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MORO E SUA NOVA MORADIA INSTITUCIONAL

  • João Batista de Castro Júnior, Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado.
  • 03 Nov 2018
  • 09:12h

Charge: Reprodução busca Google

Quando Promotor de Justiça, ouvi de um político na cidade de Sebastião Laranjeiras, aqui na Bahia, que esperteza demais cresce, vira bicho e engole o dono.

Moro certamente nunca ouviu algo parecido e, se ouviu, ficou esquecido pela vaidade. Enquanto tudo permanecesse na vaidade, o escrutínio social seria indevido, a não ser nos círculos da fofoca. Mas quando se trata dos círculos do poder mantido pelo contribuinte, todo questionamento é legítimo.

Além de tudo que a imprensa nacional e, sobretudo, a internacional (que está escandalizada) já disseram, vale lembrar que, de paralelo com a atitude de Moro, só a de Marcelo Miller, que saiu da carreira diplomática para ser procurador da república e aí se deixou fisgar pela sedução do poder financeiro dos irmãos Batista.  Na denúncia criminal que seus ex-colegas foram obrigados a oferecer contra ele em junho deste ano, Miller foi acusado de “servir a dois senhores”, pois, valendo-se da confiança de Janot  e da condição de membro auxiliar do Grupo de Trabalho Lava Jato, orientou a elaboração de acordo entre o MPF e seus clientes, motivado pela tentadora promessa de pagamento feita por Joesley Batista.

Em essência, há diferença entre a conduta preordenada de Miller e a de Moro? Só a qualidade do capital: financeiro em um, político em outro. E a fraqueza de uma gigantesca vaidade como ignição de ambos.

Moro pode estar dando corda para se enforcar. Sem experiência com as trapaças políticas, seu cálculo de ascender na escala do poder pode estar completamente errado.

Em primeiro lugar, deve-se reconhecer, goste-se ou não, que ele chegou a professor da Universidade Federal do Paraná e a juiz federal por mérito próprio, sendo aprovado em ambos os concursos. Já pediu exoneração do cargo de professor, o que se tornou forte indicativo de que tinha mesmo outros projetos, e agora obrigatoriamente tem de fazê-lo quanto ao de magistrado.

Terá assim saído de duas carreiras em que ingressou por esforço pessoal para ser demissível por vontade de um presidente emocionalmente desequilibrado, cuja instabilidade se reafirmou nas últimas horas ao dizer que o juiz de Curitiba, no encontro entre os dois, ficou mais alegre com o convite ao vivo do que um universitário quando recebe um diploma, uma versão atualizada do “mais feliz que pinto no lixo”. Convenhamos: o capitão  do exército mostrou que hierarquia é bom e ele gosta, inclusive com o direito de diminuir o prestígio do subordinado.   

Em segundo lugar, já que o presidente eleito gosta de ser comparado a Trump, embora todos concordem que o brasileiro é mais desajustado e sem qualquer competência em gestão, vale lembrar que, um a um, os assessores e autoridades nomeados pelo presidente ianque foram abandonando ou forçados a abandonar o barco.

Para Moro ter certeza de que tudo estará sob controle, ele deve saber de algo que ninguém mais sabe. Mas isso é improvável. Tudo leva a crer que está sendo mesmo guiado pela vaidade, correndo o risco de ficar a ver navios, pois, se por qualquer maneira, se desentender com seu chefe (algo que nenhum juiz tem e, por isso, não está acostumado a receber ordens), possuidor de ligações políticas espúrias e perigosas, e tiver que sair, pode dar adeus ao sonho de ser ministro do Supremo.

Se de fato esse é seu sonho, a prudência recomendaria que permanecesse como magistrado pouco mais de um ano, aguardando uma nomeação sem riscos, saindo do sopé da pirâmide para o topo, ficando ainda mais poderoso, o que não prejudicaria o especulado segundo sonho de ser presidente da república, pois, como jamais faltarão acusados de corrupção neste País, lá ele poderia executar aquele samba do crioulo doido em que transformou o direito penal e processual penal brasileiro e se beneficiar com os dividendos midiáticos. 

Esse plano seria melhor e, já que não demonstra qualquer pudor ou receio ético de ser ministro de quem ajudou a eleger ao se comportar como um boquirroto que revela tudo que sabe para prejudicar um partido, uma vez instalado no Supremo, de onde não pode ser removido pelo presidente da república, poderia fazer gestões inconfessáveis para alavancar sua esposa, seu irmão, seu tio, seu papagaio, seu cachorro...

Por último, vale lembrar que o ministério que irá ocupar não é superministério coisíssima nenhuma. Além de ser cargo de confiança, seus atos, se considerados ímprobos, passam a ser julgados por qualquer um dos juízes federais brasileiros espalhados pelo País, afinal, o STF, na Pet. 3.240, declarou que a única autoridade que agora tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República.

Só para exemplificar, suponha-se que Moro, ainda influenciado pelo poder judicial, revele segredo da função que prejudique alguém, tal como fez com os áudios da Presidente Dilma e com a delação de Palloci. O art. 11, III, da Lei 8.429/1992, tipifica como improbidade “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo”. As sanções vão de multa a perda de função pública, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por um bom período de tempo.

Se esse ato disser respeito a um Estado da federação que esteja fora do alcance do TRF4 (que somente abrange Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), este Tribunal não poderá mais protegê-lo, como o fez por tantas vezes, numa ação de responsabilização por improbidade.  

Enfim, Moro tem mesmo um ás na manga ou sua esperteza saiu de seu controle e está para engoli-lo em breve?

De Vitória da Conquista para Brumado, 1º de novembro de 2018. 

Jovem é internada em estado grave após fazer procedimento estético nos glúteos

  • 02 Nov 2018
  • 12:50h

Angela Pedrosa, de 25 anos, mais uma vítima de procedimento estético — Foto: Reprodução/Redes sociais

Mais um caso de complicação decorrente de procedimento estético suspeito vem à tona: a comerciante Angela Pedrosa, de 25 anos, está internada em estado grave no Hospital Rocha Faria há 15 dias. Ela quis aumentar o bumbum pela segunda vez e se submeteu a aplicações na própria casa, no último dia 17, e desde então não sai do hospital. A jovem teria dito à mãe, Ana Cláudia, que faria uma drenagem. A família era contra o aumento dos glúteos. "Meia hora depois, uma hora mais ou menos, ela falou assim: 'Mãe, vem aqui que você vai ver um negócio.' Quando eu entrei, a mulher já estava com aquele monte de agulhas enfiadas nos glúteos", lembra Ana Cláudia. "Passou uma hora, ela falou: 'Estou sentindo muita dor'", emenda. "A mulher aplicou vários analgésicos nela, mas não funcionava. Tinha momentos que ela falava que estava ficando surda, e eu cada vez mais apavorada!", completa a mãe. O relatório médico mostra que Angela procurou o Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, horas depois da aplicação. A comerciante entrou na Emergência com infecção grave no bumbum, que virou necrose. Ela ainda foi transferida para o Hospital Barata Ribeiro, na Mangueira, unidade de baixa e média complexidade. Mas, como Angela piorou, ela voltou para o Rocha Faria já com infecção generalizada. Parentes de Angela acusam a massoterapauta Simone Costa, que fez a aplicação, de ter desaparecido e procuraram a polícia. O caso foi registrado como lesão corporal.

Polícia prende suspeito de matar o jogador Daniel; outras duas pessoas são presas

  • G1
  • 02 Nov 2018
  • 11:06h

Foto: Reprodução/RPC

O suspeito de matar o ex-jogador do Coritiba Daniel foi preso na manhã desta quinta-feira (1º) em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A filha e a esposa do empresário, de 38 anos, também foram presas. "Trata-se de um pai de família que se viu na contingência de ter que reagir a um estupro que estava ocorrendo conta a mulher dele. A mulher gritou por socorro. Ele arrombou a porta, e esse indivíduo estava em cima da mulher dele tentando estuprar essa mulher", afirmou o advogado Cláudio Delladone, que defende o suspeito Edson Brittes Júnior e a esposa. A prisão do suspeito ocorreu na casa onde ele mora. De acordo com o advogado, a prisão é temporária. A filha de 18 anos do suspeito também foi presa nesta manhã, no mesmo local, segundo o advogado. Eles saíram da residência e seguiram para a delegacia por volta das 8h15. Conforme Dalledone, a esposa do suspeito se apresentou à polícia, na quarta (31). A mulher de 35 anos é mãe da jovem presa. Contudo, a RPCapurou que, na verdade, ela foi presa. A Polícia Civil confirmou. Elas foram detidas para "averiguação", ainda de acordo com o advogado, que também disse que as prisões das duas são temporárias. O advogado contou que os fatos aconteceram na comemoração do aniversário da jovem de 18 anos. O casal tem mais uma filha, uma menina de 11 anos. "Um homem que não demonstra nenhuma periculosidade, mas que agiu impelido por um motivo de relevante valor moral, social e sob domínio de violenta emoção”, falou Dalledone sobre o empresário.

Horário de verão começa no domingo, dia da 1ª prova do Enem

  • 02 Nov 2018
  • 09:28h

O horário de verão de 2018 começa na primeira hora deste domingo (4). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e irá vigorar até o terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17). Neste ano, o horário de verão foi encurtado. Até o ano passado, o horário de verão se iniciava no terceiro domingo do mês de outubro. Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, atendendo a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não ocorresse entre o primeiro e o segundo turno da eleição. O Palácio do Planalto chegou a informar no início do mês que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada para dia 18 de novembro, a fim de não prejudicar provas do Enem, mas acabou decidindo manter a data de 4 de novembro.

Sergio Moro pode ser candidato a presidente em 2022, diz coluna

  • Bahia Notícias
  • 02 Nov 2018
  • 07:10h

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O juiz federal Sergio Moro pode ser o candidato à sucessão de Jair Bolsonaro a presidente da República, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Bolsonaro tem repetido que não concorrerá a um segundo mandato. A ideia já circula entre integrantes do núcleo duro da equipe do capitão reformado. A atitude de Moro, que deve deixar a carreira, tem sido questionada por críticos dele e por integrantes do PT.

Moro aceita convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça

  • 01 Nov 2018
  • 12:02h

Foto: Henrique Coellho/G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça. Os dois estiveram reunidos nesta manhã no Rio de Janeiro. Moro chegou na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, um pouco antes das 9h. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças. Após o encontro, Moro divulgou nota dizendo que aceitou "honrado" o convite. Moro disse, ainda, que aceitava o cargo com "certo pesar" pois terá que abandonar a carreira de juiz após 22 anos de magistratura. "No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", escreveu Moro. "Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior", concluiu. Segundo o juiz, a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba "com os valorosos juízes locais". Ele disse que desde já vai se afastar de novas audiências. Moro é o quinto ministro anunciado pelo governo Bolsonaro. Outros quatro já foram anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes(Economia), general Augusto Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).O presidente Jair Bolsonaro confirmou, por meio do Twitter, que o juiz federal Sérgio Moro aceitou seu convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública."Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!", afirmou Bolsonaro. Durante voo de Curitiba para o Rio de Janeiro, Sergio Moro afirmou à reportagem da TV Globo que não havia nada definido e que aceitar o convite para assumir o ministério dependia de agenda anticorrupção e anticrime organizado para o país. "Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro", afirmou Moro.

Jogador teve órgão genital cortado e morreu por se envolver com mulher do assassino, diz testemunha

  • Uol
  • 01 Nov 2018
  • 11:13h

A Polícia Civil do Paraná ouviu nesta quarta-feira 31 o depoimento de uma testemunha considerada fundamental para elucidar a morte do meia Daniel Corrêa, que foi assassinado aos 24 anos no último sábado, em São José dos Pinhais (PR). As informações são do UOL. Uma pessoa que estava com o ex-jogador do São Paulo na manhã do crime disse aos investigadores que presenciou o momento em que Daniel foi espancando por quatro homens na casa de uma mulher, onde um grupo de amigos fazia um after party. De acordo com o advogado da testemunha, seu cliente, que pediu proteção policial temendo represália, conheceu o jogador em uma boate de Curitiba onde todos comemoravam o aniversário de um amigo em comum. À polícia a testemunha afirmou que a motivação do crime foi ciúme, já que Daniel teria se envolvido com a mulher do homicida. Procurada a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Paraná confirmou que a testemunha depôs nesta quarta. “Eles estavam numa casa noturna e quando acabou, às 5h ou 6h da manhã, foram fazer um after e continuar na casa de uma das meninas”, relatou o advogado Jacob Filho, que representa a testemunha. “O Daniel entrou no mesmo Uber que a testemunha e outras três pessoas. Chegaram na casa e ficaram bebendo, conversando. O Daniel sai e passada uma meia hora ,mais ou menos, eles escutam ‘Socorro, socorro, ajuda!’. Não sabiam o que era e foram ver.”. Ainda segundo o UOL, o advogado disse que seu cliente foi ao encontro dos pedidos de socorro e ao chegar a um dos quartos da casa já encontrou o jogador caído no chão. “Quando ele chegou no quarto, o Daniel estava sendo agredido com socos e pontapés, depois chegam mais três pessoas e continuam agredindo. O Daniel pediu ‘Não quero morrer, por favor, não quero morrer!'” Ainda segundo o relato da testemunha, os agressores pegaram uma faca, colocaram o jogador “praticamente desfalecido” no porta malas de um carro e foram embora. O advogado disse que a testemunha informou à polícia os nomes dos suspeitos. Segundo seu entendimento, a motivação do crime teria sido passional. “O Daniel teria entrado no quarto de uma mulher e a mulher que estava no quarto é a  mulher do indivíduo que o matou”, afirmou o criminalista Jacob Filho. A versão da testemunha vai ao encontrou de áudios que circularam durante o fim de semana, nos quais amigos de Daniel dizem que falaram com ele pela última vez no começo da manhã de sábado e que ele teria entrado em um Uber após sair da casa noturna. O corpo do atleta, que tinha contrato com o São Paulo até o fim do ano e estava emprestado ao São Bento de Sorocaba (SP), foi encontrado no mesmo dia, parcialmente degolado e com o pênis cortado. Na terça-feira, a família do jogador pediu para que cessasse o compartilhamento das fotos do local do crime. Daniel foi formado na base do Cruzeiro e, depois de muitas lesões, tentava retomar a carreira. Seu corpo foi velado nesta quarta em Conselheiro Lafaiete, onde passou parte da infância.

MP processa deputada e pede que ela pague R$ 70 mil por orientar denunciar professores

  • G1
  • 31 Out 2018
  • 18:52h

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou com ação civil pública nesta terça-feira (30) contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), pedindo que ela seja condenada a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais coletivos. O valor seria revertido ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA).  No dia seguinte à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República, Ana Caroline abriu um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula. Ela pediu que estudantes mandassem vídeos e informações para um número de celular se estivessem presentes em aulas com “manifestações político-ideológicas de professores doutrinadores” contra a eleição do novo presidente. No pedido, o promotor Davi do Espírito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, considera que Campagnolo criou um "serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente". O promotor ainda pede à Justiça que a deputada eleita seja obrigada a se abster de manter "qualquer modalidade de serviço formal ou informal de controle ideológico das atividades dos professores e alunos das escolas públicas e privadas", exclua a publicação divulgada em redes sociais para promover a ação e também tenha o número de telefone celular bloqueado, no prazo de até 24 horas, para ficar impedida de originar telefonemas ou enviar mensagens. O promotor sugere a fixação de multa em caso de descumprimento das medidas. Segundo o MP-SC, a ação busca "garantir o direito dos estudantes de escolas públicas e particulares do Estado e dos municípios à educação segundo os princípios constitucionais da liberdade de aprender e de ensinar e do pluralismo de ideias". 

Brasil: Menina de 5 anos é estuprada após ser levada como pagamento de dívida com o tráfico

  • iBahia
  • 31 Out 2018
  • 17:10h

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma menina de cinco anos foi estuprada na madrugada desta terça-feira (30) após ser levada por homem como forma de pagamento a uma dívida com o tráfico de drogas da região. O caso aconteceu em Madureira (AC) e ambos foram presos. As informações são do G1 Acre. Em entrevista ao G1, o delegado responsável pelo caso, Marcos Frank, contou que um homem de 24 anos foi até a casa da mãe da criança para cobrar um dívida de R$ 2 mil de drogas, mas como ela não tinha dinheiro, ele levou a menina para 'pressioná-la'. “Esse homem teria levado a criança para poder pressionar a mãe para pagar essa dívida de droga, mas em seguida voltou e deixou a menina em casa. Ela estava sangrando bastante, uma tia viu e chamou a polícia. Na delegacia, a menina contou que o que o homem fez com ela”, contou o delegado.  A mãe e o homem foram indiciados foi estupro de vulnerável. A menina está no abrigo da cidade. A princípio, o suspeito negou que teria abusado da criança, mas os exames confirmaram o crime.  “A mãe também vai ser indiciada por estupro porque viu a criança sendo levada e não chamou a polícia. Inicialmente, ela se fez de demente, como se não tivesse noção do que tinha acontecido, mas contou que estava consumindo droga por volta das 3h e que a garotinha estava lá e que, em um dado momento, o rapaz pegou e levou”, disse Marcos Frank.

Governo Bolsonaro começa a definir equipe de transição; veja nomes

  • G1
  • 31 Out 2018
  • 11:53h

A TV Globo apurou alguns nomes que devem compor a lista de transição do novo governo. Os nomes estão associados à área econômica e devem, a partir desta semana, estudar a situação atual e começar a planejar as diretrizes do novo governo. São eles:

Paulo Guedes - PHD pela Universidade de Chicago, um dos fundadores do banco Pactual. Futuro Ministro da Economia.

Adolfo Sachsida - Doutor em economia pela Universidade de Brasília e pós-doutor pela Universidade do a Alabama. É pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem vários artigos publicados na área econômica.

Carlos da Costa - Foi diretor de planejamento, crédito e tecnologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes disso, presidiu o Instituto de Performance e Liderança, foi executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional. Atuou como consultor em empresas e programas de governo, em especial nas áreas relacionadas a desenvolvimento, produtividade e mercado de capitais. Mestre e PHD pela UCLA , economista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Marcos Cintra - Possui graduação em economia pela Harvard College, mestrado e metrado em planejamento regional na mesma universidade. Atualmente é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. Já foi Secretário de Planejamento do Município de São Paulo, vereador e deputado federal, com experiência na área econômica, com ênfase em política tributária.

Abraham Weintraub - Trabalhou na iniciativa privada, no Banco Votorantim por 18 anos onde foi economista-chefe e diretor.

Arthur Weintraub - É formado em direito pela USP. Especializado em previdência com 14 livros publicados.

Hussein Kalout - Secretário especial de assuntos estratégicos do atual governo, cientista político, professor de relações internacionais e pesquisador licenciado de Harvard. Na administração pública foi secretário de relações internacionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consultor das Nações Unidas, secretário-geral da Comissão conjunta de Poderes Judiciários de America Latina, Caribe e União Européia.

Roberto Castello Branco - Doutor em economia pela FGV e pós doutorado na mesma área pela Universidade de Chicago. Foi professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Presidente Executivo do IBMEC, diretor do Banco Central, Economista chefe da Vale do Rio Doce.Waldery Rodrigues Junior - Doutor em economia, tem graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Fez mestrado em economia na Universidade de Michigan e doutorado pela Universidade de Brasília. É coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica (SPE)

Propostas de Bolsonaro podem ser barradas pela Justiça, dizem especialistas

  • iBahia
  • 30 Out 2018
  • 20:17h

O presidente eleito, Jair Bolsonaro ( PSL ), deve ter problemas na Justiça caso consiga aprovar no Congresso algumas das suas principais promessas. O GLOBO selecionou sete propostas, expostas em seu plano de governo ou em entrevistas, e pediu a opinião sobre elas para quatro especialistas em Direito Constitucional . Eles consideram que a chance é alta de três delas serem questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre as outras quatro, há uma divisão: alguns as consideram inconstitucionais, outros defendem que cabe ao Congresso, e não ao STF, decidir. Uma das principais propostas de Bolsonaro é a ampliação do chamado “excludente de ilicitude” para policiais militares que matarem alguém durante confrontos. O candidato quer que seja aplicado automaticamente o princípio da legítima defesa, sem a investigação das ocorrências. A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, afirmou ao GLOBO que a medida será questionada se for aprovada. Os quatro especialistas ouvidos pela reportagem consideram o projeto inconstitucional.

— O excludente de ilicitude existe no Código Penal, como legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal. Isso já é contemplado. É difícil compreender uma proposta que vá além disso. Se a proposta for de não haver nenhuma investigação do excludente, se for para evitar que  Ministério Público e outros órgãos possam aferir e verificar o caso concreto, aí há sim inconstitucionalidade — opina Gustavo Binenbojm, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Outras propostas com chances altas de serem questionadas são os planos de acabar com a progressão de penas de condenados — tema que já foi discutido pelo STF — e de não fazer nenhuma demarcação de terra indígena — determinação estabelecida expressamente pela Constituição.Alguns pontos dividiram os especialistas. É o caso, por exemplo, da redução da maioridade penal: alguns consideram que isso infringiria uma cláusula pétrea — ou seja, que não pode ser alterada — da Constituição, mas isso não é um consenso.

— Fere uma cláusula pétrea, sim, da proteção da criança e do adolescente, que é um direito fundamental. Mas é uma questão delicada, não é uma inconstitucionalidade tão chapada — afirma Daniel Sarmento, também da Uerj.

Também há dúvidas em relação à ideia de tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas, já que poderia levar a uma punição desproporcional.

— Pode ser considerado inconstitucional, porque a Constituição trata da proporcionalidade dos atos delitivos. As invasões causam um tipo de transtorno que pode não ter a ver com terrorismo. O legislador não pode usar a legislação sem levar em conta a noção de simetria — ressalta Oscar Vilhena, professor da Faculdade de Direito da FGV de São Paulo.

— A conceituação do que é terrorismo é muito complicada, mesmo no direito internacional. Querer dar uma amplitude que não existe em lugar nenhum ao ato terrorista é punir de maneira indiscriminada — diz Mamede Said, da UnB.

Repórter da Record tem crise de estresse e não consegue finalizar ao vivo

  • iBahia
  • 30 Out 2018
  • 16:10h

O repórter da Record de São Paulo, Rafael Machado, teve uma crise de estresse enquanto fazia um link ao vivo para o jornal Balanço Geral Manhã. Durante a entrada, ele  fez longas pausas entre as frases que dizia e apresentou dificuldade para respirar, o que fez com que a aparição dele durasse apenas 26 segundos.Logo após o corte da transmissão, Rafael foi atendido rapidamente pela equipe técnica que o acompanhava. A chefia de reportagem solicitou que o jornalista voltasse imediatamente para a sede da emissora. De acordo com informações do site Notícias da TV, relataram que Rafael chegou totalmente desorientado e disse que 'queria deixar [ele] doido' e que 'esteve no seu limite'. Diante da situação do repórter, foi necessário administrar um calmante. Ainda segundo o site, não foi a primeira vez que o jornalista foi afastado por conflitos psicológicos. No início deste ano, ele ficou distante das telinhas durante 15 dias, após apresentar um quadro de princípio de depressão.

Bolsonaro ataca jornal, e Bonner defende e diz que Folha sempre deu espaço ao contraditório

  • Bahia Notícias
  • 30 Out 2018
  • 14:14h

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira (29) em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, que pretende tirar recursos do governo federal de veículos de imprensa que se comportarem de maneira "indigna". Na entrevista, William Bonner questionou o capitão da reserva: “O senhor sempre se declara um defensor da liberdade de imprensa, mas, em determinados momentos, chegou a desejar que um jornal deixasse de existir. Como presidente eleito, o senhor vai continuar defendendo a liberdade da imprensa e a liberdade do cidadão de escolher o que ele quiser ler, o que ele quiser ver e ouvir?". Bolsonaro prometeu respeitar a liberdade de imprensa, no entanto disse que o repasse de verbas de anúncios da União é uma coisa diferente. "Sou totalmente favorável à liberdade de imprensa, mas temos a questão da propaganda oficial de governo, que é outra coisa", disse. "Não quero que (a Folha) acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou", disse. Bonner saiu em defesa do jornal. "Como editor-chefe do Jornal Nacional, eu tenho um testemunho a fazer. Às vezes, eu mesmo achei que críticas que o jornal Folha de S.Paulo tenha feito ao Jornal Nacional me pareceram injustas. Isso aconteceu algumas vezes. Mas para ser justo do lado de cá, eu preciso dizer que o jornal sempre nos abriu a possibilidade de apresentar a nossa discordância, apresentar os nossos argumentos, aquilo que nós entendíamos ser a verdade", afirmou.

Brasil: Homem atira em mulher e em bebê dentro de hospital

  • G1
  • 30 Out 2018
  • 11:14h

Foto: TV Globo/Reprodução

Um homem entrou na pediatria do Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, às 17h desta segunda-feira (29) e atirou contra uma mulher que segurava um bebê no colo. De acordo com a Polícia Militar, o atirador é marido da vítima.A segurança do hospital é feita por vigilantes. Segundo testemunhas, o homem entrou pela porta principal e foi até a pediatria. Graziele Souza Carvalho esperava pela medicação da filha, que havia passado por uma consulta médica.Ao ver a mulher, que estava de pé, o suspeito disparou várias vezes contra ela. Pessoas que estavam no local disseram que Graziele jogou a criança no chão para que ela não fosse atingida. Dois tiros acertaram a mãe.A Secretaria de Saúde informou que a mulher passou por uma cirurgia no próprio Hospital Regional de Ceilândia. O estado de saúde dela é estável. A bebê está no berçário e passa bem.A direção do hospital confirmou que a paciente estava no corredor e aguardava a medicação para a filha. Disse ainda que o pai da criança se identificou na recepção, onde havia dois vigilantes, e pediu para entrar.Segundo o hospital, a mãe foi consultada e confirmou o parentesco. A entrada dele, então, foi liberada.A pediatria foi fechada para perícia. Depois de atirar, o homem fugiu. A Polícia Militar procura o suspeito.

Bolsonaro diz que convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF

  • 30 Out 2018
  • 09:16h

presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. "Pretendo convidá-lo para o Ministério da Justiça ou – seria no futuro – abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que poderia trabalhar para o Brasil", afirmou Bolsonaro. Na entrevista, além da questão sobre Sérgio Moro, o presidente eleito respondeu a perguntas sobre outros cinco temas: