo às investigações e risco de que o peemedebista viesse a cometer novos crimes.Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina. Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa. Após a prisão e com o decorrer das investigações, Rocha Loures foi denunciado junto com o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Na decisão, Fachin considerou que já não há risco de “reiteração delitiva”, “em face do transcurso de lapso temporal e das alterações no panorama processual”.

Conta de luz voltará a ter cobrança extra em julho, informa Aneel

Sexta | 30.06.2017 | 20h03


Foto: Ilustração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que implica em uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. Depois de passar os meses de abril e maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira ficou verde em junho e cobrança foi suspensa. Segundo a Aneel, "o fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica." A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado. Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas (as termelétricas usam combustível para produzir eletricidade). Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

Ministro do STF derruba afastamento e libera retorno de Aécio ao Senado

Sexta | 30.06.2017 | 14h00
Autor: G1


Foto: Reprodução

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. A Secretaria-Geral do Senado informou que assim que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), for notificado da decisão do STF, Aécio já poderá retornar ao trabalho. Não é necessário nenhum outro trâmite, segundo a secretaria. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento. O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador. O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Bancários decidem fazer paralisação nesta sexta

Sexta | 30.06.2017 | 07h04
Autor: G1


Foto: Ilustração

Os bancários de entidades filiadas às federações e à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) decidiram paralisar as atividades nesta sexta-feira (30) em adesão aos protestos pelo país contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo de Michel Temer, e por eleições diretas. A expectativa da confederação é de que a paralisação tenha maior adesão do que nos protestos do dia 28 de abril. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa) enviou na quinta-feira (29) um ofício à Caixa informando que os empregados também participarão da paralisação desta sexta. “Conforme determina a Lei, estamos avisando a Caixa antecipadamente que os empregados paralisarão as atividades nesta sexta-feira e queremos que seja garantido este direito dos trabalhadores, sem que haja retaliações”, explicou o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis Siqueira.

Meirelles diz que governo pode elevar impostos para cumprir meta fiscal

Quinta | 29.06.2017 | 20h04
Autor: G1


Foto: Ilustração

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (29) que a o governo elevará impostos, se verificar que a medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal neste ano. Ele disse, porém, que essa decisão ainda não foi tomada. Para 2017, a meta fiscal é que as despesas do governo superem a arrecadação em até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Apesar de já significar um novo rombo nas contas públicas, o governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta devido à demora na retomada do crescimento da economia, que vem frustrando as expectativas de receita com impostos. "Se for para aumentar impostos, vamos aumentar. Agora, não foi tomada essa decisão. A Fazenda e o Planejamento estão trabalhando o tempo todo nisso. Em algum momento, se se configurar a necessidade de aumentar impostos, certamente o faremos", disse Meirelles a jornalistas. "Não vamos deixar de cumprir objetivos por uma resistência teórica ao aumento de impostos", declarou ele, se referindo à meta fiscal. A expectativa de economistas é que, diante do fraco ritmo de recuperação da economia, a arrecadação tenha uma performance pior que a esperada anteriormente. A própria equipe econômica já revisou para baixo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017. Na última pesquisa Focus do Banco Central, que ouve semanalmente uma centena de economistas, a previsão para alta do PIB em 2017 oscilou de 0,4% para 0,39%.

Governo baixa meta da inflação pela primeira vez em 14 anos

Quinta | 29.06.2017 | 18h04


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O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (29), após reunião em Brasília, que a meta central de inflação será de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020. A decisão significa a primeira redução na meta central de inflação desde 2005. De lá para cá, a meta, que tem que ser perseguida pelo Banco Central, permaneceu em 4,5% ao ano - índice considerado alto para padrões internacionais. A meta de 4,5% vai vigorar até 2018. A redução da meta indica, portanto, que o governo vai perseguir uma inflação mais baixa nos próximos anos e cria a expectativa de preços mais estáveis no futuro. Isso tende a trazer benefícios imediatos para os consumidores e as empresas, na formação dos preços e também nas taxas de juros cobradas pelos bancos. Entretanto, se a inflação não se comportar conforme o previsto, o Banco Central pode ser obrigado a elevar os juros ou deixá-los em um patamar mais alto, para cumprir as metas mais baixas. Além da meta central, o sistema brasileiro de meta de inflação prevê um intervalo de tolerância, para cima e para baixo, que foi mantido pelo CMN nesta quinta em 1,5 ponto percentual. Com isso, o Banco Central cumprirá a meta se a inflação oscilar entre 2,75% e 5,75%, em 2019, e entre 2,5% e 5,5%, em 2020. Nos últimos cinco anos, o IPCA tem ficado bem distante do centro da meta de 4,5% e mais próximo ao teto de 6,5%. Entre 2012 e 2016, a inflação variou de 5,84% a 10,67%.