BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 01 Mar 2024
- 18:34h
Foto: Reprodução / TV Globo
Conhecido por ter denunciado o suposto esquema criminoso que desencadeou na Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em 2019, o advogado Felisberto Odilon Córdova teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acessar os autos da ação penal 940, que trata da investigação da força-tarefa. É dele a afirmação de que no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não tem "10% de juízes honestos".
Quem também solicitou o acesso aos autos foi Oswaldo Santos Parizotto – autor de outra ação penal ligada à suposta grilagem de propriedades rurais nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no oeste baiano.
Ao fazerem o pedido, os dois afirmam que como “cidadãos, vítimas e denunciantes” que deram início às investigações da Faroeste, possuiriam interesse no andamento dos referidos processos para a punição dos culpados. Com o acesso autorizado, Córdova e Parizotto queriam atuar como “assistentes litisconsorciais da acusação”.
“Para que pessoa física ou jurídica possa ingressar no feito como assistente de acusação, deve demonstrar, nos termos do disposto no art. 268 do Diploma Processual Penal, ser titular do bem jurídico lesado ou posto em perigo pela conduta típica, o que, in casu, não ocorre”, destacou o ministro relator, Og Fernandes ao indeferir o pedido.
Por outro lado, Og acatou solicitação do advogado Vanderlei Chilante para acessar os autos da ação penal. Ele, que é alvo de investigação da Operação Faroeste, foi intimado a depor como testemunha. Em 2021, Chilante foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
- Bahia Notícias
- 29 Fev 2024
- 15:36h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.
REGISTRO DE NASCIMENTO
Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).
Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
- Bahia Notícias
- 29 Fev 2024
- 09:20h
Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até o momento são 380 desabrigados, 2.227 desalojados e seis óbitos, em decorrência dos efeitos diretos do desastre.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.
As informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.
- Bahia Notícias
- 28 Fev 2024
- 11:30h
Foto: Divulgação / Ascom-PC
Porções de haxixe, maconha, cocaína e drogas sintéticas, além de anabolizantes, foram apreendidos pela Polícia Civil durante a 10ª fase da Operação Correios, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), na terça-feira (27), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), foram interceptadas 34 encomendas, resultando na apreensão de aproximadamente 10 quilos de entorpecentes. As drogas foram enviadas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e de Salvador, com destinos à capital e ao interior da Bahia.
Os entorpecentes foram detectados pelas cadelas Jade e Laika, do Canil da Core. Os remetentes, bem como os destinatários serão investigados pelo Denarc, que visa a prisão dos responsáveis pelo tráfico das drogas. O material apreendido será submetido à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
- Bahia Notícias
- 27 Fev 2024
- 13:02h
Bruno Lino foi morto em fevereiro de 2020 / Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (26) condenou a 21 anos de prisão o acusado de matar um gerente de uma pousada em Canavieiras, no Sul baiano. Segundo acusado pela morte de Bruno Lino de Andrade Loureiro, Jailson da Cruz já estava preso desde 2020.
Segundo a TV Santa Cruz, o julgamento ocorreu no Fórum de Canavieiras e foi acompanhado por familiares e amigos da vítima. Bruno Lino foi encontrado morto, e amarrado, no dia 6 de fevereiro de 2020, em uma praia de Canavieiras um dia depois de desaparecer. No corpo, havia ainda lesão na testa e sinais de sangramento. Quando foi visto pela última vez, ele saía da pousada onde trabalhava no carro dele.
A vítima administrava uma pousada que pertencia a um casal alemão. Após separação, o homem voltou para a Alemanha e a mulher ficou com a posse da pousada. Bruno Lino tinha uma procuração com total poder para administrar o local, o que teria causado a insatisfação dos suspeitos.
O primeiro acusado no crime, Erionaldo da Cruz dos Santos, também foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado.
Quando Bruno Lino foi morto, Erionaldo namorava com a proprietária do estabelecimento. Segundo a acusação, ele teria ficado com ciúmes da participação de Bruno nas decisões administrativas da pousada. Depois do crime, a dona da pousada foi ouvida e liberada. A mulher, que não teve a identidade revelada, não foi apontada pela polícia como suspeita de participação no crime.
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2024
- 11:32h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um homem segue procurado nesta segunda-feira (26) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, por tentativa de homicídio. Duas pessoas foram atropeladas após uma discussão de trânsito. Um vídeo mostra o momento em que as vítimas estão caídas.
Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu no final da tarde do último sábado entre as avenidas Alagoas e Frei Benjamin, duas das mais movimentadas, em frente a um posto de combustíveis. O acusado passou por cima de uma das vítimas. Antes, o suspeito e as vítimas tiveram uma discussão.
Ainda segundo informações, as vítimas saíram do veículo foram ao encontro do acusado e voltam para o veículo em que estavam. Neste momento, o suspeito avançou sobre os dois. Uma ambulância do Samu socorreu as vítimas.
Uma das vítimas continua entubada no Hospital Geral de Vitória da Conquista. A outra teve ferimentos de menor gravida. A 2ª delegacia de Vitória da Conquista segue na apuração do crime.
- Bahia Notícias
- 23 Fev 2024
- 15:20h
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
Foram identificadas as vítimas que foram a óbito no acidente que ocorreu nesta quinta-feira (22) na BA-670 entre Itapetinga e Potiraguá. Estão entre os mortos uma criança, de sete anos, e uma professora, de 43 anos, da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb). A menina foi identificada como Manuella dos Santos Pina, moradora de Cândido Sales; e a professora, Priscila Farfan Barroso, de Vitória da Conquista.
Ainda foram identificados o casal Helena Andrade da Silva e o companheiro Luís Carlos Rodrigues, de Vitória da Conquista; e Iraci Gonçalves da Silva, de Barra do Choça. Conforme a TV Sudoeste, a criança estava acompanhada da mãe, Larissa Evelin dos Santos Pina, cujo estado de saúde não foi informado. Devido à morte da garota, a prefeitura de Cândido Sales suspendeu as aulas no local onde a criança estudava.
Foto: Reprodução / TV Sudoeste
O ônibus, que levava 46 passageiros, tombou perto da ponte do Rio Pardo. Pelo menos, 37 passageiros tiveram ferimentos variados e foram levados para unidades de saúde da região. As vítimas que foram a óbito ficaram presas às ferragens. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas.
- Bahia Notícias
- 21 Fev 2024
- 11:19h
Foto: Bahia Notícia
Sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, Salvador e mais quatro cidades baianas. As ações fazem parte da Operação Kariri, deflagrada nesta quarta-feira (21) contra uma organização criminosa especializado em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
As outras cidades baianas com mandados expedidos são América Dourada e Ibititá, na região de Irecê; e Morpará e Muquém do São Francisco, no Oeste baiano.
Conforme a PF, a operação identificou uma família que se reestruturou em Feira de Santana após sair de Pernambuco, onde tinha iniciado o plantio de maconha. As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas.
A partir daí, os agentes identificaram o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais. Ainda segundo a PF, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal.
Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros. A operação também cumpre o bloqueio de contas bancárias e imóveis, em um total de R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
Cem policiais cumprem os mandados judiciais com apoio do Gaeco (MP-BA). Além das cidades baianas, as ordens são feitas nas cidades de Ibimirim, em Pernambuco, São Paulo (SP) e Brasília (DF). Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro.
- Bahia Notícias
- 19 Fev 2024
- 18:17h
Foto: Reprodução / Instagram
O vocalista da banda Lordão Clóvis Figueiredo, conhecido como Kokó, morreu na tarde desta segunda-feira (19). O cantor já estava internado há algum tempo em Salvador enfrentando complicações em seu estado de saúde.
A informação foi confirmada por familiares do cantor para o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias. Nas últimas 24 horas, seu quadro se agravou e tornou-se irreversível pela manhã.
Até o momento, não há informações sobre a data e o local do velório. Kokó liderou a banda Lordão por mais de 50 anos. É uma das grandes figuras da cena cultural regional, deixando uma marca indelével no coração dos que apreciaram seu talento ao longo dos anos.
De acordo com um pronunciamento dado pela banda antes do anúncio da morte do cantor, Kokó tinha realizado o transplante de fígado há 15 dias, e estava se recuperando em um hospital na capital baiana.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2024
- 12:30h
Foto: Carol Garcia/GOVBA
O Carnaval acabou, mas a vida continua! Por isso, o SAC adota a Operação Verão, que tem o objetivo principal de atender ao público que perdeu documentos na folia de Momo; ou aquelas que precisam da carteira de identidade para a matrícula escolar das crianças.
Neste sábado (17), os postos SAC Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping; além do SAC Camaçari, que funciona no Boulevard Shopping, vão atender de 9h às 15h, ampliando o expediente em duas horas. O horário entre 13h e 15h está reservado para o atendimento exclusivo de RG.
No interior, vão abrir os postos SAC Feira II e Barreiras para a Operação Verão, com atendimento somente de carteira de identidade. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou de estado civil original, e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35. Em ambos os postos, o horário de atendimento será das 8h às 12h. Em todos os postos que vão funcionar na Operação Verão o atendimento será através de agendamento.
Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado. Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2024
- 17:30h
Foto: Divulgação / Ascom PC
Após fugir de um posto policial no Carnaval de Salvador, um criminoso se apresentou na Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), junto a seu advogado, na tarde desta quarta-feira (14). Ele é um dos líderes de uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e homicídios.
No último domingo (11), integrantes do Comitê Integrado de Inteligência e Análise (CIIA) acionaram patrulhas da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) a respeito da presença do criminoso na folia. As guarnições realizaram a prisão do homem e o levaram para a Central de Flagrantes, onde foi cumprido o mandado por homicídio. O suspeito, entretanto, fugiu horas depois. Desde a fuga, equipes da Polícia Civil, por meio dos departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) intensificou as buscas para recapturar o criminoso.
Detido novamente, o homem passará por exames de lesões corporais e será encaminhado para o sistema prisional.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2024
- 13:12h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Um terceiro caso de estupro foi denunciado no Carnaval de Salvador, na quarta-feira (14). O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da Casa da Mulher Brasileira. As informações são do G1.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima registrou ocorrência, foi ouvida e está sendo acompanhada pessoalmente por uma equipe multidisciplinar da Deam – composta, inclusive, pela delegada que apura o caso – em todos os procedimentos e exames médicos.
Ainda de acordo com a polícia, detalhes não serão divulgados em respeito à legislação aplicada a casos de crimes contra a dignidade sexual.
BALANÇO
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou na manhã de quarta-feira (14) o balanço final do Carnaval de Salvador. De acordo com o órgão, a festa não teve morte violenta nos circuitos e 36 pessoas foram presas com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta também contabilizou 11 milhões de foliões nas ruas da capital baiana. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
No total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador ocorreram 34 prisões. O circuito com maior número de prisões foi o Barra-Ondina, totalizando 20.
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2024
- 13:12h
Foto:Reprodução/Bahia Notícias
Moradores da Pituba e pessoas que costumam fazer atividade física na orla do local se depararam com o piso do calçadão parcialmente cedido, na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (14). De acordo com reportagem do Jornal da Manhã, da Rede Bahia, o piso teria desmoronado em função da força da maré, que deve registrar alta ainda esta manhã. Não há registro de feridos.
- Bahia Notícias
- 13 Fev 2024
- 10:01h
Foto: Vitor Barreto / Divulgação / SSP-BA
As Festas de Carnaval em Salvador somaram pouco mais de 9 milhões de foliões. O número foi apontado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que contabiliza a quantidade de pessoas que passaram pelos Portais de Abordagem desde o Fuzuê até a madrugada desta terça-feira (13).
Em números absolutos, 5,1 milhões de pessoas passaram pelos circuitos Dodô (Barra/Ondina), 3,1 milhões curtiram no Osmar, e 750 mil aproveitaram a festa no Batatinha Batatinha (Centro Histórico).
Ainda de acordo a SSP, a segunda de Carnaval empatou com o sábado. Cerca de 2 milhões de pessoas curtiram nos circuitos. Foram 893 mil na Barra, 861 mil no Campo Grande e 213 mil no Centro Histórico de Salvador (CHS).
“Trabalhamos com efetivo capacitado, tecnologia e inteligência. Planejamos o Carnaval, mas os ajustes durante a festa são fundamentais. Seguimos procurando aperfeiçoar o atendimento aos baianos e turistas", declarou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
- Por Victor Hernandes / Carine Andrade
- 12 Fev 2024
- 19:53h
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
Completando dez anos de carreira solo no Carnaval 2024, o cantor Durval Lelys anunciou duas novidades para os fãs nesta segunda-feira (12).
Em entrevista ao Bahia Notícias na saída do trio “Me Abraça”, no circuito Dodô (Barra-Ondina), Lelys revelou que haverá a realização de uma turnê nacional do DVD ‘Eternamente Asa’ e também o retorno do projeto Trivela, festa privada que era realizada em todo Brasil e, na Bahia, em cidades como Praia do Forte e Porto Seguro. “É o segundo passo depois dessa turnê pra gente colocar essa Trivela para ‘trivelar’ o Brasil de novo”, afirmou.
O artista pontuou, no entanto, que serão necessários ajustes para que o projeto retorne a todo vapor. “A gente vai fazer primeiro o ajuste das datas e estamos finalizando o projeto da Trivela, da nova Trivela em si, para se adaptar ao novo tipo de som que rola, que são os ‘laynes’, para fazer uma coisa bem bacana para o nosso povo”, comemorou.