BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  • Bahia Notícias
  • 22 Mar 2024
  • 07:45h

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

 

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

 

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

 

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.

 

"Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.

 

Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

 

André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.

 

AGU

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência. 

 

"Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo", escreveu Messias.

 

ENTENDA O CASO

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

 

O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

 

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

 

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

CONTINUE LENDO

Por estratégia, PT silencia em sessão que aprovou fim das saidinhas

  • Bahia Notícias
  • 21 Mar 2024
  • 18:46h

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O PT decidiu adotar o silêncio como estratégia durante a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em regime semiaberto durante datas comemorativas.

 

A proposta, que sofreu alterações no Senado, precisava ter as mudanças analisadas pelos deputados federais antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem poder de vetar o texto parcial ou integralmente.

 

Entre membros da bancada do PT, a avaliação foi de que manifestações contrárias ao fim das saidinhas poderiam prejudicar ainda mais a avaliação do governo Lula, que caiu nas últimas pesquisas divulgadas. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Assim, o partido decidiu silenciar sobre o fim das saidinhas, deixando para outros partidos de esquerda, como PSol e PCdoB enfrentarem os bolsonaristas no plenário da Câmara. O projeto foi aprovado de maneira simbólica.

 

Apenas um único petista foi escalado para falar sobre a proposta pelo tempo da liderança da Federação do PT- PSol-Rede: o deputado Merlong Solano (PT-PI).

 

Em sua fala, o parlamentar petista defendeu que “apenas endurecer as penas não resolve o problema” e pediu aprovação das mudanças ao texto feitas pelo Senado.

 

“A nossa Federação, entendendo que o Senado tornou menos pior o que esta Casa aprovou, uma lei de ódio, é que nós vamos, ao tempo em que criticamos a lei que esta Casa aprovou, orientar a aprovação das emendas que o Senado mandou para esta Casa, porque, pelo menos, elas permitem a saída do prisioneiro para trabalhar e estudar”, disse.

Neymar Pai divulga nota oficial negando que pagará fiança de Daniel Alves

  • Bahia Notícias
  • 21 Mar 2024
  • 16:49h

Foto: Divulgação

Em nota oficial divulgada na tarde desta quinta-feira (21), Neymar da Silva Santos, o Neymar Pai, negou que irá pagar a fiança de Daniel Alves, preso na Espanha, condenado por estupro. O empresário afirmou que "o assunto terminou", e que espera que o ex-jogador encontre as respostas que precisa.


"Como é do conhecimento de todos, em um primeiro momento, ajudei Dani Alves, sem nenhum vínculo com qualquer processo. 


Neste segundo momento, em uma situação diferente da anterior, em que a justiça espanhola já decidiu pela condenação, estão especulando e tantando associar o meu nome e do meu filho a um assunto que hoje não nos compete mais. Espero que o Daniel encontre junto à sua própria família todas as respostas que ele procura.

Para nós, para minha família, o assunto terminou. Agora ponto final.", diz a nota publicada em seu instagram.

Reprodução: Instagram

O pedido de liberdade condicional de Daniel Alves foi aceito pela justiça espanhola, porém, para sair da prisão, o ex-jogador do Barcelona terá que pagar o valor de 1 milhão de euros. Agora, o jogador tenta achar uma saída, já que seus bens estão congelados.

Ivete Sangalo é anunciada como atração em festa do BBB 24 na sexta (22)

  • Bahia Notícias
  • 21 Mar 2024
  • 12:08h

Foto: TV Globo

Ivete Sangalo entrará na casa do Big Brother Brasil após um momento "delicado" envolvendo os participantes da edição. A baiana foi anunciada como a atração da festa que acontecerá na sexta-feira (22), logo após a produção do reality show dar uma bronca nos brothers pelo comportamento deles com os artistas.

 

O anúncio do evento foi feito na última quarta-feira (20), pouco tempo depois da participação de Sabrina Sato no programa. Na ocasião, Beatriz e Alane receberam punição por terem derrubado a apresentadora e serem aconselhadas pelo Big Boss a se comportarem melhor na presença dos artistas.

 

A participação de Ivete na atração também acontece após a baiana revelar que já foi convidada por Boninho para participar do reality show. Na época, durante a coletiva do lançamento de Ivete 3.0, a cantora brincou com a situação: "Eu recebi o convite e eu ria, imagina, eu não ia durar uma semana".

 

Para o show dentro do confinamento, a artista irá levar um pouco da energia do Esquenta, que foi apresentado no final do ano durante o show no Maracanã. Entre os sucessos da cantora que serão apresentados estão 'Cria da Ivete', 'Macetando', 'Sorte Grande' e mais.

 

Após voltar das férias nos Estados Unidos, a cantora retomou os preparativos para a nova turnê em comemoração aos 30 anos de carreira que irá rodar o país a partir de junho com o primeiro show em Manaus.

Nova fase da Operação Unum Corpus inicia quinta-feira com 90 presos na Bahia; líder do tráfico é morto

  • Bahia Notícias
  • 21 Mar 2024
  • 10:05h

Foto: Divulgação

Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21).

Segundo as informações, mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região.

Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano.

A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo.

Câmara aprova reforma do ensino médio com opção por curso técnico fortalecida

  • Por Matheus Teixeira | Folhapress
  • 21 Mar 2024
  • 08:02h

Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto que altera a reforma do ensino médio sancionada em 2017 e estabelece novas regras para essa etapa escolar no país.
 

O governo Lula (PT) cedeu nas negociações para evitar uma desfiguração ainda maior do texto em relação ao que enviou ao Legislativo no ano passado. Até a publicação deste texto, eram votados destaques que podem alterar o texto que, em votação simbólica, já obteve maioria na Casa.
 

O principal recuo da base aliada do Palácio do Planalto para chegar a um consenso com a maioria da Câmara diz respeito à flexibilização da carga horária obrigatória do currículo comum para os estudantes que optarem por fazer cursos profissionalizantes.

É na grade comum que estão disciplinas tradicionais, como português, matemática, história e física.
 

A proposta do Executivo previa 2.400 horas obrigatórias do currículo geral para todos os itinerários formativos. O relator, com apoio da maioria dos secretários estaduais de educação, afirmava que o patamar obrigatório inviabilizaria os cursos profissionalizantes.
 

Diante da derrota iminente, o ministro da Educação, Camilo Santana, costurou um acordo e chegou a aceitar reduzir para 1.800 horas o currículo comum de todos os estudantes para casos em que o aluno opte por cursos profissionalizantes. Assim, os estudantes poderão fazer curso técnico de enfermagem, por exemplo, de 1.200 horas --ao todo, são 3.000 horas no ensino médio.
 

Antes de aprovar o texto, o relator ainda cedeu aos apelos de deputados de esquerda para conquistar mais apoios e fixou a grade comum em cursos técnicos em 2.100 horas com a possibilidade de aproveitar 300 dessas horas para complementação das aulas profissionalizantes.
 

Nos demais itinerários formativos, que são as áreas que os estudantes têm que optar para se aprofundar no ensino médio, a obrigatoriedade permanece em 2.400 horas.
 

Outra mudança no texto implementada pelo relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), em relação à proposta do governo é a derrubada do espanhol como segunda língua obrigatória --a primeira é o inglês.
 

O texto acordado trata o espanhol como preferencial, em uma redução na importância dada inicialmente pelo MEC, com possibilidade de os estados estabelecerem a obrigatoriedade.
 

O ministério também aceitou uma mudança no projeto no que diz respeito à possibilidade de implementação de educação a distância no ensino médio.
 

O texto aprovado prevê, na contramão da proposta inicial do Executivo, a formação via "mediação por tecnologia" em casos excepcionais, o que não quer dizer que necessariamente irá tratar-se de uma aula gravada, sem professor do outro lado do vídeo, mas que abre margem para o ensino a distância. O MEC, porém, deverá regulamentar essa questão.
 

A aprovação do texto ocorreu após ampla negociação mediada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entre o ministro Camilo Santana e o relator Mendonça Filho.
 

Na noite de segunda-feira (18), em um esforço para chegar a um consenso entre as partes, Lira recebeu os dois na residência oficial da Câmara. O encontro, no entanto, teve clima de tensão e troca de farpas e, ao final, Santana e Mendonça pediram desculpas um ao outro.
 

Na terça-feira (19), entretanto, eles conseguiram chegar a um acordo. O Palácio do Planalto sempre previu a necessidade de ceder em alguns pontos para evitar uma derrota maior. O pessimismo do Planalto em relação ao tema na Câmara começou no momento em que Lira indicou Mendonça para relatar a matéria.
 

Isso porque, o deputado foi o ministro da Educação na gestão de Michel Temer (MDB) e responsável por formular a reforma do ensino médio sancionada em 2017 que, agora, o atual governo tenta derrubar.
 

COMO FICA O CURRÍCULO

O projeto prevê cinco áreas em que os estudantes poderão se aprofundar no ensino médio. São elas: linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas e sociais; linguagens, ciências humanas e sociais e ciências da natureza; matemática, ciências humanas e sociais e ciências da natureza; e cursos profissionalizantes.
 

As quatro primeiras terão 2.400 horas de currículo comum, enquanto o último poderá ter 1.800 horas. As escolas serão obrigadas a oferecer pelo menos duas dessas áreas.
 

Em discurso no plenário, Mendonça afirmou que a reforma aprovada em 2017, quando era ministro da Educação, era positiva, mas que o projeto aprovado agora torna ainda melhor as mudanças no ensino médio.
 

"Ao invés de revogar a virtuosa reforma, nós a aprimoramos. Eu não sou pessoa que tem ideia fixa. Tudo que é feito pode ser aprimorado", disse.
 

Deputados do PSOL, porém, mantiveram-se contra o texto devido à redução da grade comum curricular para casos de cursos profissionalizantes. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) elogiou a iniciativa do governo Lula (PT) de propor uma nova reforma do ensino médio, mas fez críticas ao texto proposto pelo relator.
 

"A lógica de manter para ensino técnico 1.800 horas, me desculpem, é a continuação da precarização, é a continuação da fragmentação, é a volta ao passado, onde teremos dois ensinos médios: um da formação geral que poderá ser integral e outro da formação técnica precarizada, porque esta será para pobre", afirmou.
 

O QUE FICOU DE FORA

Outro ponto que causou divergência entre deputados mais à esquerda do restante da Casa diz respeito à autorização para que profissionais com "notório saber" possam dar aula em cursos profissionalizantes. A crítica era no sentido de que a previsão desvaloriza corpo docente com formação específica para dar aula.
 

Por outro lado, os defensores afirmam que pessoas com amplo conhecimento em determinadas áreas possam passar suas experiências aos alunos. Ao final, para angariar mais votos, Mendonça retirou esse trecho do projeto, mas sob o argumento de que já há outra lei que autoriza o notório saber como requisito para contratação de professor.

CONTINUE LENDO

Governo vai usar inteligência artificial em pente-fino do Bolsa Família

  • Bahia Notícias
  • 20 Mar 2024
  • 15:20h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito.

Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não se encaixam nos critérios. Ele afirmou que o objetivo é chegar a 100% de eficiência.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (19) que o governo pretende utilizar a Inteligência Artificial para que só tenha acesso ao programa Bolsa Família aqueles que realmente tenham direito ao benefício.

A declaração foi dada durante o lançamento do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadúnico. O grupo foi criado em 2023 e, de acordo com o governo, tem a função de prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas.

“A gente normalmente trabalhava com o CNIS, o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento e esse cruzamento com inteligência que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, informou Dias.

O plano anual da rede federal de fiscalização prevê oito ações a serem realizadas pela rede, entre elas, a elaboração de uma proposta para melhorar da qualidade da base de dados e atualização e unificação do fluxo de denúncias do programa bolsa família e do Cadúnico.

O programa também apresenta 5 diretrizes gerais do plano de ação, são elas:

Não criminalização da pobreza;

Evolução do cruzamento de dados e ampliação das bases;

Ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas;

Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios;
e Transparência e comunicação com a sociedade

O ministro disse ainda que, em 2022, ano eleitoral, houve um aumento no número de fraudes, por isso, o governo pretende evitar problemas por meio da prevenção.

“Não esperar primeiro ter a fraude para depois descobrir. Nós queremos evitar antes do primeiro pagamento. Essa que é a eficiência que queremos alcançar no Cadastro Único e, ainda, em todos os sistemas de proteção social, proteção especializada, que tem no Brasil. [...] Há uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família e quem se atrever a fraudar vai pagar”, afirmou Dias.

O plano ainda prevê a criação de dois grupos de trabalho, um para redução de litigiosidade, que trata sobre mediação e conciliação de conflitos, e outro para elaborar uma proposta para aplicação de recursos federais no Cadúnico.

'Saímos de especulações para provas', diz Gilmar sobre indiciamento de Bolsonaro

  • Por Nathalia Garcia | Folhapress
  • 20 Mar 2024
  • 13:15h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (19) que houve um salto "de especulações para provas" ao comentar os avanços das investigações que levaram a Polícia Federal a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

"Em se tratando das investigações gerais, e eu como um observador da cena já há muito tempo, raramente a gente teve avanços tão significativos. Nós saímos de especulações para provas", disse o ministro após evento sobre descarbonização organizado por Esfera Brasil e MBCBrasil em Brasília.

Gilmar disse ter ficado "admirado" com os dados obtidos pela PF. "Eles [os dados] são, de fato, muito convincentes de que algo muito ruim estava em marcha", afirmou.

Além de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e mais 14 pessoas foram indiciadas pela PF. Este é o primeiro de três casos que têm o ex-presidente na mira, e que a PF espera concluir até julho.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o relatório da PF que indiciou o ex-presidente afirma que a fraude no caso dos cartões de vacina pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).

Questionado sobre os depoimentos dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica), o ministro do STF disse que, sobre comprovação, é preciso aguardar o processo. Ele ainda detalhou os trâmites.

"A Polícia Federal fará relatório, mandará para a Procuradoria-Geral. A Procuradoria-Geral avaliando, fará denúncia, a denúncia terá que ser submetida ao crivo do Supremo Tribunal Federal, então haverá direito de defesa e, então, o tribunal recebe a denúncia", disse.

"Depois dessa fase, vem a fase da instrução. Se tudo isso ocorrer positivamente, aí apresentam-se provas de um lado e de outro e se julgam. Assim, a gente tem a conclusão", complementou.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso Marielle: Ronnie Lessa citou deputado Chiquinho Brazão em delação

  • Bahia Notícias
  • 20 Mar 2024
  • 11:46h

Foto: Reprodução / Bahia Notícia

Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela coluna de Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).


Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que, segundo o site Intercept Brasil, foi citado como o mandante do crime.


A menção a Chiquinho Brazão foi o fator que fez a delação de Lessa ir para o Supremo. A colaboração foi homologada hoje por Alexandre se Moraes após Lessa depor ontem a um juiz instrutor do gabinete do ministro.


A coluna tentou contato com o deputado Chiquinho Brazão, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.

Anvisa adia decisão sobre comercialização de autotestes para dengue

  • Bahia Notícias
  • 20 Mar 2024
  • 09:22h

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil. O tema seria discutido na reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada, mas foi retirado da pauta.

Ao solicitar a retirada do item, o diretor Daniel Pereira argumentou que é preciso dar sequência aos “alinhamentos” que o tema envolve junto ao Ministério da Saúde.

“Esse processo é um processo quase que conjunto, Anvisa e Ministério da Saúde. A gente precisa de um outro lado, de uma política relacionada a esse tipo de produto, por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Tendo em vista ainda a fase desses alinhamentos, solicito a retirada de pauta do item.”

ENTENDA

Na semana passada, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, já havia antecipado que as tratativas para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a Anvisa.

“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”

Também na semana passada, a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério, Marília Santini, confirmou tratativas com a Anvisa sobre o tema.

“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.

A coordenadora-geral lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não possui esse papel, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Após alta do calor no verão, Brasil deve ter outono mais quente que a média

  • Por Lucas Lacerda e Fábio Pescarini | Folhapress
  • 20 Mar 2024
  • 07:40h

Foto: Arquivo / Agência Bras

Com despedida marcada para esta quarta-feira (20), o verão dá lugar ao outono com previsões de temperatura acima da média em grande parte do Brasil, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A estimativa de abril a junho, produzida junto com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), indica que as anomalias de temperatura podem ficar 1°C acima da média em parte do Sudeste, em praticamente todo o Norte (que pode chegar a 2°C) e Centro-Oeste e em grande parte do Nordeste.

Ainda segundo o Inmet, este verão foi mais quente ao menos do que os três últimos, iniciados em 2022, 2021 e 2020. O balanço disponibilizado pelo órgão nesta terça (19) não tem os dados dos anos anteriores.

No curto prazo, no fim desta semana, segundo o coordenador substituto de operações e modelagem do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Giovanni Dolif.

Isso porque já nos primeiros dias do outono, que começa à 0h06 desta quarta-feira (20), a frente fria inaugural da estação chega ao Sul e se aproxima do Sudeste. É nessas regiões que a redução de temperatura durante a estação pode ser mais acentuada.

Outro efeito comum no começo do outono são as pancadas fortes de chuva, como as previstas para esta semana. "A força dessa frente, com ar mais frio e velocidade, causa um contraste com as massas de ar quente, gerando ventos fortes e tempestades mais violentas", afirma Dolif.

É possível, ainda, que águas ainda aquecidas ajudem a manter o tempo mais quente e as chuvas volumosas do fim de março para depois do começo de abril, mantendo as chances de tempestades ao longo do começo do outono. Ao manter o calor nas regiões costeiras, as águas contribuem para o contraste com as frentes frias.

Dolif lembra que alguns dos desastres decorrentes por grandes volumes de chuva aconteceram nesta época. "Tivemos o morro do Bumba, em Niterói [RJ], em 2010, chuva extrema em Ilha Grande [RJ] há cerca de três anos, com 900 milímetros."

Já o calor pode diminuir, mas deve ficar acima da média histórica em grande parte do país, segundo o boletim de outono publicado por Inmet e Inpe.

Até junho, há uma possibilidade alta (83%) de que o El Niño --caracterizado por um aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico equatorial-- perca força, segundo a Noaa (agência atmosférica e oceânica americana).

Um dos efeitos do El Niño previstos até junho por Inmet e Inpe para a região Norte é a chuva abaixo da média, com exceção do norte de Roraima, do noroeste e do sudeste do Amazonas e do oeste do Acre. Já o Nordeste deve ter chuvas abaixo da média.

A chance de desenvolvimento do efeito contrário, o La Niña (resfriamento das águas do Pacífico equatorial), entre junho e agosto, é de 63%, segundo a Noaa. Mas segundo Dolif, não significa automaticamente que haverá uma diminuição das temperaturas em partes do Brasil, e os sinais desses efeitos pesquisados em outros anos não foram tão marcados.

"O que fizemos no Cemaden para tentar uma leitura sobre a primavera ou o verão com o fenômeno no segundo semestre foi buscar anos análogos, quando saímos do El Niño direto para um La Niña."

As últimas cinco ocorrências foram em 2016, 2010, 2007, 1998 e 1995. Baseado no que ocorreu nestes anos, Dolif prevê que os extremos do país tenham chuva na primavera abaixo da média no Sul e acima da média no norte do Amapá. Ela deve ficar acima da média também em uma região que inclui parte de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.

Já o verão deve ter precipitação acima da média, segundo Dolif, na costa da região Sul, em São Paulo e no litoral norte do país.

Lula indica ex-ministra Rosa Weber para tribunal de revisão do Mercosul

  • Por Renato Machado | Folhapress
  • 19 Mar 2024
  • 18:01h

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro indicou a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber para ocupar uma vaga no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Rosa vai substituir o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Tribunal Permanente de Revisão é a corte jurídica do Mercosul, responsável por atuar para a solução de controvérsias. Dessa forma, cabe a essa corte interpretar e propor medidas para que sejam cumpridos os instrumentos e normas estabelecidos no processo de integração no bloco.

O chamado TPR é composto por cinco árbitros. Outros três foram designados pelos governos da Argentina, Paraguai e Uruguai, e um quinto é escolhido de forma unânime entre os governos do bloco.

O também ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski ocupou a presidência do Tribunal do Mercosul até janeiro deste ano, quando pediu desligamento para assumir o cargo no governo Lula. Ele então tornou-se ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Flávio Dino, que fez o caminho inverso e tornou-se ministro do STF.

O mandato do árbitro é de dois anos, renováveis por até dois períodos consecutivos. A presidência atual do Tribunal caberá à árbitra brasileira.

Rosa Weber se aposentou no STF em setembro do ano passado, poucos dias antes de completar 75 anos —a data limite para ministros da Corte. Ela permaneceu cerca de 12 anos no cargo, tendo sido indicada por Dilma Rousseff (PT).

A ministra era a presidente do Supremo ao se aposentar e teve uma gestão celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes, como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas.

A ministra encerrou sua gestão, porém, sob críticas do Congresso, que a acusou de interferir em temas de competência do Legislativo.

Brasil passa de 1,8 milhão de casos de dengue em 78 dias e bate recorde histórico

  • Por Patrícia Pasquini | Folhapress
  • 19 Mar 2024
  • 15:16h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Brasil chegou a 1.889.206 casos prováveis de dengue nesta segunda-feira (18), batendo o recorde histórico de registros em 78 dias. Os números são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, plataforma que organiza dados da doença no Brasil.
 

O registro é o maior desde o ano 2000, início da série histórica. É 13,8% mais alto do que o registrado em todo o ano de 2023 (1.658.816) e 11,8% maior se comparado a 2015 (1.688.688), quando o país enfrentou uma epidemia e teve o maior número de casos.
 

O Brasil totaliza 561 mortos pela doença, equivalente a 51,2% do total de óbitos registrados em 2023 (1.094). O Ministério da Saúde investiga outras 1.020 mortes.
 

O coeficiente de incidência do país está em 930,4 casos por 100 mil habitantes. Quando o índice ultrapassa mais de 300 casos por 100 mil habitantes é considerado epidemia, segundo padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde).
 

Até agora, 14 unidades da federação estão em situação epidêmica. São elas Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Acre, Bahia, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
 

Pelo menos nove outros estados já decretaram emergência em saúde em decorrência da dengue, como São Paulo, Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amapá, além do Distrito Federal.
 

A declaração permite o emprego urgente de medidas de prevenção e contenção de riscos para epidemias, surtos, doenças emergentes e desastres, conforme definição do Ministério da Saúde. Também facilita nova alocação de recursos para o combate à doença.
 

Nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de São Paulo também decretou estado de emergência por epidemia de dengue na capital paulista. A cidade registrou, até quarta-feira (13), 49.721 casos confirmados, número que ultrapassa 414,1 casos por 100 mil habitantes, segundo dados divulgados no boletim da administração municipal no mesmo dia.

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

  • Bahia Notícias
  • 19 Mar 2024
  • 13:10h

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.

 

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).

 

Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.

 

Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.

 

A mobilização costuma ocorrer entre os meses de março e abril, algumas semanas antes do fechamento do período de alistamento eleitoral antes da eleição. Neste ano, a data limite para tirar o título de eleitor é 8 de maio. Após esse dia, o cadastramento de eleitores fica fechado até depois do pleito.

 

Neste ano, o mote da campanha, focada em redes sociais como Instagram e TikTok, é “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”. O material da mobilização pode ser encontrado no portal do TSE.

 

“Para conteúdos autorais, as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”, orienta o TSE para quem quiser compartilhar o material.

Após puxão de orelha de Lula, quais ministros terão que dar resultado

  • Presidente Lula realizou primeira reunião do ano com todos os ministros nesta segunda-feira (18/3). Encontro foi “tenso” e durou 5 horas
  • Daniela SantosIsabella Cavalcante/Metrópoles
  • 19 Mar 2024
  • 11:04h

Foto:Ricardo Stuckert/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta segunda-feira (18/3), a primeira reunião do ano com todos os ministros de Estado para avaliar os resultados do mandato. E o clima não foi nada bom: o petista cobrou, veementemente, mais ações dos seus comandados. Relatos de quem participou do encontro, que durou quase cinco horas, descreveram um ambiente “tenso”.

A reunião foi marcada por exigências – entre elas, a de que os ministros repassem ao público o que tem sido feito de melhor por cada pasta. Dessa forma, há pressão para um ajuste na comunicação de todos os titulares, não apenas em relação ao chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

Apesar disso, o chefe do Executivo se dirigiu a Pimenta durante o encontro: “Se as pessoas não falam bem da gente, nós é que temos que falar”. A comunicação da Presidência havia se adiantado às cobranças e estreado, na última semana, a Secom Volante. No programa, Pimenta viaja com uma comitiva de ministros para explicar à população o que tem sido realizado pelo governo federal.

Na análise de cientistas políticos, outras pastas particularmente tensionadas no momento são a Fazenda, pela relevância da distribuição orçamentária e pelas medidas de impacto direto na vida da população, além de Saúde e Educação, que são alvo do Centrão por seus grandes caixas e pela importância estratégica.

Fernando Haddad é um cara que vai ser cobrado sempre, quem estiver na cadeira da Fazenda vai, e ele está indo bem”, avaliou o cientista político André Pereira César. A cobrança é justificável, pois a pasta é uma das articuladoras para a meta de reduzir os preços dos alimentos, em especial o arroz e feijão, como forma de garantir a popularidade do governo.

Pereira ainda apontou um “problema sério” na comunicação, que não encontrou formas de “traduzir” as ações implementadas. “O governo tem bons números, a economia está indo bem, mas não consegue passar para a sociedade”, disse.

E isso, no caso, como dito anteriormente, não significa apenas a comunicação direta do presidente, responsabilidade da Secom, mas sim uma situação que chega ao que as áreas do governo estão executando e não informando de forma adequada à população.

Saúde e Educação na mira do Centrão

Nísia Trindade, chefe da Saúde, chegou a se emocionar após ser chamada para explicar sobre como o ministério responde ao surto de dengue no país e ao aumento de notificações de mortes de indígenas Yanomamis, em Roraima, desde o início do novo governo.

“A gente tem também uma discussão da dengue, é uma questão que ganha atenção nas redes sociais, de uma parte talvez mais vulnerável da população, e o Ministério [da Saúde] tem que responder como tem contido o surto de dengue”, explicou Rodrigo Gallo, cientista político e coordenador de Relações Internacionais no Instituto Mauá de Tecnologia.

Já a Educação, liderada por Camilo Santana, possui algumas batalhas pela frente, como a necessidade de avançar em mudanças do Novo Ensino Médio no Congresso e melhorar a adesão ao Exame do Ensino Médio (Enem), por exemplo. Apesar disso, a pasta tem alcançado destaque positivo por causa do programa Pé de Meia, lançado este ano e que é voltado para o Ensino Médio.

As duas áreas, aliás, por sua importância central na Esplanada dos Ministérios, pela execução de programas relevantes e pelos vastos orçamentos, são alvo de interesse do Centrão desde o ano passado. A ministra Nísia Trindade, por exemplo, é considerada excelente técnica, mas tem sido cobrada pela apresentação tímida de resultados positivos até agora. Ainda que o MEC tenha começado a contabilizar alguns ganhos, a situação de Camilo Santana também não é confortável, tendo em vista toda a força do órgão que ele comanda.

 

Evangélicos e mulheres

A reunião com ministros aconteceu em meio à pressão para melhorar a imagem do governo diante das recentes pesquisas de opinião, divulgadas no início de março. O presidente viu a popularidade cair, sobretudo entre mulheres e evangélicos. Esse último público, impulsionado pelas declarações do petista sobre a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza.

“Os grupos de esquerda do Brasil têm dificuldades de dialogar com setores do cristianismo, os evangélicos e principalmente os pentecostais. Em parte, porque partidos de esquerda demoraram para perceber o peso do voto do evangélico”, afirmou Gallo.

Além disso, o cientista político apontou agendas de esquerda “muito malvistas” pelo setor religioso. Para isso, será necessária uma estratégia que não abandone pautas como aborto e legalização das drogas, caras aos progressistas, com o objetivo de mostrar a esse público que, “apesar das divergências, também há convergências”.

Eleições municipais

O analista reforçou a chegada das eleições municipais, em outubro deste ano. “A gente não pode desvincular do plano federal as eleições municipais, que acabam absorvendo questões do nível federal e podem indicar o que acontecerá daqui a dois anos”.

“A eleição do Lula em 2026 depende disso. É inegável que a reunião acontece em um momento em que o governo precisa dar uma reagida à queda de popularidade. Se você não contiver uma queda de popularidade agora, ela contamina a municipal”, afirmou.

Governo pede cautela

Dentro e fora da reunião, membros do governo minimizam a relevância das pesquisas de avaliação divulgadas em março. Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Lula chegou a desdenhar dos resultados e os limitou a apenas uma fotografia do momento.

Parte dos ministros pede cautela e interpreta as amostragens como insuficientes, especialmente quando se trata de recortes de gênero e religião, já que o público consultado se torna ainda menor nesses casos.

CONTINUE LENDO