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- Levi Vasconcelos
- 27 Ago 2020
- 10:50h
(Foto: Ilustrativa)
A decisão do TSE (por 6 a 1) que estabelece cotas para candidatos negros na grana da campanha eleitoral, quando ainda era só uma consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi pauta de uma das últimas conversas com o bom amigo Jorge Portugal. Perguntou-me duas coisas: se tinha chance de passar e o que eu achava.
Respostas: primeira, sim. Segunda, sou a favor.
Destrinchando: no primeiro caso, jornalistas que cobrem Brasília notam a postura firme que o ministro Luís Barroso, do STF, agora na presidência do TSE, tem no combate ao racismo. E no segundo, o da polêmica, é um pequeno ajuste.
Como no caso da política de cotas, as oportunidades deveriam ser prêmio ao mérito. Ou seja, deixar prevalecer a meritocracia. Um argumento lógico. Mas cobrar respostas acadêmicas iguais se as oportunidades de base fossem iguais. E pobre de escola pública compete com aluno de escola particular em condições iguais?
Questão de ajuste
— Claro que não. No conjunto, a maioria é negra, mas nos percentuais dos estratos mais altos da escala social e na representação institucional nos três Poderes, a coisa muda. E esses dispositivos, se não corrigem tais diferenças, contribuem, sim.
Ademais, seja qual for o partido ou a raça dos que vestem as camisas deles, moralidade é valor primeiro. Pois que comecemos encarando a imoralidade primeira, o racismo, coisa atrasada que vem lá do tempo das cavernas, chaga moral encruada na alma até nossos dias.
- Levi Vasconcelos
- 26 Ago 2020
- 11:16h
(Foto: Reprodução)
E eis que Ronaldinho Gaúcho entra para a história da imprensa pela porta do lado, exemplo pronto e lapidado daquilo que se diz nos núcleos acadêmicos: notícia é tudo aquilo que diz respeito ao interesse público (tendo por base uma abrangência presumida).
Imagine: um jogador de futebol campeão mundial pela Seleção Brasileira, com passagem notável pela Europa (Barcelona), é flagrado entrando no Paraguai (que tem a fama de falsificar tudo) com um passaporte falso. Claro. Em qualquer concepção editorial, é prato feito.
Derrota midiática
Por essa lógica, Ronaldinho evaporou quando a Covid apareceu. Elementar: uma pandemia planetária chegando entre nós com um largo rastro de mortes por onde passa fala mais alto. E o craque perdeu feio. Aliás, perdeu duas vezes. Não fosse a pandemia, a pressão midiática teria forçado uma solução mais rápida. Mas vem ser solto justo agora, quando a pandemia dá sinais de que o pior passou.
Se o interesse público é a Bíblia do bom jornalista, é claro que o presidente da República, o dono da caneta que produz cotidianamente atos e fatos que dizem respeito a todos, para bem ou mal, claro que é para ser olhado sem tréguas. E ele até duelou com a Covid.
Agora, após um tempinho paz e amor, voltou ao normal. Não gostou de ver uma pergunta sobre os R$ 89 mil que a mulher dele recebeu de origem suspeita, e depois chamou os jornalistas de bundões.
Cá pra nós, bundão é quem acredita que só tem ladrão no PT.
- Priscila Silvestre
- 22 Ago 2020
- 15:28h
(Foto: Reprodução)
A mulher passou muito tempo reprimida por questões culturais. A ideia de que o homem era o provedor e a mulher a responsável por cuidar da casa e dos filhos desencadeou uma cultura de submissão por décadas. Porém, a mulher foi conquistando cada vez mais espaço e, em pouco tempo, destacou-se em diversos campos de atuação. Na verdade, elas descobriram que podem ser o que quiserem, assumindo a liderança de diversas frentes.
O relatório “Women in business: beyond policy to progress”, da consultora Grant Thornton, aponta que, em 2019, a porcentagem global de empresas com pelo menos uma mulher na alta administração subiu de 75%, em 2018, para 87% - sendo a maior proporção registrada na série histórica da pesquisa. O Brasil supera a média global, onde 93% das empresas afirmaram que mulheres ocupam cargos de liderança, o que representa um significativo aumento comparado com 2018, onde eram apenas 61%.
Os números indicam que a paridade de gênero está sendo levada a sério pelas empresas. Fatores como o aumento da transparência, o relato de diferenças salariais entre homens e mulheres e o diálogo público estão levando os executivos a perceberem como essa mudança é necessária. Não é à toa que muitas empresas estão delegando metade dos cargos de liderança (diretoria e cargos acima) para mulheres.
A liderança feminina também tem chamado a atenção mundial. Nesse momento delicado de pandemia provocada pela covid-19, elas estão sendo elogiadas na mídia e nas redes sociais por suas atitudes, bem como pelas medidas que introduziram em face da atual crise global de saúde.
Alguns países liderados por mulheres, como Nova Zelândia, Alemanha, Taiwan e Noruega, estão vendo relativamente menos mortes pela covid-19. Um artigo recente da colunista Avivah Wittenberg-Cox na revista Forbes as considerou "exemplos de verdadeira liderança".
O fato é que o estilo de liderança feminina pode nem ser tão diferente do dos homens, mas traz diversidade à tomada de decisões. Além disso, a líder mulher tende a ser mais empática e colaborativa.
Símbolo desse empoderamento feminino, a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, foi eleita a mulher mais admirada do mundo em 2019, segundo o instituto de pesquisas online YouGo, que ouviu mais de 42 mil pessoas de 41 países. Ao lado do marido, a ex-primeira-dama foi protagonista de ações admiráveis ao longo dos oito anos da era Obama, que provocaram mudanças reais na vida da população e levantaram bandeiras importantíssimas para todos os países. Advogada formada em Harvard, Michele foi a primeira mulher negra na Casa Branca. Além disso, teve um grande reconhecimento na luta contra a obesidade infantil, na bandeira do feminismo e no apoio à educação de meninas.
Seus feitos e sua postura tornaram-se inspiração ao redor do mundo. Após lançar sua autobiografia, ‘Minha História’, que bateu recordes ao ultrapassar 10 milhões de cópias vendidas, foi a vez de estrear documentários no Netflix e, recentemente, um programa de entrevistas dentro da plataforma Spotify.
Outro exemplo de respeito e admiração é a rainha do Reino Unido Elizabeth II, de 94 anos, reconhecida a monarca britânica mais longeva da história. A rainha é uma figura estimada e respeitada no mundo todo, por seu senso de dever e devoção ao povo.
Assim, a mulher conseguiu definir qual é o seu papel na sociedade e na liderança em todos os sentidos e ainda tem muito o que mostrar ao mundo.
- Levi Vasconcelos
- 12 Ago 2020
- 16:34h
Como o filho é feio (pavoroso), a paternidade é prontamente rejeitada | Foto: Folha UOL
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde, disse que Bolsonaro foi avisado, logo no começo da pandemia, que o número de mortos no Brasil poderia chegar a 100 mil. E sugeriu as três opções possíveis:
1 — Isolamento total, como adotado na Europa.
2 — Isolamento vertical, que seria seletivo, em setores como escolas e empresas, algo descartado porque seria ‘uma carnificina’, segundo ele.
3 — O modelo adotado, meio lá meio cá, conforme as conveniências, que, segundo alguns, resultou num tremendo fracasso: mais de 100 mil mortos, 141 dias de pandemia hoje e ninguém sabe quando vai acabar.
Filho feio
Como o filho é feio (pavoroso), a paternidade é prontamente rejeitada. Bolsonaro espalhou outdoors por todo o interior baiano com cada lugar agradecendo-lhe pelos respiradores para o combate ao corona.
Justo ele que, no início, tal e qual seu colega e ídolo norte-americano Donald Trump, debochou da Covid, o que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a empoderar governadores e prefeitos para tratar do caso. É aí que Bolsonaro entra tentando passar adiante o saldo macabro.
Nos EUA, a Covid ameaça seriamente detonar Trump nas urnas. Aqui, Bolsonaro já dá evidentes sinais de ter entendido que não é uma ‘gripezinha’, como disse.
No tiroteio que se vê nas redes, o presidente mudou o tom. Ele enfim entendeu que a vida é o bem maior ou é jogo?
- Por José Marcelo Freitas de Luna
- 31 Jul 2020
- 15:09h
(Foto: Estadão Conteúdo)
Tenho defendido que o ano de 2020 seja utilizado para a (re)visão de concepções, conteúdos, objetivos, estratégias, recursos, avaliações e referências para o estabelecimento e a manutenção de um senso de presença emocional, cognitiva e instrucional, para as nossas aulas híbridas, a partir do ano de 2021.
Defendi também a distância física, de alunos e professores, dos espaços comprovada e potencialmente inseguros. Tenho defendido, assim, o cuidado com a nossa saúde em geral e com a vida escolar de cada um dos estudantes particular e indistintamente. É o que continuo a fazer, mais responsável e justificadamente ainda. Minha responsabilidade é com a equidade na educação. A justificativa para tratar de reabertura da escola aqui é defender que ela não é segura, tampouco justa.
“Escolas particulares defendem antecipar retomada de aulas presenciais". Notícias como esta tornaram-se frequentes e crescentes no Brasil, incluindo as que dão conta da reabertura já efetuada.
O tom dos entrevistados - os gestores das escolas privadas - é de que os seus espaços estão devidamente delimitados, as suas superfícies encontram-se permanentemente higienizadas, os seus recursos materiais e humanos são à prova de contágios.
Trata-se de uma retórica de superioridade relativamente à escola que nunca teve espaço, limpeza, equipamento, nem profissionais. Trata-se de vender e comprar um produto, não importa o custo para o Outro, para os outros estudantes, para os outros professores, para a nossa saúde.
Sabe-se, com base em resultados de pesquisas confiáveis, que, mesmo que as crianças e os adolescentes conseguissem se manter distantes uns dos outros na escola, as máscaras - mesmo as de grife - não impediriam a infecção; o vírus ainda estará no ar.
Há outros achados científicos que precisam também ser considerados, a saber, a tentativa de adestrar crianças, quando elas já há meses, sabem que as consequências do seu mau comportamento podem ser mortais para elas, seus amigos ou sua família redunda na piora de transtornos de ansiedade.
Sabe-se, também, que limpar superfícies não é suficiente. A Covid-19 é capaz de pairar no ar. Há pelos menos dois meses, aprendemos, com a OMS, sobre os aerossóis: “pequenas gotículas são suficientemente pequenas para permanecer no ar por horas e podem viajar no ar transportando seu conteúdo viral até dezenas de metros de onde se originaram".
Esse achado pode ser traduzido pela afirmação de que a limpeza de carteiras, do chão, das maçanetas e de outras superfícies da escola não trará segurança absoluta como propagandeia o gestor afoito em reabrir.
Sabe-se que reabrir escolas é cavar, é aprofundar ainda mais o fosso social. Isso porque não são todas a reabrir, tampouco abrirão para todos. Quem nos dá, como professores e alunos de todo o país, a certeza de que haverá equipamentos de proteção - mesmo que não total - para cada um de nós.
Não os temos para os profissionais da saúde, na chamada linha de frente! Como não fazer, neste momento, uma relação com o fato de milhões de brasileiros não terem, historicamente, recursos para o caderno e o lápis?! Há que relacionar, necessariamente, a reabertura com a condição financeira de cada aluno.
Caso as instituições mais frequentadas pela população economicamente carente reabram, mesmo dando a opção para que os alunos estudem remotamente, pais e mães poderão ter que deixá-los na escola.
Essas são tipicamente famílias que nunca puderam deixar de tomar os transportes públicos superlotados, e que, como se já não fosse injusto o suficiente, têm que se enfileirar acotoveladamente para receber o parco recurso financeiro.
Da escola para casa ou vice-versa, os alunos poderão transmitir o vírus. Sim, crianças e adolescentes infectam-se e transmitem a COVID-19, podendo morrer em sua consequência também.Sabe-se que todos os espaços que foram reabertos têm sido ocupados por pessoas que se contaminam mutuamente; a disseminação do vírus está acelerada por esse comportamento em todo o mundo.
A volta às aulas presenciais causará mais interação entre os membros de toda a sociedade: as crianças agirão como crianças; os professores terão que usar os tais transportes, por exemplo; e tudo isso se multiplicará perigosamente, como nos mostram os estudos científicos.
É fato que o vírus pode espalhar-se escola adentro e afora, provavelmente fazendo de vítimas primeiras seus alunos e professores. O que dirão os gestores, os da escola que se diz melhor? Respondo modestamente, para que me ouçam: não há, para a reabertura, segurança emocional, tão fundamental que é para o aprendizado de conteúdos e para o desenvolvimento intelectual. Acrescento: enquanto fechados, foquem na equidade na educação.
José Marcelo Freitas de Luna, doutor em Linguística e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
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- Antoine Youssef
- 29 Jul 2020
- 12:07h
(Foto: Detetive Particular)
Caro detetive particular, você já parou para pensar na sua estratégia de divulgação? Certamente que já, pensando em ser conhecido a partir do boca a boca feito por amigos e clientes, talvez em anunciar no jornal do bairro, criar uma página na internet. Essas são algumas das múltiplas possibilidades de divulgar uma boa empresa de investigação particular, tenha ela vários agentes ou apenas um detetive particular responsável.
Mas, e a exposição nas redes sociais, você também já pensou?
Se utilizadas de maneira correta, passam uma boa imagem sua e de sua agência de investigação, mas, se usadas de maneira errada, podem expor mais do que o necessário.
Caro cliente de detetive particular, ou se você está buscando um: que tal seguir as linhas deste artigo para verificar se o profissional que você tem em vista segue boas práticas de exposição? Você mesmo também poderá aprender desde já como evitar se expor demais em seu círculo de contatos ao buscar e contratar um detetive particular.
Como aparecer nas redes?
No Facebook, pode-se ter um perfil pessoal, um perfil profissional e mesmo uma página, como se fosse um site. O detetive pode ter seu perfil pessoal, sim, mas é adequado que o mantenha exatamente desse jeito: pessoal. Guarde-o para seus amigos, colegas de profissão conhecidos de fato, e não se abra para outros contatos a partir desse perfil. Mais ao final do texto veremos por quê.
Um perfil profissional (ou seja, um perfil seu, pessoal, mais voltado a divulgar sua profissão) é de se pensar caso você queira permitir essa forma de contato com potenciais clientes. Para um negócio de investigação particular, não costuma ter utilidade: seus clientes não irão querer que as pessoas de sua própria rede de contatos vejam esse perfil em sua lista, então, preferirão o contato por outros meios. Se você pensou em ter um perfil profissional, talvez queira substituir essa ideia por criar uma página.
A página no Facebook funciona como um site ou um blog, onde são divulgadas publicações. Uma página de um investigador ou de uma agência de investigação poderá trazer ideias ou notícias da profissão úteis a outros investigadores, sendo uma forma de fazer conhecido seu nome, trazendo também a informação para contato. Normalmente você não quererá que seus clientes sigam essa página (pois a pessoa investigada, se amiga ou conhecida, poderá suspeitar), mas é útil para tornar seu trabalho conhecido a potenciais clientes e ser reconhecido entre outros detetives. Nem preciso dizer: evite trazer muitas fotos que o identifiquem.
Caso queira utilizar o Twitter profissionalmente, seu uso poderá ser como faria numa página do Facebook: para publicações úteis acerca da profissão (notícias, ideias) e forma de contato, para você poder ser alcançado por pessoas interessadas em contratar um detetive particular ou mesmo por detetives que buscam parceiros.
Já para Instagram recomenda-se o uso tal como falamos sobre o perfil pessoal do Facebook: para outros assuntos, pessoais, sem alarde da profissão. Por ser mais aberto e descontraído, não se recomenda em geral seu uso profissional por detetives particulares. Repito: não se recomenda, mas nada impede que possa ser até usado com sucesso como ferramenta de divulgação.
O detetive particular pode ter foto pessoal na internet?
A resposta curta é: não, o melhor é que não. Se não tiver sua imagem na internet, mais tranquilo e seguro será para sua profissão. Porém, quase todo mundo está na internet, então, ter seu perfil com fotos não costuma gerar problema. A ideia é que o detetive não quer ser reconhecido como detetive enquanto está em campo, investigando, mas é raro que alguém que o veja o reconheça só porque ele está na rede social. Então, em regra, não há problema. É outro caso quando o detetive se torna conhecido por dar entrevistas na televisão ou em jornais em revistas que mostram sua foto, ou mesmo quando tem um canal mais conhecido no YouTube; se esse é o caso, é importante que ele tenha uma agência de investigação, atue mais como mentor de outros detetives ou no planejamento de casos onde outros investigadores contratados irão se expor, pois será mais difícil passar despercebido em investigações em campo.
É muito importante pensar não só na sua imagem transmitida, mas também pensar no seu cliente e potenciais! O fato é que seu cliente pode ter convivência próxima com a pessoa que será sua investigada — uma irmã, um filho, o marido ou a esposa, um colega de apartamento. Neste caso, durante um contato com o potencial cliente, você não entregaria uma pasta de publicidade contendo relatos de seu trabalho de sucesso ou seu currículo para ele levar para casa, onde a pessoa a ser investigada tem acesso. O mesmo vale para as redes sociais! Como? Ora, se você tem uma conta no Facebook (seja pessoal, seja profissional), você não permitirá que o cliente que o contratou para um caso de suspeita de infidelidade seja seu amigo na rede social. Aliás, isso deverá ficar bem claro desde o primeiro contato, especialmente se fecharem contrato: o cliente não deverá ficar com cartão de visita e não poderá adicionar o investigador em sua rede social se a pessoa investigada for próxima e tiver acesso aos meios de comunicação do cliente (computador, notebook, celular) e a outros bens pessoais (porta cartões de visita, carteira).
Imagine se alguém vê o contato novo do João da Silva (demos esse nome ao suposto cliente) no Facebook, e, mesmo que não esteja identificado de pronto na própria rede social, alguém reconhece ou descobre que se trata de um investigador particular. Pronto, está prestes a ser criada a confusão no lar do João, que pode até ter contratado uma investigação sobre funcionário de sua pequena empresa, mas, se não estiver bem conversado previamente com sua esposa, ela poderá até mesmo buscar satisfação diretamente com o detetive. Portanto, a rede social do investigador é, em primeiro lugar, para seus amigos pessoais e colegas; talvez, caso queira, antigos clientes com questões já resolvidas; clientes atuais e potenciais clientes, não é proibido, mas é de se pensar muito bem antes de permitir. A comunicação com o detetive deverá ficar restrita aos meios especificados para tal — mensagem padrão de celular (SMS), aplicativo de mensagens, e-mail ou como combinado — e, especialmente em caso de ligação, dentro dos horários acertados entre as partes como mais propícios para isso. Ah, sim: sempre combine desde o início o modo preferencial de contato e os horários em que ele pode ser feito!
Cabe, ainda, a orientação ao cliente para que, nesses casos de proximidade afetiva no dia a dia com a pessoa investigada (“sindicada”, na linguagem técnica, ou “alvo”, popularmente), apague-se o histórico de navegação de sites do computador e do celular (se isso não for despertar mais suspeitas ainda pelo sindicado) e não haja visita a sites e a vídeos do YouTube que falem sobre investigação ou sobre detetives, pois a mera constatação de visita a páginas relacionadas, por meio do histórico de acesso do navegador e rastros de login nos sites, poderá despertar no sindicado a desconfiança. E, claro, nunca se quer que a pessoa sindicada saiba que está sendo investigada!
Esses são alguns cuidados básicos, essenciais e, diria mais, cruciais, para entendermos que a discrição, parte integrante do perfil do detetive particular, é necessária (muito necessária!) ao seu cliente também! O cliente pode até querer contar para os outros (“só para o melhor amigo”) que contratou um investigador, como se isso fosse algo para se gabar. Mas o bom detetive contratado certamente orientará que isso não é sábio e, melhor ainda, fará constar em contrato a proibição de tal atitude, sob pena até de rescisão contratual com multa.
Se você é um (a) detetive há algum tempo e está sempre ligado nas tecnologias e no bom uso delas, é possível que reconheça as linhas acima como simples dicas de bom senso. Na verdade, são, sim, dicas de bom senso para o detetive particular, mas não despreze o que você aprende na prática e por meio de outras pessoas; adotar boas técnicas não só da investigação em campo, mas também da comunicação, há de render ainda melhores frutos no seu trabalho.
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- Fernando Duarte
- 29 Jul 2020
- 09:19h
(Foto: Ilustrativa | JUS Brasil)
Mais de 70 mil servidores municipais foram identificados como beneficiários irregulares do auxílio emergencial na Bahia. Esse problema não é novo. Quando o Ministério da Cidadania e a Controladoria-Geral da União iniciaram o cruzamento das bases de dados disponíveis nas esferas federal, estaduais e municipais, começaram a aparecer números altos de ilegalidades na concessão do “coronavoucher”. Parte desses cadastros pode ser justificada por fraudes ou uso ilegal das informações dos servidores. Ainda assim é assustador pensar que nas diversas instâncias públicas haja pessoas com tamanho descompromisso com recursos públicos. Não é uma questão de generalização. A imensa maioria dos servidores públicos é comprometida com o trabalho e com as atribuições designadas. Porém essa parcela que se apropria de algo simples, como parcelas de R$ 600 concedidas como auxílio a pessoas em condição de vulnerabilidade em meio a uma pandemia, revela que precisamos evoluir muito enquanto sociedade antes de entrarmos no tão sonhado país do futuro. São essas pequenas corrupções – que nesse caso não chegam a ser pequenas – que muitos brasileiros, infelizmente, ancoram o dia a dia. A cada pessoa que teve acesso ao auxílio emergencial sem ter direito, outros tantos cidadãos ficaram a ver navios, lidando com a falta de acesso a direitos mínimos como alimentação, saúde e educação. Por mais que tenha havido um esforço para que o “coronavoucher” chegasse ao máximo de brasileiros possível, muitos seguiram à margem, invisíveis aos olhos do governo e também da própria sociedade. Se esses servidores comprovadamente solicitaram acesso ao benefício sem terem direito, quem garante que eles, no exercício das funções, se mantenham probos o suficiente para não cometer outros crimes? É constrangedor imaginar que essas pessoas podem estar em esferas de decisão que podem definir os rumos da vida de outros. Decidir quem vive e quem morre, quem tem acesso aos serviços públicos ou não... Não podemos aceitar que esses cidadãos permaneçam fingindo ser servidores públicos. Porque estão longe de terem o direito de serem chamados assim. Antes que seja criticado por pedir uma punição severa, friso que todos os beneficiários eventualmente irregulares têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Porém não deve haver perdão para quem frauda um auxílio emergencial, que nasceu para evitar que brasileiros passem necessidade. A demissão de quem cometeu a ilegalidade é um favor ao serviço público e ao Brasil.
- Levi Vasconcelos
- 23 Jul 2020
- 15:28h
(Foto: Reprodução)
Notícia também tem hierarquia. Veja um exemplo bem fresquinho: até meados de março, o noticiário dos principais veículos pautavam 24 horas por dia a prisão de Ronaldinho Gaúcho no Paraguai. Veio a pandemia e o caso Ronaldinho, puf! Saiu de cena como numa mágica.
E eis que a pandemia persiste, mas aos poucos, outros assuntos vão conquistando seus espaços. Duas notícias alegraram o empresariado baiano na crise:
1 — A Bahia Mineração, ou Bamin, mineradora que vai extrair ferro em Caetité, autorizou o início da construção do Porto Sul, em Ilhéus.
2 — O ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) diz que, no segundo semestre, licita o trecho da Ferrovia Ilhéus-Caetité, com a ressalva de que é prioridade do governo, e o foco e levá-la até Figueirópolis, em Tocantins.
Novo desenho
Se o cenário que aí está se configurar, é tudo que Rui Costa quer para o pós-pandemia. Ele acha que obras são fundamentais para reativar a economia, e por isso só espera a aviação voltar ao normal para assinar com os chineses o contrato da ponte Salvador-Itaparica.
João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, diz que o pós-pandemia será, mais que nunca, hora de tocar a vida:
— A ponte, a Fiol e o Porto Sul são obras que vão redesenhar o mapa econômico da Bahia. Tocá-las agora é diminuir o sufoco do presente avançando para o futuro.
- Levi Vasconcelos
- 25 Jun 2020
- 19:30h
Como está é que não dá para ficar. Os ambientes são fétidos, espalham doença e emporcalham a paisagem Levi Vasconcelos | Fotocomposição: Brumado Urgente
Até parece que nos tempos modernos virou parte da paisagem das cidades brasileiras ter um ex-rio que corta o miolo do núcleo urbano e virou esgoto a céu aberto. Ou nas áreas litorâneas, algumas festejadas, o caldo despejado nas praias.
Não tem como acabar com isso? Estudos do Serviço Nacional de Informações de Sanamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional, mostram que 98% dos brasileiros têm coleta de esgoto, mas só 43% são tratados.
Enfim, o Senado vota o Marco Regulatório do Saneamento Básico, em pauta desde julho de 2018, um auspicioso projeto que pretende botar esgoto no Brasil de cabo a rabo até 2033, ao custo de R$ 700 bilhões.
Polêmica
O deputado baiano Afonso Florence (PT) é contra as mudanças. Diz que a nova lei vai quebrar o sistema público já instalado e não vai resolver o problema. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, uma das maiores autoridades do Brasil em saneamento, diz que o projeto define três focos: água e esgoto, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas.
Ele aponta que o projeto tem pontos confusos, que podem suscitar muitas ações judiciais, mas cita que o positivo é abrir as portas do setor para a iniciativa privada, que hoje tem apenas 6%.
A questão: será que agora vai? Tomara que sim. Como está é que não dá para ficar. Os ambientes são fétidos, espalham doença e emporcalham a paisagem.
- Por Daniel Simurro
- 13 Jun 2020
- 10:51h
(Composição: Brumado Urgente)
Até os mais céticos não iriam projetar uma situação tão delicada e preocupante, a qual vive atualmente o município de Brumado, que, assim como o mundo, está enfrentando o maior desafio sanitário de sua história, com a agravante de que o “inimigo”, um vírus invisível, é extremamente astuto e imprevisível, carregado de mistérios que a avançada e “toda-poderosa” ciência ainda não conseguiu desvendar por completo.
Quando surgiu o primeiro caso comprovado da doença no dia 22 de março, ninguém poderia projetar que a contaminação iria avançar ao ponto de que vidas seriam ceifadas pelo novo coronavírus, mas, infelizmente isso já aconteceu e o que é pior, os indícios são de que isso poderá acontecer novamente, pois, apesar do baixo índice de letalidade, quando as defesas imunológicas são vencidas, o vírus é implacável.
Hoje a população vive uma grande apreensão, que causa sobressaltos assim que os novos boletins epidemiológicos são divulgados pela SESAU.
Somente nesta sexta-feira (12), Dia dos Namorados, 07 novos casos foram confirmados, elevando o número para 81, além do fato de que o número de internações hospitalares subiu para 05, com 02 óbitos confirmados. São mais de 1.500 notificações, sendo que 47 casos estão aguardando resultado, o que pode fazer com que os números aumentem. A boa notícia é que 47 pessoas se curaram da doença, o que cria uma chama de esperança.
Este cenário, cada vez mais preocupante, vai levando as autoridades sanitárias para o “paredão”, deixando-as numa “saia cada vez mais justa” que já não está mais cabendo na “cintura do comodismo”.
Qualquer afirmação pode ser questionada neste “set apocalíptico”, mas, os indícios são de que Brumado vive atualmente o pico da pandemia e, ao contrário do que dizem os bons manuais sanitários, que são proclamados de forma veemente pelos representantes da OMS, a flexibilização está em alta, com um grande número de pessoas circulando pelas ruas, todos de máscaras é claro, mas será que somente as máscaras e o álcool gel podem conter a fúria viral?
Se realmente estivermos na contramão do correto, de quem será a culpa pelo agravamento desta crise inescrutável?
A leitura no plano geral é que as autoridades estão muito mais preocupadas com a governabilidade e com a conquista do poder, querendo agradar “gregos e troianos”, ignorando a única e comprovada medida eficaz que é o isolamento, sob a égide da economia e de que a falta de dinheiro pode causar a fome e a fome mata muito mais que do que o vírus.
Realmente é um paradoxo a ser decifrado, é estar entre a “cruz e a espada”, numa releitura caótica do velho ditado “se ficar o bicho pega, se correr o bicho mata”, o qual, inclusive “cai como uma luva” para essa situação.
Então, Brumado está entre a flexibilização, a inconsciência e a incoerência culminando até num possível “lockdown”, pelo menos setorial, já que alguns locais apresentam um índice de infestação bem acima da média.
Que o bom senso, a sabedoria e a coragem se unam para que as medidas que serão tomadas a partir de agora sejam as melhores possíveis, pois, sobretudo, são vidas humanas que estão em jogo, elas não estão na prateleira fria dos supermercados, elas estão dentro das casas cada vez mais atemorizadas pelo medo de poderem ser entubadas num leito desafetuoso de um hospital longínquo e depois partirem sem poder despedir dos seus, ficando apenas em seu epitáfio “aqui jaz mais uma vítima da Covid-19”.
Esse, inclusive, é o lado mais cruel e devastador dessa pandemia, mas que também transporta as pessoas para o “planeta da consciência”, onde a arrogância dos poderosos não tem o mínimo valor e a opulência e a ostentação dos milionários são apenas algoritmos da ilusão virtual.
- João Batista de Castro Júnior
- 31 Mai 2020
- 13:48h
Em fevereiro do ano passado fui a São Paulo, onde fui submetido a uma delicada cirurgia sob anestesia geral. Preferi ir sozinho para não ocupar os tantos amigos e amigas que sempre gentilmente ofereceram seus valiosos préstimos em minha vida.
Se naquela hora, entretanto, pudesse escolher uma companhia, seria Ruivaldo. Mas não havia como. Ele já estava diagnosticado com câncer de estômago e se encontrava em Salvador se preparando para a cirurgia de remoção do órgão. Após a intervenção cirúrgica a que fui submetido, alterei o roteiro de minha viagem de retorno e segui para nossa capital baiana.
Estando lá, um UBER me levou até a casa da mãe dele, no IAPI. A felicidade dele em me ver ali foi algo que nunca esquecerei. Abracei-o e dei-lhe de presentes alguns exemplares de mangostão, que tinha comprado com esse fim no Mercado Municipal de São Paulo, uma fruta mais que deliciosa que ele não conhecia mas exultou em provar.
As horas que passamos juntos em companhia de sua mãe e irmãos foram só de boas risadas. Os assuntos variaram sobre literatura, inclusive espírita, rumos acadêmicos, recomeços. Ele me apresentou à mãe como um grande amigo e eu então revelei a ela: “lembro-me como se fosse hoje de quando conheci seu filho no pátio da UNEB, perto de umas cadeiras. Ele queria falar com o Coordenador do Curso e eu me apresentei dizendo que estava falando com o dito-cujo. Rimos, demo-nos as mãos e nos abraçamos”.
Contei a ela também que senti, naquele instante, como se já conhecesse aquele homem, apesar de essa ser uma frase tão batida. Mas era verdade. Cultivamos uma amizade tão quintessenciada a partir dali que pedi desculpas aos demais colegas para dizer que ele era meu candidato à sucessão na Coordenação, o que todos fraternalmente aceitaram. Infelizmente, por um detalhe normativo da UNEB, não deu certo. A Universidade perdia de ter aquele que seria o mais humano dos seus Coordenadores.
O entusiasmo que se levantou com a presença de Ruivaldo na UNEB era partilhado por todos. Como Coordenador, me cabia obrigatoriamente fazer o possível para que aquele espírito de luz ali permanecesse a bem da nossa comunidade acadêmica. Apesar de afirmar estar gostando da experiência sertaneja, sempre dizia da justificada necessidade de estar em companhia da esposa Laura e das filhas Sofia e Luísa, que residiam em Salvador.
Então, me acudiu uma ideia para impedir que ele um dia pedisse remoção para Camaçari, para onde em realidade prestara o concurso docente: oferecer a ele uma vaga que me tinha sido dada na UNIGRAD para lecionar na pós-graduação em Guanambi. Ele aceitou e ficou maravilhado com a cidade. Logo em seguida, fui contactado por alguém da UniFG para saber de meu interesse em lecionar lá. Não deu outra: era no fundo a oportunidade de Ruivaldo. Disse a ele que tinha recusado mas indicado o seu nome. Difícil descrever a minha alegria e a dele também ao revelar que, por conta disso, tinha decidido se mudar com a família para o sertão.
Tudo o mais que eu possa falar de meu amigo que nunca deixou de me chamar de “irmão” já é conhecido da comunidade acadêmica da UNEB em Brumado: um sujeito iluminado como poucos, que parecia flutuar na bondade e na paciência com que a todos tratava. Um baita professor de Penal e Processo Penal que encantou os estudantes pela magna competência.
De Ruivaldo, se tivesse que fazer uma síntese, lançaria mão das palavras de Emmanuel para dizer que foi um cara que ligou “a lâmpada do coração à usina do Amor de Deus”.
A UNEB teve a honra de tê-lo como professor. E que saiba usufruí-la pela eternidade, porque certamente não teremos outro assim. A Universidade em Brumado perde o mais humano dos seus docentes.
Jesus o abençoe, meu amigo. Privei da companhia da nobreza espiritual a seu lado e sou muito orgulhoso disso. Nos reencontraremos qualquer dia desses. Mas quero deixar bem claro que, mesmo sabendo disso, me sinto só nesse mundo sem companhias tão beneméritas a me ajudar, ainda que silenciosamente, no processo de crescimento emocional.
Vitória da Conquista, Bahia, 29 de maio de 2020.
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- João Batista de Castro Júnior. Doutor em Linguística e Cultura pela UFBA. Professor da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado, inclusive na Pós-Graduação Sociedade e Linguagem, e ex-Professor da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), em Vit
- 30 Mai 2020
- 09:30h
Publicada originariamente em 1990, a obra O homem integral, de Joanna de Ângelis, fruto do intercurso mediúnico com Divaldo Franco, tem espantosa atualidade para esse momento de alta octanagem emocional na sociedade brasileira, por trás da qual há comportamentos neuróticos percebidos através de pistas linguageiras deixadas aqui e ali.
Nessas horas, como gosta de lembrar a Análise do Discurso, a sabedoria proverbial alemã do Der Teufel steckt im Detail – traduzível como “o Diabo mora no detalhe” – é de extrema utilidade analítica. Com tal bússola discursiva, guiada pelas lentes dessa obra de psicologia espírita, pode-se tentar desenhar, ainda que imprecisamente, os bastidores da efusiva e buliçosa linguagem que aparece com tanta ostensividade nas redes sociais de comunicação, que são de logo enquadráveis nestas palavras da autora: “Os extrovertidos conquistadores ocultam, às vezes, largos lances de timidez, solidão e desconfiança, que têm dificuldade em superar. Suas reuniões ruidosas são mais mecanismos de fuga do que recursos de espairecimento e lazer” (p. 45).
A neurose da solidão, como ela denomina, esconde muitos aspectos ocultos, um dos quais é o medo, pois, “na luta furiosa, as festas ruidosas, as extravagâncias de conduta, os desperdícios de moedas e o exibicionismo com que algumas pessoas pensam vencer os medos íntimos apenas se transformam em lâminas baças de vidro pelas quais observam a vida sempre distorcida” (p. 24-25).
Nas causações poliédricas das neuroses, os mitos jogam igualmente considerável papel. Aqueles que regeram a humanidade por séculos sempre apresentaram um deus vingador e punitivo, a exemplo, na tradição judaica, de Adão e Eva expulsos do paraíso por uma falha que não mereceu o amoroso perdão de um pai, ou do mito de Prometeu, que, por entregar o fogo aos mortais, o que metaforiza o advento da técnica, foi castigado impiedosamente por um Zeus enciumado e possessivo, na mitologia pagã.
Esse amedrontamento mítico foi em certa medida demolido a partir sobretudo do pensamento cartesiano na celebração da descoberta induzida pela dúvida científica. Mas isso a seu turno trouxe consigo outros mitos: “A fé cega substituída pela ditadura da razão destruiu ou substituiu os mitos nos quais se sustentavam os homens, apresentando outros”, diz então Joanna (p. 89). Mesmo admitindo que essa substituição tenha tido lá seus benefícios, os medos apenas mudaram de alocação com as inovações científicas, pois, se por um lado, o ser humano passou cada vez mais a suspeitar que os limites do seu conhecimento eram acanhados, por outro, passou a desconfiar que aquilo que nem ele nem a ciência sabem é assustador.
Os novos mitos são, assim, outro cimento para o mesmo edifício de inseguranças, ainda mais que, quanto mais se conhece, mais se teme o desconhecido. Embora pareça contraditório, essa angulação ajuda a explicar a procura apressada e superficial de novidades, porque elas são buscadas na tentativa de tapar os buracos do medo, quando, em realidade, podem é estimular o mecanismo da supercompensação, como bem dizia o psicanalista austríaco e médico psiquiatra Alfred Adler. Mesmo tendo aberto larga divergência teórica com Freud, Adler admitia que os sintomas neuróticos são fundamentalmente defensivos, já que o neurótico amedrontado supercompensa sua baixa autoestima e sua insegurança buscando o autoengrandecimento com a necessidade recorrente de mostrar seu valor, quase sempre fazendo seus atos ser acompanhados de arrogante desqualificação do mérito alheio ou mesmo de equiparações fictícias.
Por trás disso não está senão o medo, adverte Joanna de Ângelis: “O medo de ser deixado em plano secundário, de não ter para onde ir, com quem conversar, significaria ser desconsiderado, atirado à solidão” (p. 28). Por isso que se ostenta ruidosamente uma felicidade abrigada no acesso ao poder mítico da ciência, com a "terrível preocupação para ser visto, fotografado, comentando, vendendo saúde, felicidade, mesmo que fictícia” (ib.).
Essa ambientação cultural regida pelo mito da onisciência científica, o que inclui a psicofarmacologia, que chegou a transbordar para fora do âmbito rigoroso das prescrições médicas, é, na verdade, uma das raízes neuróticas, pois suas ficções de felicidade tanto podem induzir isolamento até o limite de uma fobia social quanto podem fazer o indivíduo tomá-las como o parâmetro inflexível da vivência coletiva ordenada. Neste último sentido é que pode ser lido o seguinte trecho da obra: “A violência, que irrompe desastrosa, arma os novos Rambos com equipamentos de vingança em nome da justiça, enfrentando as forças do mal que se apresentam numa sociedade injusta, promovendo lutas lamentáveis, sem controle” (p. 48). Segundo ela, nesses momentos, se “descamba para o grotesco, fomentando o pavor, ironizando os valores dignos e desprezando as Instituições” (ib.).
A autora não minimiza o papel primoroso das religiões, capaz de diminuir “o volume da violência”, pois “sem o mito da salvação pela fé, toda essa potencialidade seria canalizada na direção da agressividade destruidora” (p. 90). Mas também adverte contra os desencontros religiosos, porquanto “nas várias escolas de fé espocam a rebelião, as disputas lamentáveis, a maledicência ácida ou o distanciamento formando quistos perigosos no corpo comunitário” (p. 69).
Sua abordagem, que passa pela compreensão de que o Inconsciente de cada indivíduo “está sempre a ditar-lhe o que fazer e o que realizar” (p. 123), sugere então “uma nova conduta e, para isso, a psicologia profunda se torna o estudo de uma nova linguagem libertadora” (p. 121), ou seja, “uma nova linguagem que rompa com o atavismo, com a memória da sociedade, acumulada de símbolos, falsos uns e inadequados outros” (p. 122), o que significa dizer uma linguagem “sem autopunição, sem autojulgamento, sem autocondenação” (p. 121), implicando, por consequência, “renovar-se sempre para melhor, agindo com correção, sem consciência de culpa, sem autocompaixão, sem ansiedade, viver o tempo com dimensão atemporal" (p. 121-122).
Essa fisionomia, em arremate, fará com que a "sociedade amedrontada" (p. 25) ceda lugar a novos símbolos que se incorporarão pouco a pouco "ao cotidiano, ensinando disciplina, controle, respeito por si mesmo, aos outros, às autoridades, que no homem se fazem indispensáveis para a feliz coexistência pacífica" (p.49).
Enfim, esse livro, que tem outros relevantes aspectos aqui não focalizados, merece ser lido e relido por ser inegavelmente, como diriam os romanos, um lectio magistralis.
Vitória da Conquista, 29 de maio de 2020.
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- João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Juiz Federal. Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Ex-Promotor de Justiça. Ex-Presidente da União dos Juízes Fe
- 17 Mai 2020
- 11:33h
Foto: Arquivo Pessoal I João Batista de Castro Júnior
Na virada da década de 70 pra de 80, quando saía da rua Olavo Bilac, onde morava, para ir ao famoso Armarinho Ipiranga, na Coronel Zequinha, onde trabalhavam meus tios maternos, eu nunca punha os pés na calçada do Centro Espírita Obreiros do Porvir, que ficava nos fundos da Igreja Matriz, porque, prisioneiro da desinformação, ficava receoso de que algum espírito endemoninhado pudesse pular nas minhas costas e não sair mais.
6 anos depois entrava eu ali como adepto recebido acolhedoramente pelo já septuagenário Sr. Edgar Spínola Teixeira, primo em 1º grau do educador Anísio Teixeira, e por Sr. Dionísio, um negro sem grande formação escolarizada, mas dono de sabedoria notavelmente incomum. Eram os dois pilares daquela entidade, embora com visões um pouco distintas no trato prático da Doutrina Espírita, circundados por personalidades operosas como Dr. Allan, da Codevasf, Lizete, Dona Carmelita, Letícia, entre outras.
Esses foram alguns dos momentos mais enriquecedores de minha vida na Terra, sem jamais ter esquecido que para ali tinha sido levado por uma inestimável amiga, Dona “Roxa”, ao argumento de que se encerrara meu rápido estágio na religião que ela ainda hoje professa, a Umbanda, em cujos cultos eu vira um universo arrebatadoramente enternecedor, onde a tocante reverência a Jesus se faz num quesito esquecido em muitas religiões cristãs oficiais: o humilde anonimato.
Sim, numerosos membros de famílias guanambienses ditas tradicionais, carregando desarranjos psíquicos para os quais não encontravam solução nos ambientes religiosos tradicionais ou mesmo nos meios científicos, foram, sobretudo nas décadas de 70 e 80, buscar socorro nas práticas umbandistas, embora às escondidas. Formava-se então um quadro rico à observação da Antropologia das Religiões: aqueles negros e negras, mesmo intimamente cientes de que seu empenho cristão não era uma alforria contra as algemas do duradouro preconceito social e racial neste País, se desdobravam em orações e nos trabalhosos fenômenos de incorporação para ao final estamparem inacreditável alegria por fazer caridade em favor de quem, a partir dali, ia fingir não vê-los nas ruas a fim de evitar até um mero cumprimento.
Nesse ponto é que entra o grandioso papel missionário de Dona Toinha em Guanambi: rica empresária branca alocada no mais alto estrato socioeconômico local, tomou a si, mesmo sem ter mediunidade ostensiva, a tarefa de fundar uma comunidade negra de Umbanda na década de 60. Foi seu nome de peso que blindou essa religião de ser abertamente achincalhada, desrespeitada e vilipendiada, tendo sido ainda sob sua influência de proteção social que, direta ou indiretamente, se formaram trabalhadores memoráveis como Helena Maria da Conceição, conhecida como Dona Helena, também falecida no mês de maio. A data de partida de ambas não é obra do acaso, mas das insondáveis tramas quânticas do Universo. É o mês dos Pretos Velhos, que não só elas como várias outras mulheres guanambienses extraordinárias tanto cultuaram naqueles memoráveis terreiros que pertencem a uma história local infelizmente ainda não escrita.
Num dos livros produzidos pela mediunidade de Divaldo Franco, o espírito do médico Bezerra de Menezes revela que não poucas vezes teve que se valer desses espaços de Umbanda para uso de técnicas desobsessivas porque não tinha encontrado recepção à mediunidade de incorporação em centros espíritas perdidos em discussões abstratas, o que só reafirma que se o Espiritismo, substantivo masculino, foi o pai formador de nomes na maioridade espiritual da teoria científica que a evolução planetária termina cobrando, a Umbanda, palavra feminina, foi sempre a mãe preta a oferecer o regaço tépido e o leite do consolo místico a não poucos filhos colaços inexperientes e desordenados.
A baixa visibilidade social do trabalho resume o fadário de mulheres como Dona Toinha: seu legado, na Terra, não teve grandes aplausos, mas inegavelmente estará distribuído de forma capilar nas redes emocionais de cada um dos seus beneficiários, sobretudo os mais pobres, que, desprovidos de qualquer acesso à saúde antes do SUS, vinham não só do sofrido Pé do Morro como das zonas rurais e urbanas de Municípios vizinhos, em caminhonetes carregadas, na busca de atendimentos gratuitos, saindo dali com aquela felicidade risonha, mas silenciosa, a portar nas mãos a indicação de banhos de rosas, de ervas e nomes de defumadores, ainda inebriados pelo poder dos majestosos cânticos conhecidos como “pontos”.
Não há o que lamentar, entretanto, na partida de Dona Toinha. Sua vocação para o trabalho prossegue, pois, ao deixar para trás sua carcaça somática, ela, que sempre soube o valor das lutas no mundo terreno e no terreno do mundo espiritual, se juntará muito em breve às legiões que estão se formando na pátria espiritual em prol da atual transição planetária anunciada por todas as religiões, mas que não se fará sem dor e testemunhos do sacrifício.
Oxalá seu exemplo de singular e desconhecida coragem e dedicação, inspirado no Cristianismo Apostólico, possa servir de estímulo definitivo aos que se preparam para voltar em breve ao palco terrestre com a missão de renová-lo.
Jesus a abençoe, minha querida Dona Toinha. Obrigado por tudo.
Vitória da Conquista, 16 de maio de 2.020.
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- Por Levi Vasconcelos
- 11 Mai 2020
- 08:50h
(Foto: Reprodução)
Certa vez, João Falcão, empresário top, dono de banco e do Jornal da Bahia, reuniu os seus editores, alguns deles ex-presos políticos, e, sem meias palavras, exclamou:
— Eu queria saber se entre os senhores tem algum maluco pensando que eu ainda sou comunista!
Na juventude, ele militou no Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, foi aliado e amigo de Luis Carlos Prestes, mas depois retomou a vida e tornou-se empresário puro e simples, sem delongas.
O episódio aí é perfeito para ilustrar uma situação atualíssima: por acaso ainda tem algum maluco pensando que a China ainda é comunista?
Tem, sim. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, é um. Ele chamou o corona de ‘comunavírus’.
Roteiro próprio
Rui Costa diz abertamente que o governo baiano fez compras na China em mãos de vários fornecedores para evitar ficar refém de algum que ceda às tentações da procura pagando um preço mais alto.
— Os governos brasileiros não têm essa flexibilização de contratar por um preço e depois pagar outro, como outros países. Aí, temos que agir assim.
Veja outra: a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) doou aos hospitais públicos estaduais 50 respiradores. 20 deles já estão a caminho da China para cá, mas por um roteiro todo particular, a fim de evitar que no caminho haja atropelos. Amigos, na China e na pandemia, o que nós temos é capitalismo selvagem.
Lá, todas as empresas são estatais. Mas competem entre si no estilo clássico. Lucro vira mérito também. A era de Moa Tsé Tung era no tempo de João Falcão.
- João Batista de Castro Júnior. Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus Brumado. Mestre em Linguística Histórica e Doutor em Linguística e Cultura pela Universidade Federal da Bahia.
- 29 Abr 2020
- 20:28h
Foto: Reprodução Google
A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes – que perdeu objeto com a revogação administrativa da nomeação – era previsível, mesmo contrariando o entendimento de que o Judiciário não deve interferir em atos propriamente políticos, como declarou o STF com todas as letras na primeira ADPF que lhe bateu às portas, proposta pelo PCdoB numa questão comezinha, sem grande relevância nacional: o então Prefeito do Rio de Janeiro inconstitucionalmente não motivou o veto a uma lei que havia elevado o valor do IPTU para o exercício de 2.000. Os Ministros do STF foram uníssonos em rejeitar o pedido: “não podemos adentrar a motivação política”.
Para escapar agora dessa belíssima predicação constitucional, a decisão de Moraes lança mão do velho subterfúgio de sempre com aquelas platitudes teoricamente vagas sobre moralidade, socorrendo-se de trechos de decisões de colegas e de excertos de juristas conhecidos dentro e fora do País, chegando ao ponto até de apoiar-se na entrevista de despedida de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça, um indivíduo contra o qual pesa a mesma investigação aberta contra Bolsonaro.
A fim de entender bem por que essa decisão tem a coragem de inovar e contrariar o histórico da jurisprudência do STF sobre o assunto, é melhor começar deixando de lado aquele método, comum entre estudiosos e aprendizes de Direito Constitucional, que se funda na procura de algum padrão oculto estritamente jurídico nas dobras dos votos dos precedentes que parecem ser tão discordantes.
Isso é um tremendo equívoco téorico-metodológico, até porque opiniões e conceitos jurídicos são como luva de borracha, para a qual é difícil achar uma mão que ali não caiba. Em realidade, essas decisões têm que ser escrutinadas através de exercício metadogmático instrumentalizado por ferramentas da Sociologia Política e mesmo da Análise do Discurso, tornando-se então o caminho capaz de fazer aparecer, nessas horas, o real padrão oculto: o STF só vai até o ponto em que se dá conta de que não tem nada a perder com uma decisão que contrarie o humor político.
Quando há esse pano de fundo, a Suprema Corte brasileira se apresenta dotada de grande musculatura institucional e aí usa um ás na manga indiciado por Juvenal há séculos: ninguém manda nos guardiães judiciários e, portanto, eles podem fazer o que querem com aqueles votos cansativos, sem sal ático e até soporíferos entre seus próprios emissores.
Caso emblemático da história recente foi o inquérito aberto pelo próprio STF: não há previsão legal ou regimental para uma investigação desse tipo, porque o sistema acusatório diz que cabe ao Ministério Público tomar a iniciativa. Mas aí entrou outro busílis (esse termo é um tanto bacharelesco, mas vá lá): corre a suspeita do envolvimento de alguns procuradores na campanha difamatória virtual contra a Corte. Apavorados pelo risco de serem descobertos, teriam pressionado a então PGR Raquel Dodge a se insurgir contra essa anomalia investigatória.
Alexandre de Moraes dobrou a aposta e, mostrando quem manda, manteve o inquérito sem que o Ministério Público pudesse fazer coisa alguma, até que Augusto Aras chegou sinalizando não querer esse atrito. Ainda mais recentemente, Moraes criou outro monstrengo jurídico: em plena ebulição da saída de Valeixo e de Moro, determinou a permanência de dois delegados da Polícia Federal no mesmo inquérito, quando se sabe que de inamovibilidade só gozam juízes e membros do MP.
Com tal fisionomia jurídica instalada, quem poderia desfazer sandices judiciais como essas, inclusive a suspensão da nomeação do novo Diretor Geral da PF? Só o próprio pleno do STF, que ordinariamente, contudo, não é acionado quando há interesses ocultos e concordantes de grande monta em jogo, como no caso da longa e imoral permanência da decisão de Luiz Fux sobre auxílio-moradia destinado a juízes, procuradores e promotores, que expirou anos depois sem jamais ter sido levada a julgamento colegiado.
Eis, portanto, o que em síntese sumariza o jogo de poder do STF, pelas lentes da mais recente decisão de Alexandre de Moraes: o Sistema Nacional de Justiça, entendendo-se como tal Judiciário e Ministério Público, pode estar se tornando o ovo da serpente muito mais perigoso que qualquer uma das partes em litígio.
Por Justiça, caveat lector, deve-se entender a cúpula do Judiciário, que está montada sobre um escalonamento afunilado que funciona como um anteparo cuidadosamente elaborado com tantos recursos e ações originárias previstos na legislação. Eles não existem por acaso, pois, quanto mais se sobe o degrau da hierarquia judiciária, menor a possibilidade de que, em situações de impacto político, haja uma decisão estritamente dentro dos trilhos constitucionais.
Essa montagem atual da estrutura judiciária, com capacidade de grave interferência política, guia-se então na prática, repita-se, menos por respeito à Constituição do que por anabolização corporativa, o que é perigoso para a democracia por não estarem esses agentes sujeitos ao escrutínio da escolha popular. Mas, sem resistência, estão avançando sobre as linhas divisórias do mapa constitucional brasileiro com esse mais novo e ousado plano: ajudar na renúncia ou o impeachment de Bolsonaro, com que Mourão assumiria o posto e entraria em cena, para as relações com o Judiciário, inclusive para nomeações, seu notório amigo pessoal, Thompson Flores, que era o presidente do TRF-4 quando Sérgio Moro pintava e bordava na Lava-Jato, chegando a garantir ao delegado da PF que descumprisse a ordem do desembargador Favretto e não soltasse Lula.
A vingar esse projeto, Moro subiria fácil ao STF, onde poderia até forçar Gilmar Mendes a se aposentar com alguma mensagem de whatsapp conseguida por dissimulação, sua única habilidade profissional conhecida até agora.
O plano do STF, que pode estar se fundando numa falsa percepção de cismogênese simétrica entre Bolsonaro e Moro, é uma aposta arriscada pela existência de variáveis sem muita nitidez ainda. Muito mais simples foi impedir a nomeação de Lula como ministro de Dilma, mesmo assim Gilmar Mendes se arrependeu dessa barbaridade judicial, já que afinal hipertrofiou Moro de tal maneira que o então juiz federal passou a ser o incômodo suprajurídico pairando [até hoje] sobre as decisões da Suprema Corte.
Mas, enfim, parece inútil chamar atenção para todos esses achaques se eles atuam como privilégio intangível do Judiciário. Parafraseando o moralista francês La Rochefoucauld, a única coisa que o STF só não suporta, na hora de decidir, é ver nos outros seus próprios defeitos.
Vitória da Conquista, 29 de abril de 2020, 16h.
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