Brumado Urgente

Brumado Urgente


Resultado da busca pela categoria "brasil"

Donos de veículos com placas de final 9 têm desconto de 5% no IPVA até 28 de agosto

Sexta | 18.08.2017 | 14h08


Foto: Ilustração

Os contribuintes que possuem veículos com placa de final 9 têm até o dia 28 de agosto para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. Conforme a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela cobrança do imposto, ainda a opção do pagamento em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 28. Ainda neste mês de agosto, a Sefaz informa que os proprietários de veículos de placa final 6 devem ficar atentos ao pagamento da terceira parcela, ou ao pagamento integral do imposto, em cota única, que vencem dia 31 de agosto. Já a segunda parcela dos veículos com placas de final 7 e 8 vence nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente. O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavan em mãos. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-BA, clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

OAB pede no Supremo que Maia tire impeachment de Temer da gaveta

Quinta | 17.08.2017 | 18h05
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Reprodução

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Cláudio Lamachia, entrou com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment do presidente Michel Temer na Casa. O pedido foi protocolado por Lamachia no dia 25 de maio e permanece até hoje engavetado pelo presidente da Câmara. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes chegou a pedir explicações ao parlamentar sobre a suposta demora. O argumento central do pedido de impeachment da OAB é o conteúdo da conversa gravada pelo executivo Joesley Batista, da JBS, com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. O diálogo mostra que o presidente ouviu uma sucessão de crimes narrados por seu interlocutor - Joesley falou, por exemplo, no mensalinho de R$ 50 mil para o procurador da República Ângelo Goulart e na mesada milionária para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Morre, aos 78 anos, o ator Paulo Silvino; O Severino de Zorra Total

Quinta | 17.08.2017 | 14h04
Autor: G1


Foto: Reprodução

Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. "Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado". “Ser comediante nasceu por acaso. Talvez seja pela minha desfaçatez, porque eu nunca tive inibição de máquina. Tenho tranquilidade com a câmera e tive vantagem em televisão por isso. O riso dos cinegrafistas é o meu termômetro”. Paulo Silvino. O artista, que lutava contra um câncer no estômago, estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV. Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. Silvino cresceu nas coxias do teatro e nos bastidores da rádio. Isso porque seu pai, o comediante Silvério Silvino Neto, conhecido por realizar paródias de figuras públicas no Brasil dos anos 1940 e 1950, levava o menino para acompanhar seu trabalho. Paulo Silvino também mostrava talento para a música, revelado durante as aulas que tinha com a mãe, a pianista e professora Noêmia Campos Silvino.

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro

Quinta | 17.08.2017 | 12h39


Foto: Ilustração

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa. O texto inicial da medida, de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Detrans "a partir" de 1º de fevereiro de 2018. A nova publicação exige a implantação "até" essa data. Isto quer dizer que os Detrans podem começar a emitir nos próximos meses, sendo que em 1º de fevereiro todos os órgãos estaduais devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse. "Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência", afirmou ao G1 o Ministério das Cidades. O primeiro estado a ter um projeto-piloto será Goiás, de acordo com o ministério.

Começa nesta quinta o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

Quinta | 17.08.2017 | 08h38


Foto: Ilustração

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (17) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. Nesta primeira etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono salarial a 24 milhões de trabalhadores. O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores.

Operação Zelotes: FHC depõe nesta quinta como testemunha de defesa de Lula

Quarta | 16.08.2017 | 17h02
Autor: Bahia Notícias


Foto: Reprodução

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deve depor nesta quinta-feira (17) no âmbito da Operação Zelotes. O tucano será testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o ex-ministro Clóvis Carvalho também prestará depoimento nas mesmas condições. Ambos serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira por videoconferência. Lula é réu na ação por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência, por supostamente ter interferido na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da MP627. Um dos filhos do petista, Luís Cláudio Lula da Silva, também responde pelos mesmos crimes que o pai, exceto tráfico de influência.

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais

Quarta | 16.08.2017 | 10h01
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Reprodução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal. O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

Quarta | 16.08.2017 | 09h03
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Ilustração

A revisão das projeções econômicas para 2018 levaram o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Lula é inocentado de calúnia por chamar Aécio de 'filhinho de papai'

Terça | 15.08.2017 | 12h02
Autor: Bahia Notícias


Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pela Justiça pelo crime de calúnia por ter chamado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de “filhinho de papai” durante um comício realizado em 2014, no estado natal do congressista. À época, o tucano disputava a Presidência da República com a presidente Dilma Rousseff. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o processo por calúnia, injúria e difamação – os dois últimos prescreveram porque Lula já tem mais de 70 anos, o que faz com que os prazos de prescrição caiam pela metade. O crime de calúnia, por sua vez, foi considerado inexistente: no entendimento da Justiça, as declarações do petista seriam genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

Ambev abre inscrições para seleção de estagiários

Segunda | 14.08.2017 | 18h07
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Ilustração

Em mais uma oportunidade de processo seletivo, a Ambev, empresa produtora de bebidas, inicia neste domingo (13) as inscrições para o Programa de Estágio 2018. De acordo com a corporação, podem participar da seleção estudantes de nível superior que irão se formar em dezembro de 2019. Segundo a Ambev, os selecionados passarão por vários setores da cervejaria e, entre as atividades, deverão desenvolver planos que possam contribuir com o crescimento comercial da empresa. As candidaturas podem ser feitas, de forma gratuita, até 22 de setembro, pelo site da seleção. Durante o processo seletivo, os candidatos terão pela frente testes online, prova de inglês, raciocínio lógico, entre outras fases. Aprovados nessas etapas, os participantes ainda serão submetidos a dinâmica de grupo e entrevista. Para a gerente de seleção da Ambev, Renata Figueiredo, os estagiários poderão receber dicas que focam em características de liderança. "A formação de lideranças na Ambev é feita dentro de casa e começa com o estágio. Por isso, estamos sempre em busca de jovens proativos, que tenham muito interesse em aprender e vivenciar coisas novas”, comenta a gerente, conforme informações da assessoria de imprensa. O programa terá duração de dois anos. Entre os benefícios estão bolsa auxílio – valor não divulgado -, refeição, transporte e chance de contratação como funcionário. Segundo a Ambev, os aprovados começarão a atuar em janeiro do próximo ano, nas unidades espalhadas pelo Brasil. Mais detalhes sobre a seleção podem ser obtidos no endereço virtual da companhia. (https://www.ambev.com.br/carreiras/trabalhe-conosco/trainee-ambev/

Domésticos podem ficar fora da reforma trabalhista

Domingo | 13.08.2017 | 14h26
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Ilustração

Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham à legislação. Segundo a lei, essa negociação só pode acontecer entre sindicatos de patrões e empregados. No trabalho doméstico, porém, não há organização dos empregadores. Técnicos do governo estão debruçados sobre esboços para a regulamentação de pontos da reforma trabalhista que começa a vigorar em 11 de novembro. Nesse trabalho, há dúvidas sobre como serão adotadas muitas das novidades previstas na lei. Nas reuniões entre a Casa Civil e o Ministério do Trabalho, foram encontradas até algumas contradições no texto sancionado pelo presidente Michel Temer e há temas em que o projeto peca pela falta de clareza sobre como acontecerão as mudanças. Por enquanto, prevalece o entendimento de que novidades como a possibilidade de troca do dia de feriado ou o novo contrato intermitente (modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora ou para cumprir uma atividade específica) poderão ficar de fora do universo do trabalho doméstico. Isso pode acontecer porque essas mudanças precisam passar pelo crivo ou ter parâmetros estabelecidos em acordo coletivo. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais acordos só podem ser assinados pelos sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores. Empregados domésticos têm representação sindical, mas os patrões não contam com entidade representativa.

Lula se diz inocente e diz que "é mentira dizer que roubou"

Sábado | 12.08.2017 | 10h01


Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se declarar inocente das acusações que responde na Justiça e afirmou que “é uma mentira dizer que roubou”. A declaração foi feita durante um evento chamado Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).” Fico pensando que direito um cidadão, mesmo sendo juiz, que direito o Ministério Público e que direito tem a Polícia Federal de contar uma mentira e dizer que roubei”, disse sob aplausos. Em meio às intensas críticas à Operação Lava Jato, Lula previu que “daqui a pouco o Moro me prende por obstrução de justiça”. O ex-presidente lembrou que certa vez foi processado no Acre porque, como sindicalista, reuniu-se com trabalhadores rurais depois que um líder havia sido morto por um fazendeiro. ”No discurso, falei que estava muito cansado de chorar a morte de companheiro, e que estava chegando a hora de a onça beber água. No dia seguinte, os trabalhadores rurais mataram o fazendeiro, e o juiz intuiu que minha frase foi a senha para que os trabalhadores matassem esse fazendeiro. O juiz escreveu que ‘o Lula precisa ser preso não porque ele anda armado, mas porque ele tem uma língua ferina’”.

Justiça determina que Roger Abdelmassih vá para hospital do sistema penitenciário

Sábado | 12.08.2017 | 09h17
Autor: G1


Foto: Reprodução

O ex-médico Roger Abdelmassih vai perder o direito à prisão domiciliar. Assim que tiver alta do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, onde está internado para combater uma infecção, ele vai ser encaminhado a um centro hospitalar do sistema penitenciário. O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de pacientes. Na sentença, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, afirma que a falta de tornozeleira eletrônica impede que o ex-médico permaneça internado em um hospital particular. Ela também ordenou que ele retorne à "unidade prisional de origem" quando estiver em condições. Ele está em prisão domiciliar desde o fim de junho. A tornozeleira eletrônica dele vai ser retirada por causa do fim do contrato do governo do estado de São Paulo com a empresa que fornecia o equipamento. Abdelmassih cumpre prisão domiciliar em um apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, desde o começo de julho. A transferência para o hospital foi autorizada pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Cirminais de Taubaté, no Vale do Paraíba. Segundo o advogado do ex-médico, Antonio Celso Fraga, exames constataram uma superbactéria no organismo de seu cliente. "Avisamos [a Justiça] que ele fez os exames laboratoriais na última semana. Ficou constatada uma superbactéria que só admite tratamento com antibiótico e não pode ser feito em casa, e os médicos recomendaram a internação", afirmou o advogado.

Governo federal suspeita que brasileiros são cobaias de laboratório estrangeiro

Sexta | 11.08.2017 | 18h48
Autor: Bahia Notícias


Foto: Ilustração

O governo federal suspeita que um laboratório estrangeiro esteja usando brasileiros como cobaias para estudos científicos. A empresa é responsável pela fabricação medicamentos juxtapid, para doença rara que provoca colesterol alto, e o myalept, indicado para pacientes com lipodistrofia generalizada (distribuição irregular de gordura no corpo). Nenhum dos dois é registrado no Brasil. De acordo com a Folha, o governo avalia que o laboratório canadense estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS remédio com base fraca de segurança no exterior, e que ainda requer estudos sobre seus efeitos. Desse modo os brasileiros se tornam cobaias para a pesquisa. Com as decisões judiciais, o Ministério da Saúde relata que já gastou R$ 50 milhões na compra do myalept desde 2016. Os 20 pacientes que reivindicaram a medicação têm a Síndrome de Berardinelli, uma mutação genética que impede um processamento normal da gordura. Com isso, ela circula pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando diabetes ou falência hepática. O myalept fornece a leptina, hormônio produzido pela gordura e que reduz os efeitos. O medicamento ainda não foi registrado pela Anvisa, inclusive, porque o laboratório ainda não fez a solicitação à entidade, embora tenha aval do FDA - órgão americano - desde 2014. De acordo com a Advocacia-Geral da União, são gastos anualmente R$ 4 milhões por pessoa e o gasto pode chegar a R$ 1,8 bi em cinco anos, se outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça. O governo diz que esse valor poderia custear medicamentos básicos para 36 milhões de pessoas. 

Para procurador, não há provas que liguem contas no exterior a Lula e Dilma

Sexta | 11.08.2017 | 14h11
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Reprodução

O procurador da República no Distrito Federal Ivan Cláudio Marx afirmou que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, não apresentou comprovação de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram beneficiários ou sabiam de contas no exterior, nas quais a empresa teria depositado US$ 150 milhões em propinas para uso em campanhas eleitorais.  A acusação foi feita pelo delator em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, de acordo com Marx, que foi designado para investigar o caso na primeira instância, faltam evidências do envolvimento dos petistas nos crimes relatados. Marx alega que ouviu o empresário em junho e requereu a ele documentos que pudessem atestar o envolvimento dos dois ex-presidentes no suposto esquema, mas nada foi apresentado. Além disso, segundo o procurador, o próprio depoimento do delator demonstra que não há como provar os supostos crimes por meio de alguma diligência a ser solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na delação acertada com a PGR, Joesley disse que as contas no exterior foram abertas para depositar propinas como contrapartida a aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Grupo J&F, controlador da JBS. Elas teriam sido criadas em acordo com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, como uma espécie de "garantia" de pagamentos a serem feitos a aliados do governo petista.

SUS inclui teste rápido para dengue e chikungunya

Sexta | 11.08.2017 | 11h00
Autor: Bem Estar/G1


Foto: Reprodução

O Sistema Único de Saúde incluiu em sua lista de procedimentos os aguardados testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya. Com o teste, não será necessário utilizar a estrutura laboratorial -- o que diminui os custos com a detecção. Ainda, a comprovação da infecção sai entre 20 e 30 minutos. A inclusão foi oficializada no Diário Oficial na quinta-feira (10). Para fazer o teste no SUS, é necessário apresentar sintomas relacionados às condições e ter o cartão do Sistema Único de Saúde, feito em qualquer unidade de saúde com a carteira de identidade. Desde 2016, a Agência Nacional de Saúde, a ANS, determinou que os planos estão obrigados a cobrir os exames, embora alguns pacientes tenham relatado problemas com a cobertura. Os testes rápidos são importantes tanto para a detecção e tratamento precoce, quanto para a vigilância epidemilógica e os dados do governo, já que, com ele, será possível ter maior acuidade sobre a circulação dos vírus no País. O SUS já oferece testes rápidos para outras condições, como HIV e hepatite, que também podem ser detectadas em minutos.

Solla denuncia corte de 1,1 milhão de cadastrados no Bolsa Família

Sexta | 11.08.2017 | 09h05
Autor: LeiaMais.Ba


Foto: Ilustração

Conforme dados do Ministério de Desenvolvimento Social, de abril do ano passado, quando a presidente Dilma foi afastada pela Câmara, a julho deste ano, foram desligados do Bolsa Família 1.151.505 famílias, uma queda de 8,2%. A estimativa é que 3,4 milhões de brasileiros ficaram sem assistência. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que levantou os dados e divulgou em pronunciamento na Câmara, ressaltou que no período a tendência natural seria de aumento no número de benefícios, e não redução.” Temos de lá para cá, segundo dados do Caged, mais um milhão de desempregados, o Brasil vive uma grave crise social em decorrência do arrocho desse governo e o único amparo que há para que não passem fome, que é o Bolsa Família, está sendo cortado. Qual a consequência? O aumento da fome e da miséria”, lamentou o petista. Em seu discursos, ele destacou que com o corte no programa social o governo conseguiu economizar somente R$ 773 milhões, conforme dados do MDS. “Esse mesmo governo gastou R$ 10 bilhões para comprar votos dos ruralistas dando dinheiro público nas mãos desses parlamentares via isenção fiscal, é um escândalo”, disse Solla.

Fachin suspende inquérito contra Temer até terminar o mandato

Sexta | 11.08.2017 | 08h07
Autor: G1


Foto: Reprodução

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal, determinou a suspensão do inquérito contra o presidente Michel Temer depois que a Câmara dos Deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva. A suspensão vai durar até Temer terminar o mandato, quando o inquérito poderá ter prosseguimento. A denúncia contra Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República, se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega. Em relação a Rocha Loures, denunciado junto de Temer, o ministro Fachin determinou que as acusações contra ele sejam analisadas pela Justiça Federal do Distrito Federal. " A secretaria deverá, portanto, extrair cópia integral do presente feito, formando novo Inquérito, cujo polo passivo deverá ser integrado exclusivamente por Rodrigo Santos da Rocha Loures, com distribuição por dependência. Após, deverá baixá-lo à Justiça Federal de primeiro grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, onde prosseguirá nos ulteriores termos", concluiu Fachin.

LDO estabelece salário mínimo em R$ 979 para o próximo ano

Quinta | 10.08.2017 | 11h02


Foto: Ilustração

O presidente Michel Temer sancionou ontem, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 e projeta crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e dólar a R$ 3,40 no fim de 2018. A LDO mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê déficit primário de R$ 131,3 bilhões para o setor público consolidado, que engloba governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.

Polícia Federal isenta Aécio Neves no caso Furnas

Quinta | 10.08.2017 | 10h02
Autor: Tribuna da Bahia


Foto: Reprodução

A Polícia Federal isentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso Furnas. Em relatório enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Alex Levi Resende concluiu que 'não é possível atestar que senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas'. "A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas", diz a conclusão do inquérito. O inquérito Furnas investigava suposto esquema de propinas no âmbito da estatal de energia. Aécio era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.