Brumado Urgente

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Depoimento de Lula está marcado para o dia 10 de maio

Quinta | 27.04.2017 | 09h12


(Foto: Reprodução)

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ponderou nesta quarta-feira, 26, que "manifestações são permitidas desde que pacíficas" Ao adiar o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 10 de maio, o magistrado advertiu que manifestantes violentos devem ser responsabilizados Há uma grande expectativa em torno do depoimento de Lula, réu em ação penal por suposto recebimento de propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS. "Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", escreveu Moro. 

Antonio Palocci contrata advogado para negociar delação premiada

Quarta | 26.04.2017 | 18h09


(Foto: Reprodução)

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, contratou um advogado para começar a negociar uma delação premiada com os promotores da Operação Lava Jato. O advogado Adriano Bretas foi contratado após Palocci passar a cogitar uma delação premiada. De acordo com o G, o advogado de Palocci durante o processo, Roberto Batochio, era contra delação e atua na defesa de Lula e Guido Mantega.

Desembargadores mandam Adriana Ancelmo de volta para a cadeia

Quarta | 26.04.2017 | 16h17


Adriana Ancelmo, durante transferência de Bangu para a prisão domiciliar no Leblon (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews)

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A ordem para a volta dela foi decretada às 15h05. Agora, o TRF manda ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determina à Polícia Federal que cumpra a decisão. Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorreria imediatamente aos tribunais superiores para impedir o imediato cumprimento de decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos menores dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar. "Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje", acrescentou o advogado.

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

Quarta | 26.04.2017 | 14h48


(Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado de políticos nos casos em que as autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Agora, o texto precisa passar pela análise do plenário principal do Senado em dois turnos de votação. Se for aprovado, seguirá para análise da Câmara, que também fará duas votações sobre o tema. Pela lei que vigora atualmente, políticos como o presidente da República, senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização

Quarta | 26.04.2017 | 14h06
Autor: Uol


(Foto: Reprodução)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós­graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) continuam com gratuidade garantida. Nove ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. O ministro Marco Aurélio votou contra, e Celso de Mello não estava presente no julgamento. A decisão tem repercussão geral, ou seja, vai vai para todas as instâncias do Judiciário. 

Projeto da reforma trabalhista deve ser votado na Câmara nesta quarta (26)

Quarta | 26.04.2017 | 11h42


(Foto: Reprodução)

O projeto de lei PL 6787/16, que estabelece reforma na legislação trabalhista, deverá ser votado no início da tarde desta quarta-feira (26) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O relatório foi aprovado nesta terça (25) na comissão especial que discutiu o tema, por 27 votos a 10, sem nenhuma abstenção. Ressalvas aos destaques foram incluídas no relatório durante a discussão. De acordo com a Agência Brasil, a oposição teentará votar os destaques em separado, antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação no plenário. Entre os principais pontos do parecer de Marinho estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. 

PF faz operação contra esquema de lavagem internacional de dinheiro

Quarta | 26.04.2017 | 10h25


(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Perfídia, para investigar uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas. Segundo a polícia, a quadrilha tem ramificações em pelo menos cinco países. Agentes da PF foram às ruas para cumprir 103 mandados judiciais, a maioria no Distrito Federal, onde a ação se concentra. Também há mandados em 11 estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Dois mandados foram de prisão temporária. As duas pessoas foram presas em Brasília: Claudia Chater, prima de Habib Chater, dono de posto de gasolina e um dos primeiros presos na Operação Lava Jato; e Edvaldo Pinto, uma espécie de funcionário de Cláudia.

Fundo Nacional de Educação vai liberar R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Terça | 25.04.2017 | 20h04


(Foto: Reprodução)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. 

Cientista brasileira está entre 100 mais influentes do mundo

Terça | 25.04.2017 | 19h03


Foto: Divulgação / Ascom Fiocruz PE

Além do jogador de futebol Neymar Jr., a médica epidemiologista Celina Turchi também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo escolhidas este ano pela revista norte-americana Time. Nascida em Goiás, a cientista atua como pesquisadora convidada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, é professora aposentada da Universidade Federal de Goiás (UFG). Celina foi citada na categoria Pioneiros pelo papel que desenvolveu na investigação dos casos de microcefalia e a relação com o vírus Zika. Ela foi responsável por formar uma rede, com cerca de 30 de profissionais de diversas especialidades e instituições, que identificou como o vírus Zika e a microcefalia estava associados. "Eu acho que esse reconhecimento é importante principalmente em momentos onde se há menção de retirada de recursos para a pesquisa. Para que se entenda que a manutenção e o aprimoramento de instituições de ensino e pesquisa públicas, não só no Brasil, mas no mundo, são essenciais para dar respostas a ameaças em saúde, como essa que ocorreu", pontuou a profissional em entrevista à Agência Brasil. 

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Terça | 25.04.2017 | 16h14


(Foto: Reprodução)

O goleiro Bruno deve voltar a prisão após receber a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF). A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e o resultado foi de três votos a um. O único voto favorável a ele foi do ministro Marco Aurélio, que concedeu o habeas corpus que permitia a liberdade a Bruno. Votaram a favor da volta do goleiro a prisão Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Não fez parte da votação o ministro Luís Roberto Barroso.

 

Decreto inclui pessoa com deficiência nas cotas de universidades federais

Segunda | 24.04.2017 | 18h11


(Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que regulamenta o programa de cotas de universidades federais de educação superior para incluir pessoas com deficiência na lista de estudantes que têm direito à reserva de vagas nessas instituições. As mudanças do decreto regulamentam a Lei 12.711/2012. O programa de cotas já contemplava estudantes de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24). Segundo o texto, o Ministério da Educação editará, no prazo de 90 dias, os atos complementares necessários à aplicação dos critérios de distribuição das vagas para esses públicos. "Até a publicação dos critérios de distribuição referidos no caput, a reserva de vagas, pelas instituições de ensino, seguirá a sistemática adotada no concurso seletivo imediatamente anterior", diz o decreto. 

Baleia Azul: Delegacia federal de crimes cibernéticos inicia operação nesta segunda (24)

Segunda | 24.04.2017 | 13h08


Exatos 101 possíveis casos de Baleia Azul começarão a ser investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), a partir desta segunda-feira (24). As denúncias apontam para supostos envolvimentos de adolescentes no jogo suicida apenas no Rio de Janeiro, mas com conexão com estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco. Há casos em que os “curadores”, como estão sendo chamados os criadores dos 50 desafios que culminam com o suicídio do jogador, estariam usando chips destes estados para “orientar” os adolescentes, via redes sociais. Os 101 novos possíveis casos chegaram à delegacia por meio do Disque-Denúncia (2253-1177), com vítimas espalhadas pelas zonas Norte e Oeste, além de cidades da Baixada Fluminense e da Região dos Lagos.A polícia confirma, até o momento, apenas duas incidências do Baleia Azul no Rio de Janeiro. A primeira delas envolveu uma adolescentes de 14 anos, moradora do interior. Outra jovem de 15 anos, que vive na Zona Oeste da capital, também foi “recrutada” para o jogo. As duas tentaram o suicídio. “Há outras pessoas que já intimamos para semana que vem, para confirmar, para saber se tem realmente envolvimento com o jogo”, comentou a titular Fernanda Fernandes, da DRCI, ao Extra. “Também temos recebidos muitos e-mails. Primeiro, vamos fazer esta triagem. Depois, vamos começar a ligar para os telefones disponíveis para saber detalhes e para chamar as pessoas para serem ouvidas”.

Justiça autoriza circulação de livro escrito por ‘Eduardo Cunha’

Domingo | 23.04.2017 | 16h13


(Foto: Reprodução)

O livro “Diário de Cadeia”, escrito por um anônimo sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso na Operação Lava Jato, teve a circulação liberada pela Justiça do Rio de Janeiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a obra chega às livrarias na próxima semana, com uma tiragem de 10 mil exemplares. A obra estava proibida desde que o deputado cassado obteve na Justiça uma liminar que impedia a circulação. Na ação, o argumento usado pela defesa de Cunha é que o livro se trata de uma “estratégia comercial ardil e inescrupulosa dos réus, através da qual, aproveitando-se da expectativa pública de um livro que Eduardo Cunha noticiou estar a produzir sobre o impeachment, proferem, em seu nome, com redação em primeira pessoa, as mais variadas suposições e opiniões sobre a política nacional, escarnecendo sua imagem”.

Petrobras decide aumentar preço da gasolina e do diesel

Sexta | 21.04.2017 | 17h09


(Foto; Reprodução)

A Petrobras anunciou que vai aumentar a partir desta sexta-feira (21) o preço da gasolina em 2,2%, na média, e do diesel em 4,3% nas refinarias. Nos postos de combustíveis, a decisão sobre o repasse dos preços é dos comerciantes. "Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média", estimou a estatal. Segundo a Petrobras, a decisão foi tomada com base na "elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais" desde a última decisão de preço. Essa variação "mais que compensou a valorização do real frente ao dólar", acrescenta a empresa. Também motivaram o aumento ajustes na competitividade da companhia no mercado interno. "É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria", informa a estatal.

Mais da metade dos contribuintes da Bahia já entregou declaração do IR

Sexta | 21.04.2017 | 15h12


Declaração do Imposto de Renda (IR) pode ser feita até o dia 28 de abril (Foto: Reprodução/ Receita Federal)

Mais da metade dos contribuinte da Bahia entregou a declaração do Imposto de Renda, até as 17h desta quinta-feira (20). A informação foi divulgada pela Receita Federal no estado. Conforme o órgão, o número corresponde a mais da metade da expectativa de declarações que devem ser entregues no estado. Até as 17h, 576.747 contribuintes entregaram a declaração na Bahia. Quem ainda não enviou a declaração tem 8 dias para mandar os dados para a Receita Federal. A expectativa é de que sejam entregues cerca de 1.150 milhão de declarações em todo o estado até o término do prazo, que é 28 de abril. Segundo a Receita, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido. Em todo o Brasil, até as 17h desta quinta, foram recebidas mais de 14,5 milhões de declarações. A Receita espera receber 28,3 milhões de documentos em todo o país.

Renan critica MP e vê tentativa de 'desmoralizar homens públicos de bem'

Sexta | 21.04.2017 | 13h05


O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao discursar nesta quinta (20) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), subiu à tribuna nesta quinta-feira (20) para criticar o Ministério Público e dizer que há uma tentativa de "desmoralizar homens públicos de bem". O G1 procurou a assessoria da Procuradoria Geral da República e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Renan é citado nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Atualmente, ele é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal por peculato (desvio de dinheiro público) e responde a outros 16, sendo 13 somente na Lava Jato.. "Tem bastado ao Ministério Público, para acusar – lançando dezenas de parlamentares na vala comum da corrupção –, que o criminoso, acuado, cite os nomes desejados e, como recompensa, abiscoite isenção de penas e regularize o patrimônio roubado", afirmou o senador em plenário. "Presenciamos, portanto, o envenenamento da democracia pelo açodamento em desmoralizar homens públicos de bem, condenados antes mesmo do processo se instaurar, afrontando o poder eleito. Este é o grande engodo das cruzadas moralistas. A generalização deixa marcas em inocentes e os abusos soterram direitos fundamentais", acrescentou o senador, em outro trecho do discurso.

Brasil: Mães invadiram escola e agridiram alunos e professores

Sexta | 21.04.2017 | 09h11


Aulas foram suspensas na escola para tentar conter a violência (Foto: Reprodução RBSTV)

As aulas foram suspensas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 11 de Abril, localizada na cidade de Erebango, na região do Alto Uruguai, depois das frequentes invasões dos pais dos alunos, que têm protagonizado episódios de violência contra estudantes e professores. O último caso ocorreu na quarta-feira (19), conforme explica um cartaz pendurado na frente da unidade de ensino. “Uma mãe invadiu a escola, chegou na sala de aula, e jogou a classe na parede, agrediu um aluno com um tapa”, afirmou a diretora da instituição, Simone Scartazzini. “É muito constrangedor e causa muito medo nos alunos”, completa a diretora, dizendo que ela também já foi agredida. A escola não possui câmeras de segurança, e o monitor que foi contratado para a controlar a portaria da escola não tem conseguido evitar a entrada das agressoras. De acordo com o prefeito da cidade, Valmor Tomazini, até um pastor foi chamado para ajudar. “A gente tentou até monitor, segurança, um pastor pra acalmar os ânimos das crianças, ter foco na educação, mas está difícil de controlar, porque a situação já vem de anos”, disse o prefeito da cidade. Dois boletins de ocorrência relatando as agressões foram registrados junto à Polícia Civil de Erebango. A polícia diz que já identificou as agressoras, e que encaminhou um termo circunstanciado para o Fórum. O caso deve ser investigado em duas frentes, por agressão contra funcionários público e por agressão contra menor de idade.

Brasil: Grupo vendia atestados falsos por até R$ 160 pelo WhatsApp

Sexta | 21.04.2017 | 07h11


Atestados e receitas falsas eram vendidos por meio de grupo de WhatsApp, na Paraíba (Foto: Lucas Sá/DDF)

associação criminosa especializada na fabricação e negociação de atestados médicos e receitas médicas - que foi desarticulada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Civil da Paraíba - vendia atestados por até R$ 160 por meio do aplicativo WhatsApp. Segundo o delegado de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF), Lucas Sá, o grupo de WhatsApp tinha 256 participantes, sendo 105 ativos. Segundo as investigações, os preços dos atestados variavam de R$ 60 (para 3 dias) a R$ 160 (para 14 dias). “Eles mandavam atestados por Correios para várias cidades e para outros estados. Prendemos dois em flagrante, mas pediremos a prisão dos demais. Alguns suspeitos residem em cidades do interior, mas já estão identificados”, explicou o delegado.

Em Salvador, presidente da OAB diz ter nojo da situação política no país: ‘É repugnante’

Quinta | 20.04.2017 | 20h07


Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez duras críticas ao sistema político brasileiro durante evento realizado em Salvador nesta quarta-feira (19). Lamachia participou da cerimônia de comemoração de 85 anos de fundação da seccional baiana da Ordem, atualmente comandada por Luiz Viana. "Quero aqui, no calor da emoção, usar uma expressão que pode não ser a melhor, mas é a expressão que eu tenho para dizer o que tenho sentido no dia a dia com tudo isso que tem sido revelado: eu tenho nojo! É repugnante. Mas nós temos uma obrigação maior neste momento. Enquanto advogados, enquanto defensores da democracia [...], nós temos um papel maior", admitiu o presidente da OAB durante seu discurso. "Nós temos que defender sim o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, mas nós temos também que defender o princípio constitucional", completou. No pronunciamento, ele ainda lembrou o requerimento feito pela OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma força-tarefa para analisar os processos da Operação Lava Jato. Para o presidente, a presunção da inocência só é declarada “se os acusados tiverem um julgamento em um prazo razoável”. “A celeridade em Curitiba é realidade, apesar dos excessos”, comparou.

Janot pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

Quinta | 20.04.2017 | 18h06


(Foto; Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade. O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. O caso estava sob a tutela do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, e foi encaminhado a Mello pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia. Ainda nesta quarta (20), Bruno foi absolvido do crime de corrupção de menor, devido à participação de seu primo, Jorge Luiz Rosa, que à época tinha 17 anos.